Itabuna entrega contratos de uso para agricultores

       O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar implementado pela Prefeitura de Itabuna está concluindo o ano de 2012 dando o passo significativo, com a entrega de Contratos de Permissão de Uso para 81 pequenos produtores que, a partir de agora, poderão cultivar 48 hectares de terra da Fazenda Bela Flor, desapropriada pelo governo municipal.

        Durante a solenidade de entrega dos contratos, realizada na última terça-feira (18), o prefeito José Nilton Azevedo Leal ressaltou a importância da agricultura familiar para o fortalecimento da economia municipal e a permanência do homem no campo. 

      Ele também destacou que, além de garantir o acesso à terra, é necessário viabilizar assistência técnica para a melhoria da produção  agrícola, condições e logística para o escoamento da produção, bem como o acesso aos serviços de saúde e educação para as famílias do campo.

      Presente na solenidade, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, Antonio Marcelino Oliveira revelou que nos últimos quatro anos 122 famílias já foram contempladas com a concessão de permissão de uso de lotes de terras. “Além da Fazenda Bela Flor, o governo municipal desapropriou e entregou lotes de terra para outros 48 produtores familiares na Fazenda Niterói”, disse.

      Marcelino enfatizou ainda que o pagamento de indenizações aos proprietários das terras desapropriadas é feito com recursos próprios. Segundo o secretário, esta é uma prática não comum entre os municípios brasileiros, já que na maioria das vezes a desapropriação e indenização são feitas pelo Governo Federal e o Governo Estadual.

        “A partir de agora, esses produtores beneficiados com os títulos de concessão poderão cultivar a terra e vender sua produção diretamente, sem atravessadores, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa de Alimentação Escolar, bem como na Feira do Agricultor e nas feiras livres da cidade”, argumentou Marcelino.

        O secretário acrescentou ainda que os pequenos produtores terão acesso às políticas públicas desenvolvidas para o fortalecimento da agricultura familiar, a exemplo do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) implementado pelo Governo Federal. A solenidade de entrega de contratos contou ainda com a presença do engenheiro agrícola da Ceplac, José Américo. Entre os 81 pequenos produtores beneficiados, estão 21 mulheres.

Da assessoria

por Erivaldo Bomfim 

www.itabuna.ba.gov.br 

FTC promove 5ª edição do Casamento Coletivo

        Nesta quinta-feira, 20 de dezembro, a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna realiza mais uma edição do Projeto Família Legal com a cerimônia civil do Casamento Coletivo, promovendo judicialmente a legalização da união estável para 26 casais de baixo poder aquisitivo.   A solenidade acontece no auditório Gervásio Oliveira da FTC, a partir das 19 horas.

A iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Justiça (TJB) e do Ministério Público (MP) da Bahia, através da Comarca de Itabuna. Para a realização da solenidade, os estudantes do 7º semestre/noturno do curso de Direito da FTC, buscaram o apoio de empresários e estabelecimentos comerciais, a exemplo do Biboca Cabeleireiros e o Buffet Ranuza Zanon.

O Casamento Coletivo é a culminância do Projeto Natal da Cidadania coordenado pelo professor Inocêncio de Carvalho e desenvolvido pelos estudantes de Direito, como parte das disciplinas Processo Penal II e Direito Administrativo I. 

Através do Projeto Família Legal, desde o ano de 2007, a FTC já promoveu a legalização da união estável com o casamento civil para mais de 150 casais. Além do custo zero para a documentação e proclamas junto ao Cartório de Registros, os casais são beneficiados com o empréstimo de trajes e a oferta de serviços de buffet para os convidados. 

Da Ascom – FTC Itabuna

Por Erivaldo Bomfim

19/12/2012

CORONEL SERPA RECEBE HOMENAGEM EM ITAPETINGA

Estamos recebendo informações  de que o Coronel Serpa, será homenageado, amanhã dia 20, com o título de Cidadão Itapetinguense, num reconhecimento do povo daquela cidade através do Poder Legislativo.

O título é em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo  Coronel, como membro da Policia Rodoviária Estadual, do estado da Bahia. 

A solenidade acontecerá às 20h no auditório da Câmara Municipal de Ipatinga 

No Brasil, crianças ainda estudam e trabalham

RIO - O trabalho afasta da escola. O cruzamento de dados sobre o trabalho infantil que o IBGE divulgou nesta quarta-feira mostra que, das crianças entre 10 a 13 anos que frequentavam escola, 4,8% também trabalhavam. Entre os que estavam fora da escola, o percentual sobe para 17,5%. A mesma situação se vê entre os que têm entre 14 e 15 anos. Entre os que estudam, 11,7% trabalham; entre os que não estudam, a parcela sobe para 23,2%.

http://oglobo.globo.com

Serviço de Farmácia da Santa Casa de Itabuna inova com ações estratégicas

Efetuar a padronização, armazenamento, distribuição, controle dos medicamentos e produtos para saúde, e programar ações que contribuam para o uso seguro e racional de medicamentos. Estas são algumas das atribuições do Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Calixto Midlej Filho. Com quase 30 funcionários diretamente ligados ao serviço, algumas das conquistas recentes foram as implantações do Serviço de Farmacovigilância e Tecnovigilância, e da Comissão de Farmácia Terapêutica, esta última que participa ativamente na seleção de medicamentos necessários ao perfil assistencial do hospital. 

Sobre o Sistema de Farmacovigilância e Tecnovigilância, a estratégia trabalha com a identificação e prevenção de reações adversas aos medicamentos. “Este serviço, cuja responsabilidade direta é do Farmacêutico junto à equipe multidisciplinar, ainda está iniciando seus primeiros passos e, mesmo assim, já obtivemos resultados positivos, a exemplo da devolutiva aos fornecedores em relação à melhora da qualidade dos produtos e a escolha ideal deste medicamento para a Santa Casa, otimizando a qualidade da assistência aos nossos pacientes”, destacou a coordenadora do Serviço de Farmácia da SCMI, Natasha Moura Rodrigues Bandeira.

Outro destaque é a implantação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), instância colegiada, de caráter consultivo e deliberativo que tem por finalidade o desenvolvimento e supervisão de todas as políticas e práticas de utilização de medicamentos no hospital. “Temos alcançado grandes conquistas este ano com o fortalecimento da CFT em reuniões mensais, a exemplo da elaboração do Regimento Interno da Comissão, racionalização do uso de alguns medicamentos e a construção da Lista de Padronização do HCMF. Nossa meta para o próximo ano é a conclusão desta Lista de Padronização e a elaboração do Guia Farmacoterapêutico do HCMF”, citou Natasha Bandeira. Assim, a CFT é composta por representantes dos serviços Médico, Farmacêutico, de Enfermagem e da Administração.

Sobre o serviço

A presença de um farmacêutico responsável qualificado para o acompanhamento das rotinas hospitalares também garante a atuação na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), subsidiando as decisões políticas e técnicas relacionadas, em especial, à seleção, à aquisição, ao controle de antimicrobianos, germicidas e saneantes. 

“Para desenvolver com qualidade todo este serviço contamos com 25 atendentes de farmácia, um assistente administrativo, um serviços gerais, uma farmacêutica responsável pelo HCMF e a farmacêutica coordenadora, responsável pelo gerenciamento e supervisão das três unidades da SCMI. 

Por Jack Simões

IPI reduzido para veículos novos deve ser prorrogado

 

O governo deve prorrogar mais uma vez a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado na venda de veículos, que vence no final deste ano.A proposta da equipe econômica, encaminhada à presidente Dilma Rousseff, prevê uma diminuição gradual do benefício, para que ele seja eliminado até o final do primeiro semestre de 2013.

O Ministério da Fazenda avalia que, neste momento, ainda é importante manter o estímulo fiscal para o setor a fim de garantir a retomada do crescimento da economia no início do próximo ano.
A palavra final será da presidente Dilma Rousseff, que está preocupada com o ritmo lento da economia em 2012, quando o país deve crescer apenas 1%.

A eliminação gradual do incentivo já foi discutida com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), que concorda com a proposta batizada de “escadinha”.
Esta é a terceira prorrogação do benefício tributário desde seu anúncio, em 21 de maio. A primeira foi em agosto, a segunda em outubro e o prazo final seria dezembro.

As vendas de veículos cresceram nos meses em que a medida deveria terminar (agosto e outubro) e caíram nos meses seguintes (setembro e novembro). O benefício varia de acordo com a potência do motor e se o automóvel é nacional ou importando.(Valdo Cruz e Sheila DÁmorim/Folha Online)

Do jornaldamídia

A GOL,tem oito dias para chamar de volta os funcionários da Webjet

 

A empresa aérea Gol, tem oito dias para readmitir os funcionários da Webjet. A decisão é da juíza Simone Lima, após presidir ontem (18) uma audiência com os representantes da Gol,do MPT e do Sindicato Nacional dos Aeronautas. Durante a audiência, a Gol tentou justificar as demissões, alegando problemas financeiros e inaptidão dos funcionários da Webjet em operar equipamentos da Gol.

No último dia 6, o juiz substituto do Trabalho Bruno de Paulo Vieria Manzini, da 23 Vara do Trabalho, havia concedido liminar ao MPT, ordenando a reintegração dos funcionários demitidos. Na época, ele fixava a data de hoje para que a companhia apresentasse uma proposta de quitação das verbas trabalhistas e de realocação dos trabalhadores, o que não aconteceu, levando a juíza Simone Poubel Lima a estender o prazo.

Na audiência desta terça-feira, a magistrada concedeu também prazo de dez dias, a partir de 14 de janeiro, para que as partes entreguem outros documentos para se defenderem.
Na ação, o MPT demonstrou que a Gol não realizou negociação prévia com o sindicato da categoria, conforme determina o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e descumpriu termo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na compra da Webjet. No termo, a Gol assumiu o compromisso de manter os empregos dos funcionários da Webjet.