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Prisão reabre debate sobre limites da liberdade de expressão e as prerrogativas do STF, que agora investiga, denuncia e julga
Por ironia do destino, o deputado que prega o retorno do AI-5, ganhou uma “amostra grátis” do que se fazia na vigência do Ato Institucional nº 5, de triste memória. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Criminalistas apostavam que ministros atacados alegariam suspeição e ministros do STJ seriam convocados para julgar a prisão do deputado.
Um advogado ironizou: “o STF realiza o sonho dos que defendem a ‘Justiça direta’, em que as vítimas julgariam seus supostos algozes”.
Sentindo-se ofendido, ministro do STF deve processar o autor, como o fez Joaquim Barbosa contra um blogueiro em 2014. Prender é exagero.
A Câmara não fará do deputado do baixo clero bolsonarista um “baluarte” contra o STF. Silveira não é exatamente o “rei da simpatia” na Casa.
Solução articulada pelo presidente da Câmara torna "palatável" decisão de soltura do deputado
Do - Diário do Poder - A mesa diretora da Câmara decidiu reativar o seu conselho de ética, desativado na prática pelo ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), e também representar contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por insultar integrantes da corte.
A solução articulada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), tem o objetivo de “pavimentar” o caminho para a decisão de determinar a soltura do parlamentar. Está confirmada para as 14h esta quinta (18) uma reunião dos líderes de bancada para tratar do assunto.
A decisão foi exposto em nota. nos seguintes termos:
“A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou hoje a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira junto ao Conselho. Está marcada reunião de líderes para amanhã [quinta, 18] às 14 horas para tratar da apreciação da medida cautelar decretada pelo STF”.
A presidência da Câmara também informou que foi suspensa a sessão que havia sido convocada para votar projetos de lei de parlamentares nesta quinta.
Decreta Municipal dá as restrições na circulação de pessoas em Itabuna
Como medida para enfrentamento ao novo coronavírus, cuja situação demanda prevenção, controle e contenção de riscos, para que sejam evitados danos e agravos à saúde pública, a Prefeitura de Itabuna institui restrição à circulação noturna de pessoas no território do Município. A decisão deve ser cumprida por qualquer pessoa, ficando proibido o trânsito em vias e equipamentos públicos, das 22 h às 5 horas, de 19 a 25 deste mês.
Prefeito fala sobre a importância do Decreto |
O prefeito Augusto Castro (PSD) decidiu adotar a mesma posição do Governo do Estado, já que a cidade vive o risco da falta de leitos para o tratamento da doença. As Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) destinadas à Covid-19 já chegam a 93% de ocupação e os leitos clínicos estão próximos da saturação, o que pode comprometer a oferta de vagas a pacientes acometidos com a enfermidade.
A restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança. “Excepcionalmente, ficam autorizados, durante os horários de restrição, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e Centros de Distribuição e o deslocamento de seus trabalhadores e colaboradores.
Também ficam excetuadas da vedação, as hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos ou situação em que fique comprovada a urgência.
No período, fica estabelecido o horário de 21 horas para encerramento das atividades comerciais, valendo este limite também para as academias, templos religiosos, shopping centers, restaurantes, bares e similares. O transporte público excepcionalmente funcionará até as 22 horas.
O Decreto também aprova protocolos de prevenção, cujas diretrizes deverão ser observadas por toda a comunidade, especialmente pessoas de grupos de risco, com idade acima de 60 anos, com comorbidades (hipertensos, obesos, diabéticos, etc.); donos de de restaurantes, bares, pizzarias, temakerias, sorveterias, docerias, cafeterias e similares; shopping centers; e templos religiosos.
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Um problema com a bomba da estação elevatória de Rio do Braço, que traz água bruta para a estação principal de captação, comprometeu o abastecimento de água em alguns pontos de Itabuna desde o final de semana. Pontalzinho, Alto Maron, Nova Itabuna, São Caetano, Novo São Caetano e Califórnia foram os bairros mais afetados.
“Na madrugada de sexta para sábado, a bomba da estação elevatória de Rio do Braço apresentou um defeito, sendo substituída por outra reserva. Em função disso, tivemos que operar com o sistema parcialmente”, explica o diretor técnico da Emasa, Bruno Mendonça.
Segundo Mendonça, o problema já foi solucionado. Por isso, os bairros atingidos já estão tendo o sistema de abastecimento normalizado, à exceção do Pontalzinho, que terá o serviço regularizado em, no máximo, 24 horas. A recomendação é que a população economize água para evitar problemas no consumo.
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Prefeitura de Itabuna restringe expediente público preventivamente até o dia 28
Devido aos altos índices de internações em leitos clínicos e leitos de UTI observados na rede de saúde do município e da região, decorrentes das contaminações causadas pela Covid-19, a Prefeitura de Itabuna estabeleceu, em caráter emergencial, regime de expediente interno, em todas as repartições públicas do Município desta Quarta-Feira de Cinzas, dia 17, até o dia 28 de fevereiro.
A medida consta de Portaria nº 9.528 publicada na edição eletrônica do Diário Oficial assinada pelo prefeito Augusto Castro e os secretários de Governo, Josué Brandão Júnior, e de Gestão e Inovação, José Alberto Lima Filho, e tem caráter preventivo.
Todavia, a medida prevista poderá ser revista dentro desse prazo, caso os indicadores de saúde apresentem uma melhora no quadro atual da pandemia.
A Portaria diz que o atual estágio da pandemia observado em todo território nacional, estadual e municipal, pode levar a um colapso no atendimento da rede de saúde. Além disso, são altos os índices de servidores públicos do município de Itabuna infectados pelo novo coronavírus.
Nesta terça-feira, foi concluída a sanitização de todo o prédio onde funciona o Centro Administrativo Firmino Alves e medidas e protocolos complementares de prevenção e combate à pandemia, sobretudo, nas repartições públicas municipais, ainda são necessários.
As secretarias municipais que prestam serviços essenciais à comunidade deverão ter servidores suficientes para que o atendimento ao público não sofra prejuízos. Nesta categoria, estão enquadrados serviços essenciais que continuarão a funcionar ainda que de forma restrita e com rígidos protocolos de segurança.
Isto vai acontecer no Departamento de Tributos; atendimento ao microempreendedor individual (MEI) da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; nos serviços de assistência sociais prestadas pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza; Postos e Unidades de Saúde; e vistorias de veículos realizada pela Secretaria de Transporte e Trânsito.
Não serão atingidos pelos efeitos da Portaria, os serviços públicos prestados que não demandem atendimento ao público. No período de restrição, cada Secretaria, observadas as suas peculiaridades funcionais, poderá estabelecer medidas complementares de prevenção e combate à pandemia, como o revezamento de turnos entre servidores ou a adoção de trabalho em “Home-Office”.
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A maioria dos usuários se disse esperançosa com a expectativa de um melhor serviço de transporte público oferecido à população pelo município.
“Moro no Jardim Primavera. Também havia perdido a maioria dos meus clientes também usuários dos ônibus. Graças a Deus, agora vou retomar meu trabalho com muita fé que tudo dê certo”, explicou.
Settran emite Nota sobre os Vales-Transporte
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Boletim Covid-19 – 17.02.2021
Nesta Quarta-Feira de Cinzas, dia 17, novo Boletim da Covid-19 foi divulgado pela Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento Municipal de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde traz novos
indicadores. Itabuna registra 20.412 casos de pacientes curados; 21.391 casos confirmados, sendo 593 casos ativos; 28 internados em UTI, 19 em leitos clínicos e 386 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo,
necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Use máscara. Evite aglomerações.
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Teste rápido da Covid no Bairro da Califórnia
Nesta quinta-feira, dia 18, entre as 8h30min e 13 horas, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai fazer testes rápidos para detecção de casos do novo coronavírus em feirantes e pessoas residentes no entorno da Feira do Califórnia. A ação é semelhante à executada na Feira Livre do São Caetano há duas semanas e integra o Plano Municipal de Combate à Covid-19.
Será coordenada pela secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, com o suporte das secretarias de Transportes e Trânsito e Segurança e Ordem Pública e da Guarda Civil Municipal. Estão sendo mobilizados técnicos do Departamento de Vigilância da Saúde e das Divisões de Epidemiologia e Vigilância Sanitária.
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Departamento de Comunicação Social/PMI
Confira a lista dos municípios que terão toque de recolher a partir desta sexta dia 19
O toque de recolher anunciado na terça-feira (16) pelo governador Rui Costa, e que irá restringir, por sete dias, a partir de sexta-feira (19), a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, tem como objetivo conter as taxas de contágios do novo coronavírus e o número de casos ativos no estado.
A restrição compreenderá o período das 22h às 5h, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. "É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde”, declarou o governador durante o anúncio.
Confira abaixo lista dos municípios que terão toque de recolher:
1. | Abaíra |
2. | Abaré |
3. | Acajutiba |
4. | Adustina |
5. | Água Fria |
6. | Aiquara |
7. | Alagoinhas |
8. | Alcobaça |
9. | Almadina |
10. | Amargosa |
11. | Amélia Rodrigues |
12. | Anagé |
13. | Andaraí |
14. | Andorinha |
15. | Anguera |
16. | Antas |
17. | Antônio Cardoso |
18. | Antônio Gonçalves |
19. | Aporá |
20. | Apuarema |
21. | Araçás |
22. | Aracatu |
23. | Araci |
24. | Aramari |
25. | Arataca |
26. | Aratuípe |
27. | Aurelino Leal |
28. | Baixa Grande |
29. | Banzaê |
30. | Barra da Estiva |
31. | Barra do Choça |
32. | Barra do Rocha |
33. | Barro Preto |
34. | Barrocas |
35. | Belmonte |
36. | Belo Campo |
37. | Biritinga |
38. | Boa Nova |
39. | Boa Vista do Tupim |
40. | Bom Jesus da Serra |
41. | Boninal |
42. | Bonito |
43. | Boquira |
44. | Botuporã |
45. | Brejões |
46. | Brumado |
47. | Buerarema |
48. | Caatiba |
49. | Cabaceiras do Paraguaçu |
50. | Cachoeira |
51. | Caculé |
52. | Caetanos |
53. | Caetité |
54. | Cairu |
55. | Camacã |
56. | Camaçari |
57. | Camamu |
58. | Campo Alegre de Lourdes |
59. | Campo Formoso |
60. | Canavieiras |
61. | Candeal |
62. | Candeias |
63. | Candiba |
64. | Cândido Sales |
65. | Cansanção |
66. | Canudos |
67. | Capela do Alto Alegre |
68. | Caraíbas |
69. | Caravelas |
70. | Cardeal da Silva |
71. | Carinhanha |
72. | Casa Nova |
73. | Castro Alves |
74. | Catu |
75. | Caturama |
76. | Chorrochó |
77. | Cícero Dantas |
78. | Cipó |
79. | Coaraci |
80. | Conceição da Feira |
81. | Conceição do Almeida |
82. | Conceição do Coité |
83. | Conceição do Jacuípe |
84. | Conde |
85. | Condeúba |
86. | Contendas do Sincorá |
87. | Coração de Maria |
88. | Cordeiros |
89. | Coronel João Sá |
90. | Cravolândia |
91. | Crisópolis |
92. | Cruz das Almas |
93. | Curaçá |
94. | Dário Meira |
95. | Dias d’Ávila |
96. | Dom Basílio |
97. | Dom Macedo Costa |
98. | Elísio Medrado |
99. | Encruzilhada |
100. | Entre Rios |
101. | Érico Cardoso |
102. | Esplanada |
103. | Euclides da Cunha |
104. | Eunápolis |
105. | Fátima |
106. | Feira da Mata |
107. | Feira de Santana |
108. | Filadélfia |
109. | Firmino Alves |
110. | Floresta Azul |
111. | Gandu |
112. | Gavião |
113. |
O GRANDE ENCONTRO SERÁ AS 9H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITABUNA Aqui, lugar do grande encontro João Roma e Chico França O presidente do P...