SUPREMO RESTRINGE FORO PRIVILEGIADO PARA DEPUTADOS E SENADORES

DECISÃO UNÂNIME

SUPREMO RESTRINGE FORO PRIVILEGIADO PARA DEPUTADOS E SENADORES

CORTE JULGARÁ APENAS CRIMES DECORRENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO

Do - Diário do poder - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 3, restringir a prerrogativa do foro privilegiado de deputados e senadores. Houve divergência sobre o alcance da medida, mas prevaleceu posição de manter no STF somente os processos de crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.

Com a decisão, deixam de tramitar no Supremo parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação – caberá ao ministro-relator de cada um deles analisar quantos deverão ser enviados à primeira instância da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios.

O foro por prerrogativa de função é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

Durante o julgamento, surgiram três posições. A que prevaleceu foi a apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo. Outros seis ministros aderiram a essa posição: Luiz Fux, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello.

LULA É QUEM MAIS ENVERGONHA O PAÍS

VERGONHA

 PESQUISA EXCLUSIVA: LULA É QUEM MAIS ENVERGONHA O PAÍS

PARA 26,4%, ELE É O POLÍTICO QUE MAIS ENVERGONHA OS BRASILEIROS

Levantamento exclusivo do instituto Paraná Pesquisa em todo o País para o Diário do Poder mostra que o ex-presidente Lula, cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro, lidera a lista dos dez políticos que mais fazem vergonha aos brasileiros. Lula envergonha 26,4% dos entrevistados, seguido de Michel Temer (20,3%) e Aécio Neves (PSDB) 11,7%. Outro presidiário, Sérgio Cabral, tem 10%. Veja (abaixo) os detalhes e a lista da vergonha. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário.

Retirada da Presidência da República em maio de 2016, Dilma Rousseff (8,6%) está em 5º lugar entre os que mais nos envergonham.

Símbolo da corrupção tanto quanto Lula, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, para 5,4%, também cobre o País de vergonha.

Os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Renan Calheiros (MDB-AL) também estão na lista de políticos que fazem vergonha aos brasileiros.

Para 4,9%, Bolsonaro envergonha, e Alckmin, 1%. Foram 2002 ouvidos em 154 cidades, de 27 de abril a 2 de maio. Nº BR-02853/2018/TSE.

SECRETÁRIO PROPÕE MAIS UNIÃO ENTRE MUNICÍPIOS PACTUADOS

  

O secretário de Saúde de Itabuna, Deivis de Oliveira Guimarães, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (2), no auditório Gervásio Oliveira, na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), com quase 30 representantes de secretarias de Saúde das cidades do entorno da microrregião. O encontro, solicitado pelo próprio secretário, o permitiu se apresentar formalmente ao bloco de representantes e também para apresentar alguns dos parâmetros de pactuação que até então estão sendo reconhecidos, dentro de sua gestão. Guimarães falou que, pelos estudos que vem realizando, cada uma das cidades que compõem pactuação com Itabuna, sob o reflexo das próprias dificuldades encontradas no Brasil como um todo, apresentam aspectos positivos e negativos.

“O que eu proponho, neste momento, é que estejamos, todos, ainda mais unidos para que os serviços sejam oferecidos da melhor maneira possível”, disse o secretário, indicando que, em se levando em consideração que os acordos costurados com as cidades foram feitos em 2010, é preciso que os dados estejam revisados e atualizados, até para que, tanto o Governo Federal, como o Governo do Estado possam também garantir, não só para Itabuna, mas para os municípios do Sul da Bahia, os recursos mínimos para que o sistema não apresente efeitos reversos.

Comissões aprovam projeto que proíbe uso de capacetes em Itabuna

Em reunião conjunta, as Comissões Permanentes do Legislativo de Itabuna aprovaram, nessa quarta, 02, de forma unânime, a proposta de Cavalcante (MDB) que proíbe o uso de capacete dentro de estabelecimentos (públicos e privados). Pelo projeto, o usuário de capacete ou objeto de proteção similar deve retirar o equipamento “imediatamente após parar o veículo”.

O relator Babá Cearense (PHS) defendeu a constitucionalidade da proposta. As Comissões refutaram vício de iniciativa na matéria, seguindo a relatoria. “Sob o ponto de vista da iniciativa, [ela] é de natureza legislativa”, garantiu Cearense, ao citar lei correlata sancionada no Paraná. O vereador sustentou ainda que o projeto itabunense não fere o Código Brasileiro de Trânsito.

PESQUISA TRAZ BOLSONARO LÍDER

ELEIÇÕES 2018

PESQUISA TRAZ BOLSONARO LÍDER COM MARINA, BARBOSA E CIRO EMPATADOS EM 2º

MARINA ESTÁ EM SEGUNDO COM 12% E EMPATA COM JOAQUIM (11%)

Publicado: 03 de maio de 2018 às 15:50 - Atualizado às 15:54

Do  - Diário do Poder - Levantamento Paraná Pesquisas sobre a situação para as eleições presidenciais de outubro mostram o deputado Jair Bolsonaro (PSL) na liderança com 20,5% das intenções de voto e certa folga em relação aos demais candidatos. Marina Silva (Rede) aparece em segundo com 12%, seguida por Joaquim Barbosa (PSB) com 11% e Ciro Gomes (PDT) com 9,7%. Os três estão em situação de empate técnico devido à margem de erro de 2% para mais ou menos.

Ex-governador de São Paulo e candidato do PSDB, Geraldo Alckmin paga o preço da inércia de sua pré-campanha e aparece apenas em quinto com 8,1%, seguido por Alvaro Dias (Pode) com 5,9%. Com Lula preso, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) tem 2,7% à frente apenas de Manuela D'Ávila (PCdoB) com 2,1%, do presidente da República Michel Temer (MDB) com 1,7% e do empresário Flávio Rocha (PRB) com 1%.

Trinta mil eleitores em Ilhéus ainda não fizeram recadastramento; prazo termina dia 9

O eleitor que não conseguiu fazer até hoje a biometria, em Ilhéus, onde o cadastramento é obrigatório, ainda poderá regularizar a sua situação até 9 de maio, data-limite do calendário eleitoral para alistamento, transferência e atualização de dados, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no início desta semana. Em toda a Bahia, são mais de 319 mil eleitores que ainda precisam regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral. Só em Ilhéus, 39.651 eleitores tiveram o título cancelado por não terem se apresentado em janeiro último para fazer o procedimento. Esse foi o primeiro prazo estipulado pelo TRE-BA e segundo o órgão, ainda restam cerca de 30 mil eleitores para a realizarem o recadastramento.

No município de Ilhéus há grande quantidade de eleitores que não mais residem na cidade, mas que mantêm seu título. Esses, manterão suas inscrições canceladas, salvo se fizerem a transferência para o atual domicílio eleitoral. Quem alerta é o responsável pela 26ª Zona Eleitoral de Ilhéus, Ariston Silveira. Ele ressalta que o TRE-BA manterá o rigor quanto ao prazo final, antes das eleições. Segundo ele, “após esse período, o eleitor só poderá regularizar sua situação somente no final de novembro e o título permanecerá cancelado no alistamento eleitoral”. Veja mais notícias de Ilhéus

Coral da Ceplac comemora 20 anos nesta sexta no TMI

 Cantando um repertório que passeia pela música popular brasileira e pela sua própria história, o Coral dos Servidores da Ceplac marca a comemoração dos seus 20 anos com um show que acontece na sexta-feira, 04 de maio, às 19h, Teatro Municipal de Ilhéus.

A seleção de músicas para esta noite contempla, também, trechos dos musicais “Festa de Arromba” e “Nordeste em Festa”, sucesso do grupo em 2015 e 2016. A apresentação ganha ainda mais brilho com os três corais convidados: Coral da UESC, Coral Dom Eduardo e o Coral Mokiti Okada, de Ilhéus.

“O show está sendo produzido com muito carinho para ser uma grande celebração, com coristas que nos acompanham desde o início e outros que entraram ao longo desses anos. O coral faz parte da nossa história pessoal e do nosso ambiente profissional”, conta Nylson Valença, cantor do coral e produtor do evento.

O ingresso custa R$10 e pode ser adquirido antecipadamente na Loja Etc e Tal e, no dia, na bilheteria do Teatro Municipal de Ilhéus.

Educadora FM celebra 40 anos com Sessão Especial na Alba

Um Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai celebrar, nesta sexta-feira (04), às 9h, os 40 anos da rádio Educadora FM. A emissora, criada em março de 1978 para atender, com exclusividade, a educação e a cultura, é uma das primeiras FM`s da cidade.

Durante 24h por dia, a rádio Educadora FM divulga notícias, programas especiais educativos e científicos e música popular brasileira. Quando foi inaugurada, devido a baixa potência e a altura da sua torre, a emissora atendia apenas alguns bairros de Salvador. Hoje, com uma torre de 100m de altura e uma potência de 35kwh, a rádio está disponível para 5 milhões de ouvintes e alcança diversas cidades do Recôncavo Baiano.

Itacaré implanta Protocolo Geral Eletrônico

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Administração, realizou na manhã desta quinta-feira o treinamento dos servidores de todos as secretarias e setores para onde foram do Protocolo Geral Municipal Eletrônico, que já estará funcionando plenamente a partir desta sexta-feira. O novo serviço visa ações de modernização e ainda mais eficiência nos processos da gestão pública municipal.

Para isso já foi instalado esta semana um software em todas secretarias que tramitam os processos e em cada um desses setores terão um funcionário responsável que já está sendo treinado. O secretário de Administração, Júnior Andrade, explica que essa plataforma é 100 por cento digital, criando mais eficiência e redução de custo.

Senador Álvaro Dias na Ceplac

Cacau é tema de encontro de lideranças

do sul da Bahia com senador Álvaro Dias

A revitalização da economia cacaueira, a preservação do modelo institucional da Ceplac e a busca de alternativas para as questões econômico-financeiras enfrentadas pelos agricultores do sul da Bahia são os principais pontos a serem discutidos num encontro que lideranças da região terão com o senador Álvaro Dias. A reunião está prevista para as 14 horas da próxima sexta-feira, dia 04, no auditório do Centro de Pesquisas do Cacau, situado na Rodovia Ilhéus/Itabuna.

Há quase três décadas o cacau – principal produto agrícola do sul da Bahia – enfrenta uma série de dificuldades socioeconômicas, que envolvem o enriquecimento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o mais importante organismo federal em atuação na região, e a questão do endividamento dos cacauicultores. Órgão do Ministério da Agricultura voltado para o desenvolvimento rural sustentável, o aperfeiçoamento da cadeia produtiva do cacau, a Ceplac atua em seis Estados brasileiros.