Luiz Fux toma posse como presidente do STF em cerimônia emocionante

 Judeu, o ministro chorou ao lembrar do pai e "obrigação" de ajudar o país que acolheu sua família

Fux e Bolsonaro

O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumulará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ.

Em junho, a eleição de Fux ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal. O ministro sucederá Dias Toffoli, que deixa a presidência da Corte após cumprir mandato de dois anos.

A cerimônia de posse ocorreu presencialmente, mas foi restrita aos integrantes da Corte, familiares dos ministros e demais autoridades devido às medidas de distanciamento que devem ser adotadas durante a pandemia da Covid-19.

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Ao vivo: Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

Cerimônia para a posse de Fux na presidência do STF ocorre na tarde de hoje

O presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também participaram do evento.

Em seu discurso, o presidente disse que sua gestão será focada na proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, garantia da segurança jurídica, combate à corrupção e incentivo à digitalização do acesso ao Judiciário.

Fux também criticou a judicialização da política e disse uma de suas metas será reduzir a intervenção precoce do Judiciário nessas questões.

“Tanto quanto possível, os poderes Legislativo e Executivo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões. Imbuído dessa premissa, conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de justiça aqui presentes para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar”, disse.

O presidente também garantiu que manterá os esforços de combate à corrupção e não permitirá retrocessos no enfrentamento ao crime organizado.

“Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do Direito. Não permitiremos que obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”, garantiu.

Carreira

Em 2011, o ministro foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff e assumiu o cargo após ser aprovado pelo Senado. Antes de chegar ao Supremo, Fux passou por todas as instâncias do Judiciário e ingressou na carreira por meio de concurso público. Foi juiz de Direito, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também atuou como promotor antes de entrar na magistratura.

Fux é professor Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e integra a Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. O ministro também presidiu a comissão de revisão do Novo Código de Processo Civil (NCPC), aprovado pelo Congresso em 2016.(ABr)

Auxílio Emergencial Residual pode ser cancelado para muitos itabunenses

A partir do momento que entra em vigor a Medida Provisória 1000, de 02 de Setembro de 2020, o Governo Federal implementa mudanças para o recebimento do Auxílio Emergencial Residual, e por esse motivo, é preciso que o beneficiário esteja atento. Além da redução no valor, que passa de R$ 600,00 para R$ 300,00, e da ampliação do prazo de recebimento, que vai até dezembro de 2020, existem algumas condições que vale a pena ficar atento.

Pode ficar sem receber o Auxílio Emergencial Residual: quem tem vínculo de emprego formal ativo após o recebimento do auxílio emergencial; quem recebeu benefício previdenciário ou assistencial ou benefício de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal após o recebimento do auxílio emergencial, com ressalva para o Bolsa Família; e quem tem renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos.

Também terá o benefício cancelado a pessoa que resida no exterior; que no ano de 2019 tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; que tinha em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; e que também no ano de 2019 tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil.

Ainda terá seu auxílio cancelado quem tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto de Renda da Pessoa Física, na condição de cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos/ companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou enteado com menos de 24 anos e que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio. Por fim, terá o benefício cancelado quem esteja preso em regime fechado, ou tenha menos de 18 anos, com exceção para o caso de mães. Mais informações pelo 98118-5848/ 99964-0667/ 98841-1871.- ascom

Prefeito autoriza realização de eventos com até 100 pessoas em Itabuna

Desde que obedeçam a uma série de normas de segurança para evitar a propagação da COVID-19, está autorizado no município de Itabuna à realização de eventos sociais com até 100 pessoas. O Decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes, de nº 13.827, de 09 de Setembro de 2020, autoriza a realização de festas, tais como, casamentos, comemorações, conferências, reuniões políticas, mediante autorização prévia do município, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente.

Vale ressaltar que a solicitação deve ser feita até um dia antes da realização do evento, e que os responsáveis pela organização do evento deverão garantir o cumprimento das recomendações necessárias para o combate a COVID-19, tais como, distanciamento social, uso de álcool 70% e de máscara facial.mat - ascom

OMS alerta: Suicídio é a 3ª causa de mortes de jovens brasileiros entre 15 e 29 anos

O suicídio não é um fenômeno recente, mas os números têm impactado tão fortemente os órgãos internacionais de saúde que não há dúvidas: estamos diante de um grave problema de saúde pública. No Brasil, cerca de 12 milhões de pessoas tiram a própria vida por ano, quase 6% da população. No mundo são cerca de 322 milhões de suicídios anuais. O Brasil só perde para os EUA.

Não por acaso, desde 2003, o dia 10 de setembro foi escolhido como o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. No Brasil, a campanha Setembro Amarelo foi iniciada há 5 anos.

No mundo, as notificações apontam para 1 suicídio a cada 35 segundos. No Brasil, a cada 46 minutos uma pessoa tira a própria vida. Uma realidade devastadora quando se identifica o perfil das vítimas brasileiras: a maioria é homem, negro, com idades entre 10 e 29 anos, segundo dados do Ministério da Saúde avaliados nos últimos quatro anos e divulgados numa pesquisa no ano passado.

Suicídios e transtornos mentais -

Segundo o psiquiatra Rodrigo de Almeida Ramos, os índices apontam que em mais de 90% dos pacientes que se suicidaram havia uma doença mental relacionada. “Na grande maioria dos casos, o diagnóstico associado era de depressão”, ressalta o médico.

Principalmente entre os jovens, cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de drogas. Também são fatores de risco para o suicídio situações como desemprego, sensações de vergonha, desonra, desilusões amorosas, além de antecedentes de doenças mentais.

Mas a notícia mais impactante é: a OMS também afirma que o suicídio tem prevenção em 90% dos casos. O Estado da Bahia está alinhada com a lei

10.216/2001 que estimula a permanência do doente mental em casa, recebendo tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial, Caps.

Nos últimos dois anos, a SESAB construiu 10 CAPS em 10 municípios baianos, num investimento total de R$ 21 milhões de reais. São eles: Salvador, Candeias, São Francisco do Conde, Simões Filho, Camaçari, São Sebastião do Passé, Itaparica, Lauro de Freitas, Dias D´ávila e Madre de Deus.

Ascom Sesab

Ibirapitanga: Civanilton desiste de Pré-candidatura e apoia Jé Assunção

 O agora ex-pré-candidato a prefeito, de Ibirapitanga, Civanilton Menezes (PDT) desistiu da sua candidatura a Prefeitura Municipal, para apoiar o pré-candidato Jé Assunção. Com 6,7%, o Federal aparecia como terceiro colocado na pesquisa realizada pelo Bahia Notícias, em parceria com a Séculus Análise e Pesquisa. Na mesma publicação, Jé aparece com 42,82% das intenções de votos, na espontânea. 

Para Civanilton, o carinho que ele foi conduzido deu a certeza do caminho a seguir. “Nós pautamos a nossa caminhada com uma forma democrática, dentro da família Federal. Decidimos na mesa, o apoio à família do PP, para continuar acreditando no projeto da oposição ibirapitanguense”, pontou. 

“É com muita alegria e satisfação que recebemos a família Federal. Vamos juntos por uma Ibirapitanga mais humana”, declarou Jé. O pré--candidato a vice-prefeito, Franklin Lemos, concordou: “o apoio é muito importante neste momento e quero desejar boas-vindas ao grupo que se soma por amor a Ibirapitanga, finalizou”.

Por - Ary Mesquita

Itabuna permite que vans escolares transportem passageiros durante pandemia

Prefeito Fernando Gomes assina Decreto permitindo o uso do transporte escolar para serviços no lugar dos onibus  coletivos. Já que o impasse continua, com os empresários e sindicato.

A Prefeitura Municipal de Itabuna publicou nesta quarta-feira (09), o Decreto 13.828, autorizando os Permissionários do Transporte Escolar do município (vans escolares) a fazer o transporte de passageiros na cidade, seguindo os itinerários das linhas estabelecidas pelo Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município. De acordo com o decreto, o valor da passagem não poderá superar R$ 3,70.

Para garantir a segurança dos usuários, o município, através da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (SESTTRAN) estará cadastrando os proprietários das vans escolares que optarem por oferecer este serviço. Será obrigatório o uso de máscara pelo motorista e pelos passageiros, além da disponibilização de álcool em gel para higienização.

Além de garantir a mobilidade da população, essa alternativa encontrada pelo município atende a uma demanda dos motoristas de vans escolares, diretamente afetados pela paralização das escolas durante a pandemia do novo coronavírus. Vale ressaltar que a prefeitura já autorizou o retorno do transporte coletivo no município, mas as empresas de ônibus não acataram o decreto. Ascom

Porto Sul: Sema dialoga sobre TCSA em Ilhéus

O Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul foi construído coletivamente para determinar medidas de prevenção a danos ambientais e mitigação de impactos na região. Mantendo o diálogo e o nivelamento das ações, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira e a chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães estiveram no município de Ilhéus, nesta segunda (8) e terça-feira (9).

Duas reuniões importantes foram realizadas durante a visita ao Sul da Bahia. A primeira foi com a promotora regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Drª Aline Salvador. E a outra com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e sua equipe técnica. “A construção coletiva é um grande instrumento de gestão. Com todos os atores envolvidos, conseguiremos assegurar o desenvolvimento sustentável e estratégico da região Sul”, destaca o secretário João Carlos.

“A compensação ambiental do empreendimento Porto Sul já é uma realidade. E esse diálogo entre o Governo e a Prefeitura é de grande importância para o município”, ressalta o prefeito de Ilhéus.

Em paralelo, o Comitê Técnico de Execução do TCSA, coordenado por Cássia Magalhães e formado por servidores da Sema e do Inema se reúne semanalmente com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos - R$ 45 milhões.

O Comitê irá fazer o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas acerca da execução dos compromissos assumidos.

O TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Sema, Inema, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) - responsável pelo aporte dos recursos.  

Por Daniel Thame