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Eles pediram ao ministro Bruno Dantas uma medida cautelar para suspender a suposta licitação
Auditores solicitaram ao ministro Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas uma medida cautelar para suspender licitação do Ministério da Justiça da compra do sistema israelense Pegasus, que possibilitaria grampear telefones.
O problema é que, segundo o Ministério da Justiça, a licitação não existe. Por sua assessoria, a pasta informa que houve um pregão em maio, mas sobre uma ferramenta de busca e consulta de dados. O objeto não era a aquisição do sistema Pegasus nem qualquer outro semelhante.
Órgãos do Ministério Público federal e estaduais e polícias Federal, Civis e Militares utilizam equipamentos que permitem instalação de grampos telefônicos sob determinação judicial. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, doDiário do Poder.
Os auditores até estranham a demora de Dantas e o pressionam a requisitar informações ao governo sobre a pretendida utilização do sistema.
O ministro avalia se determina a medida cautelar ou se, antes, requisita informações para tomar sua decisão.
As informações, sendo o caso, serão encaminhadas a Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI) e ao diretor da Abin, Alexandre Ramagem.
Na denúncia, os auditores se valem de notícias de jornais e sites sobre o suposto interesse do vereador Carlos Bolsonaro nesse sistema.
Os auditores alegam que as autoridades da área de inteligência do governo não teriam sido ouvidas formalmente sobre a compra do Pegasus, que, segundo o ministério, não passa de fantasia.
Do - jornaldamidia.com.br - A Executiva Nacional do Democratas decidiu expulsar o deputado Rodrigo Maia do partido, após críticas e ataques que fez à legenda, em especial ao presidente do partido, ACM Neto.
Numa nota curta na noite desta segunda, o partido informou que a decisão foi tomada após a garantia ao amplo direito de defesa de Maia e que os membros da Executiva acompanharam o voto da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).
Por unanimidade, a Executiva entendeu que Maia cometeu infração disciplinar.
O deputado rachou com o partido durante a sucessão para comandar a Câmara. Seu partido, depois de muito desgaste, optou por apoiar Arthur Lira.
Por ter sido expulso, Maia não perde o mandato. Ele chegou a se referir a Neto como um “baixinho que não tem caráter”.
Em suas redes, Rodrigo Maia reagiu à sua expulsão com duros ataques. Ele voltou a se referir a ACM Neto como “Torquemada Neto”, referência ao cruel inquisidor espanhol.
“Usando seu poder para tentar calar as merecidas críticas à sua gestão, tomou essa decisão. É lamentável o caminho imposto pelo Torquemada para o partido”, escreveu Maia.(O Glono / Evandro Éboli)
Nessa
segunda (14/6), a Comissão da Mulher, que também abarca juventude,
posicionou-se a favor da proposta de Solon Pinheiro (Solidariedade) que torna
obrigatória a reserva de vagas de emprego para jovens, especificamente aqueles
na faixa dos 16 aos 24 anos de idade. A imposição será válida apenas para
empresas que se instalarem em Itabuna após a sanção da lei.
O
relator Pastor Francisco (Republicanos) considerou o projeto pertinente por
criar alternativas legais de inserção da juventude itabunense no mercado de
trabalho. A intenção de Solon passa pela criação do Programa de Incentivo ao
Primeiro Emprego no município. Na contratação de mão-de-obra, as empresas
teriam que reservar entre 10% e 15% das vagas, conforme o porte da empresa,
para jovens sem experiência. O projeto prevê benefícios fiscais para os
contratantes.
O
projeto de lei apresentado por Solon Pinheiro teve a constitucionalidade
atestada pela Comissão de Legislação da Câmara Municipal. Para se transformar
em lei, a reserva de emprego para jovens terá que passar pelo crivo do Plenário
e ser submetida à sanção do Executivo.
Finanças libera abertura de créditos para
combate à Covid
A
Comissão de Finanças do Legislativo itabunense emitiu parecer favorável nessa
segunda (14/6) à abertura de dois créditos adicionais (suplementar e especial)
solicitados pelo Governo municipal. A realocação de dentro do Orçamento Anual
envolve recursos de R$ 2,9 milhões que serão destinados a ações emergenciais de
combate ao coronavírus, causador da Covid-19.
O
relator Ronaldão (PL) frisou que, no caso do crédito especial, os recursos para
suprir os gastos virão da anulação de outras despesas dentro da Fundação de
Atenção à Saúde de Itabuna (FASI). "Ou seja, não implicará em aumento no
montante do Orçamento 2021". Na Comissão de Legislação, Solon Pinheiro
(Solidariedade) já havia se manifestado a favor dos créditos. A
matéria agora será votada pelo Plenário.
Mauro Ribeiro assume a presidência da ACI, a terceira mais antiga do Brasil, com o compromisso de lutar por soluções em meio a pandemia
Sérgio Velanes e Mauro Ribeiro
O empresário Mauro Ribeiro, de 34 anos, assumiu a presidência (biênio 2021-2023) da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna nesta segunda-feira, 14 de junho, data em que celebra os 113 anos da entidade. Diante de empresários, autoridades locais, regionais e da imprensa, o novo presidente destacou que já está empenhado, junto a atual diretoria, na busca de soluções para os problemas que vem impactando a sociedade e o comércio de Itabuna, a exemplo da Covid-19.
Em seu discurso de posse, Mauro agradeceu a confiança dos associados e reconheceu a grande responsabilidade para dar prosseguimento ao trabalho dos presidentes que passaram pela entidade. Emocionado, prestou uma homenagem póstuma ao grande entusiasta da classe empresarial, José Moreira Laytyner, que sempre esteve presente e atuante nas reuniões da ACI.
Mauro destacou o momento da pandemia em que toda a sociedade está passando, mas reforçou que, junto a atual diretoria, está empenhado, em busca soluções e caminhos pós Covid, tendo em vista o seu impacto na vida social e empresarial da cidade. “A Associação Comercial será um dos motores de desenvolvimento da nossa região. Estando à frente das discussões que impactam direta e indiretamente as atividades comerciais”.
O ex-presidente da ACI, Sérgio Velanes desejou sucesso a Mauro pelo novo desafio e falou da sua passagem pela entidade ao destacar as conquistas como a qualificação de profissionais e a criação de núcleos através do programa Empreender. “Estou muito feliz porque todos colaboraram, direta e indiretamente, e sem dúvida, conseguiram fazer o seu melhor. O programa empreender foi um sucesso, agora com o Capacitar vai treinar toda a equipe e diretoria da ACI”, revelou o empresário.
A coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, destacou as pautas propositivas da gestão anterior, e que agora serão complementadas com a nova pauta vinculada ao fortalecimento efetivo das atividades comerciais do município. “O Sebrae está apostando muito de que essa nova gestão possa trazer complementos importantes do que foi realizado na gestão anterior e trazendo muitas inovações fruto de um perfil ousado e empreendedor de Mauro”.
A cerimônia presencial e online foi bastante prestigiada, e contou ainda com as presenças do vice-prefeito de Itabuna, Enderson Guinho, os prefeitos de Buerarema, Vinícius Ibrann e de Itajuípe, Marcone Amaral, atual presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc. Eles parabenizaram Mauro e toda a diretoria da ACI que tomou posse, destacando o empenho e a dinâmica do empresário, que dialoga com todos na região, tem um carisma e um trabalho conhecido regionalmente.
Representação
A cerimônia contou com a presença de representantes de entidades e instituições parceiras da ACI: Amurc, Sebrae, CDL de Itabuna, Sindicom, Sindcontasul, Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Prefeitura Municipal de Itabuna, Buerarema e Itajuípe, TV Santa Cruz.
Policlínica Municipal Dois de Julho terá novo endereço a partir de julho
Até o próximo mês de julho, a Policlínica Municipal Dois de Julho vai funcionar em novo endereço: Avenida Aziz Maron, Beira Rio, em Itabuna. O novo imóvel conta com ampla estrutura física e um número maior de salas que serão adaptadas para consultórios e outros procedimentos clínicos, além de sala de espera e recepção e possui banheiros.
A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, informa que a mudança de endereço, visa ampliar o atendimento a população e aumentar a oferta de serviços médicos especializados, inclusive com a modernização do centro cirúrgico, que contará com modernos equipamentos adquiridos por meio de convênio com a Faculdade Santo Agostinho (Fasa). Lívia destaca o empenho do prefeito Augusto Castro (PSD) em priorizar e investir na saúde pública, um dos mais complexos setores da Administração municipal. “Além de todo empenho em trazer uma saúde digna, estamos investindo em inovações tecnológicas, em modernidade, e tudo que há de melhor para prestar uma assistência de mais qualidade para toda população”, pontuou.
A Policlínica Dois de Julho atende cerca de 500 pacientes de Itabuna e de outros 22 municípios pactuados no Sistema Único de Saúde (SUS), nas especialidades de Nefrologia, Cardiologia, Alergologia, Cirurgia geral, Endocrinologia, Dermatologia, Gastroenterologia, Hematologia, Otorrino, Homeopatia, Neurologia, Pediatria, Proctologia, Reumatologia e Urologia. Para o atendimento infanto-juvenil e adulto, a unidade conta com oito psicólogos e três fonoaudiólogos.
A unidade também realiza procedimentos Day Hospital de Urologia e Otorrino, curativos de primeiro e segundo graus, eletrocardiograma, espirometria, pequenas cirurgias, polissonografia e teste cutâneo.
Segundo a gerente da Policlínica Municipal Dois de Julho, Ana Lúcia Santos Oliveira, de janeiro a abril deste ano, foram atendidos 13.855 pacientes em algumas dessas especialidades. No ano passado foram cerca de 33 mil pacientes atendidos. “Desde o seu funcionamento, o centro cirúrgico teve zero índice de infecção”, comemora.
Ela lembra que, antes de ser atendido na Policlínica Municipal, o paciente primeiro, precisa passar por um clínico geral na unidade de saúde do seu bairro de onde será encaminhado à Policlínica, já com data e horário da consulta agendados.
Linha Direta facilita ao contribuinte aderir ao Regularize Itabuna
Na semana em que a Prefeitura de Itabuna disponibilizou linha direta para informações e adesão ao Programa de Regularização de Dívidas Tributárias (Regularize Itabuna), o número de ligações telefônicas recebidas pelo Departamento de Tributos chegou a mil, das quais 70% estavam relacionadas ao programa.
O diretor do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, Marcos Silva, esclarece que a inovação da linha direta, além de trazer comodidade, também traz segurança aos contribuintes e servidores. “Antes, o atendimento telefônico era restrito às empresas, o que acontecia de forma esporádica. Agora, posso dizer que está bastante intenso”, afirmou.
Neste momento, segundo Marcos Silva, o atendimento presencial está sendo feito exclusivamente pelo telefone (73) 3214-1440 / 3214-1441, no horário das 8 às 14 horas, inclusive para adesão ao Programa Regularize Itabuna. “Basta informar RG, CPF, endereço e e-mail. Nossa equipe fará a busca da situação do contribuinte e enviará o boleto por meio eletrônico”, explica o diretor.
Ele adianta que a partir da próxima semana, novas ferramentas serão integradas aos canais de atendimento ao público interessado em regularizar suas dívidas junto ao município de Itabuna. “Será disponibilizado um link no site oficial (www.itabuna.ba.gov.br) para que os contribuintes façam automaticamente todo o processo da adesão até a emissão dos boletos do Regularize Itabuna”.
Ele ainda informa que, para aquelas pessoas que tiverem dificuldades de acesso no uso das ferramentas online, o atendimento será presencial por agendamento também a partir da próxima semana.
O PROGRAMA
Por meio do Programa Regularize Itabuna, o contribuinte pode negociar dívidas fiscais (IPTU, Alvarás ou de ISS) em condições especiais que podem chegar até 100% de desconto sobre encargos de juros e multas, se o pagamento for feito em até seis parcelas, com o vencimento da última até dezembro deste ano.
O secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, lembra que o Programa foi determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) para ajudar o contribuinte interessado em pagar débitos fiscais com a Prefeitura. Receberá desconto de 80% sobre juros e multas, o contribuinte que optar por pagamento em até 18 vezes.
Já os contribuintes que optarem pelo pagamento em até 30 meses, terão desconto de 60% sobre juros e multas, se houver entrada de pelo menos 10% sobre o valor da dívida. Haverá ainda desconto de 40% sobre multas e juros, para quem preferir pagar entrada de 15% sobre o valor da dívida, com liquidação em até 42 parcelas.
Saúde e Settran se unem para evitar animais soltos em vias públicas
A Diretoria de Controle de Zoonoses (DCZ) da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), iniciou uma campanha de orientação e conscientização para alertar a comunidade sobre os riscos e a responsabilidade de donos de animais de grande porte soltos em vias públicas de Itabuna.
A ação começou na manhã da segunda-feira passada, dia 14, com uma blitz na cidade. A equipe aproveitou também para recolher animais encontrados nas ruas. A empresa MS Ltda, responsável pela guarda deles, também participou. A diretora de Controle de Zoonoses, Ellen Gleicer Lima Santos, explicou que, inicialmente, a equipe fez buscas na cidade, visitou propriedades e orientou os criadores a manter seus animais sob sua guarda. Falou também sobre a Lei Municipal nº 2.030, que permite apreender os animais encontrados nas vias públicas e multar os responsáveis pelo descumprimento das normas.
“Não é uma questão de punir os donos de animais de grande porte - bovinos, suínos, equinos, etc. Mas, garantir a segurança da população”, reforça Ellen. Ela destaca ser o problema antigo em Itabuna, e que coloca motoristas, motociclistas e pedestres em situação de risco constante, principalmente em avenidas e ruas de intenso movimento.
A diretora da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Maristella Antunes, também alerta para reforçar a importância da preservação da segurança da coletividade. “A orientação é que os proprietários mantenham seus animais de grande porte presos em locais apropriados, para evitar que circulem pelas vias públicas e coloque a população em perigo”, acentua.
Ela diz ainda que é importante a colaboração e a fiscalização da comunidade, que pode acionar o recolhimento dos animais soltos em quaisquer áreas da cidade ligando para os números 9-9124-6405, (empresa MS) ou 3212 3439, (Divisão de Zoonoses).
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Prefeitura de Itabuna vai fazer mutirão para recadastramento de DAP
A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, vai realizar nesta quarta-feira, dia 16, a partir das 8 horas, um mutirão para atualizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de pequenos agricultores que desejam integrar o Programa da Assistência a Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal. O procedimento vai acontecer na sede do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em área vizinha à sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no São Caetano. A DAP concede ao agricultor o direito de vender produtos hortigranjeiros ao PAA, além do acesso creditício por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). “A DAP é a identidade do agricultor. Com esse documento em dia, ele pode vender até R$ 6.500,00 ao PAA”, explica o gerente de Agricultura e Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Miranildo Araújo, acrescentando que cerca de 300 agricultores estão com as DAPs suspensas de um total 1200 agricultores familiares cadastrados pela Prefeitura na zona rural. Para atualizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf, o agricultor precisa apresentar o documento de identidade (RG) e um documento de posse ou propriedade da terra. Além disso, as famílias também devem comprovar que têm moradia fixa na área e sua sobrevivência é exclusiva dos produtos cultivados.
“O trabalho de recadastramento será feito com o máximo de segurança para evitar aglomerações. Por isso, serão atendidas 10 pessoas nesta quarta-feira. Depois retomaremos o processo com 15 dias”, afirmou Miranildo Araújo.
Ele lembrou que a emissão da DAP será conjugada, ou seja, para o casal que trabalha em uma área agrícola, a mulher também é inserida nos benefícios, dentre eles, se aposentar com 55 anos de idade. Já o homem, com 60 anos.
“O mutirão tem o apoio da Bahiater, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia. A Prefeitura de Itabuna sai na frente com esse apoio, que dá mais agilidade ao procedimento”, disse o gerente de Agricultura Associativismo e Cooperativismo.
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Secretaria de Promoção Social alerta para o enfrentamento da violência contra o idoso
Em razão do Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, celebrado hoje, dia 15, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura de Itabuna alerta para a vulnerabilidade desse público, já que os dados de violência são preocupantes no Brasil.
De acordo com números do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, só no primeiro semestre deste ano, foram registradas mais de 33,6 mil denúncias de violação de direitos dos idosos.
Preocupada com isso, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza tem feito ações de enfrentamento da violência junto com os órgãos da rede de proteção e tem atuado na defesa do idoso na cidade.
Para a secretária Andrea Castro, são necessárias medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra os idosos. “Precisamos despertar a sociedade como um todo no processo de sensibilização para diminuir e amenizar o sofrimento da pessoa idosa”, afirma.
As pessoas idosas são a segunda parcela da população mais vulnerável à violência, atrás apenas de crianças e adolescentes. Na maioria dos casos, a violência é praticada por alguém da família como filhos, netos, genros ou noras e sobrinhos. Esses parentes aparecem em 83% dos casos.
DENÚNCIAS
Atualmente, existem diversos canais para denúncias de maus-tratos contra os idosos. Além do Disque 100, há o aplicativo Direitos Humanos, disponível de forma gratuita na internet.
As denúncias também podem ser feitas na Delegacia da Polícia Civil ou através do telefone 3613-4541 do CREAS-PAEFI, que é o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos que faz todo o processo de encaminhamento.
Ainda podem ser acionados os números 190 (Polícia Militar), para situações de risco iminente ou 192 (Samu-192) para socorro urgente, quando for o caso. _____
Posso do novo presidente da Associação Comercial e Empresarial-ACI, na noite desta segunda-feira, 14, no Espaço da 3° Via, em Itabuna.
O prefeito Augusto Castro, de última hora, não pode comparecer e foi representado pelo seu vice, Endeson Guinho. Enquanto o presidente do Legislativo, Erasmo Ávila, também, foi representado pelo vice, vereador Sivaldo Reis.
No seu discurso de posse, após a trasmicão do cargo, por Sérgio Velanes, Mauro Ribeiro falou dos desafios e de suas responsabilidade para representar uma entidade, tão grande, por onde passaram grandes nomes, para dar continuidade ao trabalho deles. "Uma entidade que está completando 113 anos!". Por isso, referindo-se, à imprensa, disse que vai precisar muito do trabalho dos profissionais de comunicação.
Daqui desejamos uma profícua gestão ao jovem presidente, que segue o perfil de seu pai, Luis Ribeiro (Buriti), que também já foi presidente da entidade
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.319.208 casos descartados e 236.600 em investigação. (Foto: Sesab)Do - jornaldamidia.com.br - Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.805 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.373 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (14) também registra 88 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.066.552 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.030.977 já são considerados recuperados, 12.974 encontram-se ativos e 22.601 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.319.208 casos descartados e 236.600 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 49.942 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 22.601, representando uma letalidade de 2,12%. Dentre os óbitos, 55,82% ocorreram no sexo masculino e 44,18% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,83% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,19%, preta com 15,49%, amarela com 0,42%, indígena com 0,14% e não há informação em 6,93% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 61,40%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,12%).
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Situação da regulação de Covid-19 Às 12h desta segunda-feira, 92 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 52 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação Com 4.109.720 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 1.610.546 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta segunda-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
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