AO VIVO: STF retoma julgamento que pode soltar Lula e mais 5 mil condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (7) o julgamento de Ações Diretas de Constitucionalidade que podem acabar por proibir a execução da pena, ou prisão, após a condenação em segunda instância.

O julgamento de hoje marca a terceira sessão do STF sobre o tema. O placar está 4 a 3 a favor da prisão.

A ministra Cármen Lúcia é a primeira a votar. Acompanhe a sessão ao vivo: conforme vídeo acima. 

Do - Diário do Poder 

Expomel movimenta cenário econômico e turístico em Itabuna

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Vice-prefeito Fernando Vita abre a Expomel

Foi aberta oficialmente na noite de ontem (06), no Teatro Municipal Candinha Doria, em Itabuna, a 1ª Expomel e o 1º Congresso Nacional de Apicultura e Meliponicultura. O evento que é uma realização do Conselho Nacional do Agronegócio de Abelhas (CNAA) juntamente com diversos parceiros e apoiadores como a Ceplac e a Prefeitura Municipal de Itabuna reúne apicultores de todas as regiões do país, renomados pesquisadores, visitantes, entre outros interessados no agronegócio de abelhas.

Diversas autoridades estiveram na abertura oficial: o vice-prefeito Fernando Vita, representando o prefeito Fernando Gomes; o Superintendente Regional da Ceplac, Roberto Melo; o chefe do Centro de Pesquisas e Extensão da Ceplac, Raul Vale; o pesquisador da Ceplac e coordenador do evento, Ediney Magalhães; o representante do Governo do Estado, Marcos Alves; o presidente da CDL, Carlos Leahy; o presidente da Câmara Municipal, o vereador Ricardo Xavier, entre outros.

Ilhéus prepara receptivo para temporada de verão 2019-2020

A cidade de Ilhéus oferece aos visitantes passeios no Centro Histórico, tour pelas praias, fazendas de cacau e mirantes panorâmicos. A variedade de recursos naturais, o litoral e a história conferem a Ilhéus uma vocação para a atividade turística, considerada a quinta cidade com maior fluxo na Bahia para o turista internacional. Mesmo com as notícias sobre a chegada do óleo ao litoral baiano, o setor nega impacto e mantém receptivo para o próximo verão.

A Prefeitura Municipal atua para mostrar praias limpas e um clima de normalidade entre seus frequentadores e se movimenta com o slogan “Se chegar, a gente limpa”. Já o Comitê Interinstitucional que articula ações de combate as manchas, diz que a chegada do óleo ao município deve ser encarada como uma fatalidade e que o número de praias atingidas “é irrisório” à frente do litoral baiano.

Este ano, o Governo do Estado, Prefeitura e trade turístico estarão alinhados para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos turistas. Durante a alta temporada, a movimentação nas estradas, rodoviária e aeroporto aumentam consideravelmente. De acordo com levantamento, o setor hoteleiro registra 100% de ocupação e leva em conta hotéis e outros meios de hospedagem que somam nove mil leitos disponíveis.

Cruzeiros – Entre este mês e abril de 2020, estão previstas as chegadas de 21 escalas de transatlânticos e mais de 70 mil visitantes e 14 mil tripulantes, de acordo com projeção da Companhia das Docas do Estado (Codeba). Será possível visitar lojas especializadas em chocolate com cacau de origem. A Associação dos Navios informou que cada turista de cruzeiro gasta um valor acima de R$500 durante visita às cidades. Leia também: balneabilidade das praias do litoral Sul

Megaleilão do pré-sal hoje pode arrecadar até R$ 106,5 bilhões

Vinicius Lisboa
Agência Brasil   

Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios.

Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do Contrato de Cessão Onerosa.

O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.

Para 79,4% dos brasileiros, criminosos devem ser presos após condenação em 2ª instância

STF pode finalizar julgamento nesta quinta. Placar está 4x3 a favor das prisões

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir nesta quinta-feira (7) o julgamento da possibilidade da execução prisão após a condenação em segunda instância. O julgamento está 4×3 a favor da prisão, mas o placar final ainda é dúvida. O mais recente levantamento nacional do Paraná Pesquisa sobre o assunto mostrou que 79,4% dos brasileiros defendem que o Congresso aprove lei tornando praxe prisão após a segunda instância. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Enquete do site Diário do Poder revela a opinião acachapante de 3.450 leitores: 97% deles defendem a prisão após segunda instância.

Segundo o Paraná Pesquisa, apenas 14,1% são contra a execução da prisão após segunda instância. Outros 6,5% disseram não saber.

NotíciasRelacionadas

Retrocesso vexatório

Incoerência no STF

Além do retrocesso, a mudança de regra cria insegurança jurídica, com o STF invertendo sua própria decisão adotada há apenas três anos.

O STF deve alegar “presunção de inocência” para corruptos da Lava Jato, por exemplo, e ignorá-la para condenados em Tribunal do Júri.

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Monitoramento de cargas da Sefaz-Ba recolhe R$ 4,4 milhões em ICMS

Implantada inicialmente na região Norte do Estado, a Central de Monitoramento de Transportadoras (CMT) já emitiu 3,9 mil notificações.

A Central de Monitoramento de Transportadoras (CMT) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), implantada desde 2018 na região Norte, emitiu, de janeiro a setembro de 2019, 3.980 notificações por irregularidades fiscais, com o recolhimento de R$ 4,4 milhões em ICMS. A CMT é resultado da evolução dos processos na fiscalização de mercadorias em trânsito, proporcionada principalmente pelo uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

De acordo com a Sefaz-Ba, mais duas Centrais estão em fase de implantação nas regiões Metropolitana e Sul. Atualmente, a estrutura em funcionamento na Diretoria de Administração Tributária da Região Norte (DAT-Norte) monitora as cargas de seis transportadoras, que respondem por cerca de 30% de todas as mercadorias que circulam na Bahia. “O objetivo da Central é potencializar os resultados da fiscalização sobre a circulação de mercadorias em trânsito. O que antes era realizado no Posto Fiscal, em um processo mais demorado para as transportadoras, passa a ser feito de forma muito mais ágil na Central”, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Itacaré realiza Projeto Social Itinerante na zona rural

   

Mais uma comunidade da zona rural de Itacaré foi atendida esta semana com o Programa Social Itinerante, desenvolvido pela Prefeitura Municipal, que leva os serviços de saúde e assistência social para as mais diversas localidades do município. E nesta quarta-feira a comunidade atendida foi a da região do Ponto Novo, com a realização de atendimento médico, palestras sobre os programas sociais, cadastramentos e uma série de serviços.

O atendimento foi realizado das 7 horas ao maio dia, oferecendo os serviços de cadastramento do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os programas do Cras, Creas, Peti, Primeira Infância do SUAS e Conselho Tutelar, além de palestras e esclarecimentos. Já a equipe da Secretaria Municipal de Saúde realizou o atendimento com médicos, enfermeiros, assistentes sociais, além dos testes rápidos e aplicação de vacina.