ITABUNA EM FOCO: Sesop faz balanço da Operação Oxigênio no feriadão de Corpus Christi

Sesop faz balanço da Operação

Oxigênio no feriadão de Corpus

Christi

Quarenta e um bairros foram visitados pela equipe da Operação Oxigênio, coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop) da Prefeitura de Itabuna no feriadão de Corpus Christi, entre os dias 2 e 6 de junho. Um total de 894 pessoas foram abordadas, das quais 16 notificadas.

No período, 24 estabelecimentos comerciais visitados e 13 notificados, 19 residências abordadas e houve a apreensão de três carros e três motos. Cinco aparelhos de som, duas bicicletas, duas mesas e duas cadeiras também foram apreendidos.

Por meio de denúncias, a equipe fez 55 deslocamentos aos bairros Sarinha, Vila Anália, Fonseca, Banco Raso, Ferradas, Centro, Nova Ferradas, Nova Itabuna, Novo São Caetano, Jardim Primavera, Cond. Jubiabá/Gabriela, Monte Cristo, Maria Pinheiro, Pedro Jerônimo, Centro Comercial, Góes Calmon, Jardim Vitória, Zizo, Maria Matos, São Lourenço, Castália, São Pedro, Praça Beira Rio, Mangabinha, Califórnia e Fátima.

O chefe do Departamento de Poluição Sonora da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Wellington Santana Souza, lembra que a Operação Oxigênio contou com o envolvimento de uma equipe formada por 25 pessoas, entre fiscais da Prefeitura de Itabuna e policiais militares e civis.

“Apesar de ter sido um feriado prolongado, a Operação foi tranquila, sem o registro de grandes festas clandestinas. A maioria das ocorrências, aconteceu em residências e em bares, que excederam o horário de funcionamento”, comentou Wellington. Ele ressalta que essa calmaria se deveu ao fato de muitas pessoas terem viajado para o litoral.

A Operação Oxigênio é coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública e conta com o envolvimento das secretarias municipais de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária; de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; de Transporte e Trânsito, e de Infraestrutura e Urbanismo, além do apoio das Polícias Militar, Civil e da Guarda Civil Municipal.

APREENSÕES

Dois veículos foram apreendidos no bairro Maria Pinheiro por conta de som abusivo, após o horário do decreto que proíbe a circulação de pessoas nas ruas depois de 22 horas, e porque também não possuía documento de porte obrigatório.

Outro veículo também foi apreendido, desta vez no Pontalzinho, pelo mesmo motivo. As duas motos foram apreendidas no Bairro São Caetano por ausência de documento de porte obrigatório, e outra no Jaçanã, pelo mesmo motivo.

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Lives marcam a Semana do Meio Ambiente 

Um ciclo de lives programadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente marcarão as comemorações da Semana do Meio Ambiente em Itabuna, iniciada na manhã de sábado, dia 5, com um passeio ciclístico que percorreu várias ruas e avenidas da cidade. Dezenas de ciclistas de diversos grupos de pedaleiros participaram do evento, que teve o apoio da Trifil, CVR Costa do Cacau e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O ciclo de palestras virtuais (lives) começou nesta segunda-feira, às 17h30min, com a temática sobre o “Descarte Correto de Embalagem de Agrotóxicos”, cuja abordagem contou com a atuação da diretora de Meio Ambiente da Prefeitura de Itabuna, Cilene Nascimento, e da gestora da Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas do Sul da Bahia (Arisba), Andréa Brito. As transmissões estão acontecendo pelo Instagram oficial: @prefeituradeitabuna.

A programação teve sequência, às 18h30min, com a participação da secretária municipal de Planejamento de Itabuna, Sônia Fontes, e do engenheiro agrônomo Pedro Jerônimo, que trataram da temática “Aterro Sanitário e Coleta Seletiva”.

Nesta terça-feira mais duas lives estão programadas. A primeira, contará com a presença da bióloga e educadora ambiental Alana Couto e do engenheiro ambiental Diego Ramires, que abordarão questões relacionadas ao “Licenciamento Ambiental”. Em seguida, o administrador Cláudio Lyrio e o engenheiro agrônomo Rodrigo Haun vão falar sobre “Orgânicos: produção e comercialização”.
Encerrando a programação Semana do Meio Ambiente, na quarta-feira, dia 9, a professora Valerie Nicollier e a professora Alana Couto atuarão na live que tratará sobre “Ações de Educação Ambiental''.

De acordo com a diretora de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Itabuna, o objetivo do ciclo de palestras é despertar  a consciência da comunidade em geral para a responsabilidade de todo cidadão com o meio ambiente.

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Vacina Pfizer 

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede de Frio e do Departamento de Vigilância em Saúde, comunica a chegada de 480 doses do imunizante contra a Covid-19 da vacina belga Pfizer.

As doses já tem grupo prioritário definido e nesta primeira remessa serão destinadas integralmente às gestantes e puérperas. Vale ressaltar que a vacinação deste grupo havia sido interrompida há mais de um mês por orientações do Ministério da Saúde.

Recentemente, em última resolução da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), esse público voltou a ser incluído no calendário de vacinação contra Covid-19, mas somente para a vacina Pfizer.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, celebra a chegada de mais uma remessa para um grupo vulnerável: “Estamos avançando na vacinação e contemplando, prioritariamente, aqueles que mais necessitam dessa proteção. Seguindo sempre as orientações do Ministério da Saúde, e da CIB, tenho certeza que continuaremos caminhando. Mas vale lembrar que é importante contarmos com a conscientização de todos com relação às medidas protetivas contra a Covid-19. As taxas de ocupação dos leitos UTI Covid continuam altas e precisamos da contribuição de cada um”, pontuou.

Nesse sentido, a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, evidencia a necessidade de priorizar as gestantes neste momento. “As gestantes e puérperas são um público vulnerável e, como estão aptas apenas para esta vacina, vamos direcionar toda essa remessa para esse grupo que corresponde a 20% das gestantes do município”.

A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, destaca que o próximo passo será fazer o levantamento das gestantes do município. “Neste primeiro momento, vamos fazer um apanhado das gestantes e puérperas mais vulneráveis e aquelas que têm menos acesso, por conta da distância. Conforme recebermos mais doses, vamos contemplando as demais, seguindo essa linha”.

A vacina será aplicada somente na Rede de Frio – fundos do Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp) e a data ainda será definida mediante as conclusões do levantamento, conforme a melhor logística para atender a esta população.

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Hospital de Campanha é referência no

tratamento da covid-19 na Bahia

O Hospital de Campanha de Itabuna, implantado pela gestão do prefeito Augusto Castro, no final do mês de março, já atendeu 147 pacientes acometidos pela Covid 19 e deu alta a 102. É uma unidade de referência na Bahia no tratamento da doença provocada pelo vírus Sars-Cov-2. O município investe mensalmente no Hospital de Campanha pouco mais de R$ 2 milhões,

A unidade especializada conta com 40 leitos, sendo 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).  Nesta terça-feira, dia 7, 100% dos leitos de UTI estão ocupados. Cerca de 60% dos pacientes são de Itabuna, o que reflete o aumento do número de casos da doença na cidade, fato que deixou as autoridades sanitárias em estado de alerta.

O Hospital de Campanha atende pacientes de Itabuna e de cidades circunvizinhas, graças aos leitos regulados pelo Governo do Estado. Para a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, o hospital veio com a missão de desafogar leitos de outros hospitais. “Se não fosse o Hospital de Campanha, os pacientes teriam que aguardar na fila da regulação, o que aumentaria risco de serem transferidos para outras cidades”, destacou.

“Até esta segunda-feira, 15 pacientes estão internados na UTI e seis na enfermaria, fora que os leitos restantes são de retaguarda”, afirmou a secretária.

O prefeito Augusto Castro,  que foi acometido pela Covid-19, no início da pandemia ano passado e que ficou 55 dias internados, sendo 44 dias na UTI entubado, lembrou que o Hospital de Campanha foi um compromisso firmado com a população de Itabuna.

“Quem passou pela aflição da Covid-19, como eu, sabe o quanto é difícil vencer essa doença. Graças a Deus e as correntes positivas de oração, me foi dado  por Deus uma nova oportunidade. E o Hospital de Campanha é um compromisso meu para com a vida”, frisou.

O prefeito lembra que a unidade implantada por sua tem equipamentos com tecnologia de ponta, os mesmos utilizados nos grandes centros, e conta com equipe de multiprofissionais completamente comprometidos em salvar os pacientes ali internados,” disse Castro.
 
Na iminência de uma terceira onda da doença provocada pela pandemia do novo coronavírus, o prefeito de Itabuna pretende implantar a testagem em massa na cidade para ajudar a combater a Covid 19. Mas adverte que as pessoas devem seguir as recomendações quanto ao distanciamento social, uso de máscaras, álcool gel 70% e higienizar as mãos com água e sabão várias vezes ao dia.

FALTA DE MEDICAÇÃO

Além dos desafios diários dos 171 profissionais de saúde para salvar vidas, o Hospital de Campanha enfrenta escassez de medicação. A secretária de Saúde, Lívia Mendes, disse que há uma falta dos kits de intubação.

“No entanto, o problema não é o recurso para a compra dos produtos e sim o desabastecimento de insumos para a produção dos medicamentos essenciais no tratamento da Covid -19. Já solicitamos um reforço de medicação à Secretaria Estadual de Saúde”, afirmou Lívia Mendes.
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MOÇÃO DE PESAR

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, consternado com o falecimento de Antônio Francisco Araújo, “Chico”, uma das maiores referências grapiúna no handebol, se junta aos familiares do atleta nos pedidos para que Deus o receba em sua Glória e a todos conforte.

Chico faleceu, aos 59 anos, no final da tarde desta segunda-feira, dia 7, no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, onde estava internado há algumas semanas na luta contra o câncer.

O atleta ganhador de inúmeros títulos e medalhas tem nome marcado no esporte baiano como um dos maiores pontas do handebol estadual.

O corpo do comerciário e atleta será velado, a partir das 7 horas de amanhã, no SAF, e o sepultamento está previsto para às 15h30min, no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.

Itabuna, 7 de junho de 2021

Augusto Castro

Prefeito

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Boletim Covid-19 – 07.06.2021

comunicado

Novamente, por recorrentes problemas técnicos no E-SUS,  o Boletim Covid-19 não será divulgado nesta segunda-feira. Foram infrutíferas as tentativas dos profissionais da Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento  de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, para extrair informações no sistema. Espera-se que tudo volte à normalidade o mais breve possível.

Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você

Ministério da Saúde anuncia protocolo sanitário para Copa América no Brasil

Evangélica hostilizava terreiro e foi condenada

Pela primeira vez, TJ-BA condena evangélica na área criminal por intolerância religiosa

Do Bahia Notícias - por Cláudia Cardozo

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou uma pessoa evangélica por intolerância religiosa na área criminal. De acordo com a decisão, a mulher hostilizava adeptos do candomblé gritando “sai satanás” e jogando sal grosso na frente de um terreiro, localizado em Camaçari.

 

Devido aos ataques de Edneide Santos de Jesus, a yalorixá Mildredes Dias Ferreira, mais conhecida como Mãe Dede de Iansa, faleceu aos 90 anos, por um infarto. Familiares da yalorixá atribuíram a morte aos xingamentos proferidos pela evangélica. Edneide Santos foi denunciada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em setembro de 2015, por infração ao artigo 20 da Lei 7.716/ 1989, que foi alterada em 1997, para punir com reclusão as práticas, induções ou incitações a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

 

A mulher condenada era membro da Igreja Casa de Oração Ministério de Cristo, situada na Rua da Mangueira, em Camaçari. No outro lado da rua, já funcionava há mais de 40 anos o Terreiro Oyá Denã. Os primeiros atos de intolerância religiosa ocorreram durante cultos e vigílias na igreja. Com microfone, Edneide incitava os fiéis a expulsar “satanas” apontando em direção ao  terreiro. Posteriormente, fiéis da igreja passaram a jogar sal grosso em frente ao terreiro. 

 

Em setembro de 2019, a juíza Bianca Gomes da Silva, da 2ª Vara Criminal de Camaçari, condenou Edineide pelo conjunto de provas, que não deixavam pairar qualquer dúvida sobre a autoria dos delitos. A juíza condenou a ré a um ano de reclusão em regime aberto, com substituição da pena por duas medidas restritivas de direito, com prestação de serviços à comunidade. A defesa da religiosa recorreu da decisão.

 

O recurso foi relatado pelo desembargador Nilson Castelo Branco, da 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do TJ-BA. No relatório, ao manter a sentença questionada, o desembargador afirmou que “a liberdade de expressão, mesmo a religiosa, da denunciada, ainda que protegida constitucionalmente, não pode ser tida como absoluta de modo permitir o aviltamento a culto distinto, através de expressões que violam a norma penal”, e devem ser reprimidas pelo Poder Judiciário, “a fim de que se alcance a convivência harmônica dos credos, evitando-se o malferimento de outros valores fundamentais de nosso ordenamento jurídico, em especial, a dignidade da pessoa humana”. 

 

Em seu voto, Castelo Branco avalia que, apesar do preâmbulo da Constituição Federal apresentar a expressão “sob a proteção de Deus”, o Brasil é um Estado Laico, com proteção e garantia da liberdade religiosa. Para o desembargador, houve “injustificável menosprezo e preconceito dirigido, intencionadamente, contra toda a coletividade praticante do candomblé” por parte da religiosa, ao utilizar expressões “sai satanás”, “queima satanás”, a ponto de exteriorizar para outras pessoas que “o pessoal do terreiro não pode ficar ali, que eles, da igreja evangélica, vão vencer” (sic).

 

Castelo Branco considerou que os argumentos da defesa da religiosa não encontram amparo nas provas coletadas no curso do processo, como salientado por testemunhas. Uma testemunha afirmou que no dia da morte de Mildreles Dias Ferreira, a Mãe de Santo do Terreiro Oyá Denã estava aflita em razão da vigília que ocorria na Igreja evangélica, por conta do abuso do som, sendo possível escutar as falas “sai, satanás” (sic), direcionadas ao terreiro. 

 

O presidente da Comissão de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa do TJ-BA, desembargador Lidivaldo Britto, afirmou que esta é a primeira decisão colegiada de condenação criminal de uma pessoa por intolerância religiosa. Ainda que não fosse, ele assevera que o caso é emblemático, mesmo não prevendo a prisão da ré pelo crime. “É uma lição pedagógica, com restrições de direito, que serve como um farol para dizer a conduta é criminosa e tem punição no ordenamento jurídico”, afirmou ao Bahia Notícias. 

 

Ele avalia que a problemática da intolerância religiosa ocorre com maior frequência entre as religiões neopentecostais, cujo fundamento, muitas vezes, não é sólido na Teologia. “Percebemos que houve um aumento de casos de intolerância religiosa neste segmento, pois sempre tem algum fiel que se empolga [com a doutrina], ofende vizinhos, ofende adeptos, promove apedrejamentos, por exemplo. São atitudes isoladas que merecem repressão, porque não podem ser toleradas mais”, frisa.

Lidivaldo, antes de ser desembargador, foi promotor de Justiça na área de intolerância religiosa. Ele lembrou que o Judiciário, nesses casos, se for provocado, e que as ações penais são movidas pelo Ministério Público, ou por pessoas ofendidas, através de ações penais privadas. Também lembrou o caso da Mãe Gilda, de Itapuã, em que o terreiro que ela comandava foi invadido por religiosos e ainda teve sua foto estampada no jornal da Igreja Universal. Mãe Gilda sofreu um infarto e os familiares foram reparados financeiramente pela intolerância religiosa sofrida. “Não temos como atribuir a ligação entre as ofensas e os infartos, mas são fatos que abalam as vítimas e contribuem para o desgaste emocional”, pondera o desembargador.

 

Conforme Lidivaldo Britto afirma, o combate à intolerância religiosa é uma caminhada e que, “quando os fatos ocorrem, precisam da atenção devida das autoridades”. Foi através de Lidivaldo Britto que o TJ-BA pediu perdão as religiões de matrizes africanas por decisões que condenavam a prática de cultos afros na Bahia (veja aqui). Em um dos casos, segundo o desembargador, uma mulher foi condenada a receber 500 chibatadas por praticar feitiçaria. Atualmente, ele observa uma mudança nas políticas públicas para combater o racismo no estado, como a adoção de cotas nos concursos públicos.

SEMINÁRIO DO EMPREENDEDORISMO PERIFÉRICO

EMPREENDEDORISMO PERIFÉRICO |Fórum de Negócios de Impacto da Periferia debate protagonismo dos empreendedores periféricos

Com o olhar direcionado ao empreendedorismo que se expande dentro das quebradas no Brasil, a quarta edição do Fórum de Negócios de Impacto da Periferia (FNIP) será realizada nos dias 29 e 30 de junho, on-line. Conduzido pela Articuladora de Negócios de Impacto da Periferia (ANIP), o evento contará com mesas de debate sobre temas associados à tecnologia, educação, inclusão social, ao empreendedorismo de impacto e à saúde mental. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site: conteudo.articuladoranip.com/fnip2021.

São Paulo | A despeito dos grandes desafios, o empreendedorismo de impacto social tem se fortalecido dentro das periferias do Brasil e mostrado a sua potência inovadora. Para debater essa mobilização transformadora e dar voz aos verdadeiros protagonistas desse movimento, a Articuladora de Negócios de Impacto da Periferia (ANIP) anuncia a quarta edição do Fórum de Negócios de Impacto da Periferia (FNIP), que acontecerá nos dias 29 e 30 de junho, on-line. Gratuito, o evento conta com as parcerias da Fundação Arymax, Fundação Tide Setubal, Fundação Casas Bahia, do Instituto Humanize e da Az Quest Investimentos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site conteudo.articuladoranip.com/fnip2021.

As mesas – com debates de temas como tecnologia e inclusão, afrofuturismo, empreendedorismo e educação, tecnologia, saúde mental e empreendedorismo periférico no Nordeste – contarão com participantes como Wellington Vitorino, um dos primeiros brasileiros negros aprovados para MBA do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT); Simara Conceição, professora de programação e desenvolvedora na ThoughtWorks; Wellington Nogueira, um dos fundadores do Doutores da Alegria; e Geórgia Bento, tecnóloga e pesquisadora do futuro, criadora da startup Afroya Tech Hub uma hub afrofuturista.

Segundo um dos fundadores da ANIP – Marcelo Rocha, conhecido como DJ Bola –, o objetivo do evento é ser uma ação potente dentro da frente de mobilização e de inspiração da Articuladora, oferecendo visibilidade ao protagonismo do empreendedorismo que hoje é feito nas quebradas do Brasil. “O Fórum abre diálogo com os diferentes segmentos do ecossistema de negócios sociais, contando com a colaboração de fomentadores, empreendedores, investidores e atores relevantes ligados a essa cena nacional”, afirma, acrescentando que o debate com a participação de protagonistas dentro e fora das periferias é essencial para a conexão. “Não dá mais para sermos clientes, beneficiários ou usuários de iniciativas que são criadas fora das quebradas e que não vivem a nossa realidade”, comenta.

PROGRAMAÇÃO | MESAS

 29 DE JUNHO

_Tecnologia e Inclusão: Potências? Inovação da Periferia? Afrofuturismo? Qual é o corre?

_ Da quebrada pro mundão por meio da educação: uma jornada não convencional

30 DE JUNHO

_Cuidando de quem tanto cuida: saúde mental, bem-estar e autocuidado

_Negócios de Impacto nas Periferias do Brasil: 1º Parada – Nordeste

ARTICULADORA DE NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL (ANIP) | Para apoiar e potencializar o empreendedorismo periférico, a A Banca, a Artemisia e o FGVcenn se uniram, em 2018, para criar uma iniciativa pioneira na temática; em 2020, as organizações anunciaram a nova Articuladora de Negócios de Impacto da Periferia. Com uma estratégia integrada de apoio à jornada empreendedora dentro das periferias, a ANIP – que atua em quatro grandes frentes de atuação: mobilização e inspiração; novos modelos financeiros; geração de conhecimento; e formação de empreendedores – conta com o apoio da Fundação Arymax, Fundação Tide Setubal, Fundação Casas Bahia, do Instituto Humanize e da AZ Quest. Hoje, como articuladora, tem a intenção de compreender, articular e mobilizar atores estratégicos para a consolidação do ecossistema de negócios de impacto nas periferias. www.articuladoranip.com

ASCOM

Bahia registra 2.400 novos casos de Covid-19 e mais 80 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.400 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.946 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (7) também registra 80 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.037.924 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.003.088 já são considerados recuperados, 13.007 encontram-se ativos e 21.829 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.298.180 casos descartados e 232.725 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 49.533 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 21.829, representando uma letalidade de 2,10%. Dentre os óbitos, 55,78% ocorreram no sexo masculino e 44,22% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,81% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,10%, preta com 15,49%, amarela com 0,43%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,05% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 61,87%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,27%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19

Às 12h desta segunda-feira, 148 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 101 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 3.669.170 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 1.569.331 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta segunda-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

http://www.saude.ba.gov.br/2021/06/07/bahia-registra-2-400-novos-casos-de-covid-19-e-mais-80-obitos-pela-doenca/

Artigo:Crime ambiental: conheça as infrações

Crime ambiental: conheça as infrações

Por Fabricio Posocco*

O meio ambiente é tudo aquilo que nos cerca, como a água, o solo, a vegetação, o clima, os animais, os seres humanos e o espaço urbano. Quem prejudica esse ecossistema comete crime e recebe pena de reclusão e multa. As sanções estão previstas na Lei 9.605/1998.

Entre os crimes contra a fauna, estão: matar, perseguir, caçar, apanhar ou destruir ninhos de animais silvestres. Também é proibido exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, trazer para o Brasil espécime animal inexistente no país e maltratar animais silvestres e domésticos.

Em água doce ou salgada, comete infração àquele que provocar a mortalidade das espécies por causa de substâncias tóxicas, pesca em locais proibidos ou em período de defeso.

Os crimes contra a flora vão desde cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente até fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios na vegetação.

Da mesma forma, não é permitida a extração de pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, bem como cortar ou transformar em carvão madeira de lei. Quem recebe ou adquire, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, deve exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e se munir da via que deverá acompanhar o produto até o final do beneficiamento. Caso contrário também poderá responder pelo delito.

Na cidade, pichar, danificar ou destruir construções e monumentos urbanos, assim como construir imóvel em área de preservação pode resultar em prisão de três meses a três anos.

Além disso, causar poluição de qualquer natureza em níveis que possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora são puníveis.

Todos temos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para uma sadia qualidade de vida. Para mais informações sobre como defender, preservar e adquirir permissões legais, procure a Secretaria do Meio Ambiente da sua cidade, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou um advogado de sua confiança.

*Fabricio Posocco é professor universitário e advogado no Posocco & Advogados Associados (foto)

Vane o quadro permanece estável

Conforme os noticiários desta manhã de segunda-feira 7, o quadro do ex-prefeito Claudevane Leite (Vane Renascer) e de sua esposa Cida, hospitalizado depois de testar positivo para a covid-19, permanece estável, porém enlutados.

Vane de 58 anos, está recebendo assistência médica no hospital de campanha, assim como sua esposa D. Cida. Vane Renascer, em Itabuna foi vereador, por duas legislaturas pelo PT e prefeito de 2013 a 2016, pelo PRB, hoje está filiado ao PROS.