quarta-feira, 2 de março de 2011

Juarez Vicente em Ibicaraí

O experiente jornalista Juarez Vicente está prestando seus serviços à Prefeitura de Ibicaraí. Foi contratado pelo diretor da Assessoria de Imprensa, Riedson Trindade, que se encontrava nos Estados Unidos da America e veio para mostrar trabalho.

Quem está de parabéns é o Prefeito Lenildo Santana e a população de Ibicaraí, pois o nosso amigo Juarez, além de ser filho daquela cidade trata-se de um excelente profissional. É também um estudioso no assunto no que diz respeito à Lei Eleitoral.

Juarez, foi editor e redator de vários jornais, revistas, televisão e assessorias de imprensa de Itabuna e Ilhéus. Ultimamente é editor do jornal Correio dos Municipios e blogueiro dos blogs bockadefogo.blogspot.com e Juarezvicentedecarvalho.blogspot.com  

Recadastramento do Bolsa Família é temporariamente suspenso

Em função das mudanças no sistema de acesso ao cadastro nacional do Bolsa Família, a coordenação do programa em Itabuna suspendeu, temporariamente, o trabalho de recadastramento até a normalização dos serviços.

Segundo o diretor de Combate à Pobreza da Secretaria de Assistência Social, Márcio Abreu, Itabuna tem 21 mil famílias atendidas pelo programa. “Nós operávamos com um programa de base local, que passou a ser integrado numa rede nacional, mas não tem ainda a rapidez desejada”, esclarece.

Ele explica, também, que em função das alterações no sistema online os municípios estão tendo dificuldade de acesso em todo o país: “Por isso, estamos suspendendo, de forma temporária, o recadastramento até a normalização da rede, mas sem que cause nenhum prejuízo para as famílias atendidas pelo Bolsa Família”, garante.

A coordenação do programa manterá neste período o atendimento das famílias que estão com os benefícios bloqueados e deverá retornar o recadastramento logo que sejam solucionados os problemas de lentidão na rede nacional.

Por: Kleber Torres Reportagem : Osvaldo Bispo Fotos: Pedro Augusto 02-03-2011
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Lançando bases para o futuro CEPLAC comemora 54 anos



O diretor da Ceplac, Jay Wallace da Silva e Mota, anunciou, ontem (1º.3), no auditório do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec) da Ceplac, na Bahia, o início das oficinas do Planejamento Estratégico que prepararão as bases da instituição para o futuro. O evento se deu na cerimônia de comemoração dos 54 anos de criação da Ceplac reunindo convidados, produtores de cacau e servidores federais lotados no órgão da administração direta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O planejamento será realizado em nove meses por empresa de consultoria que ganhou concorrência pública da Ceplac para ouvir o conjunto de servidores nos estados produtores de cacau, a sociedade brasileira e instituições parceiras acerca da melhor modelagem. Na solenidade, o diretor Jay Wallace Mota falou da contratação de bolsistas com mestrado e doutorado para a pesquisa e extensão rural e sobre o plano de cargos e salários que tramita na alta esfera da administração federal e dará suporte à novas contratações.

As comemorações do aniversário de criação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), através de Decreto de 20 de fevereiro de 1957, pelo então presidente da República Juscelino Kubisthchek de Oliveira, também foram marcadas por homenagens ao ex-diretor técnico Paulo de Tarso Alvim Carneiro, falecido semana passada, aos 92 anos. Além de minuto de silêncio e de pronunciamentos dos pesquisadores Edna Dora Newmann Luz, Raul Valle e Paulo Roberto Siqueira, e do extensionista Paulo Roberto Setubal, os discursos foram permeados de lembranças do renomado cientista internacional.

A Ceplac, seus pesquisadores e extensionistas e servidores técnico-administrativos mereceram destaque dos produtores rurais José Carlos Maltez, representante da Associação dos Produtores de Cacau (APC), e Fausto Pinheiro, da Câmara Setorial do Agronegócio Cacau. Ambos fizeram agradecimentos por ter a Ceplac repassado conhecimento e tecnologia ao produtor de cacau e, principalmente, pela produção de clones de cacaueiros resistentes e tolerantes à vassoura-de-bruxa e de alta produtividade.

“No aniversário da Ceplac a gente tem certeza do bom caminho que ainda se está construindo com a massa critica dessa casa, já que 2010 foi ano bom para cacau. O produtor sabe que tendo algum recurso para aplicar na lavoura, a recuperação será gradativa, mas crescente”, disse Maltez. “A gente saiu de um cacau comum sem qualificação, para um cacau de qualidade superior, cacau fino. Já estamos fazendo chocolate em algumas iniciativas individuais e aqui na Ceplac, onde o ensinamento é repassado ao cacauicultor”, disse Fausto Pinheiro.

Ao destacar que não tem na agricultura mundial um modelo tão singular de geração de ciência e transferência de tecnologia, a partir da pesquisa e extensão rural, como o da Ceplac, o chefe do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), Adonias de Castro Virgens Filho, lembrou que a instituição é referência científica internacional a partir do legado do cientista Paulo de Tarso Alvim e de outros pesquisadores. “O Centro de Pesquisas do Cacau e a Ceplac são referências mundiais no estudo da vassoura-de-bruxa e na biologia molecular, o que orgulha a todos nós”, discursou.

ACS/Ceplac/Sueba
Por: Luiz Conceição

Eunápolis abre concurso publico

 Começaram nesta terça-feira (1º) as inscrições para o concurso público da prefeitura de Eunápolis. São oferecidas  437 vagas de nível fundamental, médio e superior, com remuneração de até R$ 1.232,00.

Os candidatos têm até o dia 18 deste mês para se inscreverem. O processo para provimento de cargos de carreira está a cargo da empresa Alpha Empreendimentos e Serviços Ltda.

As vagas oferecidas abragem várias funções, como Auxiliar de serviços gerais, Gari, Cozinheira, Eletricista, Pedreiro, Guarda Municipal, Auxiliar Administrativo, Digitador, Engenheiro Civil, Fiscal Ambiental, Arquivista, Técnico em enfermagem, Nutricionista, Psicólogo, Veterinário, Fonoaudiólogo, Psicopedagogo, Professor, Farmacêutico, entre outros.

A validade do concurso de Eunápolis será de dois anos, contados da data de homologação, podendo, inclusive, haver prorrogação por mais dois anos, a critério do prefeito.

As inscrições podem ser feitas no Serviço de Atendimento Municipal (SAM), na Rua Floriano Peixoto, 265, Sala 07, no Centro da cidade, de forma presencial, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:30h, ou na internet, pelo endereçowww.alphaconcursos.com.br. A taxa de inscrição varia de R$ 30,00 a R$ 80,00.

A seleção compreenderá exames de habilidade e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, Prova de Título para o cargo de Professor e Exames físicos (TAF) para os cargos de Gari e Guarda Municipal e Psicológicos para o cargo de Guarda Municipal. 5% das vagas são reservadas para candidatos portadores de deficiência.

As provas serão realizadas no dia 08 de maio, às 8h, com duração de quatro horas corridas, em locais que serão previamente determinados e comunicados aos inscritos, até o dia 18 de abril.

Por: brasilvitrine.com

terça-feira, 1 de março de 2011

Prefeito de Itabuna decreta ponto facultativo para o Carnaval


        O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o Carnaval. O decreto leva em consideração que o Carnaval é uma festa tradicionalmente popular, comemorada em diversos municípios da região e é dever do Poder Público colaborar para o Pleno êxito das festividades populares.

        Outro aspecto ressaltado é a declaração de ponto facultativo pelos Governos Federal e Estadual, com conseqüente paralisação dos expedientes nas repartições públicas e no sistema bancário

        Além de considerar ponto facultativo o expediente nas repartições públicas da administração municipal centralizada, descentralizada e fundacional no dia 7 de março, estabelece que o horário de expediente nas repartições públicas no dia 9 de março, Quarta-Feira de Cinzas, será no período das 12 às 18 horas. O decreto não se aplica às unidades e os serviços considerados essenciais à população. 

Por: Kleber Torres Foto: Pedro Augusto  01-03-2011  
Leia mais:www.itabuna.ba.gov.br


Em Ilhéus, comunidade do Teotônio Vilela ganha importante obra de infraestrutura

Os moradores do Jardim Del Rey e do Loteamento Del Rey, ambos localizados no Teotônio Vilela, bairro da Zona Oeste de Ilhéus, estão sendo beneficiados por uma importante obra de infraestrutura. Após sofrer muitos anos com esgotos que corriam a céu aberto, realidade que suscitava o risco permanente de doenças, a comunidade está sendo favorecida com a limpeza do canal da localidade, incluindo a colocação de 150 metros de manilhas.
O secretário municipal de Infraestrutura, Marconi Queiroz, lembra que o trabalho também abrange o alargamento do canal de drenagem central (águas pluviais) com extensão de mil metros. “Com isso, a idéia é possibilitar uma maior vazão das águas visando evitar os famosos alagamentos, muito comuns nas épocas de chuva forte”, diz.
Financiadas com recursos da Prefeitura de Ilhéus e do Governo Federal, as obras foram solicitadas ao prefeito Newton Lima pelo vereador Gilberto Souza (Bel do Vilela). “Esta é uma intervenção de enorme importância porque vai melhorar a qualidade de vida desta comunidade, que chega a quase quatro mil pessoas”, comenta o parlamentar. Segundo ele, além de diminuir consideravelmente o perigo de doenças, as obras vão melhorar o tráfego de veículos e o acesso em geral das pessoas. “Aqui, quando chove, os moradores têm dificuldade até de entrar em suas casas. Isso sem falar no transtorno de muitos estudantes para acessarem o Colégio Fábio Araripe”, reconhece Bel.
Ao todo, segundo informações do secretário Marconi Queiroz, cerca de 150 operários trabalham nas obras, que devem ser concluídas no prazo de 90 dias. “É importante destacar que, além desta obra, o Teotônio Vilela, que tem hoje uma população estimada em mais de 30 mil moradores, também está sendo favorecido por outras duas intervenções de grande relevância.
Com recursos do HBB (Habitar Brasil Bid), estão sendo realizadas obras de infraestrutura no alto São Francisco, que incluem construção de 126 casas, rampas, escadarias, pavimentação de ruas, colocação de meios-fios, contenção de encostas, rede de esgoto, creche e centro poliesportivo. Já no Loteamento Bosque Verde, com recursos do PAC II, estão sendo construídas 272 unidades habitacionais, projeto que inclui pavimentação de ruas, saneamento, rede de águas, contenção de encostas e uma ciclovia. 
Ascom/Ilheus-Leia mais:

Declaração do IR começou hoje



 Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física começa a ser entregue a partir de hoje 1º de março. A expectativa é de que mais de 1 milhão de baianos declarem até o final do prazo. Assim, desde hoje a Receita Federal do Brasil disponibilizará para download em sua página na Internet o Programa Gerador da Declaração (PGD) e começará a receber as declarações dos contribuintes. Neste ano, algumas novidades foram implementadas, especialmente:

1) Fim da declaração em formulário
Como anunciado no início de 2010, a partir deste ano a declaração não poderá mais ser preenchida no formulário de papel. O volume de declarações entregues nesse formato já vinha caindo nos últimos anos: em 2010, de um total de mais de 1 milhão de declarações entregues até o final do prazo na Bahia, apenas 1.868 haviam sido em formulário, um percentual inferior a 0,2%. Em contrapartida, o volume de declarações preenchidas eletronicamente cresceu a cada ano: em 2005, já correspondia a 97,6 % do volume entregue no Brasil, chegando a mais de 99,7% em 2010, o que demonstra o sucesso do Programa Gerador da Declaração (PGD), que efetua cálculos automaticamente e reduz bastante a ocorrência de erros de preenchimento, ao contrário do que acontece no preenchimento à mão no papel. 

Das 1.868 declarações entregues em formulário na Bahia em 2010, mais da metade ficou retida na malha, principalmente por problemas de preenchimento. Além dos benefícios ao contribuinte, a decisão de extinguir o formulário traz economia aos cofres públicos, com a redução de gastos com processamento dos documentos em papel.

2) Aumentado o limite de renda que obriga a pessoa a declarar
Existem várias condições que obrigam que o contribuinte a apresentar a declaração do Imposto de Renda. A principal delas é o valor de rendimentos tributáveis tributáveis recebidos no anterior. Caso esse valor ultrapasse o limite definido pela Receita Federal, o contribuinte deve entregar a declaração.

Para 2011, esse limite passou a ser de R$ 22.487,25. Quem tiver recebido, em 2010, um total de rendimentos inferior a esse limite está dispensado de entregar a declaração. O objetivo desta medida é evitar que pessoas que normalmente não têm imposto a pagar ou a receber sejam desencessariamente obrigadas a declarar.

É importante lembrar que há outras condições que obrigam o contribuinte a preencher a declaração, como por exemplo, ter um patrimônio superior a 300 mil reais. O contribuinte poderá verificar todas essas condições na página da Receita Federal.

Entenda mais sobre o IR 2011:

Quem é obrigado a declarar:

·         O Contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25;

·         O Contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 no ano passado;

·         O Contribuinte que teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

·         O Contribuinte que passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;

·         O Contribuinte que obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

·         Relativamente à atividade rural:
a) Quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 112.436,25 ;
b) Quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2010 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2010;

Modelos de Declaração:

·         Completo: É a declaração que pode ser utilizada as deduções legais, desde que comprovadas;

·         Simplificado: A opção pelo desconto simplificado permite a substituição das deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% na renda tributável, limitado a R$ 13.317,09.


Modos de Entrega:

·         Internet: com a utilização do programa Receitanet, encontrado na página da Receita Federal http://www.receita.fazenda.gov.br;

·         Disquete: nas agências do Banco do Brasil S.A. ou da Caixa Econômica Federal localizadas no País, durante o seu horário de expediente;


Período de Entrega:

1º de março a 30 de abril de 2011

                                  
Possibilidade de Retificação:

Caso a pessoa física constate que cometeu erros, omissões ou inexatidões em Declaração de Ajuste Anual já entregue, poderá apresentar declaração retificadora:

I - pela Internet, mediante a utilização do:
a) programa de transmissão Receitanet;
b) aplicativo “Retificação online”, disponível no endereço referido no art. 4º; ou

II - em disquete:
a) nas agências do Banco do Brasil S.A. ou da Caixa Econômica Federal localizadas no País, durante o seu horário de expediente, se dentro do prazo de que trata o caput do art. 5º; ou
b) nas unidades da RFB, durante o seu horário de expediente, se após o prazo de que trata o caput do art. 5º.

III – Observação: Após o último dia do prazo entrega da declaração, não é admitida retificação que tenha por objetivo a troca de opção por outra forma de tributação.

A entrega da declaração após o prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso calculada sobre o valor do imposto devido, ainda que integralmente pago,  observados os valores mínimos de R$ 165,74 e valor máximo de 20% do imposto devido.

Por: Tiago Veras Silva


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