quarta-feira, 4 de abril de 2018

A Prefeitura de Uruçuca solidariza-se com os familiares e amigos dos jovens que sofreram um acidente

A Prefeitura de Uruçuca solidariza-se com os familiares e amigos dos jovens que sofreram um acidente nesta terça-feira , dia 03 de abril , no distrito de Serra Grande. O acidente aconteceu com uma caminhonete que transporta os estudantes da região de Águas Claras levando-os do ramal até a estrada principal, onde os mesmos continuam o trajeto até a escola no ônibus escolar Caminho da Escola. A caminhonete é utilizada pois o ramal assim como outros da área rural do município é de difícil acesso, não sendo possível a realização de 100% do trajeto por um ônibus. 

A Prefeitura por meio da Secretaria de Educação e da Diretoria das Escolas do Campo realizam vistorias periódicas nos veiculos escolares buscando oferecer o máximo de segurança possível aos alunos. 

Segundo informações o veículo com os alunos teve uma falha mecânica, perdendo o freio e desceu uma ribanceira onde capotou. O acidente foi grave deixando 01 óbito e cerca de  08 feridos. Os alunos foram socorridos por populares e profissionais do PSF. O SAMU foi acionado e auxiliou nos atendimentos que aconteceram a princípio na Unidade de Saúde da Família de Serra Grande , sendo posteriormente encaminhados para o Hospital Costa do Cacau.

JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS DE LULA

PRISÃO EM 2º GRAU
STF RETOMA NESTA QUARTA-FEIRA JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS DE LULA
CORTE IRÁ DECIDIR SOBRE PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA
Publicado: 04 de abril de 2018 às 10:00

DECISÃO DEPENDE DE AO MENOS 6 VOTOS DOS 11 MINISTROS DO STF (FOTO: REPRODUÇÃO)

Do - Diário do Poder - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

Sesttran reinicia fiscalização educativa em Itabuna



Com o objetivo de levar à sala de aula condutores flagrados em irregularidades no trânsito, a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran reiniciou na manhã desta terça-feira (03), a partir das 9h, a atividade de fiscalização educativa no trânsito. Realizada pela Coordenação de Educação para o Trânsito do órgão, a blitz contou com a participação de Agentes de Trânsito e de Fiscalização de Transportes, além de Guardas Civis Municipais.
A coordenadora do Setor de Educação da Sesttran, Professora Elessandra Bispo destaca “que a atividade de fiscalização educativa no trânsito foi finalizada em novembro de 2017, contabilizando mais de 10.000 veículos abordados e um montante de 2.300 autuados, que foram destinados à sala de aula para participação em palestras educativas”. A coordenadora lembra ainda, que “um dos aspectos positivos deste tipo de trabalho, reside no fato de poder ofertar ao condutor infrator (abordado durante a blitz) a escolha em converter a multa em participação em uma palestra educativa, que é ministrada na Sesttran, sempre às sextas-feiras.

Itabuna vai cultivar flores que ajudam no combate ao Aedes aegypti


          A Secretaria de Saúde de Itabuna adquiriu seis mil sementes de Crotalária Juncea, uma espécie flor de fácil adaptação e que segundo pesquisas, atraem  libélulas consideradas predadoras naturais contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.
         As mudas já começaram a ser distribuídas, inicialmente, em 396 residências no bairro Fernando Gomes e outras 302 foram plantadas em terrenos baldios no mesmo bairro. O local foi o primeiro a ser escolhido por registar maior índice de infestação do mosquito, segundo informou o coordenador do Departamento de Combate às Endemias, Roberto Góes. 

Vanuzia Nunes dinamismo no municipio

#MulherServidora - Vanuzia Nunes Rosário de Paula
Vanuzia Nunes Rosário de Paula, casada, mãe de duas filhas e dois netos, ingressou na Prefeitura Municipal de Itabuna em 1981. Na época, gestão do Prefeito Fernando Gomes. Sempre demonstrando competência e dedicação ao trabalho como servidora pública Municipal, conta com um grande relacionamento e o apoio de todos os seus colegas.
Vanuzia Nunes, nesses 37 anos de serviço à Prefeitura e ao município, questionada sobre algum fato interessante, destacou, ao longo desse tempo, a transferência do Centro Administrativo Firmino Alves, da Praça José Bastos, para o Bairro do São Caetano: "Foi uma mudança significativa e que deu uma nova cara para a cidade. Expandiu de uma forma que jamais ninguém imaginou. Hoje o Bairro São Caetano é essa potência por causa disso!"
Foto: Adeildo Marques

MILITARES DISTRIBUEM 'ALERTAS' AO STF

SONHOS AUTORITÁRIOS
MILITARES DISTRIBUEM 'ALERTAS' AO STF COMO SE TUTELASSEM AS INSTITUIÇÕES
COMANDANTE DO EXÉRCITO APROVEITA ONDA E FAZ INSINUAÇÕES AO STF
Publicado: 04 de abril de 2018 às 00:51 - Atualizado às 01:04
GENERAL EDUARDO VILLAS BÔAS

Do - Diário do Poder - A candidatura presidencial de Jair Bolsonaro e a proximidade do aniversário do golpe de 1964 animaram saudosistas do regime militar, que passaram a ranger os dentes às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, fazendo advertências explícitas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre como devem se comportar na sessão desta quarta-feira (4).
Agiram como se a população brasileira e suas instituições tivesssem sob sua tutela. E o pior é que os ministros do STF não se posicionaram, tampouco os poderes Executivo e Legislativo, igualmente ameaçados pelas mensagens de teor nitidamente autoritário. Jornalistas reagiram a isso como se fosse apenas uma demonstração de que "acabou a paciência" dos militares, sem refletir sobre a gravidade das ameaças.

terça-feira, 3 de abril de 2018

MINISTRA DO STF NEGOU LIBERDADE A 57 DE 58 CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA

DESDE 2016
MINISTRA DO STF NEGOU LIBERDADE A 57 DE 58 CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA
WEBER DECISIVA NO CASO LULA: ELA INDEFERIU PEDIDOS SEMELHANTES
DESDE 2016, A MINISTRA DO STF ROSA WEBER NEGOU LIBERDADE PARA 57 DOS 58 CONDENADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA (FOTO: NELSON JR/STF

Do - Diário do Poder - Desde 2016, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou liberdade para 57 dos 58 condenados em segunda instância que recorreram ao Supremo. O voto da ministra pode ser decisivo no julgamento desta quarta (4) sobre o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula.
Em mais de uma decisão contra a liberdade, a ministra afirmou que “o princípio da colegialidade leva à observância desta orientação, ressalvada minha compreensão pessoal a respeito”.
O único caso em que Rosa Weber decidiu a favor do réu foi no caso de uma mulher condenada por roubar comida de uma igreja, no interior paulista, há cinco anos. A ministra argumentou que o crime era insignificante para justificar a prisão – as mercadorias roubadas somavam R$ 187. O habeas corpus foi arquivado e Rosa determinou o cumprimento da pena em regime aberto.
Apesar de ser contra a decisão do STF que a prisão de condenados em segunda instância é permitida, mesmo que exista a possibilidade de recurso em instâncias superiores, a ministra costuma votar de acordo com a orientação definida pelos demais ministros há dois anos.
Além de Rosa, costumam ser contra a atual jurisprudência do STF os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A favor estão Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Municipalização das praias urbanas de Ilhéus

SPU autoriza municipalização
das praias urbanas de Ilhéus

Antes controladas pela União, algumas praias urbanas do Brasil passarão a ser geridas pelos seus municípios. E dos 65 pedidos com esta finalidade já feitos à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), 37 foram autorizados a explorar as praias comercialmente. Ilhéus é um dos municípios autorizados.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), José Nazal, explica que as praias brasileiras pertencem à União, e até então quem geria comércios e o uso privado do território da orla em todo o Brasil era a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “A partir de agora, municípios poderão gerir suas praias urbanas por um período de 20 anos, prorrogáveis indefinidamente”, esclarece. 

Avenida 2 de Julho será interditada para o II Encontro de Carros e Motos antigos


 A Avenida 2 de Julho, centro urbano de Ilhéus, será interditada nesta sexta-feira (6), para a realização o II Encontro de Carros Antigos, Motos, Aeromodelismo e Miniaturas. A Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran) informa aos motoristas e motociclistas que em toda a artéria e trecho que serve de acesso à Praia do Cristo serão interrompidos a partir das 5 horas da manhã e se estende até à meia-noite para a montagem de estrutura do evento.

O chefe de Operações da Sutran, Clóvis Macedo Júnior, destaca ainda que no sábado (7), o trânsito de veículos volta a ser interrompido também a partir das 9 horas da manhã e indo até a meia-noite. E no domingo (8), a circulação de veículos será normalizada após as 13 horas.  O objetivo é garantir a segurança de quem estiver neste espaço, apreciando a exposição. Como de praxe, agentes de trânsito irão colocar cones e passar orientação em todo o circuito.- Secom

Itacaré: Prefeitura intensifica atendimento do Cadastro Único para isenção no Enem

  Além de todos os benefícios sociais, as pessoas que possuem o registro no Cadastro Único poderão ter agora a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Foi pensando em beneficiar cada vez mais pessoas, que a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e em parceria com a Secretaria de Educação, está convocando os estudantes que se enquadram no programa para que façam o registro do Cadastro Único. O atendimento está sendo feito diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Social, na antiga Igreja Bola de Neve, das 8 ás 17 horas.
De acordo com a Secretária de Assistência Social, Patrícia Leal, as pessoas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal interessadas em realizar o Enem 2018 podem pedir isenção da taxa de inscrição até o dia 11 de abril, antes do prazo de inscrição para as provas. Conforme o Edital do exame, lançado em 21 de março de 2018, a data para requerer a isenção é separada do período de inscrição para as provas. Assim, o estudante deve acessar o sistema de Solicitação de Isenção do Enem até 11 de abril para informar seus dados.
Podem solicitar isenção da taxa de inscrição qualquer cidadão que atender a um dos seguintes requisitos: Estar cursando em 2018 a última série do ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; Ter concluído o ensino médio por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017; Ter feito todo o ensino médio em escola da rede pública ou ter sido bolsista integral na rede privada e ter renda familiar, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio e estar inscrito no Cadastro Único e ser membro de família de baixa renda, com renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Não é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem. Só é necessário se cadastrar se a pessoa não se enquadrar em nenhum dos requisitos e pertencer a família com renda per capita de até meio salário mínimo ou com renda familiar total de até três salários mínimos. Nesse caso, a pessoa deve fornecer o Número de Identificação Social (NIS) no sistema de isenção do Enem. A aprovação da solicitação de isenção não significa que o participante esteja inscrito no Enem 2018. Após obter a isenção, é necessário ainda acessar o sistema de inscrição, na página http://enem.inep.gov.br/participante.

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

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O petista pediu votos para o pré-candidato à Prefeitura de SP Guilherme Boulos, em evento do Dia do Trabalhador Do  - Diario do Poder - O Tr...