Relator acolhe mais de 20 alterações para Estatuto itabunense

Em duas audiências, promovidas até aqui pelo relator Beto Dourado (PSDB), servidores de Itabuna propuseram modificações em mais de vinte artigos do Estatuto do Servidor cujo projeto de lei, encaminhado pelo Executivo, tramita na Câmara. Simultaneamente, o prefeito Fernando Gomes quer adotar o vínculo estatutário em lugar da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

As contribuições dos servidores, quase todas já acordadas com o Governo, serão transformadas em emendas pelo relator, “exceto as que criarem ou aumentarem despesas”, explicou Dourado. Deve ser alterado, por exemplo, o dispositivo sobre estágio probatório. Os sindicatos rejeitam a possibilidade de o parecer da chefia imediata substituir o da comissão avaliadora.

Um ponto ainda sob negociação com o Executivo é a sugestão de um adicional a ser pago tomando como base de tempo cada ano de serviço. O anuênio proposto pela categoria seria para compensar a perda do FGTS – fundo que é reservado apenas a servidores celetistas. Segundo o relator, a Prefeitura itabunense fará estudo do impacto financeiro para custear benefício anual.

Quanto à tramitação da matéria, os vereadores terão até a próxima segunda-feira, 09, para apresentarem emendas ao Estatuto. A expectativa de Beto Dourado é realizar uma terceira audiência pública antes de levar o relatório às Comissões permanentes. É que o relator quer discutir com servidores e sindicatos o texto emendado e “ouvir as contribuições de última hora”. - Ascom

Foto: Pedro Augusto Benevides

Governador destaca investimento histórico na infraestrutura e na saúde de Ilhéus

 Em mais uma visita de trabalho ao sul do estado, o governador da Bahia, Rui Costa, acompanhado da primeira-dama Aline Peixoto, pelo ex-governador Jaques Wagner e por uma comitiva formada por autoridades políticas regionais, inaugurou, hoje, 4, a Barragem do Rio Colônia, na localidade de Estiva de Cima, no município de Itapé. A obra é resultado de um investimento de R$ 111 milhões e garante abastecimento de água para mais de 300 mil baianos de Itabuna, Itapé, Uruçuca e região. O prefeito de Ilhéus em exercício, José Nazal Soub, acompanhou a comitiva.  

Na oportunidade, o governador destacou que “além do Hospital Regional Costa do Cacau - que já entregamos, temos a estimativa de entrega, para o segundo semestre de 2019, da nova ponte que ligará o centro da cidade ao bairro Pontal e isso vai implicar em mudanças no sistema viário da região. Mas o trabalho não para por aí. Iremos iniciar as obras de construção da Unidade Pronto Atendimento (UPA 24h) de Ilhéus e construir e transformar o antigo hospital regional numa grande maternidade de referência, de alta-complexidade, que vai atender não apenas à cidade de Ilhéus, mas à região. O projeto está sendo concluído e nos próximos dias vamos licitar a reforma completa do antigo hospital Regional”, acrescentou Rui Costa.

Estado e município inauguram o Centro de Canoagem de Itacaré

O governo do estado da Bahia e a Prefeitura de Itacaré inauguraram na tarde desta quarta-feira o novo Centro de Treinamento de Canoagem, um espaço voltado para a formação, acompanhamento e treinamento dos atletas. O novo e moderno equipamento fica no bairro da Passagem, ao lado do local onde será construído o Campo de Futebol da cidade e conta com salas de fisioterapia e troféus, além de cozinha, academia, vestiários, dispensa, garagem para canoas, passarela e deck de madeira.

 

A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, do secretário estadual de Trabalho, Renda e Esporte, Vicente Neto, do diretor geral da Sudesb, Elias Dourado, do deputado estadual Rosemberg Pinto, do presidente da Associação de Canoagem de Itacaré, Rodrigo Ferreira, do prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, além de vereadores, secretários municipais, servidores, atletas, dirigentes do projeto Remando no Rio de Contas, pais e representantes das mais diversas comunidades.

O prefeito Antônio de Anízio destacou a importância do novo equipamento para que os atletas de Itacaré possam cada vez mais ser destaque a nível nacional e internacional. De acordo com ele, a construção do Centro de Canoagem é a concretização de um sonho de muitas crianças e jovens do município. “Itacaré já uma referência no esporte a nível mundial e com esse novo equipamento novos atletas serão despertados, incentivados e revelados”, complementou o prefeito. E atendendo a uma solicitação dos atletas, o prefeito Antônio de Anízio sugeriu que o Centro de Treinamento receba o nome da ex-atleta Sandra Regina Pereira Silva, uma das pioneiras dessa modalidade no município.

Barragem do Rio Colônia garante abastecimento de água para Itabuna

Uma grande inauguração

Inauguração: "Um grande sonho que se tornou realidade para a população de Itabuna"

Após décadas convivendo com problemas no abastecimento de água, a população de Itabuna pôde, na manhã desta quarta-feira (04), participar da inauguração da Barragem do Rio Colônia, uma importante obra localizada no município de Itapé, que vai garantir

A barragem vai trazer empreendimentos para a região 

abastecimento de água para o município e cidades, beneficiando diretamente mais de 3

Governador Rui Costa e o Prefeito Fernando Gomes.uma
parceria rumo ao desenvolvimento

50 mil pessoas. O prefeito Fernando Gomes, que desde a sua gestão anterior trabalhou diuturnamente para a concretização deste sonho, esteve presente na cerimonia de inauguração.

Ao agradecer o governador Rui Costa pelo empenho e dedicação que vem demonstrando com Itabuna e com a região sul da Bahia, o prefeito Fernando Gomes comentou que a barragem, além de garantir o abastecimento de água à população, irá oportunizar a geração de emprego através da atração de indústrias e fortalecimento de atividades comerciais que dependem de um bom fornecimento de água.

“Mesmo com a barragem, a população deve se conscientizar para economizar água, pois esse é um bem de todos e não podemos desperdiçar”, observou o prefeito ao lembrar as dificuldades enfrentadas pela população de Itabuna com a crise hídrica de 2016, quando, por várias vezes, a população chegou a receber água salgada nas torneiras. Para Fernando Gomes, “água é vida” e por isso, é preciso valorizar esse recurso.

Plenário autoriza crédito de até 15% ao Orçamento de Itabuna

A contragosto do relator Guinho (PDT) que defendia até 5%, o Plenário autorizou, por maioria, que o Orçamento de Itabuna receba até 15% de reforço. O crédito suplementar, justificou o Executivo itabunense, deve-se a insuficiências de dotações para cobrir despesas como folha de pessoal. Guinho considera que houve “falha de planejamento” da gestão Fernando Gomes. A bancada governista retrucou com o quadro econômico “desfavorável do país”.

Para promover os ajustes orçamentários, a Prefeitura vai utilizar recursos provenientes de excesso de arrecadação – detectado durante a execução orçamentária deste ano – e da anulação de despesas. Com o novo crédito autorizado na última quinta, 26, Itabuna poderá reforçar em 25% seu Orçamento Anual. Dentro da LOA 2018, a Casa já havia concedido créditos iniciais de 10% ao Governo (na ocasião FG pedira 90% de suplementação).

Reincorporação de áreas doadas    

Passou por unanimidade no Legislativo, a proposta do Executivo para reincorporar áreas doadas a indústrias e empresas (distribuição, logística e call centers) que não se instalarem no terreno em dois anos (a legislação em vigor fala em três anos). Com substitutivo do relator Milton Gramacho (PRTB), o prazo passará a valer a partir da tradição efetiva de posse em que o Município formaliza, documentalmente e em definitivo, a doação.

Comenda Firmino Alves

Por fim, a Câmara itabunense aprovou alterações na Lei 1.974/05 (Comenda do Mérito Firmino Alves). Por sugestão de Jairo Araújo (PCdoB) e Manoel Júnior (PV), as despesas com a honraria – aquisição de medalhas, por exemplo – devem constar na Lei Orçamentária Anual. Hoje, a Lei permite abertura de crédito especial (até R$ 20 mil) para cobrir custos da Comenda.

Ascom

Foto: Pedro Augusto Benevides

Governo entrega Centro de Canoagem de Itacaré

 Nesta quarta-feira (4), às 15h, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), realiza a entrega do Centro de Canoagem de Itacaré, município do sul do estado. Iniciada em setembro de 2017, a obra teve um investimento de R$ 952 mil.

Na oportunidade, a Associação Cacaueira de Canoagem (ACC), por meio de convênio assinado com a Sudesb, realiza o Torneio de Canoagem, com a participação de 120 atletas participando de provas nas categorias Infantil, Menor, Cadete, Júnior e Sênior. Cerca de 70% desses atletas são alunos do Projeto Remando no Rio de Contas executado nos municípios de Itacaré, Ubaitaba e Ubatã.

Outros dois centros de canoagem continuam em obra nas cidades de Ubaitaba e Ubatã. As três obras somam um investimento do governo do estado superior a R$ 3 milhões.

Bolsonaro lidera pesquisas rumo à Presidencia

Do - www.msn.com/pt-br - Pesquisa DataPoder360 divulgada nesta quarta-feira (4) mostra que se as eleições presidenciais fossem hoje, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fosse candidato, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) seria o favorito para ocupado o cargo com 21% das intenções de voto.

De acordo com o levantamento, realizado entre os dias 25 e 29 de junho com 5,5 mil eleitores, Ciro Gomes (PDT), que somou 13% da preferência do eleitorado, aparece em segundo com leve vantagem em relação aos outros quatro nomes que se embolam em terceiro lugar.

Nas quatro simulações de segundo turno feitas pelo DataPoder360, Bolsonaro lidera em todos os cenários.

Contra Ciro, o deputado tem 36% da preferência contra 26% do pré-candidato do PDT. Contra Marina, ele mantém os 36%, mas fica perto dos 31% da ex-senadora. No embate contra Fernando Haddad (PT), Bolsonaro continua com 36% ante 23% do petista. Por fim, em uma disputa contra Geraldo Alckmin (PSDB), o placar seria de 35% para o deputado ante 25% do tucano.

Já o potencial de voto do ex-presidente Lula, preso há quase três meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ainda é alto. Se puder concorrer, 24% dizem que votariam nele com certeza – outros 11% afirmam que poderiam votar.

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O registro do estudo no TSE é BR-05297/2018.

VEJA O DESEMPENHO DOS CANDIDATOS

Jair Bolsonaro (PSL) – 21%

Ciro Gomes (PDT) – 13%

Geraldo Alckmin (PSDB) – 8%

Marina Silva (Rede) – 7%

Fernando Haddad (PT) – 6%

Alvaro Dias (Podemos) – 5%

Branco/nulo – 31%

Não sabe/não respondeu – 9%

SIMULAÇÕES DE 2º TURNO

Cenário 1

Jair Bolsonaro – 36%

Ciro Gomes – 26%

Cenário 2

Jair Bolsonaro – 36%

Marina Silva – 31%

Cenário 3

Jair Bolsonaro – 36%

Fernando Haddad – 23%

Cenário 4

Jair Bolsonaro – 35%

Geraldo Alckmin- 25%

MAIS CARA: Petrobras eleva em 0,90% preço da gasolina comercializada nas refinarias

Do - Diário do Poder - A Petrobras elevou nesta quarta (4) o preço do litro da gasolina comercializada nas refinarias em 0,90%. Dessa maneira, o custo do combustível passa de R$ 1,985 para R$ 2,00 a partir desta quinta (5). Nesta terça (3), o preço permaneceu inalterado.

Desde o acordo do governo federal com os caminhoneiros, para que chegasse ao fim a greve deflagrada em 21 de maio, o preço do litro do diesel se manteve em R$ 2,03 nas refinarias. Uma das principais reivindicações da categoria era a redução no preço do diesel, que ficará congelado por 60 dias a partir do dia 1º de junho.

• Outras notícias

Orçamento de 2019 exclui reajuste no salário de servidores públicos
Produção industrial recua em maio motivada pela greve dos caminhoneiros
Câmara deve votar MP que define valores mínimos para frete de cargas

Em julho do ano passado, a estatal adotou um novo cálculo para a política de reajuste nos preços dos combustíveis. Na nova metodologia, os ajustes acontecem com mais frequência, chegando a ocorrer diariamente. Desde que o novo formato foi adotado, o preço da gasolina comercializada nas refinarias tem alta acumulada de 52,45% e o preço do diesel registra valorização total de R$ 49,92%.

A justificativa da estatal para a mudança na política de reajustes é a necessidade de manter a competitividade frente às variações no mercado internacional. A adoção do novo formato gerou duras críticas ao então presidente da Petrobras Pedro Parente, que se demitiu do cargo após a greve dos caminhoneiros.

Bahia pode ganhar 100 novos municípios

Localizado no município de Correntina, Rosário espera que a emancipação amplie o desenvolvimento econômico da região (Foto: Divulgação)

Do - Jornaldamidia.com - O Projeto de Lei Complementar (PLC) 137/2015 está reaquecendo os sonhos emancipacionistas de distritos baianos. Estima-se que 100 novos municípios poderão ser criados na Bahia, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional. Entre eles estão Rosário e Roda Velha, que estão situados no extremo Oeste da Bahia e comandam produção agrícola na região, mas estão distantes das cidades-sede e, por isso, sofrem com a sensação de abandono e a falta de investimentos.

De acordo com a Agência Câmara, outros distritos baianos também podem virar cidade com a aprovação da lei. Entre eles estão Vila de Abrantes, que tem cerca de 48 mil habitantes e sua cidade-sede é Camaçari; Laje dos Negros, que é abrigado por Campo Formoso e que tem mais de 10 mil habitantes; Humildes, que tem cerca de 13 mil habitantes e fica em Feira de Santana; Stela Dubois, localizado em Jaguaquara, com 9.800 habitantes; Açu da Torre, com sede em Mata de São João, tem 12.207 habitantes; Posto da Mata, localizado em Nova Viçosa, tem cerca de 22 mil habitantes; Arraial D’Ajuda, que fica em Porto Seguro e tem 17 mil habitantes; e Taboquinhas, localizado em Itacaré e tem 27 mil habitantes, entre outros. A estimativa é que 100 distritos devem reivindicar o posto de municípios na Bahia.

Prefeito em exercício visita obra da nova ponte de Ilhéus

 O prefeito de Ilhéus em exercício, José Nazal Soub, realizou, na tarde desta terça-feira, dia 3, visita à obra de construção da nova ponte que ligará o centro à zona sul da cidade. Ele foi recebido pela equipe técnica responsável pelo acompanhamento da obra, que já tem 40 por cento dos trabalhos executados. De responsabilidade do governo do Estado, a celeridade na construção da primeira ponte semi-estaiada da Bahia é uma das preocupações do governador Rui Costa.   

José Nazal afirmou que o objetivo da visita foi saber sobre o andamento da obra, já que diariamente é cobrado por informações em relação à execução dos trabalhos. Na oportunidade, o engenheiro Suzano Menezes, gerente de contratos da OAS – construtora responsável pela obra, informou que a conclusão total dos serviços só deve ocorrer no ano que vem. Ele acrescentou que a obra do viário norte (ligação entre a Avenida Soares Lopes e a nova ponte) teve que ser interrompida nos últimos dias em virtude das fortes chuvas.

Com relação às questões ambientais, os técnicos confirmaram que tanto as pedras como a areia utilizadas no avanço sobre a Baía do Pontal serão retiradas após o término da obra. O ambientalista Alex Coutinho, da empresa terceirizada de fiscalização, informou que nos próximos dias deverá ser iniciado o estudo da biota (conjunto de seres vivos de um ecossistema, o que inclui a flora, a fauna, os fungos e outros grupos de organismos). O trabalho será realizado mediante termo de cooperação técnica entre a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e a secretaria de Infraestrutura (Seinfra) do governo da Bahia.