Principal norma jurídica do município, a Lei Orgânica de Itabuna será atualizada. A revisão da LOMI deve movimentar toda a sociedade itabunense. Hoje, 12, o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier, conversou com Carlos Leahy, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna – CDL, Eduardo Carqueja Júnior, vice da Associação Comercial e Empresarial – ACI, e Mauro Ribeiro, proprietário das Lojas Buriti.
Ricardo Xavier informou aos empresários que a modernização da LOMI é um compromisso da atual Mesa Diretora. Ele recordou que em maio deste ano a Casa contratou uma assessoria jurídica especializada para a reforma da Lei Orgânica. “E agora em setembro formamos a Comissão Especial de Estudo formada por seis vereadores”, acrescentou.
Vale lembrar que tanto instituições públicas quanto entidades privadas que tenham interesse no assunto, poderão colaborar com os trabalhos da Comissão Especial na condição de membros credenciados, sem direito a voto. Queremos envolver toda a sociedade civil organizada e estamos criando todos mecanismos para isso que ocorra”, salientou o presidente da Câmara de Itabuna.