Settran vai realizar Semana de Trânsito em homenagem ao centenário de Itabuna

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran) definiu para o período de 20 a 24 deste mês de setembro a realização da Semana Nacional de Trânsito no Centenário de Itabuna, que terá como tema: “Cinto de Segurança e Cadeirinha, Presos pela Vida”. O evento acontece em todo o País por iniciativa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

As atividades serão desenvolvidas na Praça Otávio Mangabeira, no horário das 9 às 17 horas, em 14 stands. As atividades serão desenvolvidas em parceria com diversas instituições públicas e privadas. A Settran, juntamente com a Secretaria da Educação, estará mobilizando milhares de estudantes para participar das atividades.

A programação inclui o lançamento do projeto e exposição da Minicidade Itinerante, a realização do 1º Seminário de Educação e Segurança no Trânsito, dias 21 e 22, além da Caminhada pela Paz no Trânsito, dia 24.

Secretário Wesley

Durante a Semana também haverá oferta de diversos serviços e atendimentos na área de saúde, isto além de ações educativas, emissão de carteirinha de habilitação infantil, teatro de fantoches, jogos educativos do trânsito e intensificação da Campanha “Mão Amiga” de Respeito à Faixa de Segurança.

“O objetivo da Semana é chamar à atenção da população para a responsabilidade no trânsito, a partir do exercício de condutas corretas”, frisou o secretário Wesley Melo, titular da Settran. Ele acrescenta que este ano as ações educativas e de conscientização estarão focadas na questão das novas regras para o transporte de criança de sete anos, o uso do cinto de segurança e o respeito à faixa de segurança para pedestres.

“Será mais uma oportunidade para ampliarmos à comunidade o porquê da importância destes dispositivos para que todos tenham mais segurança no trânsito. Uma maior conscientização por parte de motoristas, pedestres, motociclistas e ciclistas resultará na redução de mortes e lesões no trânsito”, afirmou Wesley Melo.

 Erivaldo Bomfim - Foto: Waldir Gomes - 02/09/2010

Obras do canal da Amélia Amado atendem exigências de ministério

As obras que estão sendo executados pela Prefeitura de Itabuna no canal da avenida Amélia Amado, estão de acordo com o projeto e obedecem as exigências do Ministério da Integração Social. A informação é do supervisor do Departamento de Obras do ministério, Harry De Gauw, que juntamente com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita, visitou o local na manhã desta quinta-feira (2).

Como se trata de uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, Vita disse que a fiscalização é realizada mensalmente. Durante a vistoria são analisados, entre outros itens, o andamento e a extensão da obra, como também a qualidade do material utilizado.

Para o secretário, é importante que os técnicos do governo federal acompanhem o trabalho que está dentro do cronograma previsto. Isso, segundo ele, facilita a liberação imediata dos recursos aplicados. Nessa primeira etapa das obras iniciadas no mês passado, estão sendo realizados serviços de escavação, cobertura das lajes prémoldadas e o concretamento, e deverão ser concluídas dentro de aproximadamente oito meses.

Secretário Fernando Vita inspeciona a obra

Obra bem recebida

Os moradores e comerciantes da área estão satisfeitos com a execução do serviço. O cabeleireiro Francisco Nascimento (Chico Brasas), que trabalha na Amélia Amado há mais de 40 anos, disse que as obras além de beneficiar toda a comunidade que enfrentava problema do mau cheiro e a presença de insetos, vão melhorar o visual da cidade. Ele acredita que a partir de agora, a renda do seu salão tende a aumentar.

Já Roberto Silva Santos, que mora próximo ao canal, ressalta a agilidade e a determinação do prefeito Capitão Azevedo em realizar um serviço prometido há anos pelos governos anteriores, mas que nunca saiu do papel.

“É uma das grandes obras do atual governo, desejada por todos nós que moramos ou trabalhamos nessa área e que agora vemos esse sonho transformado em realidade”. Roberto também apela para a comunidade, para que ajude a manter a área limpa. “Vamos preservar o que é nosso, para o nosso bem, para o bem da cidade”.

 Rosi Barreto- Reportagem Paulo Leonardo – Fotos: Waldyr Gomes – 02/09/10

Servidores municipais de Ilhéus poderão

adquirir imóveis do “Minha casa, minha vida”

Os servidores públicos municipais de Ilhéus que possuem renda familiar mensal de 3 a 6 salários mínimos podem ser beneficiados com a aquisição de casa própria. Para discutir alguns pontos do acordo a ser firmado com a prefeitura, os secretários da Indústria, Comércio de Planejamento, Alisson Mendonça, e da Infraestrutura, Marconi Queiroz, se reuniram com diretores da empresa Runa Patrimonial, Nérope Martinelli e Murilo Valente, o engenheiro da construtora Vooxy, Miguel Moreira, além do consultor de mercado Paulo Machado. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (1o), no salão de reuniões do Palácio Paranaguá, sede oficial do governo.

A proposta é construir em Ilhéus um conjunto residencial de condomínio fechado, através do programa federal “Minha casa, minha vida”. O objetivo ainda é beneficiar servidores que têm renda familiar mensal de até R$ 1.300,00. Para definir algumas cláusulas do convênio e adesão ao programa, outra reunião será marcada e terá a presença de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsepi) e da APPI-APLB-Sindicato.

Alisson Mendonça explicou que o interesse do atual governo é contribuir para a redução do déficit habitacional no município e ajudar o servidor público a ter acesso à casa própria. Ele afirmou que a próxima etapa será a discussão do local onde será construído o empreendimento imobiliário, o número de unidades habitacionais a ser oferecido e a área a ser construída. Ressaltou que uma das vantagens do convênio é que com o financiamento diferenciado o desconto para o servidor chega até R$ 17 mil, em forma de subsídio.

Segundo o empresário Nérope Martinelli, esse tipo de empreendimento com unidades habitacionais para servidores públicos municipais já está sendo desenvolvido em outras cidades pela sua empresa e é uma excelente oportunidade para elevar o nível de satisfação dos funcionários. “Outra grande vantagem é que as parcelas serão decrescentes, o que amplia a garantia de planejamento familiar”, ressaltou.

Secretaria de Infraestrutura define serviços

que serão executados nos morros de Ilhéus

Após vistoria técnica, a secretaria municipal de Infraestrutura começou a definir as obras que serão executadas em vários morros de Ilhéus. Na manhã de quarta-feira (1o), acompanhado de representantes das empresas MFP e Casapropria, o secretário Marconi Queiroz visitou os altos Nerival, Montes Claros, CSU, Carvalho e Esperança. As intervenções, que contemplam diversos outros morros da cidade, consumirão cerca de R$ 10 milhões, oriundos do Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional.

Durante a visita, ficou definido que o alto Montes Claros, na avenida Itabuna, ganha serviços de pavimentação, contenção de encostas, recuperação de escadarias e instalação de guarda-corpos. Já a comunidade do alto Nerival será beneficiada com pavimentação em paralelos, construção de passarelas, jardim com mirante e estabilização de encosta.

De acordo com o cronograma definido, o alto da Esperança ganha serviços de pavimentação, recuperação de escadarias e contenção de encostas. Por sua vez, o alto CSU será favorecido com contenção com alvenaria, recuperação de escadas e pavimentação em paralelos. Por fim, o alto do Carvalho contará com recomposição do pavimento, recuperação de escadarias, contenção de encostas e serviços de drenagem pluvial.

Os recursos também beneficiarão a avenida Itabuna, que ganha serviços de drenagem pluvial, construção de novas calçadas e recomposição asfáltica e em paralelos, e o Teotônio Vilela, que será favorecido com a dragagem do canal local de águas pluviais. Além dessas localidades, também serão ciontemplados altos de São João, Soledade, Formoso, Basílio, Coqueiro, Tapera, Seringal, Tabuleiro da Baiana, Amparo e Luiz Gama. Segundo o secretário, as obras devem começar nos próximos dias, com a utilização inicial de 250 trabalhadores.

Por: Walmir Rosário
Ascom/Ilhéus

Serra sobe tom e critica biografia de Dilma

(Em evento de prefeitos tucanos em SP, Serra diz que não precisa “trancar biografia num cofre” ou “mudar de cara”)

Nara Alves e Piero Locatelli, iG São Paulo

01/09/2010 23:41
O candidato do PSDB à Presidência subiu o tom hoje contra sua principal rival, a petista Dilma Rousseff, e atacou diversas vezes sua biografia. “Nenhum pedaço da minha biografia precisa ficar trancado em um cofre (...) Não preciso de marqueteiro para mudar minha cara”, disse. As afirmações foram feitas durante encontro com cerca de 2 mil militantes, entre eles 353 prefeitos tucanos e aliados, na noite desta quarta-feira na casa de espetáculos Credicard Hall, na zonal sul da capital paulista. O evento, que custou R$ 185 mil, foi todo pago pela campanha do tucano Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo.

Foto: Agência Estado

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, durante encontro de prefeitos e aliados tucanos em São Paulo

Depois de ressaltar que lutou pela redemocratização do Brasil, Serra afirmou que a liberdade de expressão no País corre risco caso Dilma vença as eleições de outubro. Indiretamente, Serra chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a petista de “candidatos a tiranos que desejam subjugar os outros minando a liberdade”.

Serra ironizou lideranças petistas que “pensam” exercer poder ilimitado. “Não sei nem se pensam, alguns nem pensam”, disse. Em seguida, ressaltou que sua candidatura é diferente da candidatura petista. “Nós não somos candidatos a donos do Brasil. Somos candidatos para servir o povo. Somos até criticados por ficarmos falando o que pretendemos fazer em vez de fazer efeitos especiais”, afirmou. Ele voltou a acusar o PT de tentar controlar a mídia. “O governo do PT sonha com o dia em que vai poder censurar a imprensa brasileira”, disse.

Quebras de sigilo

Serra lembrou a quebra do sigilo fiscal do caseiro Francenildo Costa, que culminou na queda do ministro da Fazenda Antônio Palocci, e disse que é um exemplo de desrespeito a todos os cidadãos. “Os Francenildos são vocês”, afirmou. O tucano acusou o atual governo de ser um “Estado ocupado por uma máquina partidária que ameaça e persegue as pessoas”. Serra também mencionou os casos recentes de quebras de sigilo de sua filha e outras pessoas ligadas ao PSDB.

O presidenciável chamou “os que se dizem de esquerda” de estarem “mais para fascistas” e voltou a acusar a campanha de Dilma de propaganda enganosa. Ele ressaltou que o atual governo é “ingrato”. “Estamos assistindo à mais escancarada exibição de falta de caráter da história da política brasileira”, disse.

Aos prefeitos, Serra prometeu que, se eleito, vai garantir contrapartida integral aos municípios para bancar despesas com novos impostos ou despesas criadas pelo governo federal. “Vamos impedir generosidade com o chapéu alheio”, afirmou.

Alckmin lembra Covas

Para ilustrar sua mensagem de otimismo quanto à vitória de Serra, o candidato ao Palácio dos Bandeirantes lembrou da eleição de Mário Covas ao governo de São Paulo em 1998. “Ele nem em segundo lugar aparecia. Chegou no segundo turno e ganhou com 2 milhões de votos à frente”, disse.

Alckmin ainda brincou com Serra ao afirmar que o presidenciável tem o dom da ubiquidade, isto é, consegue estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Enquanto Serra está na Bahia, disse, “nós seguramos a peteca aqui em São Paulo”.

“Adversário desleal”

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), coordenador da campanha de Serra, classificou a campanha petista de “adversário desleal”. “Nunca como agora enfrentamos um adversário que não respeita a democracia, o dinheiro público e as regras de um jogo limpo, de uma eleição limpa. Enfrentamos um adversário desleal”, disse.

Além de atacar a campanha da petista Dilma Rousseff, Guerra criticou o governo Lula. “Não se respeita nada, nem o sigilo dos cidadãos brasileiros. Não é a filha do futuro presidente que está sendo desrespeitada. É o cidadão brasileiro que está sendo afetado por um governo que não tem limites”, afirmou.

Deputado Roberto Britto defende adicional de periculosidade para Guardas Municipais

A instituição do adicional de periculosidade de 30% no percentual da remuneração constitui uma das importantes lutas em benefício das Guardas Municipais. O texto do PL do deputado Roberto Britto, criado em 2009 é respaldado pela constituição, conforme “Art. 7º, XXIII, que preceitua: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei”. Em sua justificativa, o documento que encontra-se em caráter conclusivo na Câmara, diz que o adicional de periculosidade é uma “forma de aprimorar, ainda que pontualmente, o sistema de segurança pública, ao adotar seus órgãos de mais um mecanismo de valorização do trabalho policial”.

Atualmente, os Guardas Municipais não recebem nenhum adicional de periculosidade, apesar de desenvolver atividades que ofereçam risco de vida. Informações da AGMFS indicam que, atualmente no Brasil, existam aproximadamente 201 mil profissionais nessas condições.

O deputado e candidato a reeleição à Câmara, ressaltou ainda que, o adicional de 30% é uma lei que também poderá ser apresentada e votada a nível municipal, na Câmara dos Vereadores. “Reconheço que, apenas, este PL não resolve todo o problema das Guardas Municipais, mas já é um passo para o reconhecimento e garantia de que recebam o que é de direito”, defendeu Britto.

Britto defende incentivos fiscais


A Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, inclusive à agricultura, teve o voto favorável do deputado e candidato à reeleição Roberto Britto (PP/BA). A Medida prevê o perdão das dívidas rurais de até R$ 10 mil e vai possibilitar, entre outras medidas, a renegociação das dívidas dos cacauicultores. A matéria segue para sanção presidencial.

O perdão beneficiará as dívidas relativas a empréstimos concedidos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou lastreados em outras fontes com risco da União.

Cerca de 263 mil agricultores deverão ser beneficiados, entre os que têm ou não dívidas já renegociadas. Isso significará uma renúncia de R$ 1,5 bilhão, mas os custos da cobrança seriam ainda maiores, segundo o Executivo.

Quem tiver débitos superiores a R$ 10 mil também poderá quitá-los até 30 de novembro de 2011. Na região de atuação da Sudene, o desconto será de 65% sobre o saldo devedor atualizado. O desconto subirá para 85% no caso dos municípios do semiárido, do norte do Espírito Santo e de Minas Gerais e dos vales do Jequitinhonha (MG) e do Mucuri (MG). Cerca de 68 mil pessoas poderão ser beneficiadas com os descontos para quitação.

Cacau - A emenda possibilitou que os produtores de cacau da Bahia conseguissem descontos para quitarem as dívidas renegociadas com base na Lei 11.775/08. Os prazos acabaram em dezembro do ano passado e a emenda concede novo prazo até 30 de dezembro de 2010.

Para Britto, a aprovação da MP vai contribuir significativamente com setores importantes da economia do estado, como os produtores de cacau do sudoeste da Bahia, que contrataram dívidas inferiores a 10 mil reais. A verba adquirida com orientações da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, foi destinada ao finaciamento da produção cacaueira, com o objetivo de erradicar a praga da vassoura de bruxa.

“A praga que castigou as plantações de cacau resultou em uma descrescente considerável na economia dos produtores e da região, consequentemente. Com isso, a maioria dos produtores ficaram incapacitados de sanar as suas dívidas”, defendeu Britto.
Da assessoria do deputado

Conselho Municipal do Idoso comemora dia 10 os 100 anos de Itabuna

Com apresentação do Coral da Terceira Idade da UESC, Apresentação de recital de poesia através dos poetas do Clube do Poeta Sul da Bahia, Show Humorístico, apresentação do Grupo Feliz e homenagem especial ao jornalista e historiador Adelindo Kfury Silveira que na oportunidade proferirá palestra sobre a história da data, o Conselho Municipal do Idoso, no próximo dia 10, comemorará em alto estilo o centenário de Itabuna.

Dentro da programação, que também contará com uma caminhada, em sua segunda edição, no dia seguinte (11 de setembro), com concentração às 07h30min no Jardim do “O” percorrendo toda a Avenida do Cinqüentenário até a Praça Adami (Getúlio Vargas), terá sua abertura, às 14h00min horas no auditório Gervásio Oliveira, na Faculdade de Tecnologia e Ciência - FTC.

Para as comemorações do centenário de Itabuna através do Conselho Municipal do Idoso, os seus dirigentes: Nilza Coutinho (Presidente) e Ornam Lapa Serapião estão convidando toda a população de Itabuna, conforme convite em anexo.

Stand da Emasa despertou curiosidade na Expofenita

A Emasa participou, semana passada, pela segunda vez, nesta gestão participou da Expofenita (Feira Agropecuária e Industrial de Itabuna), com um stand no Parque Antonio Setenta, rodovia Itabuna/Ibicaraí em parceria com a Prefeitura Municipal de Itabuna.

Este ano, na 21ª edição da feira, como inovação a Emasa trouxe uma “mini-estação” de tratamento de água,  o que facilitou expor como se transforma a água bruta em água potável, própria para o consumo humano. A mostragem foi feita através do técnico João Bitencourt, gerente de laboratório da empresa.

A exposição que despertou a curiosidade do público, só foi possível graça a parceria sadia que a Emasa mantém com a QUIMIL, empresa, esta, que fornece a composição química para o tratamento da água no município.

Mini-Estação

No stand que recebeu muitos visitantes, também foi realizadas palestras, além de distribuição de folhetos educativos como economizar água.

A parte promocional da exposição ficou a cargo da Coordenação de Comunicação da Emasa, que contou com a supervisão do diretor-presidente Alfredo Mello e Ângela Maria, Gerente Comercial da empresa.

Fotos: Alex de Souza

PPS de Ilhéus fecha acordo e decide apoiar Augusto Castro

Em reunião que contou com a participação de lideranças da executiva do PPS da Bahia e de Ilhéus, o partido decidiu fechar acordo no município e apoiar a candidatura de Augusto Castro, do PSDB, a deputado estadual. Após as negociações ficou decidido que Augusto Castro e o PPS vão realizar em Ilhéus, no dia 5 deste mês, uma caminhada, sob a organização dos dois partidos políticos. O local da concentração será no bairro Teotônio Vilela. No mesmo encontro ficou acertada a aliança política entre Augusto Castro e o candidato a deputado federal pelo PPS, Professor Ed Brasil, que tem base eleitoral no município.

A formalização da aliança política contou com a presença de Flory Nonato (presidente da executiva do PPS em Ilhéus), Antonio Olímpio Rehem da Silva (ex-prefeito de Ilhéus, membro do PPS em Ilhéus e coordenador da campanha Pró-Serra no sul da Bahia), Carlos Moreira (secretário do partido na Bahia), além dos vereadores Marcos Flávio e Reynaldo Oliveira (Zé Neguinho).  Para Augusto Castro, essa ação representa o bem-estar do sul da Bahia.

O presidente da executiva do PPS de Ilhéus, Flory Nonato, disse que a aliança política em Ilhéus entre os dois candidatos representa o novo momento na política regional e ambos buscam a mesma finalidade: trabalhar pelo desenvolvimento do sul da Bahia, na Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Já o ex-prefeito de Ilhéus e membro da executiva do PPS em Ilhéus, Antonio Olímpio, afirmou que a aliança política entre os candidatos Augusto Castro (PSDB) e o Professor Ed Brasil (PPS), tem consonância com a direção dos dois partidos a nível nacional. E visa consolidar o apelo popular.

Na opinião do vereador Reynaldo Oliveira (Zé Neguinho), essa aliança política entre os dois candidatos vem fortalecer o PPS em Ilhéus, possibilitando que num futuro próximo o município e a região ganhem novos dividendos no âmbito socioeconômico. Segundo ele, essa adesão política visa tão somente o bem-estar de Ilhéus.

Por sua vez, o candidato a deputado federal Professor Ed Brasil, ressaltou que tanto ele como Augusto Castro têm “ficha limpa” e nunca foram testados nas urnas. “Além disso, temos o mesmo perfil política, assim como buscamos o mesmo objetivo que é melhorar a qualidade de vida, notadamente os mais humildes.

Por: Everaldo Benedito

Itabuna inicia festejos da Semana da Pátria

Uma solenidade no estacionamento do Centro Administrativo Municipal, que contou com a presença de um grupamento do Tiro de Guerra, além de secretários e servidores municipais, marcou o inicio hoje (1) dos festejos da Semana da Pátria em Itabuna. O evento culminou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Itabuna em paralelo à execução do Hino Nacional. Prefeitura e Crea iniciam vistoria em edificações com marquises

Representando o prefeito Capitão Azevedo, o chefe de gabinete, Ivann Montenegro, destacou a importância da celebração cívica do 7 de Setembro, que marca não apenas os festejos da Independência do Brasil mas também revela a valorização da cidadania, bem como das conquistas sociais necessárias ao desenvolvimento do país.

Para ele, as comemorações são de suma importância “com a mobilização de cada um de nós que vivemos este momento histórico e ampliado pela emoção de ver as bandeiras tremulando no mastro, despertado o amor a nossa pátria”.

Em Itabuna os festejos do 7 de Setembro serão encerrados na próxima semana, com o tradicional desfile cívico, que será dividido em cinco grupamentos e participação de unidades militares, de escolas particulares, municipais e estaduais, além da apresentação de entidades e movimentos sociais.

O desfile deste ano terá como tema “Itabuna...esse aroma de cacau no coração”, numa referência ao hino oficial da cidade, que foi escolhido este ano, durante os festejos do centenário de Itabuna, através de um concurso com quase duas dezenas de concorrentes.

 Kleber Torres Fotos: 01-09-2010

A Prefeitura de Itabuna e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) iniciam, no próximo dia 14, a fiscalização de construções com marquises, visando detectar problemas como infiltrações, rachaduras e risco de desabamento, que possam colocar em risco a vida da população. A vistoria será iniciada pelo centro da cidade e após conclusão do laudo técnico, os proprietários serão notificados e terão um prazo para regularizar a situação.

A decisão foi tomada na manhã de quarta-feira (1) numa reunião entre o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Fernando Vita, o chefe de gabinete da Secretaria de Ações Governamentais e Comunicação Social (SAGCS), Augusto Ferreira, o representante do Crea, Antônio Ferreira Filho, e fiscais da Prefeitura.

No encontro, foi lembrado que existem construções centenárias, principalmente na área central, que nunca foram reformadas. Por isso, ficou decidido que após visita a estas e outras edificações e a elaboração de laudo técnico, os proprietários serão notificados com sugestão para que as marquises sejam reformadas ou demolidas. Se não houver resposta, a Prefeitura entrará com ação para garantir a segurança da comunidade.

Para Augusto Ferreira, a fiscalização é preventiva e necessária à medida que há prejuízos para o proprietário do imóvel e, principalmente, risco de vida para a população, em especial em locais de grande movimentação.

Ele também ressaltou a importância da parceria com o Crea por ser o principal órgão fiscalizador de edificações na Bahia e pela larga experiência no assunto. “O interesse da Prefeitura, nesse projeto, não é o de prejudicar ninguém, mas garantir a segurança e, consequentemente, melhorar o visual de nossa cidade”.

 Rosi Barreto - Fotos: Waldyr Gomes – 1º./09/10

Curso capacita 120 servidores

da Secretaria da Assistência Social

Foi iniciado nesta quarta-feira (1º), no auditório da Associação Comercial de Itabuna, o curso Sistema Único de Assistência Social (Suas), do qual participam 120 servidores da Secretaria de Assistência Social (SAS) de Itabuna. A iniciativa visa atingir a meta do governo de capacitar todos os servidores municipais, através da Escola de Gestão Pública.

Segundo explicou o técnico da Secretaria da Administração, Carlos Góes, dentre os 6 mil funcionários da Prefeitura de Itabuna, já foram capacitados, até o momento, 600 servidores. A meta para este ano é atingir mil agentes públicos. Quanto ao curso sobre o Suas, ele ressalta que o objetivo é melhorar o atendimento na assistência Social e, consequentemente, a qualidade do serviço público.

O curso tem 20 horas/aula e vai até a próxima sexta-feira (3). Convidada para ministrar a capacitação, a assistente social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, Dulce Marinho, disse que a iniciativa é importante no diálogo dentro da administração municipal, como também para que os servidores possam melhor desenvolver suas práticas, tendo acesso a uma formação continuada.

“Estamos aprimorando uma prática de pessoas que atendem diretamente o público em situação de vulnerabilidade de Itabuna, para o Sistema Único de Assistência Social isto é fundamental”, argumentou Dulce. Ela acrescentou que, a partir desta capacitação, o trabalho da Assistência Social do município tende a render de maneira mais positiva, gerando bons frutos para a sociedade.

Para o secretário da Assistencial Social, José Antonio Formigli Rebouças, a comunidade será a principal beneficiada, principalmente as pessoas mais carentes, porque o trabalho na área de assistência Social está sendo aprimorado. “O aperfeiçoamento dos métodos de trabalho, a partir do conhecimento da legislação vigente, é imprescindível no atendimento ao público”, finalizou.

Erivaldo Bomfim - Reportagem: Paulo Leonardo - Foto: Vinícius Borges – 01/09/2010

Dia 30 de setembro último data para adesão ao Refis

Devido à grande procura pela opção de parcelamento para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, decidiu estender até o dia 30 de setembro o prazo para que pessoas físicas e jurídicas (empresas) inadimplentes junto ao município regularizem sua situação. “Este será a última oportunidade para negociar a dívida com redução de multas e juros”, ressaltou o secretário municipal da Fazenda, Jorge Bahia. Os interessados devem procurar o setor de Tributos, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, das 12 às 18 horas, para buscar a regularização.

Instituído por meio da lei de nº 16/010, o Refis visa incrementar a arrecadação municipal através da regularização de créditos do município, decorrentes de débitos de contribuintes, relativos aos impostos e taxas de competência municipal instituídos pela Lei nº 2.638/97, em razão de fatos gerados até o dia 31 de dezembro de 2009. O ingresso ao Programa, de acordo com a lei, se dará por opção do contribuinte, que fará jus a regime especial de consolidação dos débitos de tributos municipais incluídos no Programa, sejam os decorrentes de obrigação própria, ou resultantes de responsabilidade tributária, tendo por base a data da opção.

Essa opção poderá ser formalizada até o próximo dia 30. As multas referentes aos débitos tributários já lançados e os juros de mora incidentes até a data da opção serão reduzidos em 100%, para pagamento à vista. Para pagamento em até 36 parcelas, haverá uma redução de 80%, e se a escolha recair para pagamento em 60 parcelas, haverá redução de 60%. Já as multas referentes aos débitos tributários já lançados e os juros de mora incidentes até a data da opção serão parcelados em até 96 vezes sem redução do valor.

A Lei também evidencia que não haverá aplicação de multa, relativamente aos débitos tributários ainda não lançados, declarados espontaneamente, por ocasião da opção, bastando para tal formalizar o pedido que será avaliado pela Auditoria Tributária quando se tratando de empresas de médio e grande porte e pelos Fiscais de Tributos para as micro e pequenas empresas e pessoas físicas. O valor mínimo das parcelas mensais e sucessivas deverá observar a legislação tributária municipal em vigor.

Ascom/Ilhéus

Por: Walmir Rosário

01.09.10

Duarte diz que pesquisa para o Senado o estimula

“Longe de desanimar, os resultados mostram que há um grande espaço aberto para o crescimento da nossa candidatura”. O comentário é do deputado federal Edson Duarte, candidato a senador da Bahia pelo Partido Verde, acerca da pesquisa A Tarde/Vox Populi sobre a Eleição para o Senado divulgada no último domingo (29).

Para o líder da bancada federal do PV, o fato da enquete apontar que 76% dos eleitores baianos estão indecisos com relação ao segundo voto para o Senado e 71% não sabem em quem vão votar para senador na pesquisa espontânea, mostra uma indefinição muito grande com relação ao pleito.

“A eleição está em aberto. E temos certeza que nosso nome é visto muito favoravelmente por parcela significativa do eleitorado, no que se refere ao segundo voto. É uma tendência. Daí, vamos redobrar nossos esforços junto à militância e prefeitos aliados para conquistar o voto dos indecisos”, comentou Duarte.

Ele disse esperar conquistar o eleitorado com as propostas inovadoras do PV nas áreas de Clima e Meio Ambiente, Governança Sustentável, Segurança Humana, Educação Integral, Melhoria de Condições de Vida, Combate à Desertificação entre outros.

Por: Helô Sampaio
Rede FTC