Hoje é o último dia da transmissão do horário eleitoral gratuito e dos debates

População já deve comparecer às urnas no próximo domingo (15)

Do - Diário do Poder - A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano termina nesta quinta-feira (12). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% são divididos entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% são divididos igualmente entre os candidatos.

Na sexta-feira (13) termina o prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno.

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TSE aprova novos envios de tropas para garantir segurança da votação

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

No sábado (14) será o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Também terminam, às 22h, a distribuição de material gráfico, as caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Primeiro Turno

No próximo domingo (15), quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. Os eleitores escolherão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 19.342 candidatos a prefeito, 19.711 concorrentes ao cargo de vice-prefeito e 518.308 pessoas disputando uma vaga de vereador. Este ano, não haverá pleito no Distrito Federal nem em Fernando de Noronha.

Em decorrência da pandemia de covid-19, o horário de votação foi estendido e será realizado das 7h às 17h (horário local). O horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar nesse horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.

Também em virtude da pandemia, o uso de máscaras é obrigatório. Sem ela, o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade.

Entre os protocolos de segurança está a exigência do distanciamento mínimo de 1 metro. Não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.

O TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.

Proibições

No dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.

A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comícios, carreatas e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

Resultados

Neste ano, o TSE disponibilizou dois aplicativos visando a garantir mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados. Além dos aplicativos, os resultados podem ser acessados pelo site do tribunal.

Outro aplicativo, o Boletim na Mão, disponibilizará uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais, possibilitando que o eleitor seja uma espécie de fiscal das ações durante o pleito. De acordo com a Corte eleitoral, após o encerramento da votação, a urna imprime um relatório que contém o total de votos recebidos pelos candidatos e outras informações da seção. Esse relatório é chamado de Boletim de Urna (BU), cujo QRcode pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão, que guardará a imagem no próprio dispositivo móvel.

Para fazer a leitura da imagem (QRcode) impressa no Boletim de Urna, não é preciso conexão com a internet. A conexão será exigida apenas no momento de visualizar o primeiro conteúdo do boletim lido. Pelo aplicativo, o cidadão pode obter cópia de quantos boletins queira, bastando que realize a captura do código impresso nos BUs das seções eleitorais.

Os dois aplicativos podem ser instalados gratuitamente em qualquer dispositivo móvel (smartphone ou tablet), basta acessar as lojas Google Play e App Store. (ABr)

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Eleições 2020: SSP monta esquema especial de segurança e policiamento na Bahia.

 

O secretário Maurício Teles Barbosa presidiu a reunião que definiu o esquema da SSP. (Diulgaçção)

Do - jornaldamidia.com.br - A Secretaria da Segurança Pública da Bahia montou um esquema especial para garantir o direito constitucional de voto nas eleições que ocorrem no próximo domingo (15). Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência- 2 de Julho, definiu os ajustes finais para a atuação das forças de segurança.

Cerca de 25 mil profissionais entre policiais e bombeiros vão participar da Operação Eleições 2020. Reforço do policiamento nas ruas e dos efetivos nas delegacias, escoltas de urnas e instalação do Centro Integrado de Comando e Controle ( CICC) estão entre as ações.

Haverá incremento no policiamento em todas as regiões do estado. Em Salvador, o CICC vai reunir representantes de 19 instituições públicas e privadas, em regime de plantão, para pronta tomada de decisões.

Entre os órgãos integrantes do Centro estão, além das forças de segurança estaduais, representantes do Exercício, Polícia Federal e Rodoviária Federal, Coelba, Guarda Civil Municipal, Transalvador, Samu, Secretaria de Relações Instituições ( Serin), entre outros.

No Centro de Apoio Técnico do TRE, de onde saem e retornam as urnas, no bairro de Pirajá, duas Plataformas de Observação Elevada vão gerar imagens para o CICC, permitindo o monitoramento do que acontece nos arredores do local.

“Estamos atentos para garantir o direito de cada cidadão baiano escolher seu representante para os próximos quatro anos. Além da fiscalização para o cumprimento das determinações do Tribunal Regional Eleitoral, também vamos continuar atuando nas funções ordinárias, bem como para o cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19, em apoio à Sesab”, afirmou o secretário da SSP, Maurício Teles Barbosa, que presidiu a reunião.

Disse ainda que, através dos Centros Integrados de Telecomunicações (CICOMs) distribuídos nos estado, as informações sobre o que acontece no interior chegarão de maneira ágil ao CICC, para adoção de providências.

Justiça nega direito de resposta a Marão em programa de Cacá (11)

Com pedido negado, Marão não responde sobre o alto custo do contrato do lixo em Ilhéus. Reprodução.

A juíza da 25ª Zona Eleitoral, Raquel Ramires François, negou pedido de direito de resposta do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), no programa do candidato Cacá (11), da Coligação “O Futuro é Agora”, para falar sobre a denúncia feita pelo progressista referente ao alto custo do contrato do serviço de coleta de resíduos sólidos (lixo), no valor de 1 milhão e seiscentos mil reais, o dobro do que era praticado há quatro anos. 

 

A liminar foi indeferida pela magistrada, que considerou não se tratar de informação sabidamente inverídica, desde quando os dados da denúncia foram retirados do Portal da Transparência do Município. Em programa no horário eleitoral, Cacá desafiou corajosamente o prefeito Mario Alexandre a explicar por quais motivos o preço da coleta de lixo foi duplicado em sua gestão. Cacá lembra que, inclusive, há denúncias no Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre o superfaturamento do preço desse serviço.  

  

A sentença da juíza eleitoral foi baseada na resolução nº 23.610, que dispõe sobre o assunto. Ela ressalta que “a propaganda somente seria restringida caso houvesse ofensa de personalidade ou veiculação de informação sabidamente inverídica, o que não aconteceu. A matéria é objeto de questionamento e críticas políticas, portanto encontra-se na margem tolerável do debate político”. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela improcedência da representação. 

 

Na opinião de Cacá, “a decisão da Justiça comprova mais uma vez o desespero de Marão, que tenta se manter no poder e promover mais quatro anos de desgoverno em Ilhéus. Nunca partimos para ofensa, e sim para questionamentos, exercendo nosso direito como cidadãos. Afirmo novamente que somos a única candidatura que tem condições de mudar a gestão municipal e garantir a parceria com o governador Rui Costa”, salienta. 

 

O prefeiturável ainda questionou: “por que o transporte escolar, no governo passado, não chegava a R$ 150 mil, e no seu governo, custa R$ 400 mil? Por que a iluminação pública era exatamente R$ 200 mil por mês e, no seu governo, custa R$ 372 mil? Gostaria de saber se esses contratos de alto valor agregado para o povo de Ilhéus vão continuar por mais quatro anos de sua gestão e que transparência o senhor vai ter?” 

Carreata da Vitória neste sábado

 

A campanha eleitoral chega à reta final e Cacá (11), candidato a prefeito de Ilhéus, e Everaldo, na vice, confiam na vitória no dia 15 de novembro para mudar a gestão municipal. A Carreata será realizada neste sábado (14), às 14h, partindo do bairro Teotônio Vilela, com a presença do vice-governador João Leão. O evento atenderá as regras do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que flexibilizou a participação de, no máximo, 60 veículos e três pessoas por transporte.  

  

Os candidatos Cacá e Everaldo estão mais entusiasmados com a receptividade dos eleitores de Ilhéus, na cidade e no interior, durante os contatos mantidos ao longo da campanha. “A comunidade não aprova o desgoverno do prefeito Mário Alexandre, os problemas do transporte, os altos valores dos contratos da prefeitura, filas nos postes de saúde, e o desprezo dos morros, das periferias e dos distritos”, afirma Cacá. 

Por - Rildo Mota

Monte Cristo após asfaltamento recebe sinalização de trânsito

As obras de asfaltamento do Bairro Monte Cristo, concluidas, zona norte da cidade, na manhã  desta quarta-feria  11, começou a receber a sinalização horizontal e vertical de transito, através da SESTTRAN. O serviço foi iniciado  pela Rua B, o que precisou, para um melhor desenvolvimento do trabalho interromper o tráfego no local, para a instalação da faixa horizontal. Os moradores do bairro, bastante satisfeitos, agora devem aplaudir a administral municipal.  

Os moradores do Bairro Monte Cristo já reivindicavam essas obras a cerca de 30 anos, e só agora, nesta administração do Prefeito Fernando Gomes, a obra foi realizada.  todas às 23 ruas do bairro, receberam  pavimentação asfaltidca. Isso, após os serviços de drenagem e reparos nas rede de esgotamento sanitário realizado  pelos técnicos da Empresa Municipal de Águas e Saneamento- Emasa.  O que deu muito trabalho, pois a rede obsoleta tinha o sistema condominial.   

ATENÇÃO-EMASA INFORMA 

Devido a um problema que ocorreu num registro de manobras, alguns bairros estão com  o abastecimento de água  prejudicado, mas o setor técnico informa que já identificou  registro,   e que já está fazendo o devido conserto.  

O abastecimento dos bairros: Conceição, Pedro Jerônimo, São Pedro, Maria Pinheiro, Carlos Silva Andaraí e Loteamento Gegéu,   já está sendo iniciado, porém a pressão ainda está baixa, mas afirma que  o serviço será concluído ainda hoje, e  que com a capacidade máxima  da pressão,  todos os bairros  serão abastecidos. 

Servir sempre  bem a toda comunidade, é compromisso da EMASA, que continua trabalhando firme para resolver o problema. 

Ascom/Emasa

Fernando Gomes grava último programa eleitoral e tem encontro com empresários

Nesta quarta-feira (11),  o candidato à reeleição Fernando Gomes se prepara para a gravação do último programa eleitoral de rádio e televisão convocando a militância e todos os 140 candidatos a vereadores da coligação deixa Fernando Trabalhar, integrada pelo  PTC, Solidaredade, Republicanos, PSL e PMN para uma grande mobilização na reta final de campanha e orientando  os eleitores para uma participação efetiva no pleito. 

Ele conta que numa campanha diferenciada, marcada pelos cuidados com a prevenção  com a covid-19, num período de distanciamento social, o que obrigou a suspensão de carreatas, caminhadas, comícios, procurou realizar um trabalho propositivo, destacando realizações e obras de governo, bem como a importância do voto de amor e gratidão para quem tenta a reeleição.

Fernando Gomes também participou, na sede do Sindicato  do Comércio Atacadista e Varejista do Município de Itabuna (Sindicom), de uma reunião com lideranças empresariais representando também a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI). Na agenda do encontro  projetos para atração de novos empreendimentos para Itabuna, bem como o fortalecimento das empresas do município, visando a geração de emprego e renda, bem como a retomada do desenvolvimento econômico do município preparando-o para o período pós-pandemia.

 

O candidato Fernando Gomes também recebeu das mãos do presidente do Sindicom, Rolemberg Macêdo, um documento subscrito pela ACI e CDL, com demandas e sugestões dessas entidades para fortalecimento da economia do município, que é o maior centro urbano da região e o maior polo de serviços do Sul da Bahia, com destaques para os setores de comércio, educação e saúde.

Entre as proposições sugeridas ao candidato à reeleição e que tenta o seu sexto mandato estão  criação de um Conselho Municipal para discutir assuntos relacionados ao fortalecimento do comércio e desenvolvimento econômico e social de Itabuna, além da ampliação do Distrito Industrial, visando atrair novos investimentos, estimulando a expansão das empresas locais, e fomentando o empreendedorismo para o surgimento de novos projetos. Fernando falou das empresas que trouxe para Itabuna e da proposta de implantação de uma loja de departamentos da Havan, gerando 400 empregos diretos.

O presidente  da CDL, Carlos Leahy, destacou ao lembrar as parcerias com o governo nas promoções e campanhas institucionais,  que "Fernando Gomes sempre foi sensível e receptivo com relação às entidades ligadas ao comércio de Itabuna e sempre atendeu nossas demandas. Ele trabalha em prol do fortalecimento da economia de Itabuna", finalizou.

TRE-BA proíbe atos de campanhas presenciais em todo o estado

Nova medida foi tomada devido o número de denúncias recebidas pela Justiça Eleitoral ligadas à concentração de pessoas

Do - tre-ba.jus.br - O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais que violem as normas sanitárias para as Eleições 2020. A nova medida foi apresentada pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (10/11).

Confira fotos da coletiva

A suspensão está prevista na Resolução Administrativa Nº 38/2020, que regulamenta o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais. Conforme o normativo, estão vedados comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Também está impedida a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos e outros materiais de campanha. De acordo com o presidente do TRE-BA, alguns desses eventos fazem com que as pessoas desrespeitem as normas sanitárias.

Pela Resolução, o candidato, partido ou coligação que descumprirem tais medidas estarão sujeitos à sanção prevista no art. 36, § 3º da Lei nº. 9.504/97 (Lei das Eleições), que é de multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

A nova medida foi tomada devido o número de casos ligados à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no Estado. “Constatamos que em pouco tempo, mais de mil denúncias foram realizadas e cerca de 140 decisões foram emitidas para inibir ou fazer cessar esses atos de aglomerações que afrontam as normas sanitárias. Diante desses números, resolvemos baixar a resolução suspendendo todo ato presencial de campanha, tudo isso para preservar o bem maior que é a saúde e a vida”, afirmou.

Desde que foi lançado pelo TRE-BA no dia 31 de outubro de 2020, até às 12h desta terça (10), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à aglomeração de pessoas em atos de campanha eleitoral no Estado, recebeu 1.135 denúncias de aglomeração, sendo proferidas 132 decisões. Os municípios Mirante e Iguaí apresentaram o maior número de eventos denunciados, com 102 e 101 irregularidades, respectivamente.

TF

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Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Social 

Mourão pode convidar vice de Biden para conhecer realidade da Amazônia

 Diplomatas acham que Kamala Harris terá interesse, já que foi tema do seu discurso

Os diplomatas estão reservando ao vice Hamilton Mourão um papel protagonista na tentativa de reduzir as tensões entre o governo brasileiro e a futura administração dos Estados Unidos.

Eles avaliam convencer Mourão a convidar Kamala Harris, futura vice norte-americana, a visitar Amazônia, com objetivo de conferir a floresta, que continua 70% intacta, e conhecer iniciativas para sua proteção.

Tem um “porém”: em política externa, convites são feitos quando se sabe que serão bem recebidos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Mourão pode convidar Kamala a visitar a Amazônia

Intensivão verde

Os diplomatas acham que a futura vice-presidente certamente terá o maior interesse de conhecer a floresta, um dos temas de seu discurso.

A avaliação dos profissionais de política externa é que eventual convite a Kamala Harris fará o Brasil sair da defensiva, sem nada a esconder.

A certeza no Itamaraty é que, após visitar a floresta, Kalama fará ideia da vida como ela é, na Amazônia, fora das manchetes e das redes sociais.

Recentemente, Mourão levou diplomatas e um grupo de jornalistas para visitar a Amazônia, mas a iniciativa não repercutiu como se esperava.