Militante do PCdoB acusa Orlando Silva de montar esquema de corrupção

Segundo o policial militar João Dias Ferreira, ministro do Esporte recebeu propina nas dependências do ministério

 

NA MIRA 
As fraudes no programa Segundo Tempo são investigadas há mais de três anos, mas é a primeira vez que o ministro é apontado diretamente como mentor das irregularidades

No ano passado, a polícia de Brasília prendeu cinco pessoas acusadas de desviar dinheiro de um programa criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas. O grupo era acusado de receber recursos do Ministério do Esporte através de organizações não governamentais (ONGs) e embolsar parte do dinheiro. Chamava atenção o fato de um dos principais envolvidos ser militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ex-candidato a deputado e amigo de pessoas influentes e muito próximas a Orlando Silva, o ministro do Esporte. Parecia um acontecimento isolado, uma coincidência. Desde então, casos semelhantes pipocaram em vários estados, quase sempre tendo figuras do PCdoB como protagonistas das irregularidades. Agora, surgem evidências mais sólidas daquilo que os investigadores sempre desconfiaram: funcionava dentro do Ministério do Esporte uma estrutura organizada pelo partido para desviar dinheiro público usando ONGs amigas como fachada. E o mais surpreendente: o ministro Orlando Silva é apontado como mentor e beneficiário do esquema.

Em entrevista a VEJA, o policial militar João Dias Ferreira, um dos militantes presos no ano passado, revela detalhes de como funciona a engrenagem que, calcula-se, pode ter desviado mais de 40 milhões de reais nos últimos oito anos. Dinheiro de impostos dos brasileiros que deveria ser usado para comprar material esportivo e alimentar crianças carentes, mas que acabou no bolso de alguns figurões e no caixa eleitoral do PCdoB. O relato do policial impressiona pela maneira rudimentar como o esquema funcionava. As ONGs, segundo ele, só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% do valor dos convênios. O partido indicava desde os fornecedores até pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar despesas fictícias. O militar conta que Orlando Silva chegou a receber, pessoalmente, dentro da garagem do Ministério do Esporte, remessas de dinheiro vivo provenientes da quadrilha: “Por um dos operadores do esquema, eu soube na ocasião que o ministro recebia o dinheiro na garagem” (veja a entrevista na edição de VEJA desta semana). João Dias dá o nome da pessoa que fez a entrega. Parte desse dinheiro foi usada para pagar despesas da campanha presidencial de 2006.

O programa Segundo Tempo é repleto de boas intenções. Porém, há pelo menos três anos o Ministério Público, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União desconfiam de que exista muita coisa além da ajuda às criancinhas. Uma das investigações mais completas sobre as fraudes se deu em Brasília. A capital, embora detentora de excelentes indicadores sociais, foi muito bem aquinhoada com recursos do Segundo Tempo, especialmente quando o responsável pelo programa era um político da cidade, o então ministro do Esporte Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal. Coincidência? A investigação mostrou que não. A polícia descobriu que o dinheiro repassado para entidades de Brasília seguia para entidades amigas do próprio Agnelo, que por meio de notas fiscais frias apenas fingiam gastar a verba com crianças carentes. Agnelo, pessoalmente, foi acusado de receber dinheiro público desviado por uma ONG parceira.

O soldado João Dias, amigo e aliado político de Agnelo, controlava duas delas, que receberam 3 milhões de reais, dos quais dois terços teriam desaparecido, de acordo com o inquérito. Na ocasião, integrantes confessos do esquema concordaram em falar à polícia. Contaram em detalhes como funcionava a engrenagem. O soldado João Dias, porém, manteve-se em silêncio sepulcral — até agora.

Na entrevista, o policial afirma que, na gestão de Agnelo Queiroz no ministério, o Segundo Tempo já funcionava como fonte do caixa dois do PCdoB — e que o gerente do esquema era o atual ministro Orlando Silva, então secretário executivo da pasta. Por nota, a assessoria do governador Agnelo disse que as relações entre ele e João Dias se limitaram à convivência partidária, que nem sequer existe mais. VEJA entrevistou também o homem que o policial aponta como o encarregado de entregar dinheiro ao ministro. Trata-se de Célio Soares Pereira, 30 anos, que era uma espécie de faz-tudo, de motorista a mensageiro, do grupo que controlava a arrecadação paralela entre as ONGs agraciadas com os convênios do Segundo Tempo. “Eu dirigia e, quase todo mês, visitava as entidades para fazer as cobranças”, contou. Casado, pai de seis filhos, curso superior de direito inconcluso, Célio trabalha atualmente como gerente de uma das unidades da rede de academias de ginástica que o soldado João Dias possui. Célio afirma que, além do episódio em que entregou dinheiro ao próprio Orlando Silva, esteve pelo menos outras quatro vezes na garagem do ministério para levar dinheiro. “Nessas vezes, o dinheiro foi entregue a outras pessoas. Uma delas era o motorista do ministro”, disse a VEJA. O relato mais impressionante é de uma cena do fim de 2008. “Eu recolhi o dinheiro com representantes de quatro entidades aqui do Distrito Federal que recebiam verba do Segundo Tempo e entreguei ao ministro, dentro da garagem, numa caixa de papelão. Eram maços de notas de 50 e 100 reais”, conta.

Célio afirma que um dirigente do PCdoB, Fredo Ebling, era encarregado de indicar a quem, quando e onde entregar dinheiro. “Ele costumava ir junto nas entregas. No dia em que levei o dinheiro para o ministro, ele não pôde ir. Me ligou e disse que era para eu estar às 4 e meia da tarde no subsolo do ministério e que uma pessoa estaria lá esperando. O ministro estava sentado no banco de trás do carro oficial. Ele abriu o vidro e me cumprimentou. O motorista dele foi quem pegou a caixa com o dinheiro e colocou no porta-malas do carro”, afirma. Funcionário de carreira do Congresso Nacional, chefe de gabinete da liderança do partido na Câmara dos Deputados, Fredo Ebling é um quadro histórico entre os camaradas comunistas. Integrante da Secretaria de Relações Internacionais do PCdoB nacional, ele foi candidato a senador e a deputado por Brasília.

Em 2006, conseguiu um lugar entre os primeiros suplentes e, no final da legislatura passada, chegou a assumir por vinte dias o cargo de deputado federal. João Dias diz que Fredo Ebling era um dos camaradas destacados por Orlando Silva para coordenar a arrecadação entre as entidades. O policial relata um encontro em que Ebling abriu o bagageiro de seu Renault Mégane e lhe mostrou várias pilhas de dinheiro. “Ele disse que ia levar para o ministro”, afirma. Ebling nega. “Eu não tinha esse papel”, diz. O ex-deputado diz que conhece João Dias, mas não se lembra de Célio.

A lua de mel do policial com o ministério e a cúpula comunista começou a acabar em 2008, quando passaram a surgir denúncias de irregularidades no Segundo Tempo. Ele afirma que o ministério, emparedado pelas suspeitas, o deixou ao léu. “Eu tinha servido aos interesses deles e de repente, quando se viram em situação complicada, resolveram me abandonar. Tinham me prometido que não ia ter nenhum problema com as prestações de contas.” O policial diz que chegou a ir fardado ao ministério, mais de uma vez, para cobrar uma solução, sob pena de contar tudo. No auge da confusão, ele se reuniu com o próprio Orlando Silva. “O Orlando me prometeu que ia dar um jeito de solucionar e que tudo ia ficar bem”, diz. O ministro, por meio de nota, confirma ter se encontrado com o policial. Diz que o recebeu em audiência, mas nega que soubesse dos desvios ou de cobrança de propina. “É uma imputação falsa, descabida e despropositada. Acionarei judicialmente os caluniadores”, afirmou o ministro, em nota.

Em paralelo às investigações oficiais, João Dias respondeu por desvio de conduta na corporação militar. A Polícia Militar de Brasília oficiou ao ministério em busca de informações sobre os convênios. A resposta não foi nada boa para o soldado: dizia que ele estava devendo 2 milhões aos cofres públicos por irregularidades nas prestações de contas. João Dias então subiu o tom das ameaças. Em abril de 2008, quando foi chamado à PM para dar satisfações e tomou conhecimento do ofício, ele procurou pessoalmente o então secretário nacional de Esporte Educacional, Júlio Cesar Filgueira, para tirar satisfação. O encontro foi na secretaria. O próprio João Dias conta o que aconteceu: “Eu fui lá armado e dei umas pancadas nele. Dei várias coronhadas e ainda virei a mesa em cima dele. Eles me traíram”. Júlio Filgueira, também filiado ao PCdoB de Orlando Silva, era responsável por tocar o programa. A pressão deu certo: o ministério expediu um novo ofício à Polícia Militar amenizando a situação de Dias. O documento pedia que fosse desconsiderado o relatório anterior.

A agressão que João Dias diz ter cometido dentro da repartição pública passou em branco. “Eles não tiveram coragem de registrar queixa porque ia expor o esquema”, diz o soldado. Indagado por VEJA, o gabinete de Orlando Silva respondeu que “não há registro de qualquer agressão nas dependências do Ministério do Esporte envolvendo estas pessoas”. O ex-secretário Júlio Filgueira, que deixou o cargo pouco depois da confusão, confirma ter recebido o policial mas nega que tenha sido agredido. “Ele estava visivelmente irritado, mas essa parte da agressão não existiu”, diz. A polícia e o Ministério Público têm uma excelente oportunidade para esclarecer o  que se passava no terceiro tempo no Ministério do Esporte. As testemunhas, como se viu, estão prontas para entrar em campo.
Revista  VEJA

ACABOU A GREVE DOS BANCÁRIOS

Após 21 dias de paralisação, chegou ao fim, em assembleia realizada na noite desta segunda,17, a greve dos bancários em todo o país. A exceção ficou por conta do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que segue parado com uma pauta própria de reivindicação.

Segundo o presidente da Federação dos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe, Emanoel Souza, o reajuste salarial alcançado pela categoria foi de 9% (aumento real de 1,5%, se descontada a inflação do último ano) sobre todos os vencimentos, além da  valorização do piso em 10%.

Além disso, haverá acréscimo também no pagamento da Participação nos Lucros e Resultado (PLR), que passa a ser de 90% sobre o salário, mais o valor de R$ 1.400, somado a 2% do lucro líquido da empresa, distribuído de forma linear entre todos os empregados.

Para Souza, foram avanços importantes. “A greve é um movimento nacional, de difícil negociação. Mas  considero importante o que conseguimos. A elevação do piso e da PLR, por exemplo”, disse ele.
Para o secretário geral do Sindicato dos Bancários da Bahia, Olivan Faustino, a greve foi vitoriosa. “A propostoa não é a ideal, mas há pontos positivos”, afirmou Faustino.

A votação pelo fim da greve, no entanto, foi marcada por vaias e protestos por parte dos trabalhadores que acompanharam a assembleia.


Fim das metas - A proposta dos bancos, este ano,  incluiu ainda avanços sociais. Uma nova cláusula proíbe a divulgação de rankings individuais dos funcionários, como forma de frear a cobrança das metas abusivas e combater o assédio moral.

Os dias de greve também não serão descontados, mas serão compensados em até duas horas por dia, de segunda a sexta-feira, até o dia 15 de dezembro. Assim como nos anos anteriores, um eventual saldo de horas após esse período será anistiado.

A greve começou no dia 27 de setembro e chegou a paralisar 9.254 agências e vários centros administrativos de bancos públicos e privados em todos os 26 estados e no Distrito Federal.
Por: Fábio Bitencourt - A Tarde Online

expressaounica

Em Itabuna as agencias também estão voltando  a funcionar normalmente, com exceção do Banco do Nordeste. O fechamento das agencias deram muitos prejuizos ao comércio local, segundo declaração  de alguns empresários.

Violência contra jornalista OAB-Itabuna pedirá afastamento dos PMs

 Este é o cara: PM Bernardo Cerqueira Dutra, violento, covarde e mentiroso

presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento, que já está entrando com pedido de afastamento dos policiais, na próxima quarta-feria,  afirmou que houve excesso dos policiais, no caso da agressão sofrida pelo jornalista Ederivaldo Benedito, preso na tarde deste domingo, por quatro PMs do 15º Batalhão, sediado em Itabuna, informou o site “Pimenta na Muqueca”.

 “A OAB vai tomar posição e exigir a punição dos policiais envolvidos. A instituição acompanhará todo o desenrolar do inquérito na Polícia Civil e se possível inquérito militar”, disse ao “Pimenta”.

Andirlei disse que não é cabível a polícia impedir o trabalho da imprensa. “O repórter estava fotografando. Como pode prender alguém tão somente porque essa pessoa estava fotografando uma abordagem. Então, vamos voltar aos tempos da ditadura”.

Itabuna: Entidades e políticos repudiam ação violenta da PM contra jornalista

Entidades representativas da sociedade itabunense e lideranças políticas do sul da Bahia manifestaram contra a prisão arbitrária e violenta do jornalista e bacharel em Direito Ederivaldo Benedito, na tarde do domingo, dia 16, na avenida Aziz Maron.

Jornalista, radialista, bacharel em Direito e estudante da Uesc, Benedito foi agredido física e moralmente por quatro PMs lotados no 15º Batalhão, quando fazia a cobertura fotográfica da parada gay.

Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia, Associação Bahiana de Imprensa-regional sul, Sindicato dos Radialistas de Itabuna, subseção de Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Funcionários da Ceplac e Diretório Central da Uesc são algumas das entidades itabunenses que repudiaram à agressão.

Na noite do domingo, dia 16, Benedito recebeu manifestação de solidariedade dos deputados Geraldo Simões (federal-PT) e Augusto Castro (estadual-PT); do presidente do PMDB de Itabuna, Renato Costa; do publicitário Silvio Roberto Oliveira, diretor da Associação Comercial de Itabuna; do ex-chefe da Direc-7, Francisco Carlos, e do ex-prefeito de Itapé, Pedro Jackson-Pedrão.

O dr. Andirlei Nascimento, presidente da OAB-Itabuna, é um dos advogados de Ederivaldo Benedito, e o radialista Frankvaldo Lima, presidente do Sindicato dos Radialista, acompanharam o caso no Complexo Policial, assim como inúmeros amigos e familiares do jornalista.

A agressão sofrida por Benedito repercutiu em todo o Estado. O caso foi divulgado em todos os blogs de Itabuna e está sendo acompanhada nas redes sociais, dentre elas, o Facebook. Centenas de colegas de profissão repudiaram a ação da PM itabunense.

Oficial do Dia da 1ª Companhia do bairro Conceição foi omisso e conivente

Omisso e convivente é o que se pode dizer do Oficial do dia da 1ª Companhia da Polícia Militar, sediada no bairro Conceição, em relação à prisão arbitrária do jornalista Ederivaldo Benedito, na tarde deste domingo, dia 16.

Ao receber o profissional de Imprensa, o Oficial do Dia ouviu atentamente a versão apresentada pelo Soldado Dutra, limitando-se a dizer que Benedito “estava exaltado” e convidou uma viatura para levá-lo ao Complexo Policial. Ele se recusou a ouvir a versão do jornalista, de que estava sendo vítima de constrangimento e prisão arbitrária.

Antes, ele teve o cuidado de mandar apenas Dutra ao Complexo, acompanhado de mais quatro PMs. Por determinação do Oficial do Dia, os três outros policiais que participação da ação arbitrária permaneceram no Módulo do Conceição.

Este é o cara: soldado Bernardo Cerqueira Dutra, violento, covarde e mentiroso

O pivô de toda a ação desastrada da Policia Militar itabunense contra o jornalista Ederivaldo Benedito, na tarde do domingo, dia 16, foi o soldado Bernardo Cerqueira Dutra, matricula 302678315, lotado no 15º Batalhão da Polícia Militar.

Truculento e arrogante, Dutra que durante a ação covarde estava acompanhado de mais três PMs – cuja identidade está sendo levantada pelos advogados do jornalista – de maneira irresponsavelmente, apresentou três versões. Todas elas mentirosas e levianas.

Em depoimento ao delegado Marlon Macêdo, o PM Dutra disse que Benedito “estava atrapalhando o andamento da abordagem. O conduzido estava muito próximo quando abordamos os rapazes, pedimos para ele sair, ele disse que não ia sair dessa porra”.

Dutra disse ainda que Ederivaldo Benedito não portava nenhuma identificação para se manifestar como profissional de imprensa. Mentiu mais uma vez. Em nenhum momento os PMs pediram que Benedito se identificasse e este só disse que era profissional de Imprensa quando se dirigiu ao Oficial do Dia, no Módulo do bairro Conceição.

O PM só soube que Ederivaldo Benedito estava sem identificação no Complexo Policial, quando o escrivão a solicitou, para fazer a qualificação. “Se você está sem identidade, você não ninguém”, sendo interpelado pelo jornalista. “Você me respeite e cale a boca, porque aqui eu represento o Estado e você não é ninguém”. Mesmo algemado, o profissional de Imprensa não se intimidou e, mais uma vez, disse que Dutra estava agindo de maneira arbitrária.

Disse ainda que “ao solicitar que o conduzido saísse da localidade, ele levantou os dois punhos, simulando que iria partir para a briga. Nesse momento, demos voz de prisão e houve resistência”.

Quando tirou as fotos da abordagem policial, Benedito estava no meio da avenida Aziz Maron, cerca de dez metros de distância dos PMs, que se dirigiram ao jornalista. Um deles, com dedo em riste e de maneira violenta mandou apagar as fotos e tentou tomar as máquina das mãos do jornalista. No momento da ação covarde, cerca de 300 pessoas estavam na avenida.

A versão é contestada por cerca de 30 pessoas, que conheciam Benedito e testemunharam o fato, dentre elas um repórter-fotógrafo. Pedro Augusto Benevides acompanhou todo o caso e tirou um sequência de mais de 50. Trinta e sete delas estão postadas na “Cobertura de Eventos” do BLOG DE BENÉ.

Os PMs tentaram aplicar golpes de cacetes no jornalista, aplicar spray de pimenta e algemá-lo para com as mãos para trás. “É para você, sem vagabundo respeitar o trabalho da Polícia. Agora você está preso e pode ligar pra quem quiser, até para o papa”, bradou Dutra ao jornalista.  

Em tom irônico, provocador e ameaçador, o soldado Dutra disse que queria ver a fotografia dele nos blogs de Itabuna. A pedido, sua imagem está postada no BLOG DO BENÉ e no perfil de Ederivaldo Benedito no Facebook.

Bené dando depoimento na delegacia, ao lado de Andirlei e Frankvaldo Lima
Fotos: Pedro Augusto

Soldados da Policia Militar de Itabuna truculentos prendem jornalista

O jornalista Ederivaldo Benedito prestou depoimento e foi liberado há pouco, acompanhado da família e do presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento. Bené narrou ao delegado Marlos Macedo a sua versão sobre o que ocorreu na Beira-Rio, hoje (16 à tarde.

Os policiais militares dizem que o jornalista cometeu desacato, mas Bené deixa claro que apenas se negou a apagar as fotos da abordagem e entregar a máquina aos militares (confira matéria abaixo). O comandante da guarnição, identificado como Dutra, teria se desentendido com o jornalista há meses, quando Benedito teria questionado o porquê da polícia espancar presos algemados durante festa de uma emissora de TV, na Beira-Rio.

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) ainda não se posicionou sobre o caso. Já a Associação dos Praças da Polícia Militar (APPM) informou ao PIMENTA  que acompanhará o caso e cobrará que o ocorrido seja devidamente esclarecido, sem prejulgamentos. “Cabe à autoridade competente, por meio de apuração rigorosa, esclarecer o fato”. A APPM-Itabuna disse que a assessoria jurídica da entidade acompanhará todo o caso.
Do Pimenta na Muqueca

Expressaounica
Neste momento, às 11:15 estamos com o jornalista Ederivaldo Benedito, aqui na  Ceplac onde ele vem recebendo dezenas de mensagens de solidariedade de diversas entidades que representam a imprena Estadual e Nacional, além de diversos sindicatos e entidades de classes.

BENÉ SOMOS NÓS TRATADOS COMO MANÉS DIANTE DA VIOLÊNCIA POLICIAL




Do blog  do Val Cabral
O jornalista Ederivaldo Benedito foi preso por se recursar a deletar fotos de uma abordagem policial a dois jovens no circuito da 8ª Parada Gay, realizada na tarde de ontem (17) e essa truculência teve imagens captadas pelo fotógrafo profissional Pedro Augusto, que mostram o exato momento em que os policias liberam os jovens e partem para cima do jornalista. O jornalista estava fotografando a abordagem quando foi interpelado.

Os policiais determinaram que ele apagasse as fotos. “Bené” recusou a excluir as fotos. E os policiais exigiram que Benedito entregasse o equipamento fotográfico, e o jornalista novamente se recusou e acabou detido por suposta resistência à prisão. As fotos do Pedro Augusto mostram que ele se opôs a entregar a máquina fotográfica, que estava a tiracolo. Os PMs o imobilizam e algemam “Bené”, o encaminhando para a Companhia Independente da PM, no Conceição.

As fotos revelam que o jornalista não resiste à prisão. Este lastimável e sórdido episódio, sugere algumas reflexões. Menos porque envolve um jornalista em pleno exercício de suas funções, mais porque alguém foi preso arbitrariamente. A violência sofrida pelo jornalista, que trabalhava na cobertura de um grande evento, amplamente divulgada pelos meios de comunicação, quando foi preso, algemado, jogado no camburão e conduzido a uma delegacia de polícia sem motivos, não é novidade no Brasil. É pouco provável que alguém discorde que a polícia ainda vive sob o signo da truculência, pois - mais do que a específica violência policial - vivemos sob o signo da violência estatal desde a colonização. O fato que chama a atenção é que a vítima, excepcionalmente, não foi um qualquer do povo, um presidiário, um menor de rua, um negro ou um pobre, mas um jornalista que, simplesmente, exercia seu importante trabalho de comunicador.

 É de se pensar. Se antes do regime militar tínhamos a violência policial contra os populares exclusivamente, na ditadura essa violência alcançou a classe média branca intelectualizada (crimes políticos). Será, agora, que chegamos ao limiar da quinta geração dos direitos fundamentais pior do que estávamos na ditadura militar? Estamos vivendo num estado de não-direitos? De um governo de homens e não de leis? Descobrimos mais uma vez que a violência policial existe, mesmo. E é um caso clássico da “doutrina de segurança nacional”: a “prisão para averiguações” com a técnica da violação da integridade física e moral. Basicamente violações dos direitos de primeira geração.

Em se confirmando a versão do jornalista Ederivaldo Benedito, a conclusão rasa é de que alguns integrantes da polícia estão, em certo sentido, incontroláveis porque não possuem um treinamento específico, uma formação humanística de respeito à República brasileira - porque desrespeitar um cidadão é verdadeiramente desrespeitar o próprio Estado Democrático de Direito. Em assim sendo, pior, banalizam a ordem e se colocam acima da lei. Acham, por assim dizer, que estão no papel e no direito de determinar o certo - e o errado - em relação aos procedimentos de apuração de eventos. A polícia militar em Itabuna, tem uma das melhores formações do Estado, mas só isso não bastou.

 A vida, a liberdade e a integridade corporal e moral dos cidadãos são tutelados pelas leis, mas, apesar do reconhecimento formal desses direitos, a violência oficial continua e de maneira generalizada. Não é a violência contra os pobres, negros, jornalistas no exercício de sua função, traficantes ou jovens em passeatas. Não é contra grupos determinados. É contra toda a população, contra o povo. Lutar pelos direitos humanos na Alemanha ou Inglaterra é evidentemente mais fácil do que lutar por esses direitos aqui no Brasil que muitas vezes são taxados de “direitos de bandido”. Lá os movimentos sociais estão engajados na qualidade de vida, há passeatas públicas pelos direitos de cidadania, aqui no Brasil ainda estamos discutindo violência policial generalizada...

E os casos se reptem dia após dia. Mas, por que apesar das leis, ainda existe o abuso de autoridade? Principalmente por causa da impunidade. É dizer: o Estado não consegue punir os crimes. Nenhum tipo de crime. Não coíbe, nem mesmo, os crimes perpetrados por seus próprios agentes, seja de que escalão ou Poder for. Os inquéritos militares, “são indulgentes com os policiais acusados de abusos dos direitos humanos e de outras ofensas criminais, o que facilita que os culpados fiquem na impunidade. Na esteira da contradição formal-material, a função institucional da polícia seria para a “preservação da ordem pública. Paradoxalmente, aqui começa uma série de atenuantes aos policias porque de que “ordem pública” estamos falando?

A da polícia que prende e espanca jornalistas, cujo crime é somente querer fotografar e noticiar as ações da própria polícia? Então os policiais agem corretamente, porque mantêm os fatos obscuros e priva o próprio povo de se manter informado sobre a conduta da sua polícia. Essa ordem pública elitista também legitima a violência policial ao endossar a mesma violência quando se trata dos outros, ou seja, dos grupos politicamente mais fracos e minorias. A violência é para os “excluídos” e não para a elite. A lei é para todos, mas não podemos nos esquecer que há sempre também os ilegalismos, o errado feito de certo, a lei cega que não vê o crime, a interpretação tendenciosa, as exceções das regras. A própria sociedade exige dos policiais uma conduta violenta. O filme Tropa de Elite, certamente, trouxe muita dor de cabeça para os professores de direito penal, pois normalmente, a população, de maneira geral, defende a pura exterminação dos delinqüentes, ainda mais se forem traficantes.

A expressão “guerra contra o crime” é de uso comum na mídia sensacionalista que banaliza o mal. Guerra é entre inimigos e o direito penal é a arma segunda, porque se é inimigo tem que usar da violência policial, primeiro, porque na guerra há vencedores e vencidos, há “cerco”, “incursões”, “volta da cobra”, “destruição de boca de fumo” e por aí vai... Está explícito que a violência é um meio legítimo para se tratar os desajustados. Não se trata de controle, se trata de extirpar os maus da sociedade porque são incorrigíveis. A ideologia reinante no Brasil não é a democrática, ainda é a autoritária.

A sociedade, desse modo, também é culpada. Ela aplaude diuturnamente a violência arbitrária, as leis hediondas, as penitenciárias onde os presos são maltratados, a mídia televisiva que vende a imagem de que policial bom é o que mata bandido, na autorização velada de expulsar os sem-terra com violência, de exterminar os menores infratores, de matar traficantes. O surpreendente é a violência como debate em raras oportunidades e não uma preocupação constante das entidades que se manifestarão em favor do jornalista Ederivaldo Benedito.

A ideologia do estado é essa, Maquiavélica, dos fins, do medo no lugar do respeito. O policial também é um cidadão e o policial acusado de abuso de poder é o Estado materializado, personificado: o mal nominado e apontado. Mas, a culpa é de todos nós. Minha, como comunicador, quando não noticio um abuso; do povo, porque não reclama por medo; da elite, que deseja uma política higienista simples; dos políticos despreparados que propugnam aumento das penas; de juízes que punem mais severamente do que a lei determina; de promotores que denunciam arbitrariamente. A sociedade também é culpada por tudo isso.

O fato é que não podemos admitir que um jornalista seja tratado como foi, não porque é jornalista, mas porque não queremos que ninguém seja tratado daquela forma. Dizer que o Brasil é um país subdesenvolvido, sem lei e sem respeito a ninguém não é discurso morto, mas é lamentável que ainda encontre ressonância prática em críticas veladas a uma atuação perniciosa e sistemática de alguns falsos policiais que enfraquecem o ordenamento jurídico como um todo e isso é muito grave. Não pode prender jornalista como ocorreu e nenhum cidadão brasileiro ou estrangeiro aqui residente ou domiciliado.

A diferença é que a prevenção especial negativa vai ser larga, reinante e absoluta porque a violência dos policiais terá uma resposta repressiva, fato que, comumente não ocorreria se fosse um cidadão qualquer, o que nos leva à conclusão que a prevenção especial positiva será nula ou pequena, pois a violência policial só reduzirá mesmo contra os jornalistas que se identificarem e se comportare em conformidade aos interesses do Estado. Essa a conclusão do fato. Os policiais estão errados porque desrespeitaram os direitos humanos mais elementares. Isso é óbvio. Mas eles também são vítimas do nosso sistema. Nem todos os policiais devem ser havidos por suspeitos, a maioria é honrada; pais e mães de família que vivem temerosos, mas etiquetados com a mesma pecha que ajudam a propalar: “bandido - até que prove ao contrário”. São humanos também e possuem direitos. E a ideologia da elite nomina eles como bodes expiatórios. Basta a lei certa e corretamente aplicada.

A causa e o efeito. É preciso distinguir entre culpa e responsabilidade social e individual. É mais complexo do que se quer imaginar. O fato não é um caso isolado, é comum, mas também não duvido que os policiais tenham bom nível de formação e apresentem, mesmo que formalmente, méritos profissionais e sejam amados pela família. A culpa não deve recair só sobre esses policiais individualmente porque eles também, nesse aspecto, são envoltos na ideologia dominante que manda eles serem assim, apesar da formação profissional dizer o contrário. A responsabilidade deve recair também mais alto, no comando, na secretaria, no governo Wagner. A polícia, no caso do jornalista Ederivaldo Benedito, não agiu de acordo com as normas formais, oficiais, da corporação, agiram, sim, pelas normas informais, mas não menos institucionalizadas da nossa atual sociedade. O barco é um só e cada um se defende como pode (quando pode).

Itabuna adere ao Programa “Minha Casa, Minha Vida 2”

       O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Luiz Antônio de Souza, formalizaram termo de adesão do município ao Programa “Minha Casa, Minha Vida 2”, o que vai permitir ampliar os investimentos em habitação popular nos próximos anos.  Itabuna já recebeu até agora recursos da ordem de R$ 200 milhões pelo programa, com a previsão de construção de 4 mil habitações, das quais 2.353 para famílias com renda de até três salários mínimos. 

A solenidade de assinatura do protocolo, no Centro Administrativo Firmino Alves, teve a participação dos secretários de Desenvolvimento Urbano, José Alencar; Planejamento, Fernando Vita; e do presidente da Emasa, Geraldo Briglia, além do diretor de Projetos e Engenharia da Sedur, Marcos Alan, e do Departamento de Combate à Pobreza da Secretaria de Assistência Social, Márcio Abreu. A Caixa foi representada pelo gerente de Habitação e Negócios em Brasília, Fábio Areias; o gerente Regional de Governo, Euclides Monteiro e o gerente da agência Itabuna, Wilton Mourão, que estavam acompanhados de um grupo de técnicos da instituição. 

 Azevedo destacou a importância da parceria entre a Prefeitura e a Caixa, “com mais um passo nas ações para reduzir o déficit habitacional em nossa cidade”. Ele salientou a celeridade da instituição financeira no atendimento aos projetos de Itabuna para a habitação popular e a infraestrutura urbana, ressaltando que as ações também contribuem para o desenvolvimento da cidade e para a geração de emprego e renda, bem como para a efetiva melhoria da qualidade de vida da população mais carente, que vive nos bairros da periferia.

O prefeito observou ainda que, além de investir em habitação popular, a Caixa tem atuado no repasse de recursos do Ministério das Cidades para obras em diversos bairros, com um investimento total estimado de R$ 70 milhões, inclusive no projeto para a urbanização do bairro Nova Califórnia, ainda em fase de licitação.

O superintendente da Caixa, Luiz Antônio de Souza anunciou a entrega de 1,4 mil habitações, das 4 mil previstas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, com um investimento estimado de R$ 200 milhões. De acordo com o representante do banco, o Governo Federal estima a construção de 2 milhões de moradias em todo país até 2014. Aproximadamente 60% dessas habitações devem se destinar a famílias com renda mensal entre zero e três salários mínimos.

Por: Kleber Torres Fotos: Pedro Augusto 14-10-2011   
www.itabuna.ba.gov.br 

Fazenda Lembrança investe na mecanização para melhoria do cacau

Na Fazenda Lembrança II localizada no município de Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, a realidade da produção de cacau é diferenciada. Os produtores investiram na mecanização para melhorar a capacidade de beneficiamento do fruto. Desde a quebra até a secagem dos frutos são utilizados maquinários diferenciados, que de acordo com um dos proprietários, Edmar Lembrance, em entrevista à TV Mercado, a ideia partiu da falta de mão de obra qualificada e também para garantir a qualidade do produto.

“A ideia de se fazer mecanizado foi pela necessidade. Nós não tínhamos como fazer tudo isso manualmente sem perder a qualidade no processo. E também pela dificuldade de mão de obra que está começando a surgir aqui na região do Extremo Sul da Bahia”.

Na Lembrança II apenas a colheita do fruto é feita manualmente, os demais passos são mecanizados. O maquinário utilizado na propriedade foi pensado pelos nove irmãos, que integram a administração das fazendas. Eles aproveitaram a experiência com outras culturas para desenvolver as peças e agilizar o manejo. O maior equipamento desenvolvido é utilizado para quebrar e separar as amêndoas da casca através de um filtro que tem a capacidade de processar por hora, uma média de 1.500 litros de amêndoas mole.

São 250 hectares plantados com o cacau, aproximadamente mil e trezentas plantas por hectare, e uma expectativa de produção para a safra de 2012 de 40 mil arrobas. O que coloca a produção como uma das maiores do Estado, servindo de exemplo também com o modelo de irrigação.

Em algumas áreas, onde os pés ainda são pequenos, os produtores utilizam o manejo de cacau consorciado com a banana, isto para garantir o sombreamento dos frutos na fase inicial. Já as plantas maiores são cultivadas a pleno sol, com a utilização da ferti-irrigação por gotejamento (irrigação agregada com adubação), melhorando tamanho e a qualidade dos frutos.

Todo o processo de beneficiamento dos frutos, mesmo mecanizado, passa por um controle de qualidade constante, evitando assim que as amêndoas sejam contaminadas por impureza ou fumaça proveniente da secagem.

 Apesar da crise com a vassoura-de-bruxa que assolou a região e dizimou grande parte da plantação, a produção baiana do fruto tem aumentado significativamente, e especialistas de mercado acreditam que o desempenho da safra principal do ano de 2011/2012 atingirá o nível de 800-900 mil sc.

Assista a reportagem na íntegra no link:

http://www.mercadodocacau.com.br/video/Fazenda_Lembran%C3%A7a_II_

www.mercadodocacau.com.br 


Fonte: Mercado do Cacau 

MEC institui Ufba responsável pela implantação da Ufesba

         Depois de anunciada oficialmente à implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) pela presidente Dilma Rousseff no último dia 16 de agosto, o Ministério da Educação (MEC), através de portaria ministerial, definiu a Universidade Federal da Bahia como instituição tutora para a implantação da nova Universidade Federal, que terá campi em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. 

        Em Brasília na semana passada, o secretário municipal da Educação de Itabuna, Gustavo Lisboa, teve audiência na Secretaria de Educação Superior do MEC, onde foi informado da decisão do Ministério e dos procedimentos que devem ser adotados para a implantação em definitivo da Ufesba. Na oportunidade, Lisboa reafirmou o compromisso do governo municipal em proceder à doação do terreno para a implantação do campus de Itabuna.

        Por outro lado, o secretário foi informado pelo chefe de gabinete da reitoria da Ufba, professor Fernando Rego, que já foi instituída uma comissão encarregada pela elaboração do Projeto Pedagógico da Ufesba. Para tanto, está prevista para a última semana de outubro a primeira visita desta comissão ao Sul da Bahia para o início das discussões com os representantes da sociedade civil organizada, incluindo o Comitê Pró Universidade Federal do Sul da Bahia      

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        Segundo Gustavo, este é o primeiro passo para a implantação da Universidade. “Somente após as discussões com a sociedade e a formatação do Projeto Pedagógico, que inclui a definição dos cursos que serão oferecidos pela Ufesba, é que será possível avançar nas outras questões, inclusive as que dizem respeito à definição da área onde serão implantados os campi”, esclarece o secretário.

        Lisboa adianta que a audiência pública em Itabuna, cidade sede da Ufesba, deve acontecer entre os dias 26 e 28 de outubro. Tão logo seja confirmada a data e o local, acrescenta o secretário, todos os segmentos da comunidade serão mobilizados para participar das discussões. Após construir o Projeto Pedagógico, a comissão da Ufba irá encaminhá-lo ao MEC para aprovação. Quanto ao terreno a ser doado, Gustavo ressalta que o município dispõe de três possíveis áreas.

Por: Erivaldo Bomfim – Foto: Vinícus Borges – 14/10/2011
www.itabuna.ba.gov.br