STF nega anular atuação de Moro como juiz em processo contra Lula

Do - conjur.com.br  - Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra atuação do ministro da Justiça, Sergio Moro, quando ele era juiz. A votação aconteceu no plenário virtual. 

Lula depõe ao então juiz Sergio Moro
^{Reprodução/YouTube}

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luiz Edson Fachin, que "não viu atos do ex-juiz que ferissem a Constituição".

O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele, que apura supostas fraudes no Instituto Lula. A Justiça ainda não decidiu se condena ou absolve Lula pelas acusações.

A votação começou na quinta-feira (16) e terminou nesta quinta-feira (22), com resultado publicado nesta sexta-feira (23).

Os ministros analisaram no plenário virtual um recurso de Lula contra uma decisão tomada por Fachin em abril deste ano. À época, o relator da Lava Jato disse no processo que não viu ilegalidades nos atos de Moro.

Sandoval Benevides tem projeto para trazer o Itabuna novamente ao futebol

(O Itabuna Esporte Clube fora da elite do futebol baiano desde 2012. A torcida sente  a sua falta, das tarde de domingos no Itabunão)

Criado em 23 de Maio de 1967, na sequência gloriosa do futebol amador, quando a seleção foi sete vezes campeã do intermunicipal, o Itabuna Esporte Clube, Vice Campeão Baiano em 1970, desde 2012, quando foi rebaixado. Agora na persistência do empresário e desportista Sandoval Benevides. O ex-presidente pretende, juntamente, com os conselheiros e sócios beneméritos, trazer o time novamente à elite do futebol baiano.

Sandoval Benevides, para tanto, que já foi presidente da agremiação por várias vezes, está solicitando a prestação de contas do Clube e, tudo indica – segundo ele – vai ter que entrar com uma representação no Ministério Público por estar encontrando resistência ao seu intento.

Comissão das Faculdades Santo Agostinho e do MEC recebida pelo prefeito Fernando Gomes

 

O prefeito Fernando Gomes recebeu na manhã desta sexta-feira (23), uma Comissão formada por representantes das Faculdades Santo Agostinho - Drª Mércia Margotto (Coordenadora do Curso de Medicina) e Lácio César da Silva (Diretor Geral) –, e do Ministério da Educação (MEC) – Ipojucana Calixto Fraiz e Ademir Garcia Reberti –, membros da Comissão de Avaliação Técnica da Educação Médica, com o objetivo de avaliar o convênio firmado entre a faculdade e o município que consiste na inserção dos estudantes da faculdade na Rede Básica de Saúde.

Também estiveram presentes os Secretários Municipais: Maria Alice Pereira (Governo), Geraldo Pedrassoli (Interino da Saúde), Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente), Nilmecy Gonçalves (Educação) e o procurador geral do município, Luiz Fernando Guarnieri. O prefeito Fernando Gomes frisou que o município está à disposição para ajudar no que for preciso e aproveitou para lembrar o título de “Cidade Universitária” foi concedido ao município através de projeto de lei aprovado na Câmara Municipal.

Itabuna amplia ações de infraestrutura nos bairros

Prefeitura de Itabuna amplia ações de infraestrutura nos bairros

   

A Prefeitura de Itabuna ampliou as ações de desenvolvimento urbano nos bairros do município. Através da Secretaria Municipal de Administração, o governo iniciou os trabalhos de recuperação asfáltica e melhorias na infraestrutura do bairro São Pedro, e segue executando em ritmo acelerado a pavimentação do bairro Monte Cristo. As duas ações atendem demandas antigas dos moradores dessas localidades.

Ao vistoriar o início dos serviços no bairro São Pedro, na manhã de ontem (22), o secretário Dinailson Oliveira explicou a dinâmica de trabalho que será realizada pela equipe operacional. “Neste momento estamos com as máquinas trabalhando, cumprindo as etapas iniciais da revitalização deste bairro, que transformaremos num verdadeiro canteiro de obras”, destacou.

Ampliação da Lupo deve gerar 150 novos empregos em Itabuna

Itabuna deve ganhar 150 novos empregos diretos com o investimento de R$ 170 mil que a Itabuna Têxtil S.A., pertencente ao Grupo Lupo, fará na ampliação e modernização da unidade industrial. O protocolo de intenções com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) foi assinado na quinta-feira (22), na sede da empresa no município. Estiveram presentes na reunião: o secretário Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente), que esteve representando o prefeito Fernando Gomes, o deputado estadual Eduardo Salles; o Diretor-Superintendente da Lupo, Carlos Alberto Mazzeu; Luiz Gugé, Eliza Requiá e Paula Rescala, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.

Mc Dia Feliz 2019 acontece neste sábado, 24 de agosto

O McDia Feliz é uma das maiores campanhas em prol de crianças e adolescentes do país.

O Grupo de Apoio à criança com câncer - GACC Sul da Bahia participa neste sábado, 24 de agosto da campanha do McDia Feliz, através da venda de sanduíches Big Mac. Muito mais que uma campanha de arrecadação, é uma iniciativa que mobiliza os mais diferentes setores da sociedade em torno de duas causas de grande importância no Brasil: saúde e educação. Liderando a causa da saúde, contribuir para o aumento dos índices de cura do câncer infantojuvenil é o objetivo principal do Instituto Ronald McDonald através da campanha.

Todos os anos, em um sábado do mês de agosto, é dia de transformar Big Mac em sorrisos: é McDia Feliz. Parte da arrecadação obtida com a venda do Big Mac, isoladamente ou na McOferta 01 (exceto impostos) nas cidades de Itabuna, Vitória da Conquista e Porto Seguro será revestido para o GACC Sul Bahia.

Itacaré: Inscrições para curso gratuito de Eletricista encerram nesta 6ª feira

Garantir a qualificação de jovens e adultos, capacitar os profissionais da área e dar oportunidade de se especializarem em uma atividade profissional para ingressar mo mercado de trabalho. Esses são os objetivos do Curso de Capacitação Profissional Eletricista Residencial, promovido Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Educação.

O curso é gratuito, ministrado pelo professor Maciel Pereira, engenheiro eletricista, técnico em eletrotécnica e automação predial. As inscrições devem ser feitas até esta sexta-feira, dia 23 de agosto, das 9 às 14 horas, na secretaria de Educação. As vagas são limitadas.

Para se inscrever é preciso apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e título de eleitor. Também é preciso ter no mínimo 16 anos de idade e o 4º ano do Ensino Fundamental. O início do curso será no dia 26 de agosto, com aulas, nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 19h30min até 21 horas, no Centro Educacional de Itacaré. O curso terá carga horária de 80 horas e ao final será emitido certificado de conclusão, mediante frequência mínima de 75% das aulas.

Temporada de Cruzeiros deve levar mais de 70 mil visitantes a Ilhéus

Mais de 14 mil tripulantes e 70 mil visitantes. Esta é a expectativa de movimentação do Porto de Ilhéus durante a temporada de navios 2019/2020, que começa em dezembro. Para isso, governo do Estado, prefeitura local e trade turístico estarão alinhados para melhorar a qualidade dos serviços aos turistas. 

Nesta quinta-feira (22), o secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco se reuniu com o comandante da capitania dos porto, Giovane Andrade, com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, com o presidente da Codeba, José Alfredo, comandante da 68º Companhia de Polícia Militar, representantes dos cruzeiros, secretários de turismo e cultura, infraestrutura, mobilidade e ordem pública e demais representantes do segmento.

Patrimônio Histórico é o tema da sexta edição do “Queremos Saber!” da Câmara de Itabuna

     No último dia 17 comemorou-se o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e a Câmara de Itabuna, motivada pela discussão e debate acerca dos temas relevantes e de interesse coletivo, lança a sexta edição do projeto “Queremos Saber!” com a temática em torno dos museus, arquivos e acervos culturais do nosso município. O projeto, uma iniciativa do Legislativo itabunense, está previsto para ocorrer às quinze horas da tarde do próximo dia 27, no plenário Raymundo Lima.

     Para proferir a palestra principal, o convite foi formulado à professora doutora da Universidade Estadual de Santa Cruz, Janete Ruiz de Macedo, especialista em preservação, memória, patrimônio e arquivo. Para ampliar o debate, foi convidada a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Bruna Setenta, e o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, Daniel Leão. O evento é gratuito, aberto ao público e o objetivo é aproximar a população do Legislativo, buscando soluções e alternativas para as questões de nossa cidade. 

Graça Foster, André Esteves e BTG Pactual são alvos da 64ª fase da Lava Jato

A operação batizada de Pentiti tem origem na delação do ex-ministro petista Antonio Palocci

Do - Diário do Poder - Agentes da Polícia Federal cumprem, nesta sexta-feira (23), 12 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiros e São Paulo, durante a 64ª fase da Operação Lava Jato, autorizados pela 13ª Vara Federal. Entres os alvos estão a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster,  o executivo André Esteves e o banco BTG Pactual.

 

A operação batizada de Pentiti, tem origem na delação do ex-ministro petista Antonio Palocci e apura fatos de diferentes inquéritos.

 

Uma das linhas investigativas diz respeito a possíveis ilícitos envolvendo a venda pela Petrobras ao BTG de ativos na África. A partir de análise de documentos apreendidos em fase anterior da operação Lava Jato, os investigadores identificaram indícios de que os ativos foram comercializados em valor substancialmente inferior àquele que havia sido avaliado por instituições financeiras de renome no início do processo de venda.