| A audiência pública que teve como foco o Complexo Intermodal Porto Sul atraiu milhares de pessoas ao Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães na tarde do último sábado (29). Convocada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a audiência visou a apresentação e a discussão sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Porto Sul. Cópias dos documentos estiveram disponíveis para consulta pública em escolas, bibliotecas e sedes das prefeituras de Ilhéus e Itabuna.
Foram realizadas apresentações do EIA/RIMA nos municípios da área de influência direta e indireta, além de Oficina Técnica com representantes das secretarias municipais, que gerou a formulação do Caderno de Investimentos para o município, que teve como tema “Porto sul: o papel do poder público municipal frente ao cenário de Impactos Socioambientais” e contempla as principais medidas que deverão estar associadas ao cronograma do empreendimento antes, durante e após sua implantação, caso venha a ser liberado pelo IBAMA.
O Caderno de Investimentos foi protocolado pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima junto ao superintendente do IBAMA na Bahia, Célio Costa Pinto durante a realização da última audiência pública sobre o Porto Sul. Na oportunidade, Newton Lima reiterou seu apoio ao empreendimento e parabenizou o governo do estado pela iniciativa. “Mais uma vez nosso povo tem uma grande oportunidade de exercer sua cidadania e participar do processo democrático, discutindo e opinando sobre nosso presente e, principalmente, sobre o nosso futuro. Nesses últimos três anos, Ilhéus e região têm debatido o projeto porto sul, com responsabilidade e maturidade”.
Ainda de acordo com a opinião do prefeito de Ilhéus, “o governo municipal tem mantido com o governo estadual uma discussão continuada sobre os estudos, de modo que o município esteja preparado para atender as demandas que um projeto dessa envergadura trará para nosso povo, hoje tão empobrecido. Desta forma é de fundamental importância o entendimento entre as entidades governamentais e os parceiros da iniciativa privada, garantindo a implementação de políticas públicas eficazes, que tragam soluções para os graves problemas que enfrentamos”.
Além do prefeito Newton Lima, participaram da solenidade de abertura dos trabalhos os secretários estaduais de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena; a presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a deputada Ângela Souza; o presidente da Bahia Mineração, Francisco Viveiros; os deputados federais Josias Gomes e Geraldo Simões; os deputados estaduais Rosemberg Pinto, Fátima Nunes e Ivana Bastos, que preside a Comissão Especial do Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste e a coordenadora de Licenciamento de Portos, Aeroportos e Hidrovias, Maiana Graciosa, secretária executiva da audiência.
Promotores e procuradores do Ministério Público Federal e do Estadual também participaram da audiência. Como parte da programação, as autoridades participantes da mesa de abertura do evento se colocaram a favor do projeto, assim como o prefeito Newton Lima. A audiência contou ainda com a apresentação técnica do projeto e debate aberto ao público. Após a audiência, o IBAMA tem um prazo de até seis meses para o parecer técnico.
A audiência em números - Considerada a maior audiência pública já realizada no Estado da Bahia, e uma das maiores do Brasil, o evento promovido no último sábado (29) pelo IBAMA chama a atenção pelos números. De acordo com a organização, 3.787 pessoas estiveram presentes ao Centro de Convenções, conforme assinaturas na lista de presença; 25 cidades foram representadas, 272 inscritos para questionamentos sobre o projeto, mais 13 horas de audiência, 10 mil lanches distribuídos, 10 mil refrigerantes, 4 mil litros de água, 900 litros de café e 8 mil frutas consumidas, além da atuação de 170 pessoas na equipe de apoio. |
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