Casamento gay - Conforme o previsto, decisão de juiz que atende à Constituição foi tornada sem efeito

Lembram-se daquela história do juiz Jeronymo Villas Boas, da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, que havia cancelado uma união civil de homossexuais em Goiânia e proibido outras do gênero na cidade? Pois é… A sua decisão foi tornada sem efeito, CONFORME SE PREVIU AQUI, pela corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás.

O conjunto da obra faz parte da loucura brasileira. Inequivocamente, conforme demonstrei neste blog, Villas Boas decidiu segundo o que está na Constituição, mas o STF havia decidido antes que o Artigo 226 da Constituição não vale. Está escrito lá:
Artigo 226 - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
(…)
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Segundo o STF, outros dispositivos constitucionais permitem a união estável de homem com homem e de mulher com mulher, admitindo, então, por suposto, que a Constituição abriga disposições contraditórias.

A situação esdrúxula é esta: existe um artigo constitucional, aprovado num processo constituinte por um Congresso eleito pelo povo, que foi declarado sem efeito por um tribunal que não tem essa competência.

O mundo jurídico não entendeu nada, mas adorou.

Por Reinaldo Azevedohttp://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/casamento-gay-conforme-o-previsto-decisao-de-juiz-que-atende-a-constituicao-foi-tornada-sem-efeito/

INVERNO COMEÇA HOJE

O inverno começa hoje (21) com previsão de temperaturas elevadas em toda a Região Nordeste. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os termômetros podem chegar a 36 graus Celsius (°C). A mínima deve ser 14°C. Devem ocorrer pancadas de chuvas e trovoadas.

Já o boletim de previsão climática para os dias de São João em Itabuna e Ilhéus, divulgado pelo Climatempo, confirma temperatura alta, mas menor que a máxima registrada na região nordeste. 

Segundo o Climatempo, a temperatura por aquí será de 28ºC a máxima, e a mínima de 14ºC. Sol com algumas nuvens durante o dia e chuva rápida durante à noite. 

Confira abaixo a previsão para os próximos dias no Nordeste

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quinta, 23 de junho de 2011 NUBLADO A PARCIALMENTE NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA NO LITORAL DO MARANHÃO, NORTE DO PAIUÍ, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS, SERGIPE E LESTE DA BAHIA. PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO NAS DEMAIS ÁREAS DA REGIÃO. TEMPERATURA: ESTAVEL MAX.: 36°C   MIN.: 14°C

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sexta, 24 de junho de 2011 NUBLADO A PARCIALMENTE NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA ESPARSAS NO LITORAL DO MARANHÃO, NORTE DO PIAUÍ, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS, SERGIPE E LESTE DA BAHIA. PARCIALMENTE NUBLADO NAS DEMAIS ÁREAS DA REGIÃO. TEMPERATURA: ESTAVEL MAX.: 35°C   MIN.: 14°C

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sábado, 25 de junho de 2011 NUBLADO COM CHUVA ESPARSAS NO NORTE E LESTE DO RIO GRANDE DO NORTE E LITORAL DA PARAÍBA. NUBLADO A PARCIALMENTE NUBLADO COM CHUVA FRACA NO LITORAL DO MARANHÃO, NORTE DO PIAUÍ, NORTE E CENTRO LESTE DO CEARÁ, AGRESTE E BREJO DA PARAÍBA, LESTE DE PERNAMBUCO EM ALAGOAS, LITORAL DE SERGIPE E LESTE DA BAHIA. PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO NAS DEMAIS ÁREAS DA REGIÃO. TEMPERATURA: ESTAVEL MAX.: 35°C   MIN.: 14°C

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Rodovias pedagiadas estão em péssimas condições na Bahia

Buracos, sinalização horizontal e vertical insuficiente, desnível entre a pista e acostamento são alguns dos problemas que os usuários das BR324 e 116-Sul enfrentam. Entretanto as praças de pedágio possuem excelente iluminação e sinalização, piso de excelente qualidade a um custo de R$1,60 para veículos leves. Serão duas praças na BR324 – atualmente uma já está funcionando – e quem sair ou quiser chegar a Feira de Santana ou de Salvador em breve terá que desembolsar, pelo menos, R$3,20.

Ocorre que entre as obrigações da concessionária Via Bahia está a recuperação total das rodovias e isto deveria ocorrer antes mesmo da empresa cobrar a tarifa dos pedágios. “É um contra senso. Estamos pagando antecipadamente pelo serviço que ainda não foi realizado”, protestou o deputado Carlos Geilson (PTN) que, diariamente se desloca de Feira de Santana para Salvador para as sessões da Assembléia Legislativa. “Portanto, conheço bem a situação da rodovia”, completou.

Dados da Polícia Rodoviária Federal dão conta de que os acidentes aumentaram na BR324 após a privatização e orientam que o motorista tenha bastante atenção ao trafegar na área devido a “deformidades no pavimento”. Em toda região servida pelas duas BRs a todo instante surgem manifestações contra a qualidade das rodovias. 

Na sexta feira, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana realizou-se audiência pública para tratar da questão com a concessionária Via Bahia que não conseguiu justificar porque as estradas estão em condições precárias e quando vão concluir o serviço de recuperação asfáltica. “Hoje só se trabalha na roçagem e na conclusão das obras da praça de pedágio. E não vemos movimentação do governo em cobrar a recuperação da estrada”, enfatizou Carlos Geilson. 

 Irecê criação da Região Metropolitana

Irecê

O deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembléia Legislatriva, solicitando a realização de sessão do programa Assembleia Itinerante na cidade de Irecê. “Devido a importância econômica, a microrregião de Irecê, composta por 19 municípios, terá a oportunidade de interagir com os deputados e discutir soluções para seus problemas, inclusive sobre a criação da Região Metropolitana de Irecê”, afirmou Luizinho Sobral.

A expectativa do deputado é que ocorra em Irecê o mesmo de Feira de Santana que, na sessão da Assembleia Itinerante teve aprovado o projeto de criação da Região Metropolitana. A indicação pedindo a criação da Região Metropolitana de Irecê já foi encaminhada pelo deputado ao governador Jaques Wagner. “Este projeto é um anseio das 19 cidades da região, principalmente pelos benefícios que virão, como redução das tarifas telefônicas e de transporte coletivo entre as cidades e as verbas federais para programas específicos para regiões metropolitanas”, disse Sobral.

Deputado pede cartório para Cafarnaum

O atuante deputado luisinho

O deputado estadual Luizinho Sobral (PTN), solicitou a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, a implantação de um Cartório de Registro Civil com funções notariais, na cidade de Cafarnaum. 

De acordo com o deputado, o atendimento aos moradores de Cafarnaum e às pessoas de outras localidades que demandam serviços cartoriais é feito por servidores que são deslocados do Cartório de Morro do Chapéu. “Moradores da cidade de Mulungu do Morro, situada a 42km de Cafarnaum, pessoas residentes no Povoado de Recife distante 25km, e no Povoado de Lagoa do Zeca-Canarana distante 37km, dentre outras localidades, se deslocam até Cafarnaum para serem atendidas no Cartório. 

O atendimento é feito uma vez por semana, nas terças-feiras, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, numa sala disponibilizada pela Prefeitura de Cafarnaum. Muitos chegam de madrugada, ficam expostos à chuva, ao frio e ao sol, na expectativa de conseguirem uma ficha para serem atendidas. Mas são distribuídas apenas 30 fichas nos dias de atendimento e em meia hora apenas - das 08h30 às 9h. Acontece que, semanalmente, 110 pessoas em média procuram o Cartório e que 80 não são atendidas, inclusive aquelas oriundas de outras localidades.

A implantação de um Cartório de Registro Civil com funções notariais, virá beneficiar uma população de, aproximadamente, 33 mil pessoas residentes em Cafarnaum, em Mulungu do Morro e nos Povoados do seu entorno”, avaliou o deputado.

Por: Aloisio AraujoÁscom-PTN

TicoMia 2011 vai homenagear a banda Mastruz com Leite

     A maior festa de camisa do São João da Bahia, o TicoMia, completa 24 anos com a expectativa de ser a melhor edição de todos os tempos. Este ano, o arrasta-pé acontece no dia 25 de junho, na fazenda El Dorado, em Ibicuí, com um número recorde de atrações: a revelação Serginho Di Goiás, Dorgival Dantas, Forró do Muído, César Menotti e Fabiano, Lordão, Mastruz com Leite, Aviões do Forró e Estakazero. Os portões serão abertos a partir das 11 horas. 

     Com o tema “Eu sou o Forró!”, o TicoMia 2011 mantém a tradição junina de priorizar o forró como gênero de música predominante. “Nosso lema é cem por cento forró e servimos de referência para outros eventos juninos”, admite o criador e produtor da festa, Lourival Dourado Filho, o Douradinho. Este ano, as homenagens vão para a banda Mastruz com Leite, que completa 20 anos de carreira. Em 2009, a banda homenageada foi o Lordão, e em 2010, o sanfoneiro e forrozeiro Dominguinhos. 

    Os passaportes de acesso ao TicoMia se esgotaram no início do mês de junho, ultrapassando todas as expectativas, sendo esperado um grande público de Salvador. E quem vai ao baile da sanfona, zabumba e triângulo deve chegar cedo para evitar o congestionamento no acesso, pois tudo começa a partir do meio-dia e se estende até as 22 horas. Com 24 anos de história, o evento atrai visitantes de quase todos os estados do Brasil, embora a maioria dos participantes seja da Bahia, contribuindo para aumentar ainda mais o fluxo turístico da cidade de Ibicuí. 

    Infraestrutura - O promotor do evento, Lourival Dourado Filho, informa que montou uma infraestrutura mais organizada, no sentido de garantir mais conforto e melhores serviços aos presentes. Uma obra de sustentação e ampliação dos dois palcos foi realizada, além da construção de cinco camarins e uma sala de imprensa que servirá para entrevistas com os artistas convidados. Com os dois palcos funcionando paralelamente, a ideia é eliminar os intervalos entre uma atração e outra. A área de estacionamento também foi redimensionada. 

  A Praça de Alimentação, um dos atrativos do evento, também ganhou mais espaço  para o serviço permanente de churrascaria, queijo coalho, crepe, o “beijumania”, acarajé, abará, comidas típicas como pamonha, milho cozido, amendoim, doces de jenipapo e cocadas de vários sabores, além de bebidas como cerveja, refrigerante, água de coco, caldo de cana, batidas do Ligante, licores, ice, sorvete de cachaça, água mineral, entre outros. 

   São João de Ibicuí - Uma das cidades mais procuradas da Bahia para as festanças de São João, Ibicuí promete repetir o sucesso de anos anteriores. Em 2011, a cidade está oferecendo diversas atrações do forró no período de 22 a 26 de junho, na praça Régis Pacheco, começando a partir das 18 horas,  com apresentação de grupos musicais e trios de sanfoneiros executando o forró pé de serra. 

   Segundo o prefeito Cláudio Dourado, mesmo com uma pecuária de cerca de 100 mil bovinos, o São João é a principal atividade econômica do município de Ibicuí, que prima pela hospitalidade. O município conta com uma população de 15.800 habitantes, e durante o São João são esperadas 80 mil pessoas.  A hotelaria oferece 400 leitos, mas nesse período grande parte da população ganha dinheiro com o aluguel de casas, que varia de 700 a 10 mil reais, a temporada.  

  Ibicuí abre a programação no dia 22, a partir das 22h30min, com a banda Lordão, seguida de Dorgival Dantas e Forró Danado de Bom. No dia 23, Fala Mansa, Muleke Doido, Bel Lima, Severina Xique-Xique e Urubu Fogoso. Dia 24, Forró do Muído, Caviar com Rapadura, Caninana do Forró, Bel Lima, Zabumbahia e Urubu Fogoso. Dia 25, Edigar Mão Branca, Forró Balancear, Edu Forró e Banda Cheiro de Forró. Dia 26, a partir das 14 horas, haverá banda Lordão, Ítalo e Reno, Serginho di Goiás, Banda Vera Cruz, Severina Xique-Xique e Urubu Fogoso.

Por: Valério de Magalhães e Zé Carlinhos

Em Ilhéus, tudo pronto para o “São João é Praia e Forró”

Uma ação articulada vem sendo desenvolvida pelas secretarias municipais da Prefeitura de Ilhéus com o objetivo de que a cidade tenha, no período de 23 a 27 deste mês, uma grande festa de São João. O evento, que integra as comemorações alusivas aos 477 anos de fundação do município, será realizado no Parque de Exposições, localizado na rodovia Ilhéus/Canavieiras, com entrada gratuita. Além de grandes atrações musicais e de um animado concurso de quadrilhas, o “São João é Praia e Forró” contará com uma ampla estrutura, que inclui palco para shows, bares, boate, restaurantes e barracas de comidas e bebidas típicas, entre outros.

O secretário de Turismo, Paulo Moreira, garante que, durante todo o período da festa no Parque de Exposições, as empresas de ônibus estarão disponibilizando parte de suas frotas para realizarem o transporte da população. O secretário destaca ainda o forte esquema de segurança montado para o “São João é Praia e Forró”, trabalho que contará com a participação de 60 policiais militares, 22 bombeiros militares e 60 guardas municipais. “Além disso, também teremos a participação da Polícia Rodoviária, que estará presente em pontos estratégicos da rodovia, agentes de trânsito e servidores do setor de fiscalização da Prefeitura”, acrescenta.

O grande arraial de Ilhéus também contará com a participação da Secretaria de Saúde, que estará presente com 20 profissionais. “Nessa área, o trabalho terá o apoio de um posto médico e o esforço das equipes de DST/Aids, que estarão fazendo a distribuição de preservativos e materiais educativos”, diz Paulo Moreira. 

Na seara da infraestrutura, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizou uma série de serviços fundamentais para transformar o Parque de Exposições em um belo e imponente arraial. De acordo com o secretário Carlos Freitas, o trabalho incluiu serviços de limpeza e de reforço do sistema local de iluminação. “Cerca de 35 homens participaram deste verdadeiro mutirão de limpeza, que também abrangeu roçagem, capinagem e pintura de meios-fios”, afirma Freitas, ressaltando que, durante as festas, que vão de 23 a 27, os servidores ligados ao setor de iluminação e limpeza pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano estarão trabalhando todos os dias.

Boa ocupação - O “São João É Praia e Forró”, que contará com a participação de grandes atrações do forró estadual e nacional, está atraindo centenas de turistas, oriundos de várias partes da Bahia. “Obtive a informação de que a rede de hotéis e pousadas de Ilhéus já desfruta de uma excelente ocupação. Boa parte dela por conta do nosso São João, evento que reúne todas as condições para voltar a ser uma das principais festas do estado”, comenta o secretário Paulo Moreira. Realizado pela Prefeitura de Ilhéus, em parceria com o Governo do Estado, o “São João é Praia e Forró” será oficialmente aberto às 19h30min desta quinta-feira (23), com a apresentação da Banda Forró Gonzaguiando. Na sequência, o palco do forró ilheense será agitado por Gian e Giroto, Itassucy e Banda Balaio de Gato, Forró do Ponto e Zabumbahia. Na sexta-feira (24), também a partir das 19h30min, a festa contará com a alegria de Stampa do Forró, Ivan Moraes, Caviar com Rapadura e Circuito do Forró. No sábado (25), mais uma vez a partir das 19h30min, o público será animado por Forró Xavaska, Zelito Miranda, a atração nacional Fala Mansa e, encerrando a noite, Luiz Bob e os Gonzagas. No domingo (26), desta vez com início previsto para às 17h30min, a festa ficará por conta de Márcio Santos, Rodrigo & Alessandro, Forró 4 Estações, Acarajé com Camarão e Banda Di Bali. Finalmente, na segunda-feira (27), a partir das 19h30min, o show ficará sob a responsabilidade de Xote Apimentado, Adelmário Coelho, Estakazero e Dorgival Dantas.  Ascom/Ilheus www.ilheus.ba.gov.br