Prefeito Fernando Gomes decreta ponto facultativo durante o Carnaval

         
O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decretou Ponto Facultativo no expediente das repartições públicas da Administração Municipal, centralizada, descentralizada e fundacional na segunda e terça-feira - dias 27 e 28 de fevereiro -, em virtudes dos festejos do Carnaval. A medida não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais e que não podem, sofrer interrupção. Na quarta-feira de cinzas (1º) o expediente será normal.

         No Decreto de nº 12.352, publicado no Diário Oficial do Município da terça-feira, 21 de fevereiro, o prefeito leva em conta as declarações de ponto facultativo feitas pelos governos federal e estadual e a consequente paralisação dos expedientes nas repartições públicas e no sistema bancário. 

Ilhéus busca entendimento com a Justiça sobre os precatórios trabalhistas

A Prefeitura de Ilhéus, representada pela Procuradoria Geral do Município, busca entendimento com a Justiça do Trabalho acerca dos precatórios trabalhistas. Conforme requerimento apresentado pelo município, na atual gestão, devidamente deferido, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, Desembargadora Maria Adna Aguiar, designou uma audiência global sobre o assunto para o próximo dia 27 de março, às 10 horas. O local escolhido foi o Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, localizado na Avenida Soares Lopes, no centro da cidade.

Grupos culturais abrem nesta quinta-feira o Carnaval de Itacaré

O Carnaval 2017 de Itacaré começa oficialmente neste sábado, dia 25, mas já a partir desta quinta-feira, dia 23, os blocos e grupos culturais, com o apoio da Prefeitura Municipal, começam a fazer a festa, levando alegria, criatividade, descontração e muita irreverência. De acordo com a programação, nesta quinta-feira, às 19 horas, desfilará pelo circuito da folia, na Orla de Itacaré, o bloco As Descontroladas, fazendo a festa e levando a alegria para os itacareenses e turistas.

Prefeitura de Itacaré e Estado entregam tratores para os pequenos agricultores

A Prefeitura de Itacaré e o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Relações Institucionais, entregaram no último sábado dois tratores completos, com vários equipamentos, que serão utilizados por associações de pequenos agricultores para aumentar ainda mais a produção e garantir mais renda para as famílias do campo. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, adiantou que no total serão três tratores que atuarão de forma organizada e em sistema de cooperação entre as associações para que todos sejam beneficiados. Um novo trator será entregue já na próxima semana.

Gestão Fiscal itabunense explanada logo mais na Câmara

Gestão Fiscal itabunense será explanada à Comissão de Finanças 

Nesta quarta, 22, os contribuintes de Itabuna terão um detalhamento de como parte dos impostos deles foram investidos pela Prefeitura nos últimos meses de 2016. A audiência pública, às 10h, para explanação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), referente ao 3º quadrimestre, perante a Comissão de Finanças da Câmara Municipal, segue determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Seminário discute a fiscalização ambiental em Ilhéus

A prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, realizou, na última quinta-feira, 16, no auditório do Centro Administrativo, o Seminário Vivências Interdisciplinares em Direitos Socioambientais (VIDA), que teve como palestrante de abertura professor doutor do curso de Direito da UESC, Guilhardes Júnior. O evento contou com as presenças do vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, do Superintendente Municipal de Meio Ambiente, Emílio Gusmão, e a chefe de Fiscalização de Meio Ambiente, Elionay Menezes.

Plenário do Senado vota hoje indicação de Alexandre

Plenário do Senado vota hoje indicação de Alexandre de Moraes para STF

Ivan Richard Esposito
e Mariana Jungmann
Agência Brasil

Do - jornaldamidia.com.br - Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para amanhã (22).

Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um avião em janeiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que é quando o Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foi abordado pelo Congresso, como casamento gay e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu não emitir opinião, porque disse que poderá ser chamado a se manifestar sobre isso em ação corrente no Supremo, o que significaria antecipação de voto.