GERALDÃO É O NOVO PRESIDENTE

Com 5 votos favoráveis, o vereador Geraldo Aragão Lima elegeu-se na noite de hoje, dia 09/11, terça-feira, presidente da Câmara de Vereadores de Buerarema, para o biênio 2011/2012, numa eleição marcada por traições e armações ilimitadas.

Inicialmente estava previsto que seriam candidatos, os vereadores Geraldão, pela oposição,  e pela situação, Bosco e Zé Eduardo – este o homem de confiança do Prefeito Mardes Monteiro.

Mas o grupo do “ainda, por enquanto” Prefeito Mardes, resolveu lançar o vereador Roque Borges como candidato, tentando desta forma desestabilizar a oposição.

Acontece que a oposição já estava preparada para a defecção de Roque Borges, tendo ido buscar mais um voto nas hostes governistas, cujo nome ainda é segredo.

O fato é que, dos nove vereadores, 5 votaram em Geraldão e 4 em Roque Borges, uma vez que convenceram Bosco a retirar a candidatura na última hora.

Com este resultado, se as informações forem corretas, o vereador Eudes Bonfim, atual Presidente do Legislativo de Buerarema assume a prefeitura quando Mardes sair mais uma vez, e em Janeiro do ano que vem, assume o lugar o vereador Geraldo Lima.

Se por acaso Mardes conseguir manter-se no poder, vai enfrentar muitas dificuldades para aprovar qualquer projeto e principalmente aprovar as contas, que terão que estar 1000% corretas, ou do contrário, entra, de vez, na lista dos fichas sujas.

TCU aponta graves irregularidades em 18 obras do PAC da mãe Dilma

(Os desvios de recursos são os principais problemas)

estadao.com.br, Atualizado: 9/11/2010 20:04

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) relacionou 18 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre as 32 que apresentam irregularidades graves e que, portanto, devem ser paralisadas. Algumas dessas obras foram destacadas como exemplos na campanha da candidata eleita do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.



Entre essas obras estão a ampliação do sistema de esgoto de São Luís, no Maranhão; a construção das obras do Berço de Atracação do Porto de Vitória, no Espírito Santo, e as obras da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins. As obras do PAC estão distribuídas por 15 das 27 Unidades Federativas do País.


Foram fiscalizadas 231 obras, cujos valores chegam a R$ 35,6 bilhões. Segundo o TCU, se todas as recomendações de correção dos contratos forem aceitas, a economia para os cofres públicos pode alcançar R$ 2,6 bilhões.


No ano passado, a ação do TCU motivou críticas do governo ao tribunal, inclusive por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a alegação de que o órgão estaria aparelhado pela oposição.


O TCU manteve o veto às obras de duas refinarias da Petrobrás: a Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Os dois investimentos tinham sido brecados pelo TCU no passado, mas Lula ignorou a recomendação, autorizando a liberação de recursos para ambas. Caberá agora aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidirem se apoiam o órgão ou se endossam a iniciativa de Lula.

Irregularidades

A relação das 231 obras auditadas pelo tribunal e as 32 que apresentam indícios graves de irregularidades - como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, problemas ambientais e falhas nos projetos - foram entregues ontem aos presidentes da Câmara e do Senado, o deputado e vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB-SP) e o senador José Sarney (PMDB-AP).


O TCU também recomendou aos parlamentares a retenção do pagamento de seis construções que apresentam indícios de superfaturamento. Duas delas estão na Bahia, vinculadas à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e à Companhia de Trens Urbanos. As demais estão no Ceará, Goiás, Rio e Roraima.


A entrega da lista de obras embargadas este ano ocorre após a polêmica provocada pela aprovação de itens na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em agosto, que facilitam os gastos do governo e abrem brechas para fugir da fiscalização do TCU. Um desses dispositivos autorizou a Petrobrás e Eletrobrás a ficarem fora da aplicação de tabelas oficiais de preços.


Para o presidente do tribunal, ministro Ubiratan Aguiar, a medida imporá 'maiores responsabilidades ao Congresso'. 'Nosso trabalho é técnico, subsidiamos as duas Casas. A decisão de alocar ou não recursos é do Congresso, e não do tribunal', afirmou, sem comentar a iniciativa do presidente de ignorar as recomendações do tribunal.


Relator do processo de fiscalização das obras, o vice-presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, defendeu uma lei própria disciplinando as auditorias de obras públicas, sem a vinculação à LDO existente hoje. Para os ministros, os 14 anos de atividade comprovaram a eficácia do sistema utilizado pelo TCU.

Comdema analisa propostas para criação da legislação ambiental

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (Comdema) realizou a sua 78ª sessão ordinária, nesta segunda-feira (8), no auditório da Fundação Cultural, na rua Jorge Amado, com a finalidade de tratar exclusivamente da análise da proposta de legislação ambiental. Depois de elaborada será encaminhada para apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores. A legislação é o instrumento para ajustar o município no programa de Gestão Ambiental Compartilhada, da secretaria estadual do Meio Ambiente.

Aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Newton Lima, o município deve ainda cumprir exigências do programa, a exemplo de abrir concurso público para preenchimento de vagas técnicas, passando desta forma a ter condições plenas de habilitação de licenciamentos dos empreendimentos a serem implantados dentro da competência municipal.

Ficou deliberado pelo plenário do conselho a realização de sessão extraordinária nesta quinta-feira (11), a partir das 16 horas, no salão nobre do Palácio Paranaguá, com o objetivo de finalizar a discussão sobre as propostas até agora apresentadas. De acordo com o presidente do Comdema, José Nazal Pacheco, a reunião é aberta a qualquer pessoa interessada no assunto.
Ascom/Ilhéus
Por: Walmir Rosário
www.ilheus.gov.br

Itabuna tem parceria com a OI para Banda Larga nas escolas

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, assinou um protocolo com a OI visando à implantação de Banda Larga em 80 escolas municipais localizadas na área urbana da cidade.

O acordo tem um prazo de 15 anos e prevê a oferta de serviços gratuitos às unidades escolares, o que teria a preços de hoje um custo de R$ 1,5 milhão.

Participaram da formalização do convênio o diretor institucional da OI na Bahia, Ailton Lira e o executivo de negócios da empresa Rubens Sampaio.

Lira destacou a importância da parceria com o governo municipal num programa inclusivo, de largo alcance social e que visa a universalização da internet a partir das escolas - um projeto desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal da Educação.

Ailton Lira ressalta que a OI está doando para a prefeitura o serviço de banda larga para atender a todos os alunos da zona urbana: “O serviço já está instalado e em pleno funcionamento com supervisão da OI, que opera como provedora dos serviços”.

Não há prazo e nem perspectiva imediata de inclusão das escolas rurais na rede de banda larga, uma vez que não há sistema de telefonia. Na área urbana, o custo do serviço para cada unidade escolar seria em média de R$ 100.

Política Pública

Uma frente de promoção de políticas públicas para inclusão digital levou os ministérios das Comunicações e da Educação a desenvolver uma estratégia para garantir banda larga nas escolas públicas. No ano passado, o governo federal fechou um acordo com as operadoras de telefonia para substituir algumas das obrigações previstas nos contratos de concessão com as operadoras de serviço telefônico fixo.

Originalmente, os contratos, assinados em 2005, obrigavam que as empresas instalassem Postos de Serviço Telefônico (PSTs) em cada cidade brasileira. Os PSTs previam o funcionamento de um terminal de telefone fixo, uma linha de fax e internet discada. Em vez disso, as empresas ficaram obrigadas a levar banda larga nas escolas públicas urbanas.

De acordo com o governo, o programa Banda Larga nas Escolas terá a duração até 2025. Todas as escolas públicas urbanas serão conectadas até o ano de 2010. O próximo passo será levar banda larga para as escolas rurais.


Poe: Kleber Torres Fotos: 09-11-2010

Restaurante do Povo com cardápio mais diversificado

O Restaurante do Povo poderá ter incluído em seu cardápio, em breve, o pescado produzido pelos produtores que integram a Agricultura Familiar, em Itabuna. Esta é uma das propostas do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Marcelino Oliveira, que espera com isso dinamizar ainda mais o restaurante que já oferece alimentos de qualidade e com preço bastante acessível à comunidade.

Marcelino assumiu o comando do restaurante no inicio deste mês, por solicitação do prefeito Capitão Azevedo, mas informa que a administração está sendo desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e com a diretoria do próprio restaurante.

Para ele, essa parceria já tem rendido bons resultados desde que a alimentação passou a ser regionalizada. Os produtos são adquiridos direto dos pequenos produtores da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que vem sendo desenvolvida com sucesso no município. “Isso significa melhor qualidade da alimentação servida e menor custo tanto para o consumidor quanto para os cofres municipais”.

No momento o restaurante serve 720 refeições diárias, mas a previsão é de que até a próxima sexta-feira (12), esse número seja ampliado para mil, com o mesmo preço: R$2,00 o prato.

Uma boa refeição


O Secretário da Agricultura Marcelino


O secretário informou ainda que, além dos 16 funcionários que já trabalham no restaurante, a unidade ganhou mais um técnico em alimentos e outra nutricionista que acompanham desde a seleção dos produtos ao preparo dos alimentos. “A proposta do restaurante é justamente esta, servir uma refeição balanceada, nutritiva e de qualidade e que atenda as exigências nutricionais e do paladar do trabalhador”.

Outra proposta que está sendo estudada pela Secretaria de Agricultura de Itabuna e pela diretora do restaurante, Maria das Graças Cabral, é a de oferecer, além das refeições diárias ao meio dia, um sopão à noite, aproveitando ainda mais os produtos do PAA. O programa já atende só em Itabuna, 46 entidades assistenciais, segundo Marcelino.

Um programa elogiado

Ele disse que o PAA tem dado certo em Itabuna por causa da influência da superintendente regional para Bahia e Sergipe da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rose Pondé, que segundo ele, tem, não só acompanhado de perto, como também elogiado o programa no município. “Para nós isso é muito importante porque significa que o programa tem atingido seu objetivo como também ajuda a fortalecer as ações sociais que são desenvolvidas pela Prefeitura de Itabuna”.

Por: :Rosi Barreto Fotos: Waldyr Gomes – 09/11/10

CORRUPÇÃO S/A

 O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indício de irregularidade grave no trecho Caetité-Barreiras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol, que tem extensão total de 1,5 mil quilômetros e custo divulgado de R$ 4 bilhões.  A Ferrovia interligará o Tocantins ao sul da Bahia, desembocando em Ilhéus. A irregularidade grave, segundo relatório do TCU, foi encontrada na licitação de lote que corresponde à construção de ponte sobre o rio São Francisco. A ferrovia integra o Complexo Intermodal Porto Sul.
Mas não se preocupem os caros “cumpanhêros”, pois se Lulla não resolver, sua clone resolverá.
Ela afirmou que será a continuação desse (des)governo.
Lembrem-se que o mesmo TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao Congresso a paralisação das obras de duas refinarias da Petrobras --Repar, no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco-- por irregularidades graves em contratos de construção.
De acordo com o órgão, foram encontrados indícios de sobrepreço de R$ 1,4 bilhão e R$ 1,3 bilhão, respectivamente, em contratos destas obras fiscalizados em 2010.
No ano passado, o tribunal já havia recomendado a paralisação destes dois projetos por irregularidades em outros contratos fiscalizados.
O Congresso manteve a recomendação na Lei Orçamentária do ano passado, mas Lulla vetou a paralisação destas dois projetos e as obras prosseguiram.
Afinal, foi para isso que 41 por cento dos brasileiros votaram: para que a corrupção continue tranqüila.

CHAMEM O TIRIRICA

Gilberto Dimenstein, na Folha

Passamos toda a campanha ouvindo os candidatos prometerem baixar os impostos. As urnas fecharam e imediatamente vemos os governantes  falarem na volta do imposto do cheque para financiar a saúde.

Se é para fazer palhaçada, melhor chamar o Tiririca.
Estamos assistindo a arrecadação crescer a cada ano. Assim como estamos vendo os gastos governamentais crescerem, inchando a folha de pagamento.

Só para tapar o buraco da aposentadoria dos funcionários públicos, que ganham muito mais do que a média do cidadão comum, são cerca de R$ 40 bilhões por ano --coincidentemente, o tamanho da CPMF. E quase quatro vezes a Bolsa Família.

O governo tem muito mais facilidade em tirar dinheiro do nosso bolso do que racionalizar seus gastos e combater desperdícios.

Agora mesmo está andamento, no Congresso, projeto para subir os salários do Judiciário, que teriam impacto de R$ 8 bilhões. Depois, viria, por uma questão de isonomia, o Ministério Público mais R$ 8 bilhões.

Um dos males de baixa escolaridade brasileira é que o cidadão não faz ideia quanto paga de imposto nem como o dinheiro é gasto.

Estamos pagando cada vez mais para bancar a elite do Brasil, composta de funcionários públicos.
Com isso, sobra menos dinheiro para os pobres, aqueles que usam o SUS.

Um imposto para a saúde seria plenamente justificável se soubéssemos que o governo está fazendo a sua parte, gastando melhor o que arrecada.