quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Erenice cai e reacende esperança da oposição

17/09/10 - 00:00 > POLÍTICA

Da esquerda para direito, três integrantes  do time de Lula, só goleiam em cima do seu dinheiro!


BRASÍLIA - A queda ontem da advogada Erenice Guerra do cargo de ministra-chefe da Casa Civil, sob suspeita de tráfico de influência e lobby, reacendeu as esperanças da oposição de levar a disputa presidencial para o segundo turno. Até ontem o DataFolha confirmou o favoritismo da candidata do PT, Dilma Rousseff, com 51% das intenções de voto, sem ter sido afetada pelas denúncias de quebra de sigilo dos tucanos nem pelas primeiras acusações contra a ex-ministra.



Sucessora da própria Dilma na Casa Civil e vista como seu braço direito, Erenice não resistiu às denúncias que envolvem seu filho, Israel Guerra, e pediu demissão, após ser visitada ainda em casa, pela manhã, pelo ministro Franklin Martins, de Comunicação, que aconselhou a saída. Assume o cargo interinamente o secretário executivo da pasta, Carlos Eduardo Esteves Lima.


Especulava-se que Lula anuncie nos próximos dias a nomeação de Miriam Belchior, subchefe de Avaliação e Monitoramento, como nova ministra. Integrante da equipe de Dilma na Casa Civil, ela coordena as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas ela teria perdido força para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.


"Foi erro do PT achar que a eleição estava ganha 30 dias antes de sua realização", afirmou ao DCI o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen (SC). Segundo ele, a candidata caiu na preferência dos brasileiros em Curitiba (8%) e em Santa Catarina (12%), com base em pesquisas eleitorais recentes.


"Este é o governo mais corrupto da história do Brasil", atacou Bornhausen, ao avaliar o que, para ele, significa a saída da ex-ministra e pessoa de confiança da candidata do PT. "Como o presidente [Lula] costuma dizer, 'nunca antes neste País' se roubou tanto". Disse ainda que a informação da denúncia contra a ex-ministra "é a pior possível, porque o governo começa e termina com corrupção".


Para Bornhausen, o presidente Lula devia ter demitido a funcionária, não devia ter esperado que ela se desligasse do cargo. Ele chegou a falar da possibilidade de convocar Erenice e a candidata Dilma entre o primeiro e o segundo turno para prestar esclarecimentos sobre o caso no Congresso Nacional e espera que a Procuradoria Geral da República mude a posição, anunciada anteontem, de não investigar a ex-ministra.


O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse que a saída de Erenice, após denúncias de suposto tráfico de influências, não é uma questão eleitoral, mas está ligada aos rumos do Brasil. "Não são, não [denúncias de caráter eleitoral]. A prova é que o governo teve de afastar essa todo-poderosa ministra", afirmou Serra em Campinas, no interior paulista.


Serra disse que seus adversários usam o tom eleitoral como pretexto para desviar a atenção dos escândalos. "Até ontem estavam dizendo que era uma jogada eleitoral. Estavam procurando jogar areia nos olhos com essa história", disse o candidato.

Já o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ao DCI que Erenice nunca se submeteu a lobby nem a ninguém. Ele considerou que a renúncia da ex-ministra foi para defender ela e a família, conforme afirmou na nota de seu afastamento.


"Sou solidário a esta posição e ao mesmo tempo parabenizo o governo e o presidente Lula por saber contornar pequenos e grandes problemas", afirmou. Com relação à oposição, disse que a renúncia ocorreu porque Erenice tem "culpa no cartório", e o deputado rebateu: "Quem vai confirmar são as investigações, mas o acusado é o filho, não ela".

Tendência a esquecimento

Na avaliação do cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), os escândalos que rodeiam Dilma não vão causar danos à sua candidatura. "A 17 dias da eleição, dá bastante tempo para todo mundo esquecer deste caso", prognosticou.

Fleischer lembrou que a pesquisa do DataFolha perguntou sobre a queda de sigilo fiscal da filha e do genro do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e apenas 12% se declararam informados sobre o assunto. "Apenas algumas pessoas, no estrato mais alto educacional e de renda, trocaram suas opiniões sobre Dilma", disse o cientista.


As denúncias não haviam ainda sequer arranhado a candidata do PT, protegida por blindagem montada em torno de si pelo governo e por seu cabo eleitoral, o mais forte do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


A pesquisa pelo Instituto DataFolha, realizada entre os dias 15 e 17 de setembro, mantinha a petista com 51% das intenções de voto. Assim, venceria a eleição no primeiro turno se o pleito de 3 de outubro fosse hoje. Segundo os dados divulgados ontem, a petista tem 51% das intenções de voto, contra 27% do candidato do PSDB e 11% de Marina Silva, do PV.

Mais denúncias

A queda de Erenice foi provocada porque aumentaram as denúncias contra a ex-ministra depois de reportagem publicada, no fim de semana pela revista Veja que apontava que o filho da ex-ministra teria cobrado uma "taxa de sucesso" à empresa MTA Linhas Aéreas, interessada em renovar sua concessão junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e fazer negócios com os Correios. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o empresário Rubnei Quicoli afirmou ontem que a Casa Civil é palco de lobby e que a empresa do filho da ex-ministra cobrou 5% da EDRB do Brasil para conseguir um financiamento de R$ 9 bilhões junto ao BNDES. "Foi a maior patifaria o que fizeram. Fizeram terrorismo." O PT prometeu processá-lo.

CI

Vereadores discutem saúde em Itabuna

hospital novais pode fechar as portas por falta de recursos
Com apenas três vereadores: Vane Renascer, Raimundo Pólvora e Ricardo Bacelar; a OAB, representada por seu presidente Andirlei Nascimento, o médico Cristiano Conrado, pelo Hospital de Base além de representares da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e do Conselho Municipal de Saúde foi discutido hoje (16) na Sala de Comissões Técnicas da Câmara Municipal o problema do descaso com a saúde em Itabuna, que está ceifando precocemente vidas de muita gente por negligência hospitalar e falta de equipamento.

No encontro após uma ampla discussão ficou decidido à realização de uma ampla reunião na próxima quinta-feira (23) no plenário da Câmara Municipal, desta vez, com a presença de todos os vereadores e demais segmentos da sociedade que serão convidados, inclusive o Executivo e o Ministério Público.

Desse encontro sairá uma pauta para a realização de um Fórum para daí se encontrar uma solução concreta no sentido de dar um destino de gestão a situação da saúde a que ora atravessa em Itabuna. Uma delas, é se estadualiza ou não o Hospital de Base.

Para o médico Cristiano Conrado que vem realizando várias denuncias na imprensa local, a respeito da precária situação do setor, disse que o problema é gravíssimo e merece ação imediata e enérgica por parte do Município, do Estado ou da União, após fazer uma exposição a respeito da real situação em que está vivendo o Hospital de Base.

O radialista e blogueiro Val Cabral, após ouvir atentamente as exposições das precárias situações do Hospital de Base e também da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, que tem um passivo de 14 milhões de reais e está ameaçando a fechar o Pronto Socorro do São Lucas e o Hospital Manoel Novais, sugeriu que a única saída é solicitar ao Prefeito Capitão Azevedo que decrete logo “Estado de Calamidade Pública em Itabuna”.

AÇÃO DE UM PROFESSOR EVITA DIVISÃO DE OLIVENÇA EM DUAS


Foto: Com a demarcação da FUNAI, o lado direito seria todo dos índios.

Parte para os índios, parte para os atuais donos. Assim ficaria a zona urbana do balneário de Olivença em Ilhéus, no sul da Bahia, caso o processo de demarcação de terras indígenas seguisse de onde está, na FUNAI, para o Ministério da Justiça, e daí para homologação presidencial.

Quem suspendeu o andamento desse processo na Justiça de Brasília foi Ed Brasil, professor de idiomas em Ilhéus e Itabuna e proprietário de terras no perímetro visado pela Fundação Nacional do Índio. Ele ingressou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região da capital federal como impetrante de uma ação e teve deferido o pedido de liminar através de mandado de segurança individual (liminar.doc anexo).

A área em litígio abrange quatro municípios limítrofes: Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória. Nela predominam terras produtivas de agricultura familiar que servem para moradia e subsistência de 22.000 pessoas, assim como para fornecimento de gêneros alimentícios, especialmente para os mercados de Ilhéus e Itabuna, as duas maiores cidades sul-baianas. Nessa área encontram-se também pousadas, hotéis, resorts e imóveis de comércio, residência e veraneio de gente de várias partes do país.

Antes de o Prof. Ed Brasil obter o mandado de segurança, reinava um clima de incerteza e tensão permanentes entre os que têm posse legal das terras. E com razão: autodenominados índios, após a publicação de um edital pela FUNAI no ano passado anunciando a identificação das terras, chegaram a invadir fazendas, sítios, casas e até a atear fogo em veículos e implementos de agricultores. O movimento de supostos novos donos das terras vinha se expandindo de tal forma que autoridades tiveram que intervir.


Ed. Brasil

A Polícia Federal realizou diligências e efetuou a prisão do Cacique Babau, de quem a FUNAI, numa nota em revista de circulação nacional, teria afirmado que iria cassar a carteira indígena, mas que logo em seguida foi libertado e promovido a elemento custodiado pela Justiça, ingressando no Serviço de Proteção à Pessoa. Agora o Prof. Ed Brasil, autor individual da ação, terá três meses depois de citado para apresentar sua defesa. Após esse prazo, a FUNAI terá dois meses para se manifestar.

O próximo passo será mobilizar produtores que não foram citados para que requeiram mais informações sobre o processo, o que amplia o prazo para a defesa e para a interposição de recursos, num processo cheio de vícios e incorreções, que não oferecia nem mesmo o direito do contraditório. Mas que agora, graças à liminar, oferece.

Enquanto isso tramitam no Congresso Nacional dois projetos: um que retira da FUNAI os poderes para pedir a desapropriação de terras e outro prevendo indenização por valor de mercado aos que forem obrigados a ceder suas terras. “Assim poderemos voltar as atenções para nossos projetos de vida, tendo como base e como bênção esses pedaços de chão com que nossas famílias foram contempladas”, conclui o Prof. Ed Brasil.

Carlos Malluta –
cmalluta@consultoria.net

Contas 2008 do prefeito Marcos Dantas estão disponíveis para consulta popular

A Câmara Municipal de Itajuípe, cumprindo exigências legais previstas na Lei Orgânica do Município - LOMI e no Regimento Interno do Legislativo através do Ato da Mesa Diretora nº. 14/2010, tramitado na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (16), deu inicio ao Processo de tomada e julgamento das Contas do Executivo Municipal exercício 2008, de responsabilidade do gestor Marcos Barreto Dantas.

As contas do Executivo Municipal acompanhada do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCMBa, ficarão a disposição dos contribuintes pelo prazo de 30 dias. Para ter acesso as contas os contribuintes terão que apresentar o acesso através de oficio endereçado a secretaria. No próximo dia 21 de outubro as contas serão despachadas para a Comissão Técnica de Finanças que terá o prazo de 30 dias para exarar o parecer para posterior votação em plenário.

Por-Cláudio da Luz

FORÇA SINDICAL IMPÕE DERROTA A CANDIDATO APOIADO PELOS PATRÕES E ALGUMAS CENTRAIS SINDICAIS

Luis Claudio Viana Machado (Lú) foi reeleito com mais de setenta por cento dos votos na noite de do último dia (13), no pleito do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ilhéus (SINSEPI), em uma eleição bastante concorrida e que chamou a atenção pela sagacidade e habilidade dos componentes das duas chapas, na busca de cada eleitor. Às 5 da manhã, as cinco urnas começaram a ser despachadas para o interior do município, para as comunidades de Inema, Pimenteira, Banco Central, Banco do Pedro e Castelo Novo. As urnas 2, 3 e 4; seguiram para postos itinerantes e a urna número 1, ficou na sede do Sindicato localizado à Rua Carneiro da Rocha, 91, Centro. A votação começou as 8 horas e teve o seu encerramento às 18 horas.

Nas imediações do Sindicato os cabos eleitorais agiam havidamente para mudar a opinião de eleitores indecisos ou que não apreciam com as praguinhas indicando sua decisão. Cada voto era disputado como se fosse ouro, ao cair da tarde a disputa ficou mais acirrada apimentando ainda mais a ansiedade dos candidatos a presidência da entidade, Luis Claudio, da chapa 1¨Luta e União, ligado a Força Sindical, e o estreante opositor, da chapa 02 – ¨Unidos Venceremos ¨, Alexsandro de Aquino Melo; apoiado pelo patronato e algumas central sindicais.

Ao encerramento de todo o processo eleitoral, os aliados, eleitores e membros da Força Sindical, aos gritos de alegria, bradavam palavras de ordem como ¨Central, central, é a Força Sindical¨; ¨ão, ão, ão é Luta e União¨. Daí por diante rolou a bateria de fogos de artifícios, buzinaço, carro de som com discurso de varias lideranças sindicais, autoridades, declarações de reconhecimento dos vários serviços prestados em prol da classe trabalhadora municipal, alcançado através do trabalho de Luis Claudio (Lú) e sua equipe, conforme declaração de alguns servidores.


DINO ROCHA
Drt-Ba 2074

Inauguração de praça marca início da Festa da Paz em São Desidério

Legenda - A praça homenageia o primeiro prefeito do município



Logo mais às 20h, na noite de abertura da 14ª edição da Festa da Paz, o maior evento musical do oeste baiano, o Governo do Desenvolvimento e Cidadania entrega à população de São Desidério, a Praça Municipal Abelardo Alencar, o novo cartão postal do centro de São Desidério.


O projeto contempla design moderno com iluminação diferenciada. Ainda, espaço para shows, lanchonetes e ponto de apoio ao turista em uma área destinada para o departamento de turismo - que passa a funcionar no local. Um amplo estacionamento reserva vagas também para ônibus turísticos.


Na parte baixa da praça, a barragem foi reprojetada valorizando ainda mais os atrativos naturais do centro da cidade. “Um belíssimo projeto. O conjunto praça, barragem e orla é um ótimo lugar para a população e os visitantes conhecerem”, declarou o prefeito Zito Barbosa.


O nome do logradouro é uma homenagem ao primeiro prefeito de São Desidério, Abelardo Alencar. A sua esposa Alita Figueiredo Alencar acompanhada de familiares, participa da homenagem que a administração municipal faz ao ex-gestor público.


Após a inauguração, a Banda Dominus abre os shows da Festa da Paz 2010, no Coliseu da Paz. O espaço já está pronto para receber as milhares de pessoas que participam do evento até domingo, 19.


Ascom – 17.09.10
Por:  Ana Lúcia Souza
Foto: Rodney Martins

BUERAREMA: MARDES PODE VOLTAR

ENFIM, A SOLUÇÃO


Uma comissão representante da sociedade civil organizada de Buerarema, conseguiu agilizar o processo que se arrastava no Tribunal Regional Eleitoral, com relação a eleição de 2008, que até hoje permanece inconclusa.
Para quem não conhece o problema, o Prefeito eleito Mardes Monteiro, assumiu por seis meses, teve o mandato suspenso e até o momento o Município vem sendo administrado pelo atual Presidente da Câmara.
Nesse ínterim, o Prefeito retornou por poucos dias, mas novamente foi afastado do cargo, enquanto o julgamento ficou suspenso por conta de um pedido de suspeição contra o Juiz Eleitoral de Buerarema, Antonio Higyno.

Ontem, dia 15, uma comissão composta por Alisson Magalhães, representando a Maçonaria local; Josefa Chaves e Valdecy, do Rotary; Samuel Chaves e Carlos Antonio, da CDL; Carlos Estevão, da Sideral FM; Hamilton Santos e Valdemir Ferreira, representantes da zona rural e Maria, representando os bairros de Buerarema, conversaram com o Presidente do TER, Desembargador Mario Alberto Simões Hirs, e pediram que o Tribunal decidisse a questão o mais rapidamente possível. 

A comissão deixou claro que não representava ali nenhuma facção política, mas a comunidade como um todo, que se ressentia do caos administrativo pelo qual passava o Município de Buerarema.
O Desembargador Mario Alberto declarou que tudo estava na dependência de um relatório a ser emitido pelo Desembargador Eserval Rocha, tratando sobre um pedido de suspeição de julgamento do Juiz Antonio Higino.

A comissão tentou falar com o relator, não conseguindo, mas passou todo o caso para o Secretário do ilustre juiz.

Ontem mesmo, durante a sessão plenária do TER, o Dr. Eserval Rocha apresentou seu relatório, não aceitando o pedido de suspeição, permitindo assim que o Juiz Eleitoral de Buerarema continue participando ativamente do processo.

Como das vezes anteriores o Juiz já havia dado ganho de causa a Mardes Monteiro, a expectativa agora é que ele não mude sua decisão, possibilitando assim a volta do prefeito eleito em 2008.
Se isto de fato acontecer, semana que vem Mardes Monteiro retoma o comando de Buerarema, e o processo segue para o Tribunal Superior Eleitoral, caso a oposição recorra da sentença.

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