Amurc e FecBahia firmam ações com a Sedur para a regularização de resíduos sólidos

  

Uma empresa de consultoria será contratada para a elaboração de um projeto que visa a regularização dos resíduos sólidos no Sul da Bahia. A ação foi firmada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia, Sérgio Luís Lacerda Brito, durante uma reunião nesta terça-feira, 18, em atendimento a uma solicitação da Amurc, em conjunto com a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia para a participação dos Consórcios Públicos (CDS-Litoral Sul, CIMA, Médio Sudoeste, CIMURC e o CIAPRA) no projeto de resíduos sólidos.

A reunião contou com a presença do secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, do presidente da FecBahia, Claudinei Xavier Novato – Dr. Nei e de representantes do Estado, que firmaram ações articuladas entre os Consórcios Públicos e as secretarias do Estado para a confecção do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos até dezembro deste ano, e a contratação de consultoria para estudo e definição das melhores práticas que resultem da eliminação dos lixões, através da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que deverá ser definido até 2020.

Câmara de Itacaré aprova contas de 2011 do prefeito Antônio de Anízio

A Câmara de Vereadores de Itacaré aprovou, por unanimidade, o parecer da Comissão de Finanças que opinava pela aprovação das contas da Prefeitura de Itacaré referente ao exercício de 2011, sob a gestão do prefeito Antônio de Anízio. A votação do parecer aconteceu na manhã desta terça-feira, contando com a participação de todos vereadores e com o plenário completamente lotado com representantes das mais diversas comunidades de Itacaré.

No documento os relatores rejeitaram o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios que apontava ressalvais por conta da Prefeitura de Itacaré ter ultrapassado no ano de 2011 o índice com pagamento de pessoal. Na avaliação dos vereadores, trata-se de uma pratica completamente normal, ocorrida nos mais diversos municípios brasileiros, inclusive naqueles que tiveram as contas aprovadas pelo TCM. De acordo com os vereadores, o índice só foi ultrapassado por conta do gestor ter atentado para a realidade social do município e ter empregado pais e mães de famílias, não havendo assim qualquer indícios de desvios ou irregularidades no processo que justificasse a rejeição das contas.

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 é aprovada na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (18),  o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, o que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%. A aprovação foi realizada durante votação em dois turnos.

O presidente da Alba, deputado Nelson Leal, recebeu o Projeto de Lei no dia 10 de maio, diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. O documento estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. 

Covardia em não abrir caixa preta foi o que derrubou Levy do BNDES

Ex-presidente se negou a abrir dados de empréstimos e pagamentos do banco

O ex-presidente do BNDES, Joaquim Levy foi convertido em “donzela maculada”, após sua demissão. O presidente da Câmara disse até que sua saída do governo “foi de uma covardia sem precedentes”, mas nem Rodrigo Maia se lembra da covardia do próprio Levy de não abrir a caixa preta do BNDES, um dos maiores instrumentos de corrupção dos governos do PT, tampouco de enfrentar a corporação aparelhada e muito bem paga: chegam a receber salários de R$100 mil mensais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Levy nem se mexeu quando os petistas do BNDES recusaram acesso ao Ministério do Meio Ambiente a contratos com ONGs ambientalistas.

Dos R$25 milhões recebidos para projetos ambientais, ONGs picaretas gastaram R$14 milhões em “consultoria” e salários para eles próprios.

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Empossados novos Membros e Diretoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente

 

O Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) teve seus novos Membros e Diretoria empossados na tarde desta segunda-feira (17), durante cerimônia no Centro Administrativo Firmino Alves, em Itabuna. O ato presidido pelo Secretário Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, contou com a presença de representantes do Poder Público e da Iniciativa Privada, entre eles, Secretaria da Fazenda e Planejamento, Secretaria de Educação, Emasa, Uesc, ADAB, ACI, FTC, Nestlé, Barry Callebaut e Trifil.

Na oportunidade, foi destacado pelo Secretário Jorge Vasconcelos, o empenho do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental para que as ações administrativas a que competem ao Departamento de Fiscalização contribuíssem para o resgate do Conselho. “Aproveito para solicitar aos novos membros e diretoria, que contribuam com a nossa cidade, para que possamos trabalhar em prol do município, e que o Conselho atue de fato cumprindo o que a lei propõe”, disse.

A nova diretoria ficou assim formada: Evaldo Costa Batista (presidente), representando a Ceplac; Theodulo Cerqueira de Almeida Neto (vice-presidente), representando o CREA/BA; Jéssica Cunha Jatobá (Secretária), representando Pedreiras União; e João Luiz Barbosa (Tesoureiro), representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

 Ascom

fotos: Adeildo Marques

Rui formaliza parceria de R$ 2,4 milhões para projetos de promoção da igualdade racial

Com objetivo de estimular projetos para o reconhecimento, desenvolvimento social e garantia de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos negros, o governador Rui Costa formalizou, na manhã desta terça-feira (18), os termos de parceria do Edital da Década Afrodescendente, com 44 organizações sociais da Bahia. A chamada pública, coordenada pela Secretaria de Promoção da igualdade Racial (Sepromi), tem investimento de R$ 2,4 milhões e deverá abranger 23 municípios de 12 territórios. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.

“Tenho determinado às secretarias e órgãos que as ações devem ser transversais. Mesmo uma empresa de abastecimento de água, como a Embasa ou a Cerb, pode ter um olhar transversal de reparação para as comunidades negras e quilombolas, que foram excluídas durante décadas ou séculos do abastecimento de água, por exemplo. A Sepromi, nesse sentindo, tem o papel de articular e garantir essa transversalidade”, explicou o governador. 

Três novas ambulâncias reforçam o Samu em Itabuna

A Saúde de Itabuna tem um motivo a mais para comemorar após o município ter sido beneficiado na última sexta-feira (17), com o reforço de três ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A cerimônia que contou com a presença de Secretários Municipais, Chefes de Divisões e servidores do município, recebeu um toque especial religioso com a bênção do padre José Roberto.

Para o prefeito Fernando Gomes, estas ambulâncias chegaram em um momento oportuno, tendo em vista a necessidade de equipar o município com equipamentos modernos. “Há três anos que aguardávamos novas ambulâncias e agora elas chegaram”, comentou o prefeito. Ele ainda aproveitou o momento para falar das dificuldades financeiras enfrentadas pela sua gestão para honrar os compromissos com os servidores públicos. “Estamos lutando para pagar em dia o funcionalismo, mas infelizmente ainda devemos R$ 3 milhões para encerrar a folha de pagamento do mês de maio”.

O Secretário de Saúde, Josimar Sales, ressaltou a importância das novas ambulâncias para o serviço móvel de urgência. Na oportunidade, o Coordenador do Samu, Fábio Santana, comentou que toda sua equipe estava ansiosa para começar a operar com estes novos veículos. “Chega em um bom momento, em que nossa cidade cresce e necessita de atendimento rápido e eficiente”, disse. Estiveram na cerimônia os Secretários Municipais: Maria Alice Pereira (Governo), João Zulatto (Sedur), Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente), Moacir Messias (Fazenda), Nilmecy Gonçalves (Educação), Cleonice Almeida (Marimbeta), Vaninha Cordier (Hblem) e Joice Nunes (Hblem).

Ascom

Fotos: Adeildo Marques