Conselho Municipal do Idoso comemora dia 10 os 100 anos de Itabuna

Com apresentação do Coral da Terceira Idade da UESC, Apresentação de recital de poesia através dos poetas do Clube do Poeta Sul da Bahia, Show Humorístico, apresentação do Grupo Feliz e homenagem especial ao jornalista e historiador Adelindo Kfury Silveira que na oportunidade proferirá palestra sobre a história da data, o Conselho Municipal do Idoso, no próximo dia 10, comemorará em alto estilo o centenário de Itabuna.

Dentro da programação, que também contará com uma caminhada, em sua segunda edição, no dia seguinte (11 de setembro), com concentração às 07h30min no Jardim do “O” percorrendo toda a Avenida do Cinqüentenário até a Praça Adami (Getúlio Vargas), terá sua abertura, às 14h00min horas no auditório Gervásio Oliveira, na Faculdade de Tecnologia e Ciência - FTC.

Para as comemorações do centenário de Itabuna através do Conselho Municipal do Idoso, os seus dirigentes: Nilza Coutinho (Presidente) e Ornam Lapa Serapião estão convidando toda a população de Itabuna, conforme convite em anexo.

Stand da Emasa despertou curiosidade na Expofenita

A Emasa participou, semana passada, pela segunda vez, nesta gestão participou da Expofenita (Feira Agropecuária e Industrial de Itabuna), com um stand no Parque Antonio Setenta, rodovia Itabuna/Ibicaraí em parceria com a Prefeitura Municipal de Itabuna.

Este ano, na 21ª edição da feira, como inovação a Emasa trouxe uma “mini-estação” de tratamento de água,  o que facilitou expor como se transforma a água bruta em água potável, própria para o consumo humano. A mostragem foi feita através do técnico João Bitencourt, gerente de laboratório da empresa.

A exposição que despertou a curiosidade do público, só foi possível graça a parceria sadia que a Emasa mantém com a QUIMIL, empresa, esta, que fornece a composição química para o tratamento da água no município.

Mini-Estação

No stand que recebeu muitos visitantes, também foi realizadas palestras, além de distribuição de folhetos educativos como economizar água.

A parte promocional da exposição ficou a cargo da Coordenação de Comunicação da Emasa, que contou com a supervisão do diretor-presidente Alfredo Mello e Ângela Maria, Gerente Comercial da empresa.

Fotos: Alex de Souza

PPS de Ilhéus fecha acordo e decide apoiar Augusto Castro

Em reunião que contou com a participação de lideranças da executiva do PPS da Bahia e de Ilhéus, o partido decidiu fechar acordo no município e apoiar a candidatura de Augusto Castro, do PSDB, a deputado estadual. Após as negociações ficou decidido que Augusto Castro e o PPS vão realizar em Ilhéus, no dia 5 deste mês, uma caminhada, sob a organização dos dois partidos políticos. O local da concentração será no bairro Teotônio Vilela. No mesmo encontro ficou acertada a aliança política entre Augusto Castro e o candidato a deputado federal pelo PPS, Professor Ed Brasil, que tem base eleitoral no município.

A formalização da aliança política contou com a presença de Flory Nonato (presidente da executiva do PPS em Ilhéus), Antonio Olímpio Rehem da Silva (ex-prefeito de Ilhéus, membro do PPS em Ilhéus e coordenador da campanha Pró-Serra no sul da Bahia), Carlos Moreira (secretário do partido na Bahia), além dos vereadores Marcos Flávio e Reynaldo Oliveira (Zé Neguinho).  Para Augusto Castro, essa ação representa o bem-estar do sul da Bahia.

O presidente da executiva do PPS de Ilhéus, Flory Nonato, disse que a aliança política em Ilhéus entre os dois candidatos representa o novo momento na política regional e ambos buscam a mesma finalidade: trabalhar pelo desenvolvimento do sul da Bahia, na Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Já o ex-prefeito de Ilhéus e membro da executiva do PPS em Ilhéus, Antonio Olímpio, afirmou que a aliança política entre os candidatos Augusto Castro (PSDB) e o Professor Ed Brasil (PPS), tem consonância com a direção dos dois partidos a nível nacional. E visa consolidar o apelo popular.

Na opinião do vereador Reynaldo Oliveira (Zé Neguinho), essa aliança política entre os dois candidatos vem fortalecer o PPS em Ilhéus, possibilitando que num futuro próximo o município e a região ganhem novos dividendos no âmbito socioeconômico. Segundo ele, essa adesão política visa tão somente o bem-estar de Ilhéus.

Por sua vez, o candidato a deputado federal Professor Ed Brasil, ressaltou que tanto ele como Augusto Castro têm “ficha limpa” e nunca foram testados nas urnas. “Além disso, temos o mesmo perfil política, assim como buscamos o mesmo objetivo que é melhorar a qualidade de vida, notadamente os mais humildes.

Por: Everaldo Benedito

Itabuna inicia festejos da Semana da Pátria

Uma solenidade no estacionamento do Centro Administrativo Municipal, que contou com a presença de um grupamento do Tiro de Guerra, além de secretários e servidores municipais, marcou o inicio hoje (1) dos festejos da Semana da Pátria em Itabuna. O evento culminou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Itabuna em paralelo à execução do Hino Nacional. Prefeitura e Crea iniciam vistoria em edificações com marquises

Representando o prefeito Capitão Azevedo, o chefe de gabinete, Ivann Montenegro, destacou a importância da celebração cívica do 7 de Setembro, que marca não apenas os festejos da Independência do Brasil mas também revela a valorização da cidadania, bem como das conquistas sociais necessárias ao desenvolvimento do país.

Para ele, as comemorações são de suma importância “com a mobilização de cada um de nós que vivemos este momento histórico e ampliado pela emoção de ver as bandeiras tremulando no mastro, despertado o amor a nossa pátria”.

Em Itabuna os festejos do 7 de Setembro serão encerrados na próxima semana, com o tradicional desfile cívico, que será dividido em cinco grupamentos e participação de unidades militares, de escolas particulares, municipais e estaduais, além da apresentação de entidades e movimentos sociais.

O desfile deste ano terá como tema “Itabuna...esse aroma de cacau no coração”, numa referência ao hino oficial da cidade, que foi escolhido este ano, durante os festejos do centenário de Itabuna, através de um concurso com quase duas dezenas de concorrentes.

 Kleber Torres Fotos: 01-09-2010

A Prefeitura de Itabuna e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) iniciam, no próximo dia 14, a fiscalização de construções com marquises, visando detectar problemas como infiltrações, rachaduras e risco de desabamento, que possam colocar em risco a vida da população. A vistoria será iniciada pelo centro da cidade e após conclusão do laudo técnico, os proprietários serão notificados e terão um prazo para regularizar a situação.

A decisão foi tomada na manhã de quarta-feira (1) numa reunião entre o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Fernando Vita, o chefe de gabinete da Secretaria de Ações Governamentais e Comunicação Social (SAGCS), Augusto Ferreira, o representante do Crea, Antônio Ferreira Filho, e fiscais da Prefeitura.

No encontro, foi lembrado que existem construções centenárias, principalmente na área central, que nunca foram reformadas. Por isso, ficou decidido que após visita a estas e outras edificações e a elaboração de laudo técnico, os proprietários serão notificados com sugestão para que as marquises sejam reformadas ou demolidas. Se não houver resposta, a Prefeitura entrará com ação para garantir a segurança da comunidade.

Para Augusto Ferreira, a fiscalização é preventiva e necessária à medida que há prejuízos para o proprietário do imóvel e, principalmente, risco de vida para a população, em especial em locais de grande movimentação.

Ele também ressaltou a importância da parceria com o Crea por ser o principal órgão fiscalizador de edificações na Bahia e pela larga experiência no assunto. “O interesse da Prefeitura, nesse projeto, não é o de prejudicar ninguém, mas garantir a segurança e, consequentemente, melhorar o visual de nossa cidade”.

 Rosi Barreto - Fotos: Waldyr Gomes – 1º./09/10

Curso capacita 120 servidores

da Secretaria da Assistência Social

Foi iniciado nesta quarta-feira (1º), no auditório da Associação Comercial de Itabuna, o curso Sistema Único de Assistência Social (Suas), do qual participam 120 servidores da Secretaria de Assistência Social (SAS) de Itabuna. A iniciativa visa atingir a meta do governo de capacitar todos os servidores municipais, através da Escola de Gestão Pública.

Segundo explicou o técnico da Secretaria da Administração, Carlos Góes, dentre os 6 mil funcionários da Prefeitura de Itabuna, já foram capacitados, até o momento, 600 servidores. A meta para este ano é atingir mil agentes públicos. Quanto ao curso sobre o Suas, ele ressalta que o objetivo é melhorar o atendimento na assistência Social e, consequentemente, a qualidade do serviço público.

O curso tem 20 horas/aula e vai até a próxima sexta-feira (3). Convidada para ministrar a capacitação, a assistente social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, Dulce Marinho, disse que a iniciativa é importante no diálogo dentro da administração municipal, como também para que os servidores possam melhor desenvolver suas práticas, tendo acesso a uma formação continuada.

“Estamos aprimorando uma prática de pessoas que atendem diretamente o público em situação de vulnerabilidade de Itabuna, para o Sistema Único de Assistência Social isto é fundamental”, argumentou Dulce. Ela acrescentou que, a partir desta capacitação, o trabalho da Assistência Social do município tende a render de maneira mais positiva, gerando bons frutos para a sociedade.

Para o secretário da Assistencial Social, José Antonio Formigli Rebouças, a comunidade será a principal beneficiada, principalmente as pessoas mais carentes, porque o trabalho na área de assistência Social está sendo aprimorado. “O aperfeiçoamento dos métodos de trabalho, a partir do conhecimento da legislação vigente, é imprescindível no atendimento ao público”, finalizou.

Erivaldo Bomfim - Reportagem: Paulo Leonardo - Foto: Vinícius Borges – 01/09/2010

Dia 30 de setembro último data para adesão ao Refis

Devido à grande procura pela opção de parcelamento para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, decidiu estender até o dia 30 de setembro o prazo para que pessoas físicas e jurídicas (empresas) inadimplentes junto ao município regularizem sua situação. “Este será a última oportunidade para negociar a dívida com redução de multas e juros”, ressaltou o secretário municipal da Fazenda, Jorge Bahia. Os interessados devem procurar o setor de Tributos, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, das 12 às 18 horas, para buscar a regularização.

Instituído por meio da lei de nº 16/010, o Refis visa incrementar a arrecadação municipal através da regularização de créditos do município, decorrentes de débitos de contribuintes, relativos aos impostos e taxas de competência municipal instituídos pela Lei nº 2.638/97, em razão de fatos gerados até o dia 31 de dezembro de 2009. O ingresso ao Programa, de acordo com a lei, se dará por opção do contribuinte, que fará jus a regime especial de consolidação dos débitos de tributos municipais incluídos no Programa, sejam os decorrentes de obrigação própria, ou resultantes de responsabilidade tributária, tendo por base a data da opção.

Essa opção poderá ser formalizada até o próximo dia 30. As multas referentes aos débitos tributários já lançados e os juros de mora incidentes até a data da opção serão reduzidos em 100%, para pagamento à vista. Para pagamento em até 36 parcelas, haverá uma redução de 80%, e se a escolha recair para pagamento em 60 parcelas, haverá redução de 60%. Já as multas referentes aos débitos tributários já lançados e os juros de mora incidentes até a data da opção serão parcelados em até 96 vezes sem redução do valor.

A Lei também evidencia que não haverá aplicação de multa, relativamente aos débitos tributários ainda não lançados, declarados espontaneamente, por ocasião da opção, bastando para tal formalizar o pedido que será avaliado pela Auditoria Tributária quando se tratando de empresas de médio e grande porte e pelos Fiscais de Tributos para as micro e pequenas empresas e pessoas físicas. O valor mínimo das parcelas mensais e sucessivas deverá observar a legislação tributária municipal em vigor.

Ascom/Ilhéus

Por: Walmir Rosário

01.09.10

Duarte diz que pesquisa para o Senado o estimula

“Longe de desanimar, os resultados mostram que há um grande espaço aberto para o crescimento da nossa candidatura”. O comentário é do deputado federal Edson Duarte, candidato a senador da Bahia pelo Partido Verde, acerca da pesquisa A Tarde/Vox Populi sobre a Eleição para o Senado divulgada no último domingo (29).

Para o líder da bancada federal do PV, o fato da enquete apontar que 76% dos eleitores baianos estão indecisos com relação ao segundo voto para o Senado e 71% não sabem em quem vão votar para senador na pesquisa espontânea, mostra uma indefinição muito grande com relação ao pleito.

“A eleição está em aberto. E temos certeza que nosso nome é visto muito favoravelmente por parcela significativa do eleitorado, no que se refere ao segundo voto. É uma tendência. Daí, vamos redobrar nossos esforços junto à militância e prefeitos aliados para conquistar o voto dos indecisos”, comentou Duarte.

Ele disse esperar conquistar o eleitorado com as propostas inovadoras do PV nas áreas de Clima e Meio Ambiente, Governança Sustentável, Segurança Humana, Educação Integral, Melhoria de Condições de Vida, Combate à Desertificação entre outros.

Por: Helô Sampaio
Rede FTC

LEI ACABA COM ASSINATURA DE TELEFONE

Wagner amarelou

A Assembléia Legislativa da Bahia fez o que o governador Jaques Wagner deveria ter feito: promulgou a lei que acaba – no Estado da Bahia - com a assinatura embutida mensalmente em cada fatura do telefone fixo e custa, em média, R$ 41 reais para clientes residenciais.

Tudo estava apenas na dependência do governador da Bahia, conforme já havíamos informado aqui.

Mas Wagner amarelou, não quis ir contra a OI-Telemar ( empresa com fortes ligações com o filho do Presidente Lulla), obrigando a Assembléia a promulgar a lei.

E Wagner só não vetou a lei, ao que tudo indica, por estarmos em plena campanha eleitoral.

A OI terá agora 120 dias para se adaptar a lei e comenta-se que ela vai tentar barrar o fim da cobrança na justiça.

A Assembléia baiana também está agindo para reduzir o custo do Velox, uma vez que os baianos pagam mais pelo serviço do que em outros estados.

Isto deveria estar sendo resolvido pela Anatel, mas, infelizmente o Governo Lulla aparelhou as Agências Reguladoras e esvaziou-as.

Uma sugestão: mudem para a Embratel, que não cobra assinatura.

MP afirma que Ficha Limpa segue normas jurídicas

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, negou nesta terça-feira (31), durante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que a aplicação da Lei da Ficha Limpa atenda apenas ao "clamor popular", e não às normas jurídicas. O procurador se manifestou durante a análise de recurso apresentado pelo candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF que negou seu registro de candidatura.

"Tem-se afirmado enfaticamente que as condições de inelegibilidade se arrimariam mais no clamor popular do que em fundamentos jurídicos. Por mais ensurdecedor que fosse o clamor popular, o Ministério Público não hesitaria ir contra sua aplicação se entendesse que ela investiria contra o estado democrático de direito".

Gurgel ressaltou que a legislação não estabelece punições, mas sim condições de elegibilidade que devem ser seguidas pelos candidatos a cargo público.

O TRE-DF indeferiu a candidatura Roriz após julgar impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que apresentou como argumento a renúncia ao cargo de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar, após ser acusado de ter desviado recursos do Banco de Brasília. A renúncia neste tipo de situação está prevista na Lei da Ficha Limpa como passível de inelegibilidade.

Antes da manifestação do procurador-geral, o advogado de Roriz, Pedro Gordilho, ressaltou a necessidade de se respeitar a "segurança jurídica" e a "presunção de inocência" na aplicação da nova legislação. "O clamor não é o método adequado de interpretação das leis", disse.

De Claudia Andrade

Direto de Brasília

Terra

Augusto Castro faz caminhada no bairro Mangabinha

Sempre acompanhado de uma comitiva formada por lideranças políticas e comunitárias de Itabuna e de vários municípios, o candidato a deputado pelo PSDB, Augusto Castro, faz caminhada meste momento pelas ruas e avenidas do bairro Mangabinha um dos mais populares de Itabuna.

Em todas as ruas e casas residenciais e comerciais visitadas a comitiva foi recebida festivamente, com os moradores saindo às ruas para cumprimentar, abraçar e até tirar fotos ao lado do candidato.

O contato com a população começou por volta das 15 horas e tem previsão para encerrar às 20 horas.

João Lyrio deixa marcas importantes na administração pública de Ilhéus

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Ilhéus (1989-92), João Lyrio, 73 anos, faleceu na madrugada de ontem na vizinha cidade de Itabuna, onde possuía o empreendimento Casablanca Hotel e onde também residia desde que decidiu abandonar a vida política. Em sua homenagem e reconhecimento pelo homem público que foi, sempre pautado pela ética e pela seriedade no trato com a causa pública, o prefeito Newton Lima assinou na manhã de hoje (31) o Decreto nº 096 determinando luto oficial no município por um período de três dias.

A administração de João Lyrio foi marcada essencialmente por importantes obras voltadas principalmente para os segmentos mais carente da população, e as comunidades residentes no vários morros existentes na zona urbana foram as mais beneficiadas com a construção de escadarias, rampas, esgotamento sanitário e pluvial, além de contenção de encostas. No centro da cidade, Lyrio foi responsável pela construção da praça Coronel Pessoal, pelo asfaltamento das avenidas Princesa Isabel e Almiro Vinhaes, e após concluir as obras de reforma geral do Palácio Paranaguá transformou-o no sede oficial do governo ilheense.

Ainda no seu período administrativo, João Lyrio criou o Parque de Exposições em área da Praia do Sul; colocou em prática o primeiro Plano de Cargos e Salários do servidor municipal; manteve com brilho todas as festas populares, a exemplo do Carnaval e São João; promoveu a reforma geral do calçadão da Marquês de Paranaguá; construiu o Instituto Municipal de Ensino (IME) da Princesa Isabel; realizou a pavimentação do acesso ao bairro do Teotônio Vilela; recuperou a avenida Dois de Julho que, no seu período se transformou na Passarela do Álcool com a abertura de inúmeros bares e restaurantes, entre várias outras intervenções.

Por: Walmir Rosário

Ascom/Ilhéus

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O sepultamento do ex-prefeito de Ilhéus João Lyrio está programado para  acontecer amanhã (01), às 15:00 horas no Cemitério do Campo Santo da Santa Casa de Misericórdia  de Itabuna. O seu corpo está sendo velado no velório Santa Fé em Itabuna