TSE aprova assinatura eletrônica para apoiar a criação de novos partidos

O relator e a presidente do tribunal votaram contra, mas foram votos vencidos

Do - Diário do Poder - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (3) (3) reconhecer assinaturas eletrônicas no processo de criação de partidos políticos, abrindo caminho para a formalização do Aliança para o Brasil, partido que está sendo criado pela família do presidente Jair Bolsonaro.

A Justiça Eleitoral terá ainda que regulamentar a medida, mas não há prazo para a criação de aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão. Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

O julgamento foi motivado por consulta apresentada há um ano pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), com a seguinte pergunta: “Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?”

*Consórcio Nordeste discute compras conjuntas de insumos e serviços para a Educação*

Representantes das secretarias de Educação de seis estados da região Nordeste – Bahia, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhã e Pernambuco – discutiram,  no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, ações para a realização de compras conjuntas de insumos e serviços para a Educação. Estes e os demais estados nordestinos fazem parte da Câmara Técnica Permanente de Compras e Licitações do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED). *A iniciativa também faz parte da agenda do Consórcio Nordeste, que reúne os governadores em torno de ações em comum para a região, e objetiva otimizar a aplicação de recurso público.*

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou da importância da iniciativa. “Nós temos uma outra agenda voltada para o campo pedagógico, mas hoje, aqui, com a participação da secretaria executiva do Consórcio, a nossa expectativa é de fechamento de uma proposta de compras públicas. Naturalmente que temos uma lista com diversas opções de equipamentos e sistemas de avaliação. O nosso foco é em torno de quatro produtos que possamos comprar conjuntamente, a exemplo de kit escolar, carteiras e ar-condicionado. Esta iniciativa vai envolver o corpo técnico dos nove estados, com profissionais qualificados que irão fortalecer a unidade da Educação no Nordeste”, afirmou.

Audiência na Câmara busca caminhos para Saúde na Lei Orgânica de Itabuna

O processo para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI) tem nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, uma Audiência Pública com o tema Saúde, no Plenário da Câmara de Itabuna. O assunto segue como uma das principais necessidades apontadas pela maior parte da população, o que reforça a relevância de envolvimento amplo dos cidadãos.

Entre os convidados para a discussão o secretário de Saúde, Uildon Nascimento; a presidente do Conselho Municipal, Liamara Bricídio Pereira; a representante do Departamento de Saúde da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Gisleide Lima Silva. Mas, a exemplo das audiências anteriores, a expectativa é contar com a presença de nomes da sociedade organizada, da política, bem como da comunidade em geral.

De acordo com o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier (Cidadania), “as audiências têm como objetivo estimular a participação popular no trabalho para modernizar a lei mais importante do município, a nossa Constituição”.

Já o presidente da Comissão de Vereadores designada para acompanhar a reforma da LOMI, Júnior Brandão (PT), lembra que terminará na próxima terça-feira (10) o prazo para o itabunense sugerir emendas neste momento de reforma da principal legislação do município.
Ainda sobre prazos, cabe esclarecer que o propósito da Câmara é ter apresentada a nova Lei Orgânica assim que começar o Ano Legislativo de 2020.

Ascom

Itabuna executa obras de requalificação no bairro Antique

 

As ruas do bairro Antique começaram a receber as obras infraestrutura executadas pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Administração. Após concluir a pavimentação asfáltica do bairro Monte Cristo, a equipe de trabalho da Prefeitura deu início, no último sábado, a fase de asfaltamento das ruas do bairro Antique. Com as melhorias, a gestão municipal visa ampliar a mobilidade urbana na cidade, proporcionando aos moradores melhores condições para se viver.

No Antique, quatro ruas serão asfaltadas, dentre elas algumas que nunca receberam pavimentação. Os trabalhos que estão em ritmo acelerado já passaram por mais de 50% da localidade, como na Primeira Travessa São José, que já teve parte do solo recuperado. Para executar as melhorias, a equipe técnica dispõe do auxílio de uma máquina patrol, um rolo compactador e uma acabadora.

Com resultados já visíveis, os moradores comemoram as mudanças, já que alguns carros tinham dificuldade de passar na rua. Moradora do bairro Antique há 36 anos, Dona Dodó comemorou a chegada da pavimentação asfáltica na comunidade e parabenizou a gestão municipal pelo trabalho desenvolvido nos bairros de Itabuna. “Estamos todos muito felizes porque essa obra vai acabar com a poeira e com a lama que tanto nos incomodava, dando dignidade a nossa comunidade”, disse.

Fotos: Waldyr Gomes

Homem é preso após divulgar vídeo com plano para matar Bolsonaro

Polícia prendeu o faxineiro antes da chegada do presidente a Três Corações, na sexta

“Inconformismo político”. Essa foi alegação de Pedro Venicio Ferreira, 25 anos, para o plano de matar o presidente Jair Bolsonaro, durante visita a cidade mineira de Três Corações, sexta-feira (29).

O faxineiro terceirizado do Exército publicou em seu perfil do Instagram um vídeo  em que mostra imagens da Escola de Sargentos das Armas, e afirma que analisando a situação, toda a área, para poder pôr em prática seu plano de que, na hora em que chegasse ao batalhão, iria “acertar” o presidente.

Em uma das publicações, Ferreira aparece próximo ao mural de arma da cavalaria, e a foto com a legenda: “Inicia-se aqui a sequência de histórias onde estou infiltrado na toca do lobo, melhor dizendo, exército brasileiro”. Em outra, a legenda da foto é : “Arte da guerra: mantenha os amigos próximos e os inimigos mais próximos ainda”.

Centro Público de Economia Solidária inaugura Empório Litoral Sul em Itabuna

Será inaugurado em Itabuna, no próximo dia 5 de dezembro, às 17 horas, o Empório Litoral Sul do Centros Públicos de Economia Solidária-Cesol. Localizada na praça Laurindo Conceição, ao lado da Catedral de São José, a loja reúne cerca de 130 associações e cooperativas de 26 municípios.

No local, onde também funcionará a sede do Cesol, serão comercializados produtos como chocolates de origem como  Chocolates Embauba, Buri e marcas da Chocosul como Benevides, Coroa Azul, etc, cerveja e geléia de cacau, farinha, frutas cristalizadas, mel, própolis, camarões e mariscos,  além de artesanato, roupas, trajes de banho e vassouras feitas com garrafas pet recicladas.

Não é fake news: Desembargadores investigados querem presidir o Tribunal de Justiça da Bahia

Dois dos desembargadores afastados por venda de sentenças são candidatos a presidir o TJBA

Afastados do Tribunal de Justiça da Bahia no escândalo de venda de sentenças, investigado na Operação Faroeste, os desembargadores Maria da Graça Pimentel Leal e José Olegário Monção Caldas manobram para adiar a eleição desta quarta (4) para substituir o atual presidente, também afastado. Ambos são candidatos. Os envolvidos na maracutaia, incluindo a ex-presidente do TJBA Maria do Socorro Santiago, agora presa, acham que tudo vai dar acabar em acarajé. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Canoagem da Bahia conquista cinco medalhas no Desafio Brasileiro em Tocantins

A equipe baiana da Associação Cacaueira de Canoagem conquistou cinco medalhas no 1° Desafio Brasileiro de Canoagem de Velocidade do Lago Azul, na cidade de Araguaína, região norte do Tocantins. A competição aconteceu entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro e reuniu quatro atletas baianos.

Foram duas medalhas de ouro. Na prova C1 500 metros, Lucina Costa chegou em primeiro lugar. Além do ouro, a atleta baiana ainda conquistou medalha de prata na prova open 5.000 metros.

Na prova do C1 500 metros masculino, o pódio foi todo formado por atletas baianos. A medalha de ouro ficou com Milton Luz, seguido por Sávio Santana, em segundo, e  Evandilson Avelar, com o bronze.

Oftalmologista do Hospital Beira Rio participa de congresso na Universidade de São Paulo

A Dra. Carol França, que integra a equipe do Hospital Beira Rio, em Itabuna, participou do 22° Congresso de Oftalmologia e o 21º Congresso de Auxiliares em Oftalmologia da Universidade de São Paulo-USP, que aconteceu de 26 a 30 de novembro no Centro de Convenções Rebouças, na capital paulista.

O objetivo do evento, que reuniu profissionais de todo o país, foi oferecer um programa para atualização e educação continuada, com dezenas de simpósios e palestras abordando as diversas subespecialidades da Oftalmologia. Também foram realizado mais de 30 cursos, que contemplaram os aspectos mais importantes da especialidade, com a participação de palestrantes internacionais e nacionais associados ao corpo docente da Disciplina de Oftalmologia da Faculdade de Medicina da USP.

A participação da Dra. Carol França, especialista em Catarata, reforça o compromisso do Hospital Beira Rio na formação continuada de seus profissionais e modernização permanente de seus equipamentos, sempre visando a qualidade e segurança no atendimento oftalmológico.

Nota de Esclarecimento da Sutram sobre receptivo dos turistas dos navios

A Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM) vem a público informar que os profissionais de Táxis e Vans, concessionários de serviço no Município de Ilhéus, podem trabalhar normalmente e legalmente no receptivo dos turistas dos navios, no Centro de Convenções de Ilhéus, seja para atender a demanda do navio desta terça-feira, 3 de dezembro, às 7 horas, seja para os demais navios.

Tal esclarecimento se dá em razão de uma falsa notícia divulgada nas redes sociais, de que a SUTRAM estaria ameaçando multar esses profissionais que fossem trabalhar no receptivo, o que não procede.

A SUTRAM afirma o respeito às categorias envolvidas, que desejam contribuir com o acolhimento dos turistas, por meio do bom trabalho prestado.

Por isso, taxistas e motoristas de vans são bem-vindos e convidados a participar do evento.

A SUTRAM, como em todos os receptivos, estará presente nesta terça-feira (3) para garantir os direitos e a segurança de todos.