Mudança de regime jurídico garante direitos aos servidores municipais de Itabuna

O Projeto de Lei de nº 15/2018, que altera o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Itabuna, de Celetista para Estatutário, assegura direitos e garante benefícios aos servidores municipais de Itabuna. O projeto, que visa atender Legislação Federal (nº 8.112), que determina o Regime Estatutário, e que em sua elaboração atendeu mais de 150 emendas propostas pelos sindicatos, contempla ainda uma série de medidas que darão segurança e estabilidade aos funcionários.

De acordo com o projeto, medidas que tratam da aposentadoria dos servidores, bem como vantagens pecuniárias, a exemplo de ajuda de custo, diárias, gratificações, adicionais e abono família, apresentam-se em acordo com as leis vigentes e com os direitos dos servidores. Tais pontos, como o que prevê a implementação da Gratificação Natalina, nos moldes do 13º salário, atendem à preocupação do Prefeito Fernando Gomes com o funcionalismo municipal e comprovam que o Estatuto não gera prejuízo ao servidor.

Obras de requalificação implementam um novo modelo mobilidade na Avenida Amélia Amado

  

Estão em ritmo acelerado as obras de requalificação da Avenida Amélia Amado, especificamente nas imediações do Terminal Rodoviário de Itabuna. Esta ação está sendo possível graças a um trabalho de parceria firmado entre a Prefeitura Municipal e empresários da localidade. De acordo com o projeto, de iniciativa do Movimento Empresarial Sul da Bahia (MESB), todo o trânsito da localidade será readequado como resultado da requalificação dos canteiros e da implementação de quatro pistas para veículos, além de uma para ciclistas.

“Esta é uma obra que permitirá implantarmos um novo modelo de mobilidade nesta localidade não só para motoristas, como também para pedestres, além de darmos um novo visual a esta região da cidade que tanto é esquecida. Todos serão beneficiados, inclusive os comerciantes que sentirão logo a valorização dos seus estabelecimentos comerciais”, comentou o prefeito Fernando Gomes. E lembra que este novo visual começou a ser trabalhado com a remoção de algumas barracas da área externa do Centro Comercial, e agora concluído com a requalificação das vias.

Para Fernando Gomes, a ideia é reduzir o engarrafamento que sempre ocorre neste trecho. “Este projeto não ficará restrito a avenida Amélia Amado, deverá se estender para outros bairros, assim como foi feito nos canteiros da avenida Juracy Magalhães, através de uma parceria com empresários locais”, disse o prefeito, informando que esta obra deverá ser entregue em novembro, junto com o Teatro Municipal. Ascom

Fotos: Adeildo Marques

Operação Tapa-Buracos chega a diversos bairros de Itabuna

  Com o objetivo é melhorar as condições de tráfego nas ruas de Itabuna a Prefeitura Municipal está realizando a Operação Tapa-Buracos em diversos pontos da cidade. De acordo o secretário de Administração, Dinailson Oliveira, o trabalho que deve passar por todos os bairros conta com várias equipes que estão atuando nas vias de maior fluxo e também nas áreas mais distantes do centro da cidade.

         O bairro Banco Raso, por exemplo, foi um dos já contemplados com a operação e que recebeu a visita do Secretário Dinailson Oliveira para uma vistoria dos trabalhos. Seguindo a agenda de trabalhos, o Jaçanã também já está sendo beneficiado com a Operação Tapa-Buraco que deve se estender pelos próximos meses. “Vale ressaltar que o bom andamento da operação tapa-buracos e recapeamento depende também do bom tempo, se não chover tudo flui muito bem”, finaliza o Secretário. Ascom

Itabuna sedia oficina do Interlegis em Setembro

A busca por um Legislativo moderno e integrado traz à Câmara Municipal de Itabuna, entre os dias 18 e 20 de setembro, a Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos. A capacitação é gratuita e terá carga horária de 24 horas-aulas. O evento, promovido pelo Interlegis, faz parte do programa do Senado Federal que é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), desde 1997.

O Interlegis busca fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro, promovendo o estímulo à modernização, integração e cooperação entre as casas legislativas na esfera federal, estadual, municipal e distrital.

MAIS LOROTA DO PT: ‘Decisão’ da ONU é fake: tratado não tem validade, nunca foi promulgado

Documento da ONU sobre Lula não tem peso jurídico algum no Brasil. (Foto: EBC)

Decreto ratificando tratado 'dorme' nas gavetas do Planalto há 9 anos

Do - Diário do Poder - Nunca chegou a ser promulgada no Brasil a legislação internacional que baseia o documento do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), tão celebrado por apoiadores e candidatos petistas ao criar a narrativa de que “a ONU mandou soltar o Lula” e também “decidiu que ele deve participar da eleição e ter espaço na mídia”.

Funciona assim: todos os tratados internacionais aos quais o Brasil aderiu são negociados pelo Poder Executivo, através das autoridades responsáveis como embaixadores e Ministros de Estado. Em caso de negociação bem-sucedida, o texto desse acordo é enviado para ser apreciado pelo Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Uma vez aprovado nas devidas comissões e Plenário das Casas, o agora Decreto Legislativo é “ratificado” (ou seja, confirmado) e vai para o presidente da República, que deve “promulgar” o texto do tratado internacional.

Programação do 7º Festival de Dança Itacaré terá espetáculos, oficinas e palestras gratuitas

A Cia Dita, de Fortaleza, abre a programação do 7º Festival de Dança Itacaré, com o espetáculo “A Morte do Cisne”, dia 10 de setembro, 19 horas, no Teatro Municipal de Ilhéus. Logo depois, sobe ao palco A-rrisca Cia. de Dança, 19h30, com a montagem “Mariana, a História que se Perdeu”.

No dia 11, o Balé do Teatro Castro Alves, convidado especial da curadoria, apresenta “Tamanho Único”, também no Teatro Municipal de Ilhéus, 19 horas, com entrada gratuita. Depois, artistas e produção seguem para Itacaré, onde acontecem oficinas, espetáculos e palestras, de 12 a 16 de setembro, no Centro Cultural Porto de Trás e outros locais da cidade. A programação completa está disponível no site do evento (festivaldedancaitacare.com.br).

O 7º Festival de Dança Itacaré oferece, além dos espetáculos artísticos, atividades gratuitas de formação – oficinas, palestras e encontros – em Ilhéus e Itacaré, durante toda a programação. Na etapa de Ilhéus, o público poderá participar da oficina “Percussão e Movimento Consciente através da Dança”, com Sueli Guerra, dias 10 e 11, das 9 às 11 horas, na sede da A-rrisca Cia. de Dança, localizada no Jardim Pontal. As inscrições já estão disponíveis no site do festival.

Morre Edivaldo Boaventura, 84 anos, escritor e professor da Ufba

Do - Jornaldamidia.com.br - O escritor e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Edivaldo Boaventura, morreu na madrugada desta quarta-feira (22) e ex-diretor-geral do Jornal A TARDE. Ele não resistiu a complicações de uma cirurgia cardíaca. Boaventura deixa esposa e dois filhos, entre eles, o cantor Daniel Boaventura. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Edivaldo Boaventura foi duiretor-geral do jornal A Tarde (Foto: A Tarde/Reprodução)

Bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela Ufba, Boaventura era natural do município de Feira de Santana. Ele cursou o Instituto International de Planificação de Educação/UNESCO, em Paris, era mestre e PhD em Educação pela The Pennsylvania State University, nos Estados Unidos. Em 1996, o professor assumiu a direção-geral do jornal A TARDE.

O presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e diretor-presidente do jornal Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro, destacou o legado de Boaventura nas diferentes áreas da educação e da cultura.

Secretaria de Saúde de Ilhéus reforça ações educativas para o controle da dengue no município

A Coordenação de Combate às Endemias da Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) reforçou as ações estratégicas para o controle do mosquito transmissor da dengue no município. Com o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar, a equipe de Educação e Saúde realizou palestra, nesta quarta-feira (22), nos turnos da manhã e da tarde, na Escola Municipal do Iguape. Na oportunidade, técnicos da Sesau passam orientações básicas, conscientizam os alunos e apresentam a peça teatral “O Diário do Mosquito”.

O coordenador do setor, Roberto Reis, e Combate às Endemias de Ilhéus disse que, em conjunto com a equipe de Educação e Saúde do município, foram realizadas atividades com alunos do ensino fundamental I, com peça teatral. “A participação da população é de fundamental importância para evitar a proliferação de novos focos e o surgimento de casos da doença no município. Por isso, também reforçamos essas ações com estudantes de diversas idades, para que eles possam ser agentes multiplicadores de informações nos locais onde moram”, lembrou.

Prossegue vacinação contra pólio e sarampo em Itabuna

A Secretaria Municipal de Saúde prossegue com a Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio e Sarampo em Itabuna. As unidades de saúde do município estão mobilizadas para imunizar todas as crianças maiores de um ano e menores de cinco. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 17 horas. Também é importante apresentar o cartão de vacinação da criança no ato do atendimento.

A campanha que está sendo executada pela Secretaria de Saúde de Itabuna por meio da Rede de Frio segue até o próximo dia 31. A meta do município, de acordo com a coordenadora da Rede de Frio, Camila Silva Brito, é imunizar 11.360 crianças contra a poliomielite e a tríplice viral que incluem sarampo, rubéola e caxumba, visando atingir a meta do Ministério da Saúde que é de 95% das crianças na faixa etária recomendada.

Paróquia em ação promove nova do mutirão da saúde

O mutirão da saúde promovido pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição em parceria com o ex vereador Glaby Carvalho de Andrade (Glebão), um dos mais atuantes moradores do bairro, entra em sua segunda etapa no próximo sábado, dia 25. Nesse dia, a turma da terceira idade que já realizou exames deve retornar para o atendimento com médicos que estarão de plantão a partir das sete e meia da manhã no Centro Pastoral, ao lado da igreja, no bairro da Conceição.

Os organizadores adiantaram que só depois da avaliação médica, os escritos poderão participar das atividades físicas que começam a partir do dia 11 de setembro, as 7 horas da manhã. Os exercícios físicos acontecerão duas vezes por semana no próprio Centro Pastoral com a participação de professores de educação física.

Na primeira etapa do projeto, no mês passado, o mutirão atendeu um grande público, com exames de sangue, eletrocardiograma, glicemia, aferição da pressão arterial entre outros. Eles também foram cadastrados para receber camiseta padronizada para as atividades físicas.