Lewandowski barrou carona a Cabral, no acesso de Lula às conversas da Spoofing

Relator do caso no STF não viu situação comum, para estender concessão ao corrupto condenado

Do - Diário do Poder - As condenações na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro como pontos comum com o ex-presidente Lula não habilitaram o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a também ter acesso às mensagens obtidas pela Operação Spoofing relacionadas ao político fluminense. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de carona formalizado por Cabral na Reclamação (RCL) 43007, em que o relator do caso liberou ao ex-presidente petista acesso total ao compartilhamento de diálogos de integrantes da Lava Jato, obtidos pela ação criminosa de hackers.

Lewandowski rejeitou o argumento de Cabral de que as mensagens trocadas entre o então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e o coordenador da operação, procurador da República Deltan Dallagnol, revelariam possível combinação entre a acusação e o magistrado, com violação do sigilo dos autos de colaboração premiada entre os executivos da empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal, que resultaram em condenações contra ele que somam mais de 60 anos de reclusão.

A defesa do ex-governador que acumula mais de três séculos de penas de prisão reforçou ainda que haveria “inequívoco interesse jurídico” de Cabral no acesso às mensagens, por ser beneficiário de eventual decisão proferida nos autos, em especial pelos indícios de violação da confidencialidade do acordo de delação e de suspeição do então magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba.

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Situação distinta de Lula

Ao indeferir o pedido, o ministro Lewandowski observou que o ex-governador não demonstrou identidade entre sua situação processual e a de Lula, beneficiado originariamente pelo compartilhamento de mensagens. O ministro explicou que o artigo 580 do Código de Processo Penal (CPP) autoriza a extensão apenas em relação às pessoas que integram a mesma relação jurídica processual do beneficiado e a razões que não sejam fundadas em motivos de caráter exclusivamente pessoal.

Na decisão, o ministro também negou pedidos de acesso às mensagens da Operação Spoofing formulados por Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e por Leonardo Guerra, ex-administrador da Rio Tibagi, subsidiária da concessionária de rodovias Econorte. (Com informações da Comunicação do STF)NTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Vereadores sugerem união para resgatar desenvolvimento de Itabuna

 Na primeira sessão ordinária de 2021 do Legislativo itabunense, na quarta-feira, 03, o resgate do desenvolvimento socioeconômico de Itabuna deu a tônica nos discursos dos vereadores. O líder do Governo, Manoel Porfírio (PT), pediu união das lideranças políticas. Na mesma de raciocínio, Wilma Oliveira (PCdoB) declarou que é necessário “unir esforços para solucionar demandas da coletividade”.

Sem Ordem do Dia – pela ausência de projetos de lei – a sessão foi marcada por agradecimentos dos vereadores aos eleitores. Além disso, mais de 80 pedidos de providências foram lidos em Plenário; três moções de aplausos do 1º Secretário, Israel Cardoso (PTC), aprovadas a igrejas Batistas e um requerimento de Piçarra (Solidariedade) cobrando informações sobre funcionamentos das unidades de saúde.

 Cosme Resolve e Pancadinha (ambos PMN) e Gilson da Oficina (PL) rebateram o preconceito citando a trajetória pessoal. Eles argumentaram que o trabalho parlamentar também passa por “saber cuidar de gente”. Cosme e Gilson referiam-se às críticas pela falta de formação acadêmica deles; Pancadinha, que é negro, citou a luta contra o preconceito racial usando uma experiência vivida na infância.

Também houve momentos de cobranças ao Executivo, a maioria delas na saúde. O 2º vice-presidente, Francisco (PSD), solicitou a reabertura do posto de saúde do bairro Santo Antônio e ampliação da testagem da covid; Danilo da Nova Itabuna (PSL) propôs visita à unidade de saúde do Jorge Amado e cobertura do SAMU nos condomínios Jubiabá e Gabriela; Solon Pinheiro (Solidariedade) reivindicou a divulgação dos vacinados; Nem Bahia (PP) cobrou ações de acessibilidade urbana na comunidade da Bananeira, no bairro Lomanto Júnior.

O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), encerrou a primeira sessão ordinária do Ano Legislativo anunciando que a Casa do povo itabunense planeja sessões itinerantes nos bairros. “Nós vamos mostrar as necessidades de Itabuna”, salientou. O dirigente reafirmou a independência da Casa, pregou harmonia refutando qualquer divisão, e prometeu que os itabunenses irão contar com uma Câmara empenhada “em resgatar [o desenvolvimento] de Itabuna.”

Ascom/Câmara/ Fotos : Pedro Augusto

 

Ministério da Saúde acerta compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin

 Após o acordo, contrato com o laboratório Bharat Biotech está sendo redigido neste momento

Do - Diário do Poder - O Ministério da Saúde confirmou há pouco, durante reunião com representantes do laboratório indiano Bharat Biotech, a intenção de compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin.

Os prazos de entrega das vacinas ainda estão sendo definidos, mas há poucas semanas o laboratório acenou com a possibilidade de entregar 8 milhões de doses ainda em fevereiro.

Apesar da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de eliminar a exigência de testes na Fase 3 da vacina, abrindo caminho para autorização de seu uso emergencial, o laboratório Bharat Biotech fechou acordo com o Instituto Albert Einstein para a implementação dessa fase de exames no Brasil.

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Os estudos que serão desenvolvidos no país trarão grande contribuição para o entendimento dos mecanismos de imunização à doença e também no que diz respeito à eficácia nos mais variados grupos de pessoas.

 

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Servidores municipais de Ibicaraí são denunciados

 

Prefeitura de Ibicaraí

Servidores municipais de Ibicaraí são denunciados pelo MP por improbidade administrativa

Foto: Divulgação / Humberto Filho - MPBA

Do - BahiaNotícias - mDois servidores municipais da cidade de Ibicaraí, no Litoral Sul, estão sendo acusados de improbidade administrativa pelos Ministério Público Estadual (MP-BA). Eles teriam se candidatado ao cargo de vereador nas eleições municipais com o único objetivo de  usufruir do afastamento remunerado.

Conforme divulgado nesta quinta-feira (4), pelo próprio MP, a ação civil pública ajuizada contra os servidores Fabricio de Oliveira Costa e Sandy de Jesus Silveira Matos requer que eles devolvam ao município os valores referentes à remuneração.  

De acordo com o promotor de Justiça Dioneles Leone Santana, o fato dos servidores não terem recebido nenhum voto, pode ser considerado como elemento suspeito para a investigação. “Os servidores disputaram a última eleição municipal, mas não angariaram voto algum, nem eles mesmos votaram em suas candidaturas no pleito municipal, tratando-se, claramente, de candidaturas suspeitas”, ressaltou o promotor de Justiça. 

A servidora teria se afastado das atividades acadêmicas em razão de candidatura a mandado eletivo, entre os dias 14 de agosto e 15 de novembro de 2020, e por isso continuou recebendo os vencimentos que somam R$ 4.854,33. Já o servidor teria se afastado das suas atividades como agente administrativo municipal, no mesmo período, mas recebeu ao todo R$ 3.544,86.

O promotor explicou que a professora Sandy, já como servidora pública, disputou o pleito eleitoral municipal nos anos de 2012 e 2016. Em 2012, na primeira vez em que se candidatou, estava filiada ao PMDB e obteve apenas um voto. Na segunda vez, em 2016, concorreu pelo PTN, e obteve dois votos. Em 2020, concorreu pelo PSDB e não teve nenhum voto computado.

Segundo o órgão, o servidor Fabrício também acumula candidaturas fracassadas ao cargo de vereador em eleições passadas. “No ano de 2012, o acionado concorreu pelo PTC, com o nome Fabrício, e teve sua candidatura indeferida. Em 2016, concorreu com o nome Bricete pelo PPS e obteve apenas um voto. Nas eleições municipais de 2020, o agente administrativo disputou pelo PSDB como ´Fabricete´ e também não teve votos computados”, diz o órgão. 

Bandidagem em Itabuna está solta e assalto para t6odos os lados

 Bandidos fazem arrastão e espancam frentista em Itabuna

Desta vez, os criminosos das facções Raio A e DMP são proibidas de se matarem, mas de nos matar não. Agora, a nova ação perversa deles ocorreu, em um posto de gasolina na avenida J.S Pinheiro, no bairro Lomanto, na zona oeste. Lá agrediram física e psicologicamente os funcionários e clientes. 

Além de fazerem um arrastão, os bandidos levaram um carro e uma moto que estavam abastecendo, dinheiro, celulares e outros objetos de valor. Pra piorar, de maneira desnecessária, eles deram 4 coronhadas em uma frentista de nome Taís das Neves, de 35 anos, agrediram também com tapas um outro funcionário, além de fazerem tortura psicológica com um dos clientes, dizendo que o mataria e faria conhecer papai do céu se não obedecesse as ordens impostas naquele momento. Uma verdadeira heresia. Segundo as vítimas, ao todo, participaram 8 marginais.

 Eles fugiram tomando rumo ignorado. Até quando iremos ser agredidos fisicamente, humilhados, termos nosso psicológico abalado e nada ser feito? Precisamos de uma operação das forças policiais como antigamente, tínhamos a Talismã, Batendo de Frente, Cidade em Paz, Choque de Ordem. E que nosso judiciário não agrade os integrantes das facções.

Sport vence, rebaixa o Botafogo e afunda o Bahia na zona da degola

 

O gol da vitória saiu de um lance polêmico. Em pênalti marcado a favor do Sport

Do - jornaldamidia.com.br - Com um gol de pênalti, o Sport conquistou três pontos muito importantes na luta contra o rebaixamento. Iago Maidana converteu a cobrança, decretou a saída do Leão do Z-4 e sacramentou a queda do Botafogo para a segunda divisão. E mais: com o triunfo o Sport mandou o Bahia para a zona de rebaixamento.

O Botafogo volta a campo na próxima segunda-feira, quando recebe o Grêmio, às 20h (de Brasília) no Nilton Santos. Já o Sport pega o outro clube gaúcho. Na próxima quarta, o Rubro-Negro viaja até Porto Alegre para enfrentar o Internacional, às 19h, no Beira-Rio.

Brasil comprará 10 milhões de doses da Sputinik V, mas só paga após ‘ok’ da Anvisa

 Preço foi fixado pela União Química em 12 dólares a unidade, precisa ser mais "plausível"

Do - Diário do Poder - O Brasil negocia a compra de 10 milhões de doses de vacina contra a covid-19 Sputnik V, desenvolvida na Rússia pelo Instituto Gamaleya, segundo informou nesta sexta-feira (5) o Ministério da Saúde. Recentemente, a União Química, que representa a vacina no Brasil, divulgou o preço de 12 dólares a unidade.

A manifestação do interesse do país no imunizante foi feita durante reunião com representantes do laboratório União Química, farmacêutica responsável no Brasil pela vacina russa. 

De acordo com o ministério, a decisão de avançar as negociações ocorreu após a Anvisa autorizar o novo protocolo com a simplificação do processo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas, dispensando a realização, no Brasil, de estudos clínicos da fase 3.

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O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse que a compra da vacina também está condicionada ao custo do imunizante, que, segundo ele, precisa “ser competitivo”.

“Iremos contratar e comprar as 10 milhões de doses se o preço for plausível, e efetuaremos o pagamento após a Anvisa dar a autorização para uso emergencial da Sputnik V, fazendo a disponibilização imediatamente aos brasileiros”, disse Franco.

A quantidade de doses se baseou em documento apresentado à pasta pelo Fundo Soberano Russo/Instituto Gamaleya, da Rússia, onde o imunizante é fabricado. No Brasil, a vacina será produzida no Distrito Federal sob responsabilidade da farmacêutica União Química.

Segundo o ministério, pelo cronograma, o país receberia 400 mil doses uma semana após a assinatura do contrato de compra. Outros dois milhões estariam no Brasil um mês depois e mais 7,6 milhões ao longo do segundo e terceiro meses.

O secretário-executivo disse ainda que o ministério estuda a aquisição da vacina produzida pela União Química no Brasil. A expectativa é que o laboratório consiga produzir, a partir de abril, 8 milhões de doses.

“Futuramente, a depender dos entendimentos que tivermos com a União Química, interessa-nos também adquirir a produção que a empresa vier a fazer no Brasil dessa vacina”, disse Franco.