O Governo da Bahia concedeu promoções e progressões nas carreiras de 1.249 professores universitários em 2017, totalizando um investimento de R$ 10,2 milhões. A evolução nas carreiras dos docentes foi liberada a partir de maio de 2017, quando o Estado saiu do limite prudencial, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
As promoções e progressões nas carreiras estavam represadas, desde o início de 2016, após limite com gastos de pessoal ser ultrapassado no último quadrimestre de 2015. Quando o limite prudencial é excedido, a legislação impede a concessão de avanços nas carreiras dos servidores, proíbe a contratação de novos funcionários e veda o reajuste para o funcionalismo, dentre outras medidas.
As despesas com servidores excederam o limite em função da queda de arrecadação tributária, causada pela crise econômica que atinge o país. Com a diminuição da arrecadação, o percentual com gastos de pessoal ultrapassou o determinado pela LRF.
As promoções e progressões nas carreiras estavam represadas, desde o início de 2016, após limite com gastos de pessoal ser ultrapassado no último quadrimestre de 2015. Quando o limite prudencial é excedido, a legislação impede a concessão de avanços nas carreiras dos servidores, proíbe a contratação de novos funcionários e veda o reajuste para o funcionalismo, dentre outras medidas.
As despesas com servidores excederam o limite em função da queda de arrecadação tributária, causada pela crise econômica que atinge o país. Com a diminuição da arrecadação, o percentual com gastos de pessoal ultrapassou o determinado pela LRF.