Site da prefeitura oferece serviços e facilita a vida dos usuários

Ao assumir a gestão municipal de Itabuna, o prefeito Fernando Gomes determinou a implantação de uma série de medidas que visam facilitar a vida da população e foi com esse intuito, de cumprir mais um compromisso do prefeito que, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), da Secretaria Municipal de Administração, lançou uma série de melhorias no site da Prefeitura.

Com as modificações realizadas pelo DTI, foram inseridas novas ferramentas ao portal que passou a realizar diferentes serviços on-line, dando ao munícipe a possibilidade de executar ações antes só realizadas presencialmente, na sede do Centro Administrativo Firmino Alves. O Secretário de Administração, Dinailson Oliveira, comenta que essa iniciativa veio da vontade do prefeito Fernando Gomes de modernizar cada vez mais a prefeitura, facilitando para o cidadão ter acesso a diferentes serviços.

Termina amanhã prazo do Refis municipal

O Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis) termina amanhã (6) e o Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda e Planejamento registrou, no penúltimo dia, uma intensa movimentação de contribuintes renegociando suas dividas com o fisco municipal.

O projeto aprovado pela Câmara de Itabuna e sancionado pelo prefeito Fernando Gomes semana passada, beneficia a contribuintes em débito de IPTU, ISS e taxas diversas com o município cujo vencimento tenha ocorrido até 31 de dezembro do ano passado.

Prefeitura firma parceria com Fundação Regina Cunha para comemorar o Dia Mundial da Visão

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através de um trabalho de parceria entre as Secretarias de Educação e de Saúde está realizando uma programação especial nas escolas da Rede Municipal de Ensino para comemorar o Dia Mundial da Visão. A ação conta ainda com a parceria da Fundação Regina Cunha (FURC) que disponibilizou profissionais para realizar um trabalho de Triagem de Acuidade Visual nas Escolas Municipais e Estaduais de Itabuna em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

Criada pela Organização Mundial da Saúde, o Dia Mundial da Visão chama a atenção para os perigos dos problemas da visão, como a cegueira e a deficiência visual. O objetivo é avaliar a capacidade do paciente de discernir detalhes e formas dos objetos que vê. Os exames de acuidade visual são frequentemente realizados em crianças porque a detecção precoce pode evitar o agravamento de problemas visuais e como consequência a diminuição da evasão escola garantindo a permanência destes alunos na escola.

LEI DA FICHA LIMPA É PARA TODOS

CORRUPTO É CORRUPTO

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE QUE LEI DA FICHA LIMPA PODE TER VALIDADE RETROATIVA

DECISÃO POR 6 VOTOS A 5 DECIDE QUE FICHA LIMPA PODE RETROAGIR

Publicado: 04 de outubro de 2017 às 18:24 - Atualizado às 19:35

O JULGAMENTO COMEÇOU EM 2015 E RETOMOU O JULGAMENTO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (28) FOTO: NELSON JR

Do - Diário do Poder - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por 6 votos a 5 que a Lei da Ficha Limpa, criada em 2010, pode sim retroagir para políticos condenados antes da lei ser criada. Desta forma, os políticos ficam inelegíveis por oito anos. 

O julgamento começou em 2015, quando a Corte começou a analisar um recurso do vereador Dilermando Soares, da cidade de Nova Soure (BA), que havia sido condenado por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2004. Soares ficou inelegível pelo período de três anos. Com a criação da lei, Dilermando teve seu registro de candidatura negado no pleito de 2012.

Revendedores de combustíveis se reúnem em Itabuna

O Encontro de Itabuna e Região será o próximo a ser realizado no X Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia, promovido pelo Sindicombustíveis Bahia. O evento acontece nesta sexta-feira (06/10), no Hotel Tarik Plaza, e discutirá as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aspectos legais sobre a revenda de combustíveis, contratos com fornecedores, entre outros temas. “Esses eventos têm como objetivo aproximar a entidade do revendedor e viabilizar a sua capacitação”, explica o presidente do Sindicombustíveis Bahia, José Augusto Costa.

Rui Costa assinará na segunda-feira ordem de serviço para duplicação da rodovia Ilhéus/Itabuna

            Com a presença do vice-prefeito Fernando Vita, secretários municipais,  líderes comunitários  e presidentes de associações de bairros, a secretária de Governo Maria Alice, realizou na noite de ontem (03) uma reunião na União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi) para anunciar a visita do governador Rui Costa na segunda-feira (09).  As 10h, ele assinará a ordem de serviço para duplicação dos 26 quilômetros da rodovia que liga Ilhéus a Itabuna.  

O ato de assinatura da ordem de serviço será na avenida Juracy Magalhães, saída de Itabuna para Ilhéus, proximidades da popular “Rotatória Netinho da Farinha”. Para o vice-prefeito Fernando Vita, este será um momento festivo com a participação de itabunenses e ilheenses, “já que se trata de uma das obras mais esperadas e reivindicadas por lideranças e representantes das duas cidades, visando à retomada do desenvolvimento e do progresso da região do cacau”. 

Propostas da Secretaria de Governo e Controladoria

            O Controlador Geral do Município, Flávio Figueiredo apresentou, durante a audiência pública convocada pela comissão de Finanças, Orçamento e Tributos para discutir o  Plano Plurianual 2018/2021, no Plenário Raymundo Lima, as propostas e ações da Secretaria de Governo, que tem como missão a manutenção de serviços técnicos e administrativos em sintonia com o prefeito, cuidando da elaboração  de decretos e leis, bem como da comunicação, um setor estratégico do governo e daquela controladoria.

            Figueiredo explicou ainda, que a controladoria é o elo entre o executivo e os tribunais (Tribunal de Contas da União, do Estado(TCE) e dos Municípios (TCM), além de supervisionar e monitorar o trabalho de cada secretaria visando a adequação das prestações de contas às exigências do TCU, TCE e TCM. Cabe  ainda à controladoria a gestão do Portal da Transparência e atuar internamente junto ao executivo como órgão fiscalizador da gestão e do respectivo ordenamento contábil.

 Foto: Pedro Augusto

Arsepi monta e prepara equipe para ações de fiscalização em Itabuna

      O superintendente da Agência Reguladora do Serviço Público de Itabuna (Arsepi), Jorge Vasconcelos, apresentou, durante a audiência pública promovida pela comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, para discutir o Plano Plurianual 2018/2021 no Plenário Raymundo Lima um relato das ações realizadas a partir da criação da Arsepi pelo legislativo há pouco mais de um mês, com a missão de fiscalizar os contratos de empresas concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviços para organismos do governo.

          Informou que no momento as ações se concentram na formação da equipe técnica e de operações da agência, que vai fiscalizar as concessões de transporte urbano, bem como empresas que prestam serviços no campo da saúde e da educação. Ele também anunciou as ações que pretende implementar a partir do próximo ano em sintonia com o executivo.

 Foto: Pedro Augusto

Secretaria de Saúde inicia campanha Outubro Rosa

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), deu início às atividades da Campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar a população em torno da prevenção, apoio e orientação sobre o câncer de mama. Na manhã desta quarta-feira (04), profissionais da SMS estiveram reunidos para lançar a campanha que, durante todo esse de outubro, irá pautar a divulgação sobre as principais formas de prevenção dessa doença.

Com o intuito de chamar atenção para a realidade atual do câncer de mama, que no Brasil registra, aproximadamente, 60 mil casos por ano, a Secretaria de Saúde pretende, por meio das ações do Outubro Rosa, mobilizar a população acerca da importância de prevenir-se. A secretária Lísias Miranda enfatiza que a prevenção é o melhor caminho e destaca que “é pelo autoexame que é possível ter esse diagnóstico”.

Administração define propostas para o PPA

         As propostas e ações da Secretaria de Administração foram apresentadas pelo chefe de gabinete Acles Dantas, na audiência pública solicitada pela comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, para discutir o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), em uma sessão presidida pelo vereador Josué Brandão. Ele explicou que 2017 tem sido um ano marcado pela superação de dificuldades e de trabalho com recursos escassos em função da queda de arrecadação, um problema que afetou a todas as prefeituras do país.

          Na sua apresentação, Acles Dantas destacou o trabalho do secretário Dinailson Oliveira na reestruturação daquela unidade de governo, com ênfase na valorização dos servidores, que tiveram um reajuste de 5,5% este ano e inclusive com a revisão de contratos de coleta do lixo e de iluminação pública, melhorando a gestão dos serviços de limpeza urbana, coleta de lixo, iluminação pública, além da manutenção de parques e jardins.

          Ele destaca que para o PPA a ênfase da Sead é a oferta de serviços eficazes e de alto padrão visando  a melhoria da qualidade de vida da população. Informou ainda que a Secretaria de Administração vai mudar o sistema de iluminação das avenidas Princesa Isabel e Manoel Chaves, com postes metálicos e lâmpadas de LED em 2018.