Os salários
dos professores das Universidades Estaduais Baianas (UEBA) são os piores entre
as Universidades estaduais do Nordeste, mesmo tendo a Bahia o maior Produto
Interno Bruto (PIB) da região.
No intuito de reforçar a mobilização da
categoria por melhores condições de trabalho na defesa da qualidade do ensino
público, os docentes iniciaram a campanha salarial 2012.
A pauta de
reivindicações foi protocolada pelo Fórum das Associações de Docentes das
Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs) no dia 14 de junho
deste ano, na Secretaria da Educação (SEC), Casa Civil, Governadoria e
Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB).
Os docentes
reivindicam reajuste salarial de 28%, o que levaria a uma equiparação com a
remuneração dos docentes das estaduais do Ceará, atualmente com o melhor
salário do Nordeste.
Além disso,
consta na pauta de reivindicações a revogação da Lei 7176/97, que fere a
autonomia universitária, e a subvinculação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida
de Impostos (RLI) como um importante parâmetro para a sustentabilidade
financeira das UEBA. O percentual deve ser revisado a cada dois anos, com
orçamento superior aos executados nos anos anteriores.
Agenda de atividades
Em 9 de outubro, data
que marca o Dia Estadual de Luta, as ADs realizarão manifestações nos
campi no turno matutino, e assembleias pela tarde para avaliar o calendário de
mobilização, indicado pelo Fórum das ADs, que prevê paralisações das atividades
acadêmicas e Atos Públicos unificados, em outubro e novembro.
O cálculo do
reajuste:
A campanha
salarial 2012 considerou o estudo desenvolvido pelo Departamento de Estudos
Sócio-Econômicos (DIEESE), que fez um levantamento das perdas salarias dos
docentes nos últimos 21 anos, revelando que a remuneração dos professores das
universidades estaduais da Bahia atualmente representa apenas 47,20% do poder
aquisitivo que a categoria possuía em 1990.
A luta por
28% de reajuste, para equiparar os vencimentos dos docentes baianos com os
salários pagos aos docentes das estaduais do Ceará, representa um pequeno
avanço no sentido de recompor parte desta perda.
Esclarecendo
a sociedade
Cientes da
necessidade de mostrar à população baiana o descaso do governo Wagner com a
Educação Superior, haja vista as inúmeras solicitações de reuniões protocoladas
pelo Fórum das ADs, sem êxito, os representantes do Movimento Docente
mostrarão, por meio de uma nova Campanha de Mídia – em forma da literatura de
Cordel -, o atual cenário de sucateamento das universidades e o desrespeito do
governo com os termos do acordo firmado com a categoria ao final da greve de
2011.
O Movimento
Docente e toda a comunidade acadêmica esperam que, o governo cumpra com o
prometido, receba o movimento, discuta a pauta de reivindicações e reverta o
vergonhoso quadro salarial pago à categoria.
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