Bolsonaro cogita prorrogar auxílio emergencial e mudar ICMS de combustíveis

 Questionado sobre o futuro político e as eleições de 2022, ele disse que está "namorando" alguns partidos

Do - diário do poder - O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda (8) que “acha que vai ter prorrogação” do auxílio emergencial, mas que ainda está em constantes conversas com o ministro Paulo Guedes e a equipe econômica, mas que o ideal seria que a economia fosse retomada.

“Acho que vai ter prorrogação. Foram cinco meses de R$ 600 e quatro meses de R$ 300. O endividamento chegou na casa de R$ 300 bilhões. Tem um custo. O ideal é a economia voltar ao normal. Em São Paulo, por exemplo, estão com fase vermelha, fase amarela. Os donos de bares e restaurantes estão indignados. Em Belo Horizonte, mesmo problema. Até quando vão ficar com essa política de isolar? Se não deu certo antes, por que vai dar agora? Temos que enfrentar. Não adianta essa conversinha de ‘insensível e genocida’. Isso é conversa de quem não quer achar solução. Temos um vírus e estamos preocupados”, disse Bolsonaro em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes.

O presidente lembrou que a maior dificuldade está na forma de endividamento. “Se eu não fizer com responsabilidade, sobe a desconfiança no mercado, sobe o preço do dólar, sobe o preço de combustível… É uma bola de neve. Não é só ‘vou fazer’. Se fosse, o ideal seria dar R$ 10 mil para cada um até esse vírus sair”, concluiu.

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Aumento dos combustíveis

Bolsonaro também afirmou que o governo estuda uma forma de reduzir o impacto do aumento dos combustíveis (gasolina, diesel e gás de cozinha) anunciado pela Petrobras. Segundo ele, além da redução do PIS/Confis, que é um imposto federal, seria imperioso uma padronização do sistema de cobrança de ICMS, que varia de estado para estado.

“Estou buscando meios. Tivemos um reajuste há 15 dias e hoje mais um. Não temos uma política de controle de preços na Petrobras. Todo mundo aponta para o presidente da República, quer que eu interfira, mas o preço dos combustíveis no Brasil leva em conta o preço do petróleo lá fora e o dólar aqui dentro (…). Não posso congelar. Se congelar, pode faltar”, disse.

Relações políticas

Questionado pelo jornalista José Luiz Datena sobre uma possível filiação ao DEM, Bolsonaro desconversou e disse ter um relacionamento bom com o presidente do partido, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, mas que está “namorando” outros partidos. “Tenho um bom relacionamento com o ACM Neto, mas estou namorando alguns partidos, entre eles o Patriota. Vou conversar com deputados do PSL também”, afirmou.

Confira a entrevista completa no vídeo abaixo

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AGRICULTURA FAMILIAR DISCUTIDO EM ILHÉUS

 
A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR É TEMA DISCUTIDO PELA COOPERAST E SEUS PARCEIROS EM ILHÉUS-BA

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico/Superintendência de Agricultura e Pesca, representada pelo Superintendente Maciel Santana, juntamente com a equipe da COOPERAST, juntamente com o coordenador Maicon Silva, e os Eng. Agrônomos Nedson Abreu e Elielva Cardoso, realizaram esta semana atividades de mobilização e seleção das famílias das associações INEMA e Demétrio Costa na zona rural de Ilhéus-Ba, e juntos promoveram o debate sobre a agricultura familiar no município, traçando estratégias para a implantação de  assistência técnica e, a possibilidade de articulações políticas públicas para benefício dessas  associações.

A parceria da COOPERAST com o Governo do Estado da Bahia, através da SDR/BAHIATER, por meio da CHAMADA PÚBLICA ATER SDR/BAHIATER Nº 01/2018, tem como propósito prestar de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, destinado a estruturação produtiva e articulação de políticas públicas para promoção da sustentabilidade das Unidades Produtivas (UPF), nos municípios de Barro Preto, Ilhéus, Itacaré, Itajuípe, Maraú e Una situados no Território Litoral Sul da Bahia.

O Coordenador da COOPERAST Maicon Silva, afirma sobre a importância da parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico/Superintendência de Agricultura e Pesca, com o município de Ilhéus que tem oferecido todo o suporte necessário, seja na logística como também no acompanhamento das associações, o que tem facilitado o trabalho de assistência técnica nestas comunidades. O objetivo é criar associações multiplicadoras de conhecimento, para que as informações sejam replicadas para todas as associações do município.

Nessa oportunidade, foi criado um plano estratégico de trabalho a ser realizado durante o projeto, que contemplará todas as ações de apoio e desenvolvimento a agricultura familiar, respeitando todos os protocolos estabelecidos para o enfrentamento do vírus Covid-19.

Ascom

 

Bahia lança portal pioneiro na área de parcerias público-privadas

Governo baiano está à frente de um dos mais bem sucedidos programas de PPPs e concessões do país, com investimentos totais superiores a R$ 10 bilhões

Já está em operação o novo Portal PPP Bahia (pppeconcessoes.ba.gov.br/portal_ppp), com o qual o governo baiano torna-se o primeiro no país a contar com uma solução integrada de gestão, acompanhamento, avaliação e transparência de contratos de parcerias público-privadas (PPPs).

Responsável por um dos mais bem sucedidos programas de PPPs e concessões do país, com investimentos totais superiores a R$ 10 bilhões, “a Bahia firma-se agora na vanguarda nacional em transformação digital voltada para as PPPs, tornando-se o único estado brasileiro a contar com uma ferramenta completa de gestão de contratos na área”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

A implantação do novo portal foi liderada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), à qual está vinculada a Secretaria Executiva de PPP do Estado, com a consultoria da KPMG e tecnologia Service Now. Desenvolvida com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ferramenta foi apresentada nesta segunda-feira (8), no seminário de encerramento do Profisco I – Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal, realizado de forma virtual.

Ponte Salvador-Itaparica

O Estado ampliou sua relevância no setor de PPP com a assinatura pelo governador Rui Costa, em novembro, do contrato para construção da Ponte Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste). Com 12,4 quilômetros de extensão, o equipamento, destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte do Estado de R$ 1,5 bilhão, e será construído nos próximos cinco anos pelo consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20).

A Bahia reúne PPPs de sucesso como o metrô de Salvador e Lauro de Freitas, terceiro maior do país, e iniciativas que se tornaram referência, como o Hospital do Subúrbio, a primeira PPP na área de saúde do Brasil e única a incluir os serviços médicos assistenciais, e, também no segmento, os contratos de Diagnóstico por Imagem e do Instituto Couto Maia. Completam os contratos em vigor os da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino de Salvador. Além da Ponte Salvador-Itaparica, estão em andamento os novos projetos do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos no Subúrbio de Salvador e da BA-052.

Vanguarda em gestão e tecnologia

Ao apontar o forte impacto econômico a ser produzido pela ponte tanto em sua fase de construção quanto nos anos subsequentes, o governador ressaltou que as PPPs “constituem uma alternativa importante, em meio à crise, para a manutenção da pauta de investimentos públicos que geram emprego e renda e atraem novos investimentos privados”. O avanço na tecnologia de gestão dos contratos, por outro lado, demonstra a capacidade técnica adquirida pela Bahia na área de PPPs e concessões, disse ainda o governador.

Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, com o novo portal a Bahia “dá um passo adiante com esta ferramenta que integra de forma totalmente digital, sem uso de papel, todas as secretarias envolvidas com projetos de PPP”. O portal, avalia o secretário, irá aperfeiçoar a disseminação das informações e contingências relacionadas aos contratos em vigor e ampliar a transparência sobre a área, contemplando tanto os órgãos governamentais de gestão e controle quanto concessionários, verificadores independentes, o mercado e a sociedade em geral. “

Portal

O Portal PPP Bahia, de acordo com Rogério Princhak, secretário Executivo do Programa de PPP da Bahia,  irá promover ganhos de produtividade na gestão dos contratos vigentes ao emitir relatórios comparativos entre previsões orçamentárias e cronogramas de desembolso, indicadores de evolução financeira dos projetos, percentual de andamento de cada projeto, além de registrar todas as fases da formatação de uma PPP, desde o pleito de uma iniciativa até a gestão do contrato, compreendendo itens como Escopo, Prazo, Riscos, Recursos, Qualidade, Documentação e Comunicação.

O sistema, explica Princhak, foi desenvolvido por meio de levantamento e redesenho dos processos de contratação e gestão de PPPs e concessões, fase que incluiu os principais agentes envolvidos. “Para que o Estado passasse a contar com uma ferramenta robusta de gestão, o trabalho envolveu a definição de ações e responsáveis por cada etapa do processo de contratação e gestão e a padronização de todos os dados e informações de cada processo”, explica.

Entre as principais inovações estão um workflow (fluxo de trabalho) pré-estabelecido, de forma que o usuário seja conduzido pela ferramenta a avançar por cada uma das fases, e ainda um histórico de atividades reunindo status, descrição, grupo designado e usuário que a atualizou. Outro item importante é a interface com o Portal de Transparência do Estado, que permite acesso em tempo real a dados públicos das PPP´s e Concessões.

As novidades incluem ainda o campo, disponível em todas fases da ferramenta, que permite ao usuário anexar e fazer upload de documentos, criando repositório de arquivos referentes ao projeto. Além disso, os usuários cadastrados recebem alertas por e-mail quando tarefas são finalizadas, indicando quem a atualizou. É possível também considerar novos ciclos de planejamento, configuração, customização e eventual integração com sistemas corporativos de finanças e controle da Secretaria da Fazenda, e todas as informações são registradas de forma cronológica, com repositório e versionamento de documentos contratuais e evidências de execução e/ou marcos do projeto.

“Visando maximizar seus resultados, espera-se, na maturidade do sistema, operar com o lançamento em tempo real, online, de informações sobre os projetos, bem como a otimização dos fluxos internos de acompanhamento da execução dos contratos”, explica Priscila Romano, coordenadora de Projetos da Secretaria Executiva do Programa de PPP da Bahia. “A partir de sua integração com o portal da transparência, as informações lançadas na ferramenta serão publicadas em tempo real”.

Ascom / Sefaz-Ba

 

 

ITABUNA EM FOCO: Pessoas idosas acima de 90 anos continuam sendo vacinadas em Itabuna

Pessoas idosas acima de 90 anos continuam sendo vacinadas em Itabuna

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, prossegue com a vacinação de idosos acima de 90 anos no Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp), na Avenida Inácio Tosta Filho, centro. Por isso, cuidadores e parentes de pessoas nesta faixa etária devem levá-las para receber a primeira dose do imunizante, munidos de Carteira de Identidade (RG), CPF, Cartão SUS e comprovante de residência do idoso nesta terça e quarta-feira, a partir das 8 horas. É obrigatório o uso de máscara facial.

Já para pessoas idosas acamadas ou com dificuldade de locomoção, parentes ou cuidadores devem se dirigir à Unidade Básica de Saúde ou de Saúde da Família mais próxima para fazer o cadastramento, levando a documentação exigida. Depois de feito o cadastro, um técnico da Secretaria Municipal de Saúde vai se dirigir à residência do idoso para aplicar a dose da vacina.

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Andrea Castro apresenta Plano Estratégico da Secretaria de Promoção Social 

A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Andrea Castro, iniciou na manhã desta segunda-feira, dia 8, uma agenda de visitas a veículos de Comunicação para apresentar o Plano Estratégico a ser executado no município pela Secretaria neste primeiro semestre de 2021.

Na primeira visita, acompanhada de técnicos e assessores da Secretaria, Andrea Castro esteve reunida com a equipe da Record TV Cabrália. Na sede da emissora, ela foi recepcionada pelo apresentador e diretor de Jornalismo, Tom Ribeiro; a diretora comercial, Cristine Ribeiro, e a diretora de Marketing, Jeanne Ribeiro.

Andrea Castro informou que dentre as principais ações estão a reabertura do Restaurante Popular; a inauguração de uma unidade CRAS no bairro São Caetano, a ampliação na distribuição de cestas básicas, e o fortalecimento e a expansão da Abordagem Social com a "Blitz Social".

“Por meio dessas ações, a Secretaria de Promoção Social inicia um grande movimento de mobilização de toda a sociedade itabunense desse grave problema que enfrentamos, que é a fome. Com o apoio e a parceria dos nossos veículos de Imprensa, teremos o Social cuidando de quem mais precisa”, acrescentou.

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Defesa Civil cria Plano de Prevenção e de 

Trabalho 

Com o objetivo de garantir a segurança das comunidades que vivem em áreas consideradas de risco, como em morros e encostas, em Itabuna, a Diretoria de Defesa Civil está lançando a “Operação Chuvas”, que se constitui num plano de prevenção de desastres naturais evpara os períodos chuvosos. Também será criado um Grupo Especial de Trabalho (GET).

O GET contará com a participação de dois representantes (titular e suplente) de cada uma das secretarias da Administração municipal e das fundações Marimbeta e de Cultura e Cidadania (Ficc), além da Emasa.

O coordenador da Defesa Civil, Mário Carvalho Júnior, explicou que a proposta de mobilizar todos os setores da Administração, com a criação do Grupo Especial de Trabalho permanente, significa a união de esforços para executar ações específicas de prevenção e de socorro nas ocorrências de desastres naturais (ocupações irregulares, por exemplo).

Mário Júnior informou que a proposta integra o Plano de Trabalho definido pelo prefeito Augusto Castro que pediu à Defesa Civil para identificar todas as áreas de riscos no município. “Não vamos esperar acontecer uma tragédia para agir”, frisa o coordenador.

Um dos agentes da Defesa Civil, Carlos Alberto Silva Santos também reforça a importância de se criar o GET. Ele lembra que as pessoas cobram ações apenas da instituição, mas a responsabilidade é de toda a população. “Defesa Civil somos todos nós”, reforça. Atualmente, a unidade conta com três integrantes, sendo um coordenador e dois agentes.
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Boletim Covid-19 – 08.02.2021

Boletim da Covid-19 foi divulgado pela Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento Municipal de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Nesta segunda-feira, dia 8, em Itabuna, aponta que o municíp000io registra 19.1331 casos de pacientes curados; 20.174 casos confirmados, sendo 658 casos ativos; 23 internados em UTI, 17 em leitos clínicos e 385 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Use máscara

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Zoonoses realiza ato de conscientização nesta 

terça-feira 

A coordenação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) transferiu para amanhã, dia 9, a mobilização que seria nesta segunda-feira na Praça Adami. O evento terá início às 9 horas, na Praça Adami, centro de Itabuna, para informar a população sobre a posse responsável de animais domésticos.

Além disso, também serão difundidas as atividades desenvolvidas no CCZ e a sua importância para a saúde pública. Durante o evento haverá a distribuição de panfletos.

Sobre a posse responsável, a coordenadora do CCZ, Ellen Gleicer Lima Santos, informou que adotar um animal de estimação vai muito além do que a alimentação. “É importante se preocupar com as necessidades básicas dele como a saúde, o bem-estar, a segurança e, se possível, consultas regulares ao veterinário”.

Ellen diz que os animais são bons companheiros, tem sentimentos, gostam de brincar e de dar e de receber carinho e amor.

Ascom/PMI

Salvador sem carnaval

Com pandemia e sem Carnaval, cerca de 1,2 milhão de pessoas deixará de estar nas ruas de Salvador

O cancelamento do carnaval de Salvador, devido à pandemia da Covid-19, vai evitar que 1,2 milhão de pessoas circulem nas ruas onde tradicionalmente acontecem os festejos, na capital baiana. A estimativa é da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). A SEI também estima que em torno de R$ 1,7 bilhão, advindos dos gastos dos foliões, deixarão de circular em Salvador.

Cerca de 60 mil trabalhadores ficarão sem opção de desempenhar suas atividades e um montante de R$ 90 milhões de rendimentos, fruto dos trabalhos realizados durante o período de Carnaval, deixará de ser gerado. O desinvestimento público deve ser de R$ 133 milhões.

“O cancelamento do Carnaval foi uma decisão acertada e pautada na necessidade de preservar vidas humanas, uma vez que estamos enfrentando uma pandemia mundial de uma doença altamente contagiosa. Portanto, não pouparemos esforços para vencer esta guerra e o cancelamento do Carnaval vai ao encontro das diversas ações de combate ao Coronavírus que o Estado da Bahia vem adotando desde o início da pandemia”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Para estimar a provável participação dos foliões locais no Carnaval 2021 foi usada a média de moradores da capital que brincaram em eventos anteriores (17,7%). Essa proporção foi identificada em pesquisas realizadas pela SEI/DIEESE/Secult. Considerando-se a população estimada pelo IBGE para capital em 2020 (2,9 milhões de habitantes), a SEI supõe que em torno de 528 mil foliões residentes estariam na festa em 2021. Para aferir a participação dos turistas, caso houvesse o evento, a Superintendência replicou o cálculo da Setur para o ano de 2020, quando se avaliou a presença de 636 mil turistas.

A SEI calculou que o cancelamento da festa impõe a não circulação de, pelo menos, R$ 1,7 bilhão relativos ao gasto dos foliões. Para alcançar este número foram considerados os gastos médios dos foliões por categoria; residentes, turistas do interior, turistas de outros estados, e turistas de outros países.

“Realmente o Carnaval é uma festa que traz um número expressivo de turistas para nosso estado, principalmente para Salvador, que faz a maior festa de rua do mundo”, ressalta o secretário de Turismo do Estado, Fausto Franco. No entanto, ele acrescenta que apesar do impacto causado pelo cancelamento da festa, a necessidade de salvar vidas humanas é imperiosa neste momento e lembra que mesmo não ocorrendo a folia momesca, a Bahia tem lugares paradisíacos para serem visitados a qualquer época do ano, que oferecem distanciamento social e turismo ao ar livre, junto à natureza, sem contar o rico patrimônio histórico cultural para ser visitado.

Os dados da pesquisa Suplemento do Carnaval de 2010, que adota a metodologia e a estrutura organizacional da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), a qual investiga os indivíduos que responderam a condição de se trabalharam ou não no período da festa em Salvador, indicam que na condição afirmativa estiveram 93 mil ocupados, ou 6,18%, da força de trabalho municipal. A proporção daqueles que exerceram a atividade exclusivamente em função do Carnaval corresponde a 60%.

Buscando definir um paralelo, a SEI utilizou este percentual em relação ao mesmo recorte da população de Salvador para o ano de 2020, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do primeiro trimestre, quando se concluiu que 60 mil trabalhadores ficarão sem opção de desempenhar suas atividades com a não realização do Carnaval em 2021. Atualizando o rendimento médio do trabalho identificado na PED e aplicando as estimativas citadas, identifica-se a não geração de um montante de R$ 90 milhões de rendimentos com o trabalho. “Diferenciamos o que é trabalho realizado durante o carnaval e o que é trabalho que só existe em função do carnaval”, explicou Armando de Castro, diretor de estatística da SEI.

Para efetivação do evento em 2020, a despesa dos poderes estadual e municipal foi de R$ 133 milhões. O Governo do Estado disponibilizou R$ 73 milhões distribuídos entre os municípios que fazem o carnaval. Salvador absorve a maior parte deste recurso. Este valor é desembolsado para realização de atividades setoriais (cultura, turismo, saúde, segurança pública, transporte, direitos humanos, etc.). Segundo a SEI, a Prefeitura Municipal de Salvador aportou R$ 60 milhões, destes, R$ 20 milhões originários dos cofres públicos e o restante advindo de patrocínio.

Ainda de acordo com a superintendência, o verão sem festas públicas ou privadas deve impactar nos indicadores de diversos setores no primeiro trimestre de 2021. A redução de arrecadação de ICMS foi projetada em R$ 47,3 milhões nos setores de bebidas, alimentação e alojamento. Também acarretará na queda de 18,2% na taxa de ocupação dos hotéis em Salvador, no período, e redução de 7 mil postos de trabalho diretos, além da queda em torno de 25% da receita nominal do conjunto de atividades características do turismo.

.Secom

CASA DA AMIZADE E ROTARY CLUB DE ITABUNA ENTREGAM CESTAS BÁSICAS EM COMUNIDADES CARENTES

Famílias carentes que residem em quatro comunidades itabunenses receberam, na manhã do último sábado (06), a doação de 115 cestas básicas entregues pela Casa da Amizade e Rotary Club de Itabuna. O gesto de amor e solidariedade alcançou moradores do Condomínio Jubiabá, do bairro Santa Clara e do entorno da BR 101, além da comunidade localizada no Semianel Rodoviário. Na ocasião foi entregue a primeira remessa de um total de 250 cestas adquiridas com recursos do Caruru da Amizade, evento beneficente promovido em dezembro do ano passado.

A receptividade dos moradores desses locais à chegada do caminhão foi marcante e gratificante para a equipe que realizou as entregas, formada pela presidente da Casa da Amizade, Cheila Tatiana Santos, pelo presidente do Rotary Marcus Vinícius Rodrigues e pelo casal governador do Distrito 4391 no ano rotário 2019-20, Paulo Pereira e Auxiliadora Costa, que também são, respectivamente, administrador do RC de Itabuna e vice-presidente da Casa da Amizade.

De acordo com Cheila Tatiana, nesse ano rotário, marcado pela pandemia do coronavírus, o grupo, formado pelas esposas dos rotarianos, voltou suas ações totalmente para o social e escolheu o período para distribuição dos donativos por conta da suspensão do auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal às famílias necessitadas. “Algumas dessas famílias são carentes em muitos aspectos, desde moradia decente, esgotamento sanitário até dignidade, mas a fome é uma prioridade, pois esta mata”, explicou acrescentado que a segunda parte das cestas básicas será distribuída no sábado, 20 de fevereiro, novamente no Condomínio Jubiabá.

Ascom Rotary

Arthur Lira põe para andar a reforma administrativa engavetada por Rodrigo Maia

 Presidente da Câmara encaminhará projeto à CCJ nesta terça, e se compromete levá-lo ao plenário

Do - Diário do Poder - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (8) que já nesta terça (9) encaminhará a reforma administrativa para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta de reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro foi enviada em 3 de setembro do ano passado à Câmara dos Deputados, mas o então presidente, Rodrigo Maia, engavetou a proposta.

Maia nem sequer cumpriu a obrigação regimental de fazer o que Arthur Lira fará nesta terça: encaminhar a proposta para avaliação de sua constitucionalidade pela CCJ.

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Governador do RS acha ‘muito acanhada’ reforma administrativa enviada à Câmara

Lira informou sua decisão em mensagem publicada nas redes sociais: “Estarei encaminhando amanhã para à CCJ a reforma administrativa, como o primeiro pontapé para a discussão dessa matéria. Estou me comprometente a fazer a discussão e levar ao plenário”, disse ele.