Itabuna o maior Natal do Interior da Bahia

 O Papai e a Mamãe Noel já chegaram para o maior Natal da Bahia, na Praça Olinto Leoni, centro de Itabuna, com a presença, neste momento, do Prefeito Augusto Castro. Lançando os festejos em alto estilo para a população de Itabuna. Para os críticos de plantão, o município nos últimos 50 anos não fez um projeto natalino tão audacioso como agora. Cheio de luzes e cores, denominado “Natal de Luzes e Sonhos! ”. 

Ainda contem dentro do projeto uma ousada programação na Alameda da Juventude, (Beira Rio), com o Teatro Fantasia; a Charanga da Alegria, além de um reconhecido Coral Natalino! Com isso Itabuna inicia seus festejos natalinos com uma noite especial, que está acontecendo agora!

É projeto que será a maior do interior da Bahia, as autoridades do comércio e o prefeito Augusto Castro pensam em atrair 150 mil pessoas, neste período de toda a região.

“Com essa decoração, vamos receber mais gente e criar mais postos de trabalho, um comércio forte, e vocês terão uma boa prestação de serviço”, disse Augusto Castro, adiantando que a avenida Cinquentenário, principal polo do comércio do sul da Bahia, completamente decorada, com ornamentação do Natal, será também uma grande atração, como sempre foi, para as compras do grande público de Itabuna e região.

“Com os pontos principais, concentrados na Praça Olinto Leoni, Avenida Beira Rio (Alameda da Juventude). e a Avenida do Cinquentenário. Tudo iluminado em luze e cores, além de atrações artísticas locais, esperamos receber visitantes do Sul, Sudoeste e Extremo Sul do estado, além de Salvador. Com isso vamos fazer o maior Natal da Bahia”, disse o Prefeito Augusto Castro, enfatizando à obediência e os cuidados com o protocolo da pandemia.

Mais de R$ 2,9 bi serão repassados aos Municípios hoje, a título de FPM

 Os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consideram a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 de novembro. Com a última transferência mensal, os recursos destinados aos cofres municipais em novembro somaram R$ 12,7 bilhões, 29,18% maior do que o total repassado no mesmo mês de 2020 — R$ 9,8 bilhões. Aplicada a inflação, o crescimento do penúltimo mês do ano fica em 19,23%.

As 5.568 prefeituras receberão a terceira e última parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira, 30, no valor de R$ 2.974.032.349,93 ou de R$ 2.379.225.879,94, considerando a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Comparado ao ano passado, o montante é 11,78% maior, mas, com a inflação, o resultado positivo fica em 3,17%.

De acordo com os Estudos Técnicos da CNM, do total repassado, as 2.447 localidades de coeficiente 0,6 ficam com R$ 585.781.452,20. O restante será partilhado entre as grandes e médias cidades. O levantamento do último decêndio de novembro alerta ainda que cada prefeitura deve destinar 15% dos seus recebimentos brutos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De janeiro a novembro
Em todos os meses, de janeiro até agora, as transferências feitas aos cofres locais foram positivas, inclusive neste segundo semestre, em que a arrecadação geralmente é menor. Assim, os Municípios receberam R$ 123 bilhões ao longo desses 11 meses e, no mesmo período de 2020, o acumulado estava pouco mais de R$ 91 bilhões, ou seja, entrou 34,82% a mais de verba. Mesmo com a inflamação, os gestores tiveram 25,20% a mais de recursos.

Até o momento, os meses de maio, julho e setembro se destacam com crescimento de 54,06%, 63,67% e 59,19% do FPM, respectivamente. Tais levantamentos podem ser conferidos pelos gestores na plataforma de acompanhamento das Transferências Constitucionais do Conteúdo Exclusivo da CNM. Diante dessa realidade, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski recomenda aos gestores que aproveitem e façam uma reserva de recursos, pois o futuro econômico é incerto e o fenômeno de FPM positivo pode não se manter.  Veja o Levantamento completo aqui

Da Agência CNM de Notícias

Governo do Estado atrasa repasse da Biofábrica e prejudica funcionários

A Biofábrica de Cacau em Ilhéus já está completando três meses que não paga os salários de seus funcionários. A denúncia e realizada a toda hora em rádios AMs, tanto de Itabuna como de Ilhéus.     Também há vários meses  eles não  recebem o tickt alimentação. Com isso a insatisfação é geral.

Muitos deles já estão em dificuldades já passando até necessidades, por conta do atraso salarial e ninguém informa nada. Um dos funcionários disse, que esse descaso já virou rotina; “isso desde outras gestões” protestou.

Como todos sabem a Biofábica do Cacau é mantida pelo  Governo do Estado, que até o momento não deu nenhuma informação aos funcionários. A realidade é que os trabalhadores da instituição, esperam a boa vontade do governo para regularizar a situação, que é calamitosa.

Nesta terça-feira 30, mais uma vez as rádios Difusora e Jornal de Itabuna, abordaram o assunto.  

 

ACM Neto lidera intenções de voto para governo da Bahia

 Pesquisa do instituto RealTime Big Data mostra os principais cenários com os candidatos das eleições de 2022

                                       ACM Neto lidera diferentes cenários da pesquisa

DIVULGAÇÃO/GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Do - /noticias.r7.com/ - Uma pesquisa feita pelo instituto RealTime Big Data, divulgada nesta segunda-feira (29) pelo Bahia no Ar, da Record Salvador, mostra que ACM Neto (DEM) lidera as intenções de voto para o governo do estado nas eleições de 2022.

Jaques Wagner e Rui Costa (ambos do PT) e João Roma (Republicanos) aparecem atrás na pesquisa espontânea, em que o nome dos candidatos não é apresentado aos entrevistados. Nesse cenário, Neto teve 23% das intenções de voto, seguido por Wagner (11%), Costa (8%) e Roma (2%). Os outros candidatos somados acumularam 3%. Os brancos e nulos ficaram em 14%, enquanto 39% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

REPRODUÇÃO

Neto também lidera no cenário da pesquisa estimulada, em que o nome dos candidatos é apresentado aos entrevistados. O ex-prefeito de Salvador teve 43% das intenções de voto, seguido por Wagner (30%), Roma (9%) e Bernadete Souza (3%). Os brancos e nulos somaram 10%, e os que não souberam ou não quiseram responder representaram 5%.

REPRODUÇÃO

Em um segundo cenário, sem a candidatura de Roma, Neto contou com 45%, Wagner teve 30% e Bernadete obteve 3%. Os brancos e nulos somaram 16%, e 6% de pessoas não souberam ou não quiseram responder. 

REPRODUÇÃO

Em uma hipótese sem a terceira colocada, Neto apresentou 46% e Wagner obteve 31%. Brancos e nulos corresponderam a 16%, e 7% de pessoas não souberam responder ou não opinaram

REPRODUÇÃO

A pesquisa foi feita nos últimos dias 24 e 25. Foram ouvidas mil pessoas por telefone. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

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• PESQUISA CARNAVAL

Itacaré se prepara contra os fenômenos naturais e acidentes

 

Prefeito de Itacaré se reúne com Bombeiros para estruturar a defesa civil no município

Garantir o apoio do Corpo de Bombeiros Militar, não somente nesse momento das fortes chuvas, como também na parceria para estruturar cada vez mais a Defesa Civil no Município de Itacaré, para oferecer um serviço cada vez melhor à população. Esse foi o objetivo da reunião realizada pelo prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, com representantes do Grupamento de Bombeiros Militar para firmar uma parceria visando estruturar esse setor.

 

A reunião contou com a presença do comandante da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major Hosanah Rocha, secretários municipais e também do vereador Rodolfo Barros. A iniciativa conta ainda com o apoio dos deputados estaduais Rosemberg Pinto e Eduardo Salles, que já acionaram a Defesa Civil do Estado da Bahia para o apoio às vítimas em Itacaré e o levantamento de áreas de riscos.

 

A proposta, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, é estruturar a Defesa Civil do município com equipamentos, capacitações e equipes para atender ainda mais a comunidade, de forma preventiva e assistencial, reduzindo os riscos e os danos sofridos pela população em caso de desastres. E logo após o encontro, equipes da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros visitaram as áreas atingidas pelas chuvas e os locais em situação de riscos para realizar ações que venham a evitar mais acidentes.

 

A Prefeitura de Itacaré também continua com o trabalho de limpeza das ruas, com a retirada da lama, desentupimento dos bueiros e recuperação da pavimentação destruída com as chuvas dos últimos dias. Equipes das secretarias de Desenvolvimento Social e Educação também vêm prestando o apoio às vítimas. Desde o registro das ocorrências, máquinas e equipes da Defesa Civil da Prefeitura de Itacaré vem realizando ações de limpeza nos mais diversos pontos da cidade atingidos pelas chuvas.

 

Antônio de Anízio também decretou situação de emergência nas áreas do município contidas no relatório e parecer técnico 001/2021 da Coordenação Municipal da Defesa Civil. E em caso de emergência, a orientação é entrar em contato com a Defesa Civil através do telefone (73) 9 8151-2242.

Deputados aprovam transparência e limitam a R$16 bilhões as emendas de relator

 Indicações e solicitações das emendas RP9 serão publicadas individualmente

Do - Diário do Poder - Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, as medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. Os senadores votarão a proposta em seguida.

O texto aprovado é o substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que determina um teto para o valor das emendas de relator equivalente à soma das emendas impositivas individuais e de bancada. Isso vai representar R$ 16,2 bilhões no ano que vem, valor próximo das emendas de relator deste ano, com uma dotação de R$ 16,8 bilhões.

Transparência
As indicações e as solicitações que fundamentaram as emendas RP9 serão publicadas individualmente e disponibilizadas em relatório em sítio eletrônico da Comissão Mista de Orçamento somente a partir de agora, e não retroativamente. As indicações deverão ser compatíveis com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e estar de acordo com a legislação aplicável à política pública a ser atendida.

A votação é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução das emendas de relator. O STF alega que é necessário dar publicidade e transparência à distribuição dos recursos com base em demandas de parlamentares.

Marcelo Casto entende que o relatório atende 100% a decisão do STF. “O passado não está na resolução. A resolução não tem poder para isso”, ponderou. O senador observou que o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado 1/21 já decidiu, na sexta-feira, ser impossível estabelecer retroativamente um procedimento para registro das emendas.

O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirma que o projeto não garante transparência para as emendas de relator, nem no passado nem no futuro. “Além da transparência, é necessário ter isonomia e critérios para distribuição dos recursos”, declarou.

O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) rebateu as acusações da oposição. “Secretos eram os bilhões de reais desviados das estatais, conforme descobriu a Operação Lava Jato.”

Laranjinhas
De acordo com o texto aprovado, o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária deverá especificar o limite financeiro total, assim como o rol de políticas públicas passível de ser objeto de emendas. O relator-geral poderá indicar a execução das programações a partir de solicitações recebidas de parlamentares, além de agentes públicos ou da sociedade civil.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticou esse dispositivo, por temer que as indicações de agentes públicos ou da sociedade civil sejam utilizadas para ocultar sugestões de outros parlamentares. “Temos um ‘laranja’ como relator do Orçamento. A decisão cria ‘laranjinhas’ que poderão servir de indicação. É impossível identificar quem indicou o quê”, afirmou.

Obras
Marcelo Castro alertou para a ameaça de paralisação de obras por causa da decisão do STF. Neste ano, foram empenhados R$ 9,3 bilhões em emendas de relator, sendo que quase a metade foi para Saúde. Além disso, R$ 7,6 bilhões de emendas ainda não foram empenhados. As autoridades responsáveis têm até sexta-feira (3) para indicar os montantes dos cronogramas de pagamento que serão utilizados ainda neste ano.

O deputado Giovani Cherini (PL-RS) reclamou dos recursos da oposição ao STF depois de perder decisões no Congresso. “A oposição está desesperada porque não sabe perder e não aprendeu que a democracia é da maioria”, afirmou.

O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), afirmou que as emendas de relator tiram recursos de ministérios para fazer políticas públicas. “O Parlamento tem de participar da definição do Orçamento, mas estamos oficializando algo que é ilegal, imoral e inconstitucional.”

Palestra em Ilhéus aborda novo olhar sobre artesanato e turismo

 Motivação e mudança de comportamento foram os pontos mais destacados durante o encontro realizado pelo Sebrae

Foto: Maurício Maron

 

Uma das maiores autoridades em Produção Associada ao Turismo e Turismo Criativo do Brasil, Miriam Rocha, esteve em Ilhéus, sul da Bahia, falando sobre o tema “Artesanato e Turismo – Um novo olhar”. O evento foi uma realização do Sebrae e reuniu empreendedores de diversas cidades da região, no auditório do Hotel Praia do Sol, na última quarta-feira, dia 24.

 

“O artesanato é a veia mais importante da cadeia turística. Eu consigo provar isso porque o turista chega ao destino e, além dos atrativos locais, precisa do artesanato como uma fonte agregadora de satisfação. Ele não faz turismo sem levar um presente, não viaja a lugar nenhum, seja trabalho, seja passeio, sem levar um presente daquele destino local. E aquele presente é o artesanato local. Então acaba que para o turismo e o artesanato estão cem por cento no mesmo nível”, pontuou Miriam Rocha.

 

A especialista também destacou a importância da valorização pessoal e dos produtos. “O artesão precisa se valorizar, precisa entender o mercado, precisa entender que o trabalho dele precisa ser valorizado, mas primeiro ele precisa valorizar o próprio trabalho. O que eu vejo muito é que as pessoas às vezes acham mais fácil comprar uma pedrinha na loja de bijuteria do lado e fazer aquela peça, do que buscar uma semente com um indígena local, ou então uma semente que tem no fundo do quintal de alguém para colocar e valorizar o ainda mais a peça”, alertou Miriam.

 

A palestra motivou bastante os empreendedores da região. De acordo com a gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, o objetivo foi fomentar os pequenos negócios e contribuir com o crescimento econômico a partir de um olhar ampliado e valorizando as potencialidades de riquezas local.

Ações para melhoria do ambiente de negócios 

Um dos eixos principais apontados pelo Sebrae é o de desburocratização, que será tema da palestra magna do evento 

O Sebrae realiza nesta terça-feira (30) o seminário Bahia Mais Simples, que tem foco na discussão sobre os impactos da desburocratização no ambiente de negócios dos municípios e do estado. A abertura do evento, às 9h, vai contar com a presença do superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury.

O evento, que chega à sua 5ª edição, será transmitido pelo canal do YouTube do Sebrae Bahia e se propõe a discutir a importância da temática da desburocratização junto aos gestores públicos municipais atendidos nos programas do Sebrae, entre os quais está o Cidade Empreendedora.

O público-alvo é formado por e prefeitos, secretários municipais, agentes de desenvolvimento e demais gestores públicos.

O seminário terá a palestra magna de Paulo Spencer Uebel, que Desburocratização e Transformação Digital na Gestão Pública. Entre suas experiências, Uebel tem no currículo uma passagem pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (2019-2020).

Na programação, também será realizado também o painel Cidade Empreendedora: Os Impactos da Desburocratização no Ambiente de Negócios dos Municípios. Na ocasião, serão apresentados os avanços alcançados em dois municípios baianos atendidos pelo Sebrae em 2021. 

Agência Sebrae de Notícias Bahia