prisão após decisão em segunda instância vale para todos os casos

STF: prisão após decisão em segunda instância vale para todos os casos

Do - jornaldamidia.com - Data: 11-11-2016

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STF confirma decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário.

Em outubro, por seis votos a cinco, o Supremo tinha mantido o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância.

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PF BARRADA NO SENADO

BRIGA ANTIGA

SENADO TENTA BARRAR INVESTIGAÇÃO DA PF DESDE 2015

ÍNTEGRA DE LICITAÇÃO SÓ FOI COMPARTILHADA APÓS DERROTAS JUDICIAIS

Publicado: 12 de novembro de 2016 às 00:01

Do - Diário do Poder - Em maio de 2015, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entrou com mandado de segurança na Justiça Federal para tentar impedir a Polícia Federal de investigar o Senado e limitar investigação de casos criminais à “polícia” Legislativa. A Justiça rejeitou e o Senado recorreu ao TRF da 1ª Região. Perdeu mais uma vez e foi obrigado a compartilhar todas as informações solicitadas pela Polícia Federal.

Prefeitura de Itabunba adia apresentação de candidatos aprovados em concurso

 Em decorrência do decreto de ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal centralizada, descentralizada e fundacional na segunda-feira, dia 14, a Prefeitura de Itabuna adiou em um dia a apresentação de candidatos aprovados em concurso público. Os candidatos chamados para a assistência social, auxiliar administrativo, agente administrativo e professor  devem comparecer na próxima quarta-feira, dia 16.

Também ficam alteradas as admissões para quinta-feira dos cargos de auxiliar de infraestrutura que deviam se apresentar na quarta. Já na sexta-feira deverão se apresentar os aprovados de 117º a 139ª posição antes prevista para a quinta-feira, dia 17, juntamente com o aprovado na vaga reservada a pessoa com deficiência.

CONVOCAÇÃO

 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ILHÉUS

Ilhéus, 11 de novembro de 2016

Convocamos os beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Empreendimento – Condomínios Sol e Mar I e II, a comparecerem às respectivas unidades habitacionais, nos dias e horários da lista em anexo, onde estão relacionados os contemplados para serem realizadas as vistorias técnicas nos apartamentos, com o apoio das construtoras e assim identificar possíveis problemas a serem notificados para às devidas providências, quando for o caso. Solicitamos atenção dos beneficiários aos dias e horários das respectivas visitas.

OBS.: TODAS AS VISTORIAS SERÃO REALIZADAS NAS DATAS PROGRAMADAS. OS BENEFICIARIOS QUE NÃO COMPARECEREM NOS DIAS MARCADOS, IRÃO FICAR PARA UMA DATA AINDA A SER DEFINIDA.

HORARIO DAS VISITAS: 8h as 13 horas

Kácio Brandão – secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus

Segue em anexo o quadro de visitas, abaixo:

CONVOCAÇÃO

 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ILHÉUS

Ilhéus, 11 de novembro de 2016

Convocamos os beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Empreendimento – Condomínios Sol e Mar I e II, a comparecerem às respectivas unidades habitacionais, nos dias e horários da lista em anexo, onde estão relacionados os contemplados para serem realizadas as vistorias técnicas nos apartamentos, com o apoio das construtoras e assim identificar possíveis problemas a serem notificados para às devidas providências, quando for o caso. Solicitamos atenção dos beneficiários aos dias e horários das respectivas visitas.

OBS.: TODAS AS VISTORIAS SERÃO REALIZADAS NAS DATAS PROGRAMADAS. OS BENEFICIARIOS QUE NÃO COMPARECEREM NOS DIAS MARCADOS, IRÃO FICAR PARA UMA DATA AINDA A SER DEFINIDA.

HORARIO DAS VISITAS: 8h as 13 horas

Kácio Brandão – secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus

Segue em anexo o quadro de visitas, abaixo:

CONVOCAÇÃO

 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ILHÉUS

Ilhéus, 11 de novembro de 2016

Convocamos os beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Empreendimento – Condomínios Sol e Mar I e II, a comparecerem às respectivas unidades habitacionais, nos dias e horários da lista em anexo, onde estão relacionados os contemplados para serem realizadas as vistorias técnicas nos apartamentos, com o apoio das construtoras e assim identificar possíveis problemas a serem notificados para às devidas providências, quando for o caso. Solicitamos atenção dos beneficiários aos dias e horários das respectivas visitas.

OBS.: TODAS AS VISTORIAS SERÃO REALIZADAS NAS DATAS PROGRAMADAS. OS BENEFICIARIOS QUE NÃO COMPARECEREM NOS DIAS MARCADOS, IRÃO FICAR PARA UMA DATA AINDA A SER DEFINIDA.

HORARIO DAS VISITAS: 8h as 13 horas

Kácio Brandão – secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus

Segue em anexo o quadro de visitas, abaixo:

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS DESTINOS DA EMASA AMPLAMENTE DEBATIDA

“Má gestão” foi tema mais discutido e debatido sobre  a privatização dominam audiência relacionada à Emasa

Participantes da audiência pública relacionada à Emasa não pouparam críticas ao que consideraram falta de gestão na empresa de água e esgoto de Itabuna. O encontro, promovido ontem (10) pela Câmara de Vereadores no Centro de Cultura Adonias Filho, tratou do projeto de lei que autoriza convênio entre Prefeitura e Governo da Bahia em torno do saneamento itabunense.    

"O maior derrotado dessa eleição foi o PT" diz Juthay

Bahia / Entrevistas

"O maior derrotado dessa eleição foi o PT"

Deputado federal em seu 6º mandado, o tucano Jutahy Magalhães Junior é um dos nomes fortes do PSDB para ocupar a vaga ao Senado numa eventual chapa encabeçada pelo prefeito ACM Neto, em 2018. Ele concedeu entrevista exclusiva à Tribuna,

por

Osvaldo Lyra

Publicada em 07/11/2016 07:24:50

Foto: PSDB

Jutahy Magalhães Jr. diz que o resultado da eleição fragiliza o governador Rui Costa. "O ciclo do PT está se encerrando. Nacionalmente isso já tinha acontecido em 2014, e agora vai ocorrer na Bahia e no Nordeste". Veja entrevsita na íntegra à Tribuna da Bahia:

MTST e sindicatos protestam contra PEC

 Vandalismo

MTST e sindicatos protestam contra PEC do Teto e bloqueiam rodovias

Protestos são contra mudanças em direitos trabalhistas e sociais

Publicado: 11 de novembro de 2016 às 11:29 - Atualizado às 11:38

Do - Diário do Poder - Manifestantes do MTST fizeram protesto contra a PEC do Teto dos Gastos, em tramitação no Senado Federal, e bloquearam a Rodovia Presidente Dutra na manhã desta sexta-feira, na altura do trevo de Bonsucesso, em Guarulhos, sentido São Paulo, ateando fogo em pneus e pedaços de madeira.

A estrada que liga duas importantes capitais - São Paulo e Rio de Janeiro - ficou mais de uma hora bloqueada por manifestantes. A fogueira na pista da Dutra na região de Guarulhos, feita com pneus e pedaços de madeira pelos manifestantes, foi apagada por volta das 7h40. Apesar da liberação, o trânsito ficou bem complicado no local, com muitos quilômetros de congestionamento.

Prefeito e ex de Ibicaraí são denunciados por sonegação

Monalisa Gonçalves Tavares e Lenildo Alves Santana prestaram declarações falsas para a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) com o objetivo de reduzir tributos devidos para a União em 2007 e 2008, na gestão de Monalisa Gonçalves, e em 2009, durante a gestão de Lenildo Alves

Publicada em 11/11/2016 08:08:21

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Monalisa Gonçalves Tavares e Lenildo Alves Santana, ex-prefeita e prefeito de Ibicaraí, respectivamente, por sonegação de tributos. Os dois prestaram declarações falsas para a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) com o objetivo de reduzir tributos devidos para a União em 2007 e 2008, na gestão de Monalisa Gonçalves, e em 2009, durante a gestão de Lenildo Alves.

PRÊMIO DE JORNALISMO HOMENAGEIA PROFISSIONAIS E VEÍCULOS SUL-BAIANOS

Do -/www.pimenta.blog.br

10/nov/2016 . 16:40

Profissionais e veículos foram premiados e homenageados ontem (Foto Divulgação).

Pimenta foi mais votado na categoria blogs e sites de notícia.

As comemorações pelos 10 anos do curso de Jornalismo da Unime Itabuna foram encerradas, ontem (9), com a premiação aos profissionais e veículos mais votados pela internet. Profissionais ícones da comunicação regional, como Orlando Cardoso, Ramiro Aquino e Daniel Thame, também foram homenageados no Prêmio de Jornalismo Unime 10 anos. O evento foi realizado no auditório do campus II da instituição.

À ESPERA DO TRE-BA, FERNANDO COMEÇA A MONTAR SECRETARIADO

Do - www.pimenta.blog.br/

10/nov/2016 . 10:46

Mais votado, Fernando ainda depende do TRE.

Fernando Gomes (DEM) acredita que não terá mais dificuldades para derrubar, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), decisão em primeira instância que o julgou inelegível para a disputa eleitoral em Itabuna. Como se sabe, ele recorreu e acabou sendo o mais votado na disputa (32,4% dos votos válidos). A fé vem das vitórias acumuladas nos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU), após obter efeito suspensivo contra todas as decisões que o mantinham na lista dos fichas-sujas.