Câmara aprova Refis Municipal que beneficia contribuintes itabunenses

 

Com algumas modificações que não alteram o projeto e beneficiam aos contribuintes de menor padrão de renda, a Câmara Municipal de Itabuna aprovou o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itabuna – Refis. A proposta encaminhada pelo prefeito Fernando Gomes, leva em conta uma dívida ativa estimada em mais de R$ 100 milhões, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, englobando débitos de contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – com imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Taxa de Fiscalização e Funcionamento, entre outros tributos.

A votação no legislativo foi acompanhada pela secretária de governo, Maria Alice Araújo, ao destacar a aprovação também da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da criação de Regulação dos Serviços Públicos de Itabuna (Arsepi), além de outros dois projetos encaminhados pelo executivo e que beneficiam ao func ionalismo público. Ela considera que o resultado da votação na Câmara de Itabuna evidencia o bom relacionamento e o diálogo permanente do governo com o Poder Legislativo visando harmonicamente à retomada do desenvolvimento de Itabuna.

Prefeito Fernando Gomes recebe obras da UPA do Monte Cristo concluídas

 

A população da zona norte de Itabuna vive a expectativa da inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 Horas) do Bairro Monte Cristo. Na manhã desta quinta-feira (06) mais um passo foi dado na direção desse acontecimento. Acompanhado de assessores e da secretária de Saúde, Lísias Miranda, o prefeito Fernando Gomes recebeu da empresa responsável pela construção da UPA a obra física concluída. A partir de agora, o município aguardará trâmites burocráticos que envolvem licitação de equipamentos e treinamento de pessoal para, assim, inaugurar esta Unidade de Saúde.

Desde que iniciou sua gestão, o prefeito Fernando Gomes esteve verificando in loco o andamento da construção da UPA do Monte Cristo. Ele conta que, após análises do corpo técnico da prefeitura, foram identificadas diversas imperfeições, sendo necessário determinar que a empresa responsável pela obra intervisse de modo a melhorar a estrutura do local. Segundo Fernando, está unidade, que irá ser de grande auxílio nos atendimentos emergenciais de Itabuna, encontra-se pronta, faltando apenas questões burocráticas para ter seu pleno funcionamento.

TRF-4 NEGA DOIS NOVOS RECURSOS DE LULA

CARA NA POEIRA

TRF-4 NEGA DOIS NOVOS RECURSOS DE LULA; PROCESSOS HAVIAM SIDO REJEITADOS, EM JUNHO

ZANIN PEDIA DILIGÊNCIAS À PRODUÇÃO DE PROVAS NO INQUÉRITO DO TRIPLEX NO GUARUJÁ...

Do - Diário do Poder - Por unanimidade, a 8ª turma do TRF 4 negou dois novos recursos da defesa de Lula, no fim da tarde desta quarta-feira (5). No início de junho, os processos haviam sido rejeitados monocraticamente pelo desembargador Gebran Neto.

Em um dos pleitos, o advogado Cristiano Zanin pedia o deferimento de diligências complementares para produção de novas provas no inquérito que apura a propriedade do triplex no Guarujá. Ele também solicitou o processamento de um incidente de falsidade indeferido pela 13ª Vara Federal referente a um e-mail apresentado pelos advogados de José Aldemário Pinheiro. O e-mail teria “visível adulteração”, pois é datado de 2012 e faz menção a uma notícia postada, em 2016, no blog do jornalista Fausto Macedo. “A simples postulação da defesa não lhe assegura a produção de toda e qualquer prova, sobretudo quando muitos fatos que pretende comprovar já estão esclarecidos nos autos de outro modo”, avaliou Gebran.

No segundo recurso, o desembargador afirmou que o habeas corpus não é o "instrumento processual adequado" para pedir o processamento de um incidente de falsidade, havendo recurso próprio na lei processual penal. Na avaliação do magistrado, o incidente deve ser protocolado em primeiro grau e, em caso de indeferimento, pode uma reconsideração ser requerida. “A simples análise do documento deixa claro que não se está diante de falsificação, mas de meros comentários sobrepostos pela defesa de José Aldemário Pinheiro Filho”, apontou.

Campanha do Hiper Itão distribui mais de R$ 160 mil em prêmios

 Maurecy (da Mauricéa), Isaías (Yoki), gerente Rodinei e Averaldo, Arlete (Mili) e Bruno (Itaipava) participam da entrega do carro 0Km.

Primeiro Renault Sandero 0Km da promoção foi entregue nesta quarta (5)

Gerente Rodinei entrega
 chave do carro a Averaldo Santana, de Ibicaraí.  

A Rede de Supermercados Itão distribuirá mais de R$ 160 mil em prêmios durante o 4º PromoItão, com o sorteio de 100 vales-compras e 3 carros 0Km. Nesta quarta (5), Averaldo Santana Barbosa, de Ibicaraí, no sul da Bahia, recebeu a chave do Renault Sandero Expression sorteado em 14 de junho. Rodinei Marikson, gerente do Hiper Itão do Centro Comercial, e representantes de empresas parceiras fizeram a entrega do veículo.

O Sandero foi sorteado no Hiper Itão de Ilhéus. “Estava planejando comprar um carro agora, quando recebi essa notícia”, afirma Averaldo. Ele já planejou a primeira viagem a bordo do Sandero. “Vou para Bom Jesus da Lapa. Viajo para lá quase todos os anos”. A viagem tem data marcada, segundo ele: 2 de agosto.

CAMPANHA DO FRIO PARA OS MORADORES DE RUAS EM ITABUNA

Levado pelo gesto humanitário preocupando-se, com o próximo, que está indefeso do frio que Itabuna travessa, ajudando agasalhar os desamparados, em Itabuna um grupo, da Prefeitura Municipal, formado por secretários, assessores e voluntários está arrecadando roupas, cobertores, colchões e outros utensílios para aquecer vários moradores de rua, do frio. Em Itabuna, muitas pessoas estão nesta situação e sofrem muito com as baixas temperaturas.

João (Mamão) Rocha um dos lideres desse movimento informa que, “muitas pessoas, neste sentido, dormem nas ruas, avenidas, praças, sob as marquises, sem nenhum amparo ou proteção para enfrentarem esse momento do inverno que veio mais rigoroso em nossa cidade e região”, diz.

As doações podem ser realizadas através dos: watshap 73- 98864 5161 (Carol), 73- 99142 3498 (Roberta Oliveira) ou 73-98874 4564. Participe dessa campanha, não podemos esperar para amanhã, “pois como a fome, o frio também não espera”. Faça sua doação solidária, já, e vamos ajudar nossos semelhantes.

Programação dos festejos dos 107 anos de Itabuna

Governo discute agenda e programação dos festejos do 107º aniversário de Itabuna

O prefeito Fernando Gomes participou, em seu gabinete, no Centro Administrativo Firmino Alves, da preparação da agenda com a programação dos eventos para os festejos do 107º de emancipação política e administrativa de Itabuna, que além de ser um polo regional de comércio e serviços, se consolida como Cidade Universitária por agregar um centro de ensino superior do Sul da Bahia. O grupo de trabalho é coordenado pela secretária de governo Maria Alice Araújo Pereira e tem a participação de representantes das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, de Educação, Saúde e Administração, além da Emasa e da FICC, que integra as áreas de cultura, esporte e turismo do governo.

Mestre de artes marciais ministra curso de defesa pessoal para policiais e GCMs

O mestre de artes marciais José Koei Nagata, faixa preta 8º Dan de Karatê Kyokushin, ministra no Ginásio de Esportes de Itabuna, durante o período 12 a 14 de julho, um curso de defesa pessoal e manuseio de tonfa – arma de origem oriental utilizada pelas forças de segurança – para policiais militares e guardas civis municipais. O curso tem o apoio da Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Segurança Transporte e Trânsito (Sesttran), de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Nascimento e de Administração, da CPRSul, 15º Batalhão da PM e da iniciativa privada.

O coordenador do evento, o instrutor Domingos Silva (Domingão) destaca que o curso foi idealizado para o aprimoramento de agentes que atuam na área de segurança e foi resultado de uma série de consultas aos secretários de Administração, Dinailson Oliveira, e de Segurança Transporte e Trânsito, Cláudio Dourado, bem como o sub-secretário tenente-coronel PM Washington Ildiceu Bastos, além dos comandantes da CPR Sul, tenente-coronel PM José Luiz Brandão Teixeira, e do 15º BPM, Daniel Riccio.   Na iniciativa privada também apoiaram a realização do curso, o empresário Edmar Margotto, Orleans Nascimento, Sérgio Gomes e o vereador Ronaldo Geraldo Santos (Ronaldão).

Também ministram aulas e oficinas durante o curso o capitão PM   Domingos dos Santos, instrutor de tonfa; Roberto Bispo da Silva, faixa preta em karatê, jiu-jitsu e MMA; Márcio, faixa preta em aikidô; Edmundo Portela, faixa preta em karatê 1º Dam e Rogério Júnior, além do inspetores da GCM Valdir Francisco, instrutor do núcleo educacional da guarda municipal e Roberto Augusto dos Santos, que também atuarão na coordenação do curso, que tem aulas teóricas e práticas.