César Mata Pires Filho, da OAS, se entrega à Polícia Federal

Sede da Polícia Federal em Curitiba (Foto: André Richter – Enviado Especial da Agência Brasil/EBC)

Do - jornaldamidia.com - Dono da OAS, César Mata Pires Filho se entregou à Polícia Federal na noite deste domingo (25). O empresário teve a prisão temporária decretada na última sexta-feira (23) pela juíza federal Gabriela Hardt, mas estava em viagem nos Estados Unidos durante a operação. Ele se apresentou à sede da corporação em Curitiba conforme compromisso assumido pela sua defesa, segundo informa o site do jornal O Estado de S. Paulo.

César Mata Pires Filho é acusado de participar do esquema de pagamento de propina a ex-dirigentes da Petrobrás e do Fundo Petros no âmbito da construção da Torre Pituba, sede da estatal em Salvador, quando era vice-presidente da OAS. Parte das vantagens indevidas também teriam sido destinadas ao Diretório Nacional do PT, segundo o Ministério Público Federal.

A procuradoria afirma que as empreiteiras OAS e Odebrecht distribuíram propinas de R$ 68 milhões durante a construção da sede. Inicialmente orçado em R$ 320 milhões, o empreendimento custou mais de R$ 1,32 bilhão.

A 56ª fase da Lava Jato, “Sem Fundos”, contou com 68 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de prisão temporária, divididos nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro e da Bahia, contra crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

ANP ACIMA DA LEI ANP: tenta burlar a lei para beneficiar atravessadores de combustíveis

Agência manobra para impedir venda direta de etanol aos postos

Em defesa dos atravessadores de combustíveis, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) contraria recomendação do Cade (Conselho de Defesa Econômica), do Ministério da Justiça, e tenta burlar o novo Código de Processo Civil (CPC) para impedir que usinas vendam etanol direto aos postos, como autorizou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A explicação é técnica: a tentativa é obter “efeito suspensivo” para apelação de sentença que confirmou liminar, em medida cautelar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Acatando a manobra da ANP, a Justiça paralisaria a eficácia da decisão para beneficiar distribuidoras e prejudicar os consumidores.

A ANP ignorou os questionamentos da coluna sobre a burla ao artigo 1.012 do novo CPC, que não permite efeito suspensivo nessa hipótese.

A regra do CPC que a ANP tenta burlar representa uma conquista do Judiciário, destinada a agilizar processos e dar eficácia às decisões.

A ANP obriga produtores a entregar todo etanol, gasolina e diesel às distribuidoras, que os revendem pelo dobro do preço aos postos.

PROMESSA DE CAMPANHA: Bolsonaro defende escolha de ministros sem discussão com partidos

Ministério do novo governo já teve 13 nomes confirmados pelo presidente eleito

Ministério do novo governo já teve 13 nomes confirmados pelo presidente eleito. Foto: Valter Campanato/EBC

Do - Diário do Poder - O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu neste domingo (25) o modelo de escolha de ministros por meio de acordos com bancadas temáticas no Congresso, e não via partidos, e disse que sua equipe deve ser concluída nesta semana.

Até agora, foram nomeados 13 ministros, em um processo que vem privilegiando a consulta a bancadas no Congresso. “Estamos escolhendo melhor e queremos pessoas independentes, isentas, que sejam honestas e que pensem no Brasil e não em agremiação partidária”, afirmou ele, ressaltando que prometeu que faria “uma política diferente”.

Por isso, disse que as negociações não são feitas com partidos, mas sim com as bancadas no Congresso. Perguntado sobre possível efeito adverso dessa estratégia em apoio no Congresso, disse que “vai da consciência de cada um”. Ele concedeu rápida entrevista ao deixar a Escola de Educação Física do Exército, na zona sul do Rio, onde participou de cerimônia neste domingo.

"UPA atendimento “nota 10” diz Dona Maria Gomes dos Reis

D. Maria, de branco, ao lado de sua irmã Josefa

Devido a problema respiratório d. Maria Gomes dos Reis, 90 anos, já atendida nos últimos 30 dias, por várias vezes, pela equipe da UPA do Bairro Monte Cristo, liderada pela médica Dione. As 2h de hoje (25) atendida novamente, agradece, juntamente com sua família, a todos daquela casa de saúde.

D. Maria Gomes faz questão de destacar a atenção, o respeito e o carinho de como foi atendida; “o atendimento aqui meu filho é nota dez! A equipe dessa UPA está de parabéns e, só Deus, pode pagar o que eles já fizeram e fazem por mim” disse, assim que recebeu alta às 8h de hoje.

A equipe da UPA ainda é composta pelos profissionais: Enfermeiro Marcos; Os Técnicos em Enfermagem: Anderson, André, Joamita e Suelen. Na recepção o jovem David, que atende a todos com muita atenção, fazendo os devidos procedimentos de encaminhamento médicos, com muita precisão e rapidez.

Dona Maria Gomes dos Reis, agora já em sua residência, na Rua Senhor do Bomfim, Bairro de Fátima, em repouso, curte o aconchego de seus filhos e demais familiares. Saúde D. Maria!  E que a nossa UPA, sempre tenha esse padrão de bom atendimento, para o bem da população. Nossos parabéns a toda a equipe.  

Sérgio Moro apresentará no início do governo projeto de combate ao crime

Para Moro, serão necessárias algumas mudanças nas leis criminais para dar suporte ao combate efetivo às ilegalidade

AdMoro defendeu ainda a aprovação de leis que deem respaldo legal à realização de "operações disfarçadas" Foto: Tomaz Sil

Do - Diário do Poder - O juiz federal Sérgio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça, disse hoje (23) que vai apresentar em 2019 um projeto com medidas contra a criminalidade sustentado em três eixos: combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. Moro participou nesta sexta-feira do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

“Primeiro [vou] apresentar um projeto de lei contra a corrupção logo no início da legislatura. Sempre com respeito ao Parlamento, com abertura ao diálogo. Corrupção está desenfreada, crime organizado está cada vez mais forte. Crime violento, que afeta a todos, principalmente minorias. É um projeto em gestação. O foco vai ser agenda contra corrupção, anticrime organizado e contra o crime violento.”

Para Moro, serão necessárias algumas mudanças nas leis criminais para dar suporte ao combate efetivo às ilegalidades. Como exemplo, ele citou a necessidade de mudar o sistema de progressão de pena e regime.

“Tem que se proibir progressão de regime para o preso que mantém vínculo com organizações criminosas. Tem que liberar preso apto para ressocialização. Se colocar em liberdade, vai apenas potencializar aquela organização criminosa. Serve como desestímulo ao ingresso dos presos nessas organizações criminosas”, afirmou.

Fernando Gomes nos 21 anos do “Resenha da Cidade”

O programa Resenha da Cidade, apresentado pelo comunicador Roberto de Souza, com mensagens de parabéns de diversos políticos e ouvintes de todo o Estado e, contando também com a presença do Prefeito Fernando Gomes completa, neste sábado (24), 21 anos de existência.

O programa “Resenha da Cidade” que ao longo desse tempo já passou pelas rádios: Jornal (onde tudo iniciou) e a Difusora Sul da Bahia, atualmente a sua transmissão acontece através dos microfones da Rádio Nacional de Itabuna,

O programa deste sábado foi uma edição especial sempre apresentado das 10h às 12h, quando o Prefeito Fernando Gomes concedeu entrevista exclusiva e expôs sobre as dificuldades para administrar com recursos escassos e de alguns projetos novos para a cidade.

Na oportunidade, também, tranquilizou seus eleitores e amigos sobre os anúncios de alguns processos que podem lhe deixar inelegível politicamente, mas, segundo ele, em nada abalarão a sua gestão ou a sua integridade moral.

Semana de Conciliação de débitos com ICMS começa na próxima segunda-feira (26)

      Os contribuintes devedores de ICMS devem ficar atentos à oportunidade de regularizar sua situação fiscal. O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA), em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), inicia nesta segunda-feira (26), a Semana de Conciliação para as empresas com débitos tributários gerados até dezembro de 2017. O mutirão, que é destinado a contribuintes com débitos ajuizados, acontece até a sexta-feira (26), das 8h às 11h40 e das 13h às 17h, no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc - Fazendário), localizado no subsolo do Fórum Ruy Barbosa (Sala 5), no Campo da Pólvora, em Salvador.

         Para regularizar a situação com o fisco estadual, as condições especiais para o Acordo Legal 2018 já estão valendo mesmo antes da Semana de Conciliação e se estendem até o dia 21 de dezembro. Os atrativos incluem descontos de 90% em multas e acréscimos moratórios na quitação de débitos de ICMS, e de 70% nas penalidades decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.

          As condições valem também para débitos ainda não cobrados na Justiça, e podem ser obtidas na internet. Basta acessar a página da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), clicar no banner “Acordo Legal 2018”, emitir o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) e efetuar o pagamento.

         O objetivo do programa Acordo Legal 2018, estabelecido pela Lei 14.016, é permitir o fim de litígios tributários e assim reduzir o acervo de processos em tramitação, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. A oportunidade de regularização dos débitos de ICMS ocorre em paralelo à intensificação das ações de acionamento judicial de contribuintes que deixam de recolher ao fisco o ICMS cobrado do consumidor final, desenvolvidas pelo Ministério Público (MP-Ba) no âmbito do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos. O Cira reúne, além da Sefaz-Ba e do MP-Ba, o TJBA, a Secretaria de Segurança Pública e a PGE-Ba.

Ascom/Imprensa/Sefaz-Ba

Mestre de Capoeira faz visita e prefeito assegura apoio ao evento

No dia em que se é comemorado os 119 anos de aniversário do Mestre Bimba, nesta sexta-feira (23), o prefeito Mário Alexandre recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Conquista, a visita do mestre em capoeira, Raimundo Neves e o coordenador de eventos e esporte, Antônio Dorimarck. O capoeirista aproveitou a oportunidade para falar sobre o evento de capoeira que será realizado de 7 a 9 de dezembro.

Mestre Bimba recebeu homenagens em todo o mundo, por ter sido percussor da capoeira que o transformou em um dos homens mais importantes na história da capoeira, e uma das pessoas mais influentes da história das artes marciais no Brasil. Sua biografia e seu legado se mantem vivos. Em vida, lutou para recuperar os valores originais dessa prática.   

Para Mário Alexandre, impulsionar o esporte é também promover a saúde física e mental. “Num dia tão importante para todos os amantes e simpatizantes da capoeira, receber esses dois guerreiros que vivem para estimular o esporte que antes, foi considerada uma prática tão marginalizada é uma honra. São propagadores do legado do mestre Bimba”. O prefeito disse ainda que “este é um governo de parcerias e estaremos ajudando no que nos for possível”, concluiu.

Educadores da rede estadual e da UFSB participam de workshop sobre o projeto e-Nova em Itabuna

  

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia promoveu durante toda esta semana (de 19 a 23), em Itabuna, o Workshop e-Nova Educação. A atividade, realizada no Complexo Integrado de Educação de Itabuna (CIEI), contou com a parceria da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O evento foi voltado para professores e estudantes da rede estadual de ensino e da UFSB, com o objetivo de mostrar as várias possibilidades de instrumentação pedagógica do uso das tecnologias através do projeto e-Nova Educação.

O projeto e-Nova Educação foi lançado em abril deste ano e está levando recursos educacionais digitais para a sala de aula, integrando acesso à internet de alta velocidade com os dispositivos móveis, dentro da proposta de propiciar a contextualização da Educação no século XXI. A inovação beneficia alunos e professores e é fruto de uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, com o Google for Education.

Baronesas serão retiradas do Rio Cachoeira neste sábado (24)

 A Prefeitura Municipal de Itabuna fará neste sábado (24), a partir das 8h, a remoção das baronesas que se acumulam no Rio Cachoeira. Um grande volume de baronesas está em um trecho do rio nas imediações da Ponte Miguel Calmon (Ponte do Marabá).

O Secretário de Administração, Dinailson Oliveira, ressalta que a execução deste trabalho é uma determinação rigorosa do prefeito Fernando Gomes. “Não podemos deixar as baronesas retidas na pilastra da ponte, pois pode comprometer seriamente a sua estrutura. Por esse motivo, já escalamos uma equipe para resolver esta demanda”, destacou o Secretário. 

Ascom

Fotos: Pedro Augusto