Parabéns Vita prefeito em exercício

O vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita, agora prefeito em exercício por 30 dias, substituindo ao Prefeito Fernando Gomes está completando nesta quinta-feira, 02 de abril, 79 anos de idade. 

Urbanista, graduado em arquitetura, Vita possui uma história de vida reconhecida pela população de Itabuna e região. Sua biografia, destacada por todos que acompanham a política local, é marcada pela dedicação ao desenvolvimento da cidade de Itabuna.

 Vita com uma vasta experiencia na vida pública,  já foi secretário municipal da administração e de desenvolvimento urbano, três vezes superintendente Regional da Ceplac, presidente do Consórcio Rodoviário da Bahia, Presidente do PMDB de Itabuna, subsecretário de planejamento de Salvador e disputou a eleição para prefeito de Itabuna em 1982.

Figura carismática e de competência comprovada, Vita é considerado por amigos como “uma pessoa de fibra e um ser de luz”. Neste aniversário, juntamente com todos os colegas, amigos  e familiares. Daqui os nossos parabéns.

Nova ponte de Ilhéus inaugurada em breve

Mais um cartão postal

A paisagem da região central de Ilhéus, no sul do Estado, está bem diferente. Acima da linha dos prédios e casas, a primeira ponte estaiada da Bahia pode ser avistada de longe e chama a atenção de pedestres e motoristas que trafegam pelo local. O prefeito Mário Alexandre afirma que o equipamento já se transformou no novo cartão postal da cidade e que o governador Rui Costa virá inaugurá-la ainda no primeiro semestre de Abril.

“A boa relação com o Governo do Estado resultou no alcance de obras estruturantes em Ilhéus e a ponte é uma delas. Estamos prestes de inaugurar a maior obra da história da cidade, pois depois de trinta anos, ilheenses já enxergam a importância que a ponte tem para o município e região. É bem difícil conviver e lidar com as obras de construção, mas é necessário, pois, os transtornos passam e os benefícios ficam”, pontuou Mário Alexandre.

Bahia tem 267 casos confirmados de Covid-19

A Bahia registra 267 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, 1763 casos foram descartados e houve três óbitos, todos de pessoas residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas desta quinta-feira (2). Ao todo, 43 pessoas estão curadas e 33 encontram-se internadas.

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Os dados detalhados por município serão divulgados, a partir das 17h no próximo boletim.

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AL-BA aprova calamidade pública de 22 municípios baianos

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em sessão remota realizada ontem, os pedidos de declarações de calamidade pública de várias cidades

Por: Henrique Brinco

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em sessão remota realizada ontem, os pedidos de declarações de calamidade pública das cidades de Feira de Santana, Camaçari e Lauro de Freitas. Também foram aprovados os pedidos de Canarana, Jequié, Prado, São Domingos, Uibaí, Casanova, Jitaúna, Abaíra, Curaçá, Ibititá, Amélia Rodrigues, Lapão, Macaúbas, Irecê, Filadélfia, Monte Santo, Quijingue, Itanhém e Conde.

Os gestores solicitaram providência legislativa para flexibilizar a execução orçamentária das prefeituras – inclusive quanto ao cumprimento de metas fiscais. A pauta de votação foi aberta, como previa a convocação já publicada no Caderno do Legislativo do Diário Oficial, o que permitiu a colocação de mensagens durante os trabalhos pelos deputados.

Prazos de filiação partidária e registro de estatuto de novas legendas encerram-se no dia 4 de abril

Antes disso, no dia 3, ocorre a data-limite da chamada janela partidária. Confira outros marcos do calendário eleitoral para este início de mês

O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições deste ano.

Em 3 de abril, termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo. O intervalo, iniciado em 5 de março deste ano, foi regulamentado pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação.

Juntas Comerciais poderão emitir Certidões Simplificadas digitais e online nos padrões da ICP-Brasil

Por Ana Claudia - Fruto de parceria entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI e o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI, as Juntas Comerciais poderão emitir Certidões Simplificadas em formato PDF assinadas digitalmente com certificado no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. As certidões também poderão ser emitidas em formato de Certificado de Atributo conforme regulamentado pela Infraestrutura. A inovação foi publicada na Instrução Normativa nº 78 do DREI, na edição do dia 2 de abril do Diário Oficial da União.

Em Itabuna, Rua Osvaldo Cruz, 56
9º andar.

Esta novidade proporcionará ao cidadão, empreendedor, empresário condições de obter seu certificado digital de pessoa jurídica de forma muito mais fácil, rápida, segura e com custos menores. Para a emissão do certificado, a certidão simplificada em formato PDF assinada com certificado digital ICP-Brasil poderá ser enviada eletronicamente a uma Autoridade de Registro credenciada à Infraestrutura e validada em processos por videoconferência. O mesmo vale para a renovação de um certificado digital de forma online, quando então será necessário ter um certificado digital ICP-Brasil ainda válido.

As certidões em formato de certificado de atributo regulamentado pela ICP-Brasil permitirão que estas sejam processadas automaticamente pelos sistemas das Autoridades de Registro/Autoridades Certificadoras, tornando o processo de emissão de certificados digitais ICP-Brasil ainda mais célere e seguro.

“Trata-se de um grande avanço de modernização, uma importante entrega que fazemos ao País, que vai ao encontro da desburocratização, da digitalização de serviços e processos, da redução de custos. Essa transformação digital das Juntas Comerciais, aliada ao uso de certificados digitais da ICP-Brasil, contribuirá para a aceleração da abertura de empresas no Brasil”, afirma o diretor-presidente do ITI, Marcelo Buz.

Bolsonaro sanciona coronavoucher e veta trecho que poderia suspender o pagamento

Congresso incluiu possibilidade de suspender o pagamento em caso de descumprimento de requisitos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça 01 o projeto de Lei 1.066/2020, que cria o coronavoucher de R$ 600 para a população mais afetada pelos efeitos do isolamento social em virtude da pandemia de coronavírus.

O presidente vetou trecho que suspendia o pagamento se fosse constatado o descumprimento de requisitos para o pagamento. Segundo o veto, essa suspensão contraria o interesse público já que o auxílio não tem caráter permanente e a elegibilidade do beneficiário deve ser feita uma única vez.