Prefeitura de Itabuna alerta que 28 atividades deixarão de ser enquadradas no MEI

Em função da resolução CGSN de nº 143, emitida pelo Comitê Gestor de Micro e Pequenas Empresas, um total de 28 atividades deixarão de ser enquadradas no perfil de Microempreendedor Individual (MEI). De acordo com a Agente de Desenvolvimento Priscila Nascimento, que responde pela Sala do Microempreendedor Individual (MEI) na Prefeitura Municipal de Itabuna, a medida entra em vigor em janeiro de 2019. “É preciso que a partir de 10 de janeiro de 2019 todos que se enquadram no MEI se dirijam à Sala do Microempreendedor para averiguar sua situação e fazer os devidos ajustes burocráticos”, alerta Priscila Nascimento.

E cita algumas das atividades que deixarão de ser autorizadas para o Microempreendedor Individual: alinhador de pneus independente, coletor de resíduos perigosos independente, comerciante de fogos de artifício independente, comerciante de extintores de incêndio independente e comerciante de medicamentos veterinários independente. Também deixarão de ser autorizadas as ocupações de proprietário de bar e congêneres independente, dedetizador independente, comerciante de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas independente, comerciante de gás liquefeito de petróleo (glp) independente, entre outros.

A Agente de Desenvolvimento Priscila Nascimento ainda informa que da lista de ocupações autorizadas a inscreverem-se como Microempreendedor Individual (MEI), algumas foram desmembradas, como por exemplo, comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas, independente. “Neste caso, haverá o comerciante de peças novas e o comerciante de peças usadas. Já para proprietário de bar e congêneres independente, será desmembrado para os que possuem entretenimento e os sem entretenimento”, esclarece.

E finaliza informando também houve alteração na descrição para os comerciantes de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação independente. “Neste caso, será retirada a classificação de animais vivos, caso o comerciante tenha interesse em manter, ele deverá migrar para Microempresa (ME)”.

Itabuna: Decreta ponto facultativo 

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decretou ponto facultativo na segunda-feira (31) em todas as repartições públicas da Administração Municipal, Centralizada, Descentralizada e Fundacional.

O decreto que torna o último dia do ano facultativo também foi assinado pela secretária de Governo, Maria Alice Araújo. Vale ressaltar que a medida não inclui serviços considerados essenciais, a exemplo de serviços de saúde e limpeza pública.

__________________________________

Prefeitura de Itabuna
Secretaria de Governo - Diretoria de Comunicação Social

 Texto: Kaline Ribeiro

Fotos: Waldir Gomes

Secretária Sandra Neilma avalia 2018 e projeta SAS ainda mais forte em 2019

   Com um trabalho sério e pautado na garantia de diretos da população, a Secretaria de Assistência Social de Itabuna (SAS) superou as dificuldades e terminou 2018 colhendo resultados positivos do trabalho realizado. Na última semana do ano, a secretária Sandra Neilma avaliou como extremamente positivas as ações realizadas pela pasta em 2018, e prometeu repetir em 2019 todos os projetos bem sucedidos deste ano, reforçando que o compromisso do prefeito Fernando Gomes é com a melhoria da qualidade de vida dos itabunenses.

Apesar de considerar 2018 um ano de enormes dificuldades, principalmente em virtude da forte crise financeiro-econômica que afetou o município, a secretária avalia positivamente os resultados do trabalho executado pela SAS. Como exemplo, Sandra Neilma lista uma série de projetos realizados e ressalta a atuação dos CRAS que, segundo ela, “é a porta de entrada da Assistência junto às comunidades”.

Ao enumerar os projetos bem sucedidos de 2018, Sandra Neilma destaca a entrega do Espaço Aconchego – casa de acolhimento às crianças em situação de risco, projeto mantido em parceria com a iniciativa privada e que garante os direitos de menores entre 0 e 12 anos, bem como de adolescentes. Outras ações de sucesso citadas pela secretária foram as semanas de combate à violência infantil, à violência contra a mulher e a semana da juventude. Segundo Sandra, todos esses eventos, juntamente com as campanhas em defesa dos idosos, tiveram o propósito de chamar atenção da população para essas demandas. “Fortalecemos uma enorme rede de proteção àquelas pessoas que sofreram violação de direitos e que mais precisam de nossa atenção”, enfatiza.

Encontro discutirá benefícios e plantio da acácia mangium como proposta para alavancar a economia regional

Uma planta que pode mudar os rumos da economia regional, a acácia mangium, será o principal tema de um encontro regional a ser realizado no próximo dia 5 de janeiro de 2019, das 8 da manhã ao meio dia, no auditório da FTC em Itabuna.  O evento será promovido pela Prefeitura e terá a participação de técnicos da  Ceplac e Instituto Chocolate e de um dos maiores especialistas no assunto, o pecuarista Carlos Roberto Della Libera, de Mato Grosso.

O encontro terá, ainda, a participação do extensionista Waldo Brito, responsável por uma área de experiência com a planta em Valença, conduzida pelo Escritório Local da Ceplac, em Taperoá. “Os técnicos envolvidos com o projeto comemoram o sucesso obtido com o plantio dessa árvore que consegue integrar lavoura, pecuária e floresta e que, por isso mesmo pretendemos implantar em Itabuna e em Jussari”, diz o diretor do Departamento de Agricultura da Prefeitura, Erlon Botelho.

Governador visita obras da ponte Ilhéus-Pontal nesta sexta-feira

O governador Rui Costa realiza, amanhã, 28, às 9h, uma vistoria às obras da ponte Ilhéus-Pontal. As obras, que estão sendo esperadas com grande expectativas tem investimentos de cerca de R$ 98 milhões, conforme informa a assessoria do governo do estado.

A ponte contará com 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura. O projeto, inclui ainda passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos, além de um acesso viário ao Centro e Litoral Sul, com cercas de 2,7 quilômetros. Obra que também já está em execução.

A ponte que deverá ser concluída no mês de Agosto de 2019, mais informação deverá ser obtida com o próprio Governador Rui Costa que se colocará à disposição dos profissionais de imprensa no local da vistoria, acesso pela Praia do Cristo.

Por - Daniel Thame

MARACUTAIA: MUY AMIGO Lula não queria ir a enterro, foi só jogada política para tentar desgastar a Justiça

Ex-presidente não foi nem mesmo aos velórios dos próprios irmãos

Quando tentou autorização para ir ao sepultamento em Brasília do ex-deputado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, de quem se diz amigo, o ex-presidente e presidiário Lula sabia que a pretensão não tinha respaldo legal, mas o objetivo era desgastar a Justiça. Quando em 2013 morreu o velho amigo Jorge Ferreira, dono de bares e restaurantes em Brasília e muito mais ligado a ele que Sigmaringa, Lula ignorou o enterro. Como presidente, não gostava nem mesmo de sobrevoar áreas inundadas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Lula, já presidente, em 2004 não esteve no velório e nem no sepultamento do próprio irmão, João Inácio, que faleceu vítima de câncer.

Em janeiro de 2005, Lula também não foi ao enterro de Odair Inácio de Góis, outro irmão, que faleceu após um ataque cardíaco.

Quando era presidente, a assessoria de Lula atribuía a d. Marisa o veto a visitas dele a áreas devastadas por fenômenos como enchentes.

Em 2010, com isopor na cabeça, Lula não saiu da praia na Bahia para visitar área de deslizamento no Estado do Rio que matou dezenas.

Jato da TAM caiu em Congonhas, matando 199 em 2007. Lula jamais visitou o local e só anos depois receberia familiares das vítimas.

Lula não foi a velórios senão de figuras que garantiriam visibilidade internacional: como nas mortes de Nelson Mandela e Fidel Castro.

NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: Bolsonaro pede apoio para garantir a vida de agentes de segurança pública

“É preciso o envolvimento dos congressistas para que avancemos nesta pauta", declarou em seu Twitter

Do - Diário do Poder - Às vésperas de assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro pediu o apoio de parlamentares para avançar em políticas destinadas a garantir a vida de agentes de segurança pública no exercício de suas funções. Em sua conta no Twitter, o presidente eleito fez um alerta sobre o impacto da segurança desses profissionais em outros setore

“É preciso o envolvimento dos congressistas para que avancemos nesta pauta e possamos resgatar a economia e tudo que cerca o bem-estar do cidadão e do turista em solo brasileiro”, disse Bolsonaro. “Economia, turismo, segurança e muitos outros temas estão diretamente ligados”, acrescentou.

PALÁCIO ANCHIETA: Velório do ex-governador e ex-senador Gerson Camata acontece nesta quinta

Do - Diário do Poder - O corpo do ex-governador do Espírito Santo e ex-senador Gerson Camata (MDB), de 77 anos, assassinado a tiros por um ex-assessor em frente a um restaurante na Praia do Canto em Vitória, será velado e enterrado nesta quinta (27). O velório será de manhã no Palácio Anchieta, sede do governo capixaba, aberto ao público.

O sepultamento está previsto para as 15h no Cemitério da Serra, na região metropolitana de Vitória. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, decretou nesta quarta(26) luto oficial de sete dias no estado pela morte de Gerson Camata.

Filhos de servidores da Prefeitura de Itabuna terão tarde de diversão no Fiesta Parque

   

Os filhos dos servidores públicos municipais de Itabuna terão uma tarde de muita diversão nesta quinta-feira (27). Por meio de uma parceria com o Grupo Peixoto, do empresário José Carlos Peixoto, a Prefeitura de Itabuna, através das Secretarias de Assistência Social e de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente/Departamento de Indústria e Comércio, levará os filhos dos servidores para brincar e se divertir no Fiesta Parque, que está situado na avenida Princesa Isabel, bairro São Caetano, ao lado da prefeitura.

Além dos filhos dos servidores, também terão isenção para o acesso ao Fiesta Parque no horário das 15h30min às 18h, crianças que são assistidas pelas creches e pela Fundação Marimbeta – Sítios de Integração da Criança e do Adolescente. O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, informa que representantes da Prefeitura estarão na entrada do Parque recepcionando os servidores e distribuindo doces para a garotada. “Este é mais um momento de valorização da família dos servidores da Prefeitura de Itabuna, em que oferecemos momentos de lazer”, comentou o Secretário Jorge Vasconcelos.

  

Por Kaline Ribeiro

Fotos: Waldyr Gomes

Secretária de Governo diz que este foi ano difícil mas aposta em 2019 bem melhor

  

“A crise econômica que o país atravessou neste ano de 2018 teve um impacto negativo em diversas prefeituras, o que tornou as administrações municipais um verdadeiro desafio, não foi diferente em Itabuna. Mas, mesmo com a situação difícil, o município conseguiu tocar serviços indispensáveis com um trabalho sério que envolveu desde o secretário, ao mais humilde dos servidores. Afinal, a população não pode ser penalizada por falta de atitudes, o que não falta ao prefeito Fernando Gomes”. A declaração é da secretária municipal de Governo, Maria Alice Araújo, ao fazer um breve balanço da real situação do município, nesta reta final de 2018.

Segundo ela, um dos maiores problemas enfrentados neste ano foi a queda nas arrecadações, nas três esferas, que resultou no enfraquecimento de maiores investimentos em diversos setores. Maria Alice reafirma que, apesar disso, não faltou ação com obras de melhoria em vários bairros da cidade, que contribuem para uma qualidade de vida melhor da população.

 Ela destaca que houve preocupação do prefeito Fernando Gomes com a saúde pública no município e cita, por exemplo, a expansão no setor, com a melhoria das instalações da Policlínica 28 de Julho, o bom funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) e do Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, que atende pacientes de mais de 160 municípios baianos. Além disso, houve a retomada das obras do Teatro Municipal que estavam paralisadas há quase 10 anos.

SANGRIA: Bolsonaro cita Furnas como caso de desperdício de recursos usando Lei Rouanet

No Twitter, presidente eleito promete 'controle rígido de concessões

O presidente Jair Bolsonaro promete controle rígido de concessões via lei Rouanet.

Do- Diário do Poder - O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou esta manhã, em post na sua página do Twitter, que haverá que em 2019 seu governo iniciará “rígido controle de concessões”, afirmando que há “desperdício rotineiro de recursos”, que podem ser aplicados em áreas essenciais”.

Para exemplificar o que afirma, Bolsonaro destaca que neste mês de dezembro, “num só dia”, o gente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas, estatal do setor elétrico, autorizou via Lei Rouanet R$7,3 milhões para 21 entidades”.