LEI ACABA COM ASSINATURA DE TELEFONE

Wagner amarelou

A Assembléia Legislativa da Bahia fez o que o governador Jaques Wagner deveria ter feito: promulgou a lei que acaba – no Estado da Bahia - com a assinatura embutida mensalmente em cada fatura do telefone fixo e custa, em média, R$ 41 reais para clientes residenciais.

Tudo estava apenas na dependência do governador da Bahia, conforme já havíamos informado aqui.

Mas Wagner amarelou, não quis ir contra a OI-Telemar ( empresa com fortes ligações com o filho do Presidente Lulla), obrigando a Assembléia a promulgar a lei.

E Wagner só não vetou a lei, ao que tudo indica, por estarmos em plena campanha eleitoral.

A OI terá agora 120 dias para se adaptar a lei e comenta-se que ela vai tentar barrar o fim da cobrança na justiça.

A Assembléia baiana também está agindo para reduzir o custo do Velox, uma vez que os baianos pagam mais pelo serviço do que em outros estados.

Isto deveria estar sendo resolvido pela Anatel, mas, infelizmente o Governo Lulla aparelhou as Agências Reguladoras e esvaziou-as.

Uma sugestão: mudem para a Embratel, que não cobra assinatura.

MP afirma que Ficha Limpa segue normas jurídicas

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, negou nesta terça-feira (31), durante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que a aplicação da Lei da Ficha Limpa atenda apenas ao "clamor popular", e não às normas jurídicas. O procurador se manifestou durante a análise de recurso apresentado pelo candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF que negou seu registro de candidatura.

"Tem-se afirmado enfaticamente que as condições de inelegibilidade se arrimariam mais no clamor popular do que em fundamentos jurídicos. Por mais ensurdecedor que fosse o clamor popular, o Ministério Público não hesitaria ir contra sua aplicação se entendesse que ela investiria contra o estado democrático de direito".

Gurgel ressaltou que a legislação não estabelece punições, mas sim condições de elegibilidade que devem ser seguidas pelos candidatos a cargo público.

O TRE-DF indeferiu a candidatura Roriz após julgar impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que apresentou como argumento a renúncia ao cargo de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar, após ser acusado de ter desviado recursos do Banco de Brasília. A renúncia neste tipo de situação está prevista na Lei da Ficha Limpa como passível de inelegibilidade.

Antes da manifestação do procurador-geral, o advogado de Roriz, Pedro Gordilho, ressaltou a necessidade de se respeitar a "segurança jurídica" e a "presunção de inocência" na aplicação da nova legislação. "O clamor não é o método adequado de interpretação das leis", disse.

De Claudia Andrade

Direto de Brasília

Terra

Augusto Castro faz caminhada no bairro Mangabinha

Sempre acompanhado de uma comitiva formada por lideranças políticas e comunitárias de Itabuna e de vários municípios, o candidato a deputado pelo PSDB, Augusto Castro, faz caminhada meste momento pelas ruas e avenidas do bairro Mangabinha um dos mais populares de Itabuna.

Em todas as ruas e casas residenciais e comerciais visitadas a comitiva foi recebida festivamente, com os moradores saindo às ruas para cumprimentar, abraçar e até tirar fotos ao lado do candidato.

O contato com a população começou por volta das 15 horas e tem previsão para encerrar às 20 horas.

João Lyrio deixa marcas importantes na administração pública de Ilhéus

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Ilhéus (1989-92), João Lyrio, 73 anos, faleceu na madrugada de ontem na vizinha cidade de Itabuna, onde possuía o empreendimento Casablanca Hotel e onde também residia desde que decidiu abandonar a vida política. Em sua homenagem e reconhecimento pelo homem público que foi, sempre pautado pela ética e pela seriedade no trato com a causa pública, o prefeito Newton Lima assinou na manhã de hoje (31) o Decreto nº 096 determinando luto oficial no município por um período de três dias.

A administração de João Lyrio foi marcada essencialmente por importantes obras voltadas principalmente para os segmentos mais carente da população, e as comunidades residentes no vários morros existentes na zona urbana foram as mais beneficiadas com a construção de escadarias, rampas, esgotamento sanitário e pluvial, além de contenção de encostas. No centro da cidade, Lyrio foi responsável pela construção da praça Coronel Pessoal, pelo asfaltamento das avenidas Princesa Isabel e Almiro Vinhaes, e após concluir as obras de reforma geral do Palácio Paranaguá transformou-o no sede oficial do governo ilheense.

Ainda no seu período administrativo, João Lyrio criou o Parque de Exposições em área da Praia do Sul; colocou em prática o primeiro Plano de Cargos e Salários do servidor municipal; manteve com brilho todas as festas populares, a exemplo do Carnaval e São João; promoveu a reforma geral do calçadão da Marquês de Paranaguá; construiu o Instituto Municipal de Ensino (IME) da Princesa Isabel; realizou a pavimentação do acesso ao bairro do Teotônio Vilela; recuperou a avenida Dois de Julho que, no seu período se transformou na Passarela do Álcool com a abertura de inúmeros bares e restaurantes, entre várias outras intervenções.

Por: Walmir Rosário

Ascom/Ilhéus

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O sepultamento do ex-prefeito de Ilhéus João Lyrio está programado para  acontecer amanhã (01), às 15:00 horas no Cemitério do Campo Santo da Santa Casa de Misericórdia  de Itabuna. O seu corpo está sendo velado no velório Santa Fé em Itabuna

Itabuna faz inovações no desfile do 7 de setembro

O Hino Oficial de Itabuna será executado pela primeira vez na abertura do desfile de 7 de Setembro, logo em seguida ao Hino Nacional. Também serão distribuídos milhares de bandeiras de Itabuna e do Brasil, com o hino oficial instituído através de concurso durante os festejos do centenário da cidade.

A abertura oficial está programada para as 8 horas da manhã, quando o prefeito Azevedo em companhia de autoridades militares passará em revista às tropas em frente ao palanque oficial, na praça Otávio Mangabeira.

Uma outra inovação, segundo o secretário de Educação Gustavo Lisboa, que participou de uma reunião sobre a organização e segurança do desfile deste ano, é o tema “Itabuna...esse aroma de cacau no coração”, numa alusão a um dos versos do hino

No encontro com representantes do 15º Batalhão da Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Estadual e Colégio da Polícia Militar foi discutida a segurança do desfile e a concentração dos grupamentos na avenida Almirante Tamandaré, no pátio do Centro de Cultura Adonias Filho, no prolongamento da avenida Cinqüentenário, nas ruas Vitória do Espirito Santo e Dalila Paganelli.

Outra questão na agenda, segundo o secretário, foi o disciplinamento do público para evitar invasões pista da avenida, facilitando assim a evolução das bandas, fanfarras e dos diversos grupamentos no desfile, que terá início na praça José Alcântara – Jardim do Ó – e dispersão no Hotel Odete, no final da Cinqüentenário.

Lisboa explica que o objetivo da programação vai mobilizar oito escolas municipais, outras oito unidades estaduais e mais duas particulares, além do Tiro de Guerra – que abre o desfile -, seguido do Colégio da Polícia Militar, 15º BPM, 4º Grupamento de Bombeiros, Policia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, vaículos militares, cavalaria, grupo de Escoteiros, de Desbravadores e Caesb. Também estão confirmadas participações do grupamento Bandeirantes, do Capitulo da Ordem Demolay e da Ordem Internacional das Filhas de Jô.

 Kleber Torres Reportagem : Oswaldo Brito Fotos: 30-08-2010

Gustavo Lisboa ministrou aula

inaugural de Pós-Graduação na FTC

A aula inaugural das novas turmas de Pós-Graduação da FTC Itabuna, realizada na última sexta-feira (27), foi ministrada pelo secretário municipal da Educação, o economista Gustavo Joaquim Lisboa. Bastante concorrida, a aula reuniu 64 estudantes de oito cursos, além dos respectivos coordenadores.

Abordando o tema “O Mercado de Trabalho e a Especialização”, Lisboa fez uma retrospectiva da realidade educacional brasileira e mundial, desde a revolução industrial até os dias atuais, focando os avanços no que diz respeito à educação continuada e o quanto os profissionais que investem em especialização estão se destacando no mundo do trabalho.

O secretário da Educação disse ainda que na última década, mais do que qualquer outro tempo, as Instituições de Ensino Superior têm sido provocadas a responder com maior brevidade possível às exigências do mercado de trabalho que buscam profissionais especialistas nas mais diversas áreas.

“Hoje está mais do que provado que o profissional que investe em qualificação é o que mais se destaca, inclusive, é disputado por grandes empresas. Para atender essa demanda, as Faculdades precisam estar atentas, pois a cada dia surgem novas necessidades de especialização”, frisou Gustavo.

Na área da Educação, a FTC está oferecendo três novos cursos de pós-graduação: Psicopedagogia Institucional, Docência do Ensino Superior e Coordenação Pedagógica. Além do novo curso de Direito Público com Ênfase em Processos, a Faculdade também está oferecendo vagas para a 4ª turma em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Para os profissionais de Saúde as possibilidades de Especialização são para a 4ª turma do curso de Saúde Coletiva – Habilitação Sanitarista e a 2ª turma de Enfermagem na UTI Adulto. Para os profissionais graduados em Administração, Recursos Humanos e áreas afins, a FTC está oferecendo o novo curso de Pós em Gestão da Qualidade.

Ascom – FTC Itabuna

Por: Erivaldo Bomfim

30-08-2010

Morre ex-prefeito de Ilhéus João Lyrio

Morreu na madrugada desta terça-feira (31) o ex-prefeito de Ilhéus, João Lyrio, no Hotel Casablanca, empreendimento que dirigia na cidade de Itabuna.

Ele enfrentava problemas em decorrência de diabetes. Lyrio ocupou a Secretaria de Finanças do Município de Ilhéus, foi deputado estadual de 1987 a 89, quando assumiu a Prefeitura de Ilhéus. Seu corpo está sendo velado no SAF (em Itabuna) e o sepultamento será às 15h de quarta-feira (1°).

A Prefeitura de Ilhéus decretou luto oficial de três dias, por meio do Decreto 096/2010. Informações do blog do Anderson.