BRASILEIROS REVOLTADOS EM TODO O PAIS, REALIZAM PROTESTOS

Protestos contra Dilma e Lula explodem em todo o país

Data: 17-03-2016

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AGÊNCIA BRASIL

Panelaço e buzinaço ocorrem hoje (16) à noite em várias cidades brasileiras contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, feita hoje (16) pela presidenta Dilma Rousseff. O ato de bater panelas tem sido usado em protestos contra o governo e na internet há vídeos e áudios das manifestações no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Recife e Porto Alegre.

Pelas redes sociais, diversas postagens convidavam quem estivesse insatisfeito a participar da manifestação onde estivesse, batendo panelas ou buzinando. As manifestações também seguem nas ruas. Em Brasília, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) são 5 mil pessoas se concentraram em frente ao Palácio do Planalto. Elas foram motivados por parlamentares oposicionistas e convocações nas redes sociais. A Polícia Militar reforça a segurança na rua que dá acesso ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Dilma.

Em São Paulo, na Avenida Paulista os manifestantes ocupam pelo menos quatro quarteirões. Eles seguram uma grande bandeira verde e amarela. O edifício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está iluminado de verde e amarelo com uma faixa preta com os dizeres “Renuncia Já”. Também circulam fotose vídeos das manifestações que ocorrem em Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, e São Paulo.

As manifestações contra o governo ocorreram também no plenário da Câmara, onde vários deputados gritavam “Renuncia”, em alusão à presidenta Dilma Rousseff.
Nas redes sociais, as manifestações ganham destaque. A hashtag #OcupaBrasilia está em primeiro lugar no trending topics (os dez assuntos mais comentados na rede) no Brasil e no mundo.

A movimentação ocorre após a presidenta Dilma Rousseff anunciar na tarde de hoje a nomeação do ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil da Presidência da República. Após o anúncio, a nomeação foi oficialmente publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

DILMA PODE PERDER À PRESIDENCIA

‘ARMAÇÃO’ DE DILMA PODE LHE CUSTAR O MANDATO

A Constituição prevê a perda de mandato de presidente da República que atue para impedir o livre exercício de outro poder. A “armação” de Dilma com Lula para nomeá-lo ministro, com o intuito impedir qualquer ação da operação Lava Jato, configura-se quando Dilma avisa que um portador levará até ele um “termo de posse”, de uma posse ainda não realizada, para ser usado como um “salvo conduto”. Tudo para impedir o cumprimento de eventuais mandados judiciais contra o ex-presidente.

 
 
 

CRIME DE MADAME

Por tentar obstruir a ação da Justiça, acobertando Lula, Dilma também pode responder por ação de crime de responsabilidade.

 
 
 

FALSIFICAÇÃO É CRIME

Na gravação, Dilma avisa que um portador, Messias, levaria até Lula um “termo de posse” a rigor fajuto para impedir ações da PF.

 
 
 

MAIS POR VIR

O que mais preocupou autoridades foi a queda do sigilo da operação Lava Jato. Não faltam menções a parlamentares e até magistrados.

 
 
 

INÍCIO DA MANOBRA

A manobra começou a ser negociada quando Lula percebeu que é um dos investigados na Lava Jato, ao ser conduzido a depor sob vara.

 
 
 

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STF: JURISPRUDÊNCIA TORNA INÚTIL MANOBRA DE LULA

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que pode ter sido inútil a manobra da presidente Dilma para nomear Lula ministro, a fim de impedir a ação do juiz Sergio Moro, na Lava Jato. Na ação penal n° 396, de outubro de 2010, o STF decidiu que é fraude usar cargo com foro privilegiado como manobra para o “deslocamento de competência”. Determinou ainda que seja “mantida a competência do juízo original”.

 
 
 

A RELATORA

A ministra Cármen Lúcia foi relatora da ação penal nº 396, com a qual o STF reagiu a manobras como a de Dilma nomeando Lula.

 
 
 

REGRA TEM SIDO USADA

A jurisprudência do STF, em 2010, foi aplicada em vários casos. E usada também em sentido contrário ao pretendido por Lula.

 
 
 

PRECEDENTE CONTRÁRIO

Natan Donadon renunciou ao mandato de deputado para seu processo voltar à primeira instância, mas o STF ignorou a manobra e o julgou.

 
 
 

STF INSULTADO

Ministros do STF sentem-se insultados com a motivação de Lula para se fazer ministro a fim de escapar do juiz Moro. É que Lula parte da presunção de que no STF poderá contar com ministros que nomeou. No caso do mensalão, essa premissa não se confirmou.

 
 
 

BASE ESFARELOU

Assim que foi divulgado o áudio entre Lula e Dilma que comprovou a armação para livrar Lula das garras da Lava Jato e do juiz federal Sérgio Moro, o PRB rompeu com Dilma. Serão 21 deputados a menos.

 
 
 

GOLPE INTERNO

O “impeachment branco” sofrido pela presidente Dilma ontem foi imposto pelo PT, que chegou a ameaçá-la com abandono. Dilma não teve escolha senão acatar todas as demandas de Lula e sua trupe.

 
 
 

BOQUINHA CARA

Michel Temer orientou Mauro Lopes (PMDB-MG) esperar 30 dias para assumir a Secretaria de Aviação Civil. De olho na boquinha, Lopes deu de ombros. E ficou passível de expulsão por desrespeitar a convenção.

 
 
 

AJUDINHA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, busca apoio na oposição pelo reajuste do salário do Judiciário. O Planalto é contra a pauta. Estima que o rombo passaria R$ 5 bilhões.

 
 
 

NOCAUTE

Deputados do PSDB descem a borduna em Aécio Neves. Cobram do senador postura mais agressiva pelo impeachment. Dizem que, após delação de Delcídio do Amaral, vai acabar “nas cordas” se não reagir.

 
 
 

PIZZARIA SENADO

Com a CPI do Futebol bem encaminhada para terminar em pizza, o presidente, senador Romário (PSB-RJ), vai apresentar relatório final paralelo ao do relator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

 
 
 

FRITURA PRÉVIA

Mal Lula foi oficialmente anunciado ministro da Casa Civil para o PT começar a pressionar pela cabeça de Nelson Barbosa, ministro da Fazenda. Substituto Lula já até já tinha, seria Henrique Meirelles.

 
 
 

PENSANDO BEM…

...Dilma ignorou a Constituição, implantou o parlamentarismo, virou rainha da sucata Brasil e ainda nomeou seu primeiro-ministro sem consultar o Congresso ou a população. Acabou gravada pela PF.

Especial - Por Cláudio Humberto - Diário do Poder 

RECOMEÇA OBRA DA BARRAGEM DO RIO COLONIA EM ITAPÉ

Obra da barragem sobre o Rio Colônia recomeça com desvio de rodovia

            Produtores rurais que vivem às margens da BA-120, entre os municípios de Itapé e Itaju do Colônia, perceberam uma mudança na pacata rotina da rodovia nos últimos dias: aumentou o número de caçambas circulando na área e de máquinas pesadas. Mais precisamente no Km 8 da rodovia, sentido Itaju, na sede de uma antiga fazenda de cacau, homens trabalham na reorganização de um canteiro de obras. Um novo trecho de rodovia já está sendo cortado.

Inscrições gratuitas para Faculdade Aberta da Terceira Idade da FTC

UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE PARA DESCONTAR O TEMPO PERDIDO  

 A Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna está oferecendo inscrições gratuitas para a Faculdade Aberta da Terceira Idade (FTerCeira Idade), cujas atividades serão reiniciadas nesta quinta-feira (17), com aula inaugural a partir das 15 horas. Para este semestre, estão sendo disponibilizados oficinas e cursos de defesa pessoal, arte e cultura, legislação e cidadania, saúde do idoso, fonoaudiologia e a terceira idade, nutrição e a melhor idade, inclusão digital, psicologia e a melhor idade, além de dinâmicas de grupo, com técnicas de alongamento, treino de equilíbrio e sobre a capacidade em reconhecer a localização espacial do corpo (propriocepção).

Câmara aprova anteprojeto sobre ticket de alimentação para servidores

Foi aprovado, por unanimidade, em primeira discussão, o Anteprojeto de Lei n° 001/2016, que assegura aos servidores públicos da Administração centralizada, descentralizada e fundacional do município de Itabuna o benefício do ticketalimentação. O projeto é de autoria do Poder Executivo e foi aprovado na Câmara durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 16.

A matéria tem como relator o vereador Jairo Araújo e vai ser votada em segunda discussão na próxima Sessão Ordinária. Sendo aprovado, o projeto seguirá para o Poder Executivo para sanção. Caso o prefeito Claudevane Leite sancione, a concessão do ticket alimentação será transformada em lei. Com isso, o benefício, que já é concedido aos servidores públicos por mais de 2 anos em Itabuna, passará a ser um direito garantido e, mesmo com mudanças no quadro de gestores municipais, continuará sendo fornecido. Atualmente o valor do ticket é de R$80 e ele é assegurado para servidores que recebem até R$1.100. 

Da - Assessoria de Comunicação Socia

PARA GILMAR MENDES, NOMEAÇÃO DE LULA "É PREOCUPANTE"

LAVA JATO

PARA GILMAR MENDES, NOMEAÇÃO DE LULA "É PREOCUPANTE" E DEVE SER ANALISADA PELO STF

"IMAGINE SE DILMA DECIDE NOMEAR UM DESSES EMPREITEIROS QUE ESTÃO PRESOS"

Publicado: 16 de março de 2016 às 16:44 - Atualizado às 16:45

Adicionar legenda

Do - Diário do Poder - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira, 16, que a nomeação do ex-presidente Lula à Casa-Civil é um assunto que “dispõe de preocupação” do Tribunal.

“Imagine se a presidente Dilma decide nomear um desses empreiteiros que estão presos em Curitiba a ministro de Minas e Energia ou de infraestrutura. Passa a ter muita interferência no processo judicial", afirmou.

CAIADO INGRESSA COM AÇÃO POPULAR CONTRA LULA

CHEFE DA CASA CIVIL

CAIADO INGRESSA COM AÇÃO POPULAR CONTRA NOMEAÇÃO DE LULA

CAIADO AFIRMA QUE DILMA BLINDA LULA COM A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE MINISTRO

Publicado: 16 de março de 2016 às 16:29 - Atualizado às 17:03

NO DOCUMENTO CAIADO RESSALTA QUE LULA É ATUALMENTE ALVO DE INVESTIGAÇÕES NA OPERAÇÃO LAVA JATO FOTO: VALTER CAMPANATO /ABR

O senador Ronaldo Caiado (DEM) vai entrar com ações populares, com pedido de medida liminar, em diversos Estados em desfavor da presidente Dilma Rousseff e do chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva.

O líder do Democratas no Senado, diz que objetivo é impedir que Lula escape da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, "estamos com as ações populares em vários estados contra a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil. Em Goiás, vou protocolar a ação hoje. Vamos comprovar a clara incidência de uma fraude ao usar de uma função de Estado para esconder um investigado da Justiça. Lula não vai servir ao povo brasileiro, vai se esconder da Lava-Jato", definiu.

LULA É MINISTRO!

MANOBRA

DILMA ANUNCIA LULA COMO SEU NOVO MINISTRO DA CASA CIVIL

DILMA ANUNCIA O EX-CHEFE LULA COMO NOVO MINISTRO DA CASA CIVIL

Publicado: 16 de março de 2016 às 16:38

DILMA FOI CHEFE DA CASA CIVIL NO GOVERNO LULA. FOTO: ANDRÉ DUSEK/AE

Do - Diário do Poder - A presidente Dilma Rousseff acaba de encerrar a entrevista coletiva onde anunciou oficialmente que o ex-presidente Lula, investigado pela Operação Lava Jato, vai assumir a chefia da Casa Civil. O cargo dá status de ministro a Lula, e assim escapa da investigação liderada pelo juiz Sérgio Moro, o encarregado na Justiça da operação da Polícia Federal.

Segundo Dilma, Lula é um "hábil articulador" e vai para o governo para tentar recompor a base de apoio ao governo. Segundo a oposição, a manobra é uma forma de livrar Lula "das garras" da Lava Jato através do foro privilegiado na Justiçå concedido a autoridades como ministros, senadores, deputados e presidente da República. Isso significa que apenas o Supremo Tribunal Federal pode analisar processos dessas autoridades.