Julgamento do Caso Bruno vai demorar ainda mais
Idas e vindas na Justiça e morte de Sérgio
Sales, primo do goleiro Bruno, tornam ainda mais moroso o andamento do
processo, que se arrasta há mais de dois anos
Por - Mateus Parreiras
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| Juíza Marixa Rodrigues, do Fórum de Contagem, recebeu o processo na semana passada e agora vai notificar advogados de defesa |
A perda de testemunhas, como no caso de Sérgio Rosa Sales, morto a
tiros, pode atrasar ainda mais o julgamento dos acusados de sequestro,
morte e ocultação do cadáver de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro
Bruno Fernandes de Souza. O Fórum de Contagem informou ontem que o
processo, que se arrasta há dois anos, retornou para a juíza Marixa
Fabiane Lopes Rodrigues na sexta-feira e que a magistrada já trabalha na
etapa que antecede a realização do júri popular. Mas, na avaliação de
advogado que acompanha o caso de perto, o desfecho não deve ocorrer
rapidamente.
“Como o rapaz (Sérgio) apresentou duas versões –
uma acusando e outra absolvendo Bruno – em seus depoimentos, a validade
do que ele disse pode ser contestada e gerar dúvidas nos jurados. E ele
não estará lá para explicar e apresentar uma versão definitiva”,
exemplificou o advogado e professor de direito penal e processual da PUC
Minas Livingston José Machado. Sérgio, primo de Bruno, foi executado
na semana passada quando saía de casa, no Bairro Minaslândia, na Região
Norte de Belo Horizonte.
O próximo procedimento no processo,
de acordo com o Código Penal Brasileiro, é a comunicação aos advogados
para que eles indiquem suas testemunhas. A partir do momento em que
forem citados, os defensores terão prazo de cinco dias para responder à
juíza. Nessa fase são admitidas novas ações, como a realização de
perícias e a adição de documentos, caso isso seja pedido pelos
advogados. Por isso, não é possível definir a data do julgamento.
-MP recorre contra redução de pena do ex-goleiro Bruno
O advogado Livingston Machado vê
possibilidade de o caso demorar para ter decisão definitiva por conta
do que ocorreu durante o processo. A mudança do fórum onde ocorrerá o
julgamento do Tribunal do Júri, de Esmeraldas para Contagem, por
exemplo, poderia ser contestada depois de uma condenação ou absolvição.
Ele considera prejudicial a demora no andamento do processo, aberto em
2010. “A morosidade gera insegurança. Quanto mais tempo se passa,
menor o clamor e menor o compromisso dos julgadores. Justiça tardia se
torna injustiça”, alerta.
Recurso do MP
Nessa
quarta-feira, dia seguinte a uma nova busca frustrada pela ossada de
Eliza Samudio no sítio de Bruno, em Esmeraldas, na Grande BH, o
Ministério Público anunciou nova medida no processo aberto no Rio de
Janeiro contra o goleiro. o MP estadual entrou com um recurso especial
no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão da 7ª Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Rio que, em 14 de agosto, reduziu a
pena de Bruno e de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, pelo
sequestro de Eliza Samudio, em 2009.
Bruno foi condenado em
primeira instância, em 2010, a quatro anos e seis meses de prisão por
sequestro, cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal. A
desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, da 7ª Câmara
Criminal, no entanto, determinou a redução da condenação para um ano e
dois meses. Como o goleiro está preso em Minas há mais de dois anos, a
Justiça do Rio extinguiu a pena imposta. A decisão da magistrada também
reduziu e, em consequência, extinguiu a pena imposta a Macarrão,
condenado a três anos de detenção.
No recurso, o
subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e
Judicial, Antônio José Campos Moreira, destacou a motivação torpe do
crime e a “covardia” praticada por Bruno e Macarrão. Ele pede que as
penas fixadas há dois anos sejam restabelecidas. “A torpe motivação do
crime, qual seja a vontade de livrar um de seus autores das obrigações
inerentes à paternidade, assim como o fato de ter sido o ilícito
praticado contra mulher grávida, recomendam a elevação da pena-base em
grau mais elevado, tal como determina a sentença”, afirmou Antônio
José. (Com Cristiane Silva e agências)
Entenda o caso
- Em
4 de junho de 2010, Macarrão e um adolescente sequestraram Eliza e o
bebê, a agrediram e a levaram para a casa do goleiro no Recreio dos
Bandeirantes, Rio de Janeiro.
- No dia seguinte, Eliza foi
trazida para Contagem, na Grande BH e, depois para o sítio do goleiro,
em Esmeraldas, onde foi mantida em cativeiro até ser morta, em 10 de
junho.
- O homicídio ocorreu à noite, em Vespasiano, num imóvel
que pertencia ao ex-policial Bola, que estrangulou Eliza com a ajuda de
Macarrão. O ex-policial também sumiu com o corpo, que ainda não foi
encontrado.
- O filho de Eliza foi levado de volta ao sítio. Lá,
Bruno, Macarrão, Sérgio Sales e o adolescente queimaram a mala e as
roupas da vítima.
- Os acusados foram para Ribeirão das Neves e
de lá para o Rio de Janeiro em um ônibus que transportava o time
mantido por Bruno, o 100% Futebol Clube.
- Dayanne, ex-mulher do
goleiro, ficou com o bebê no sítio. Em 18 de junho, ela viajou e
deixou a criança com Elenilson e Wemerson. O garoto foi entregue para
uma mulher, que o repassou para outra.
- Bruninho foi localizado
pela polícia depois de receber denúncia da morte de Eliza. Todos os
envolvidos foram presos e denunciados à Justiça.
- Atualmente, apenas Bruno, Macarrão e Bola aguardam julgamento recolhidos em presídios.
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