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| Hospital Manoel Novais |
A Gestão Plena da Saúde que pertencia ao Município de Itabuna foi transferida para o Estado, em novembro de 2008, no que tange a atenção de média e alta complexidade para os munícipes de Itabuna e toda a população referenciada de 121 municípios, abrangendo uma população aproximada de 3.000.000 de pessoas, tendo a Secretaria de Saúde do Estado firmado compromisso de suprir as necessidades desta população sem prejuízos à mesma. Entretanto o Estado não disponibiliza recursos suficientes para que os prestadores de serviços tenham condições adequadas para realizar os atendimentos contratados, quanto mais os necessários.
Neste contexto, a região Sul da Bahia esta perdendo uma de suas maiores conquistas, outrora tida como referência em saúde no Estado. “Nem as razões que levaram a perda do comando único estão sendo apuradas, nem as ações para a retomada desta condição estão evoluindo entre o gestor municipal e o estadual. A razão principal alegada para a perda da gestão plena – o não pagamento aos prestadores – continua sem solução, tendo os prestadores, mais uma vez, sacrificado sua gestão orçamentária para manter as unidades abertas”, é o denunciado em documento da sociedade civil organizada enviado ao Ministério da Saúde, em novembro de 2009.
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| Hospital de Base |
O sistema de regulação atual é considerado burocrático e dificultou o acesso aos serviços, principalmente por que o regulador estadual não se comunica com o usuário, nem com os prestadores, mas tão somente com os gestores municipais, cujas quotas de atendimento alegam ser restritas. As estruturas hospitalares encontram-se deficitárias, descapitalizadas e com dificuldade para realizar o volume de atendimentos a elas encaminhados.
O Hospital de Base, por exemplo, com 208 leitos, todos SUS, recebe atualmente do Estado uma verba mensal de R$1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), seu papel preponderante na rede é de principal porta de entrada para as emergências por trauma, encontra-se com um passivo de R$30.000.000,00 e já não tem crédito para adquirir os insumos necessários para o seu funcionamento. “Inexiste higiene adequada nas dependências, Serviço de Nutrição, aparelhos como respiradores, tomógrafo, materiais básicos e medicamentos, chegando ao cúmulo de não ter seringas para aplicação de injeções. Há muito tempo os médicos têm que decidir quem vive e quem morre”, relatou o médico e representante do Corpo Clínico do Hospital de base Luís Eduardo Magalhães, Cristiano Conrado.
Tal realidade pode atingir a todos, do mais rico ao mais pobre, da classe A a classe D, pois qualquer cidadão ao ser resgatado de um acidente na região será encaminhado automaticamente ao Hospital de Base e quando chegar as portas daquela instituição, apenas como ser humano, a vida não irá esperar outra remoção. “Os recursos devem estar lá disponíveis para salvar qualquer cidadão e seus respectivos entes queridos. Presentemente morrem cerca de 70 pessoas, mensalmente, que poderiam estar vivas caso o hospital tivesse a adequada condição de suporte aos atendimentos”, acrescentou Cristiano.
A situação “caótica” em que se encontra aquela Instituição foi amplamente denunciada aos órgãos competentes, a exemplo da Secretaria de Saúde do Estado, Ministério Público Estadual e o CREMEB, tendo este último promovido vistoria naquela unidade de saúde, a pedido do seu corpo clínico, que ameaça paralisar a atividade em decorrência da total falta das mínimas condições para efetuar os atendimentos médicos.
Mais crise
Os demais prestadores de serviço, a exemplo da Maternidade Ester Gomes, o CEMEPI e o Hospital São Judas, estão agonizantes, declarando-se falidos, porquanto os recursos que são repassados não são de perto suficientes para atender às suas necessidades de custeio e manutenção. Estão prestes a encerrar suas atividades porquanto não conseguem pagar os seus encargos e médicos. Além do mais, seus equipamentos encontram-se sucateados, não tendo os mesmos condições de serem repostos.
A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, maior complexo hospitalar do interior da Bahia é composta de 3 hospitais, com 446 leitos, dos quais 314 ocupados pelos usuários do SUS. É única, para toda a região pactuada, na oferta de Hemoterapia, Transplantes Renais, quimioterapia, radioterapia, cirurgias oncológicas, Hemodinâmica, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia de Obesidade, UTI Neonatal, Obstetrícia de Alta Complexidade, Banco de Leite, Ressonância Magnética, além de extenso conjunto de outros procedimentos de Alta e Média Complexidade. Atende mensalmente a mais de 50.000 (cinquenta mil) pessoas.
Recebe também, a exemplo dos demais, verbas insuficientes para o custeio destes atendimentos, além de ser glosada em sua quase totalidade de atendimentos de alta complexidade, levando mais de 12 meses para receber o valor devido. Desde fevereiro do presente ano, quando deveria ter ajustada sua contratualização, a Instituição passa por um processo de inanição, vez que os reajustes necessários para reestabelecer o equilíbrio do contrato está sendo postergado há mais de 6 meses e desde então amarga um prejuízo mensal de R$1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), aumentando sensivelmente o passivo, ocasionando uma situação vexatória junto aos seus fornecedores e corpo clínico, por impossibilidade de efetuar os pagamentos devidos.
Segundo informou o diretor administrativo financeiro da Santa Casa de Itabuna, persistindo tal situação por mais 30 dias, a instituição com certeza ficará nas mesmas condições de penúria em que se encontra o Hospital de Base, o que certamente será precedido da interrupção drástica de atendimentos, a exemplo da maternidade e da pediatria, o que inclui a descontinuidade da UTI neonatal.
As negociações
Várias gestões foram feitas perante o Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado afim de corrigir tais distorções e possibilitar o pleno funcionamento da saúde pública de Itabuna, entretanto, o mesmo se mantém insensível.
Os prestadores de serviço de Itabuna, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, resolveram promover um Fórum no dia 30 do presente mês, reunindo a sociedade civil organizada, imprensa, os secretários de saúde de todos os municípios pactuados, câmara de vereadores, OAB, Ministério Público Estadual e Federal, Secretário de Saúde do Estado, a fim de analisar a saúde de Itabuna como um todo e reivindicar do Estado isonomia de tratamento com os hospitais do Estado, vez que, enquanto é destinado valor equivalente a uma vez a tabela SUS aos prestadores contratados de Itabuna, é destinado aos hospitais próprios, de outras localidades, de 4 a 10 vezes este referencial.
Tal situação já era denunciada em 24/11/2009, ao Exmo. Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, pela sociedade civil organizada (Conselho Municipal de Saúde, Grupo de Ação Comunitária, Associação Comercial de Itabuna, Loja Maçônica Areópago Itabunense, Loja Maçônica 28 de Julho, Lions Clubes, Rotary Clubes e Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna), bem como ao Ministério Público Estadual, conforme inquérito civil Nº 646.0.95289/2010.
“Como visto, o quadro é assustador, os prestadores de serviço, contratados para atender a esta população de cerca de 3.000.000 (três milhões) de pessoas, estão agonizantes e não tem como manter suas portas abertas por muito tempo. Seus recursos e créditos se esvaíram. Seus médicos já iniciam processos de recusa de atendimento em razão de atrasos nos pagamentos. Seus fornecedores não mais lhes dão crédito, pois a inadimplência é muito alta”, relatou o médico Cristiano Conrado. O cenário ameaça o emprego de mais de 700 pessoas. Assim, urge uma providência das autoridades competentes para resolver definitivamente tal situação.
Hospital Manoel Novaes poderá deixar de atender as atividades materno-infantil
Ainda no último mês de março, o encerramento do contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna como prestadora de serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) anunciava um período de negociação para revisão e adequação dos valores pagos pelos serviços prestados nos três hospitais da instituição. Comprovando a necessidade de um aditivo financeiro de aproximadamente R$1,5 milhão sobre o valor já contratualizado, a Santa Casa, desde então, não recebeu uma contra-proposta do Governo do Estado, permanecendo paralisadas as negociações. Passados cinco meses neste cenário, e com o acúmulo de dívidas que aponta para a possibilidade de inviabilidade financeira de toda a instituição, a provedoria da Santa Casa de Itabuna anunciou que estará encerrando as atividades da Unidade Materno Infantil do Hospital Manoel Novaes dentro de um prazo de 30 dias, caso a situação não seja revista.
A comunicação do encerramento das atividades materno-infantil foi realizada para o Conselho Municipal de Saúde (CMS) em reunião dos prestadores de serviço de Itabuna com o referido conselho e representantes da sociedade civil organizada, ocorrida no último dia 5. A decisão foi desencadeada a partir da visita do Secretário de Saúde, Jorge Solla, ainda no dia do aniversário do centenário de Itabuna, em 28 de julho, quando se esperava uma posição sobre a solicitação de aditivo financeiro, mas nada foi apresentado.
“Nós já havíamos entregue um projeto, fundamentando com dados auditados pelo próprio Estado, a necessidade real de aumento do valor contratualizados tendo como fonte a produção executada pelos hospitais, mas o Estado chegou e somente formalizou procedimentos já realizados desde maio, as cirurgias bariátricas e cardíacas, além de formalizar uma doação em equipamentos para a UTI Neonatal. Nada nos foi dito sobre o aditivo e até hoje não recebemos resposta, apesar de continuarmos arcando com um déficit mensal de aproximadamente R$1.482 milhão com o SUS sobre nossos três hospitais”, relatou o diretor administrativo financeiro da Santa Casa de Itabuna, André Wermann.
A decisão pelo encerramento das atividades materno-infantil no Hospital Manoel Novaes responde pela identificação de ser aquela unidade hospitalar a que gera mensalmente maior déficit à Santa Casa. “No HMN temos um déficit operacional de R$744 mil por mês e o Governo do Estado não quer reconhecer esta dívida. Os grandes hospitais filantrópicos no Brasil foram obrigados, ao longo dos anos, a encerrar suas atividades na pediatria e obstetrícia, pois são áreas cujo custo operacional em muito ultrapassa a receita SUS. Nós não queremos fazer isso, mas, se não mudar o cenário, seremos obrigados a encerrar alguns serviços para não ver afundar a instituição como um todo”, declarou o provedor Renan Moreira.
Sobre o aditivo financeiro
Sobre a proposta de aditivo financeiro para a nova contratualização entre a Santa Casa de Itabuna e a Sesab, o diretor André Wermann apresentou detalhadamente a composição de aporte de verbas que resultaria no valor de R$1,5 milhão sobre o novo contrato. Segundo André, os recursos reivindicados estão sendo previstos para negativar dívidas do SUS com o repasse subestimado em Autorizações para Internamento Hospitalar (AIHs) no Hospital Calixto Midlej Filho e Hospital Manoel Novaes, somando a quantia de R$658 mil. “Esta verba não seria considerada um aditivo, mas o pagamento pelo valor real da produção reajustado o valor das AIHs”, explicou André.
Além do reajuste do valor das AIHs, outra demanda apontada por André é a efetivação dos contratos para os Mutirões de Cirurgias de alta complexidade, tendo como base a atual política de gestão deste setor praticada na capital do Estado. “Só estamos solicitando que se pratique aqui o modelo e remuneração de mutirão praticado em Salvador, para que assim consigamos manter as equipes e as condições mínimas para a realização das cirurgias de alta complexidade”, afirmou André. De acordo com o projeto, estaria inclusos no aditivo solicitado a realização mensal de mutirões para 15 cirurgias oncológicas de cabeça e pescoço, sendo igual número para as especialidades, neurocirurgia e urologia, e outras 16 para as cirurgias cardíacas e bariátrica, respectivamente.
Ainda para a composição do aditivo de R$1,5 milhão, a Santa Casa apresentou no projeto a necessidade de se suspender o corte de verbas realizado no Banco de Sangue, que chega a aproximadamente R$80 mil mensais. “Por tratar-se de um serviço de alta complexidade com alto custo de manutenção, e que está sendo inviabilizado pelo custo de produção”, definiu André.
Para além destes valores, o projeto entregue à Sesab pela Santa Casa de Itabuna apresenta ainda como composição do aditivo solicitado o repasse de verbas a título de acordos de cooperação técnica para manutenção de importantes programas em execução no Hospital Manoel Novaes e no Hospital São Lucas. “Os valores ali definidos também foram apresentados a partir de um estudo junto com a própria equipe técnica da Sesab, a partir do qual fomos autorizados a reivindicar em um pré-acordo com a Secretaria. No entanto, nada foi nos apresentado como negociação ou mesmo contra-proposta, gerando um descaso com o déficit que se acumula e que, da forma que está, não conseguimos mais sobreviver”, declarou André.
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| Hospital Calixto Midlej |
Reflexos da crise
Durante os cinco meses em que se arrasta a falta de avanços das negociações com a Sesab, a Santa Casa de Itabuna já sente os reflexos da crise financeira para a operacionalização de diferentes setores. Um dos exemplos citados por André Wermann na reunião com o Conselho Municipal de Saúde, é o pagamento aos médicos que prestam serviço à instituição. “No mês de junho deixamos de pagar 50% destes prestadores, e não temos previsão para pagamento dos médicos do mês de julho”, relatou André que citou ainda a suspensão das cirurgias de alta complexidade em neurocirurgia para o SUS desde o último dia 18 de junho. “Vínhamos mantendo o serviço sem ter a cobertura de recursos, mas naquele mês ficou inviável a aquisição de material e suspendemos o serviço SUS por desabastecimento”, acrescentou André.
Como medidas internas já adotadas para minimizar os reflexos da crise, uma série de ações foram desencadeadas nos diferentes setores de estímulo à racionalização de gastos e minimização de custos. Campanhas de endomarketing contra o desperdício de água e contenção do consumo de energia elétrica e material de consumo estão em execução, principalmente nos setores administrativos da instituição. “No entanto, ao final de alguns meses neste processo, avaliamos que o impacto gerado é mínimo em relação ás perdas que temos com o subfinanciamento gerado pelo SUS hoje em relação aos serviços prestados. São medidas paliativas que empurram o problema para frente, necessitando de fato de uma revisão da contratualização ou a necessária interrupção das atividades”, declarou o provedor Renan Moreira.
Extensão da crise
Diversos representantes de prestadores de serviços de saúde de Itabuna estiveram presentes na reunião do último dia 5, no auditório do Hospital Calixto Midlej Filho, e relataram em depoimento os problemas vivenciados por suas respectivas entidades e instituições no que cabe à relação financeira com a Sesab. Diretor da Maternidade da Mãe Pobre, José Leopoldo dos Anjos, relatou a crise vivida pela instituição a partir da relação de seu faturamento médio mensal e do custo fixo com pagamento de pessoal. “Faturamos R$160 mil e temos uma folha de funcionários de R$99 mil, além de R$54 mil para pagamento dos médicos”, apontou Leopoldo.
Ainda segundo o diretor da Maternidade, a instituição já acumula dívidas de mais de R$200 mil com a previdência, declarando que não está conseguindo repassar ao órgão nem mesmo os valores recolhidos dos funcionários. “Devemos à Emasa e estamos negociando com os fornecedores, mas não conseguimos pagar. Não conseguimos mais sobreviver deste jeito e acho que acordamos para o problema muito tarde. É um momento decisivo e a sociedade de Itabuna terá que se posicionar e fazer deste tempo um divisor de águas para melhorar a saúde pública de uma vez”, definiu Leopoldo.
Para o diretor e proprietário do Hospital Psiquiátrico São Judas Tadeu, José Silva Neme, o problema dentro da especialidade que atua é ainda mais grave, tendo em vista a política de gestão da saúde mental imposta pelo SUS. “Há mais de 10 anos somos descriminados e a psiquiatria desconhecida como especialidade. Com isso, os leitos de Hospital estão sendo fechados e os doentes mentais vivem jogados em lixões, marquises e como andarilhos nas estradas. Quando atingem o auge de suas crises de transtorno, são jogados nas cadeias e a doença mental é criminalizada”, definiu Neme.
Relatos médicos
Para o médico e um dos representantes do corpo clínico do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), Cristiano Silva Conrado, a situação da saúde em Itabuna é caótica e, em desabafo, relatou não suportar mais observar vidas humanas serem perdidas por falta de condições de atuação profissional. “Apesar do Estado ter assumido juridicamente a responsabilidade pela garantia e continuidade dos serviços de saúde de alta e média complexidade para a população de Itabuna e da região referenciada - quando da transferência da saúde plena do município para o Estado – o secretário de Saúde faltou com a palavra perante o Ministério da Saúde, o Judiciário e pior, frente a mais de 3 milhões de usuários do sistema na região”, declarou Cristiano.
Apresentando documentos que apontam que a crise financeira no Hospital de Base já se anunciava no ano de 2004, quando a então gestora encaminhou correspondência comunicando que o déficit SUS já chegava a R$200 mil mensais, Cristiano avalia que este alerta não foi avaliado com a devida importância. “Hoje chegamos a um déficit mensal que varia entre R$900 mil e R$1 milhão, com a real possibilidade de suspensão do serviço de nutrição para os funcionários, vivenciando a falta de equipamentos e de medicamentos que são imprescindíveis para se garantir a vida, principalmente por estarmos em um Hospital referência para traumas, onde o atendimento adequado e rápido define quem vive e quem morre”, afirmou Cristiano.
Para o também médico e presidente da Associação Comercial de Itabuna, Eduardo Fontes, o cenário apresentado é pior que o imaginado por diversas classes e setores da sociedade grapiúna e regional, fazendo-se necessário uma urgente contextualização sobre a crise da saúde pública no Sul da Bahia. “Nunca vi uma situação tão degradante como a que estamos vivendo na medicina de Itabuna hoje. Independente de coloração partidária, temos que nos unir pela cidade e pela região e exigir mudanças imediatas”, declarou Eduardo.
Contribuindo com um depoimento pessoal, Eduardo citou uma recente visita que realizou à mãe de um funcionário seu internada no Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães. “Lá chegando fui informado que a mulher poderia morrer pois precisava com urgência de um respirador e da aplicação de um medicamento intravenoso. Não tinha o respirador e não tinha seringa no maior hospital da região para salvar aquela vida”, finalizou Eduardo.
Fórum de Saúde
Tendo em vista estes e outros problemas relativos à crise financeira da saúde pública vivida em Itabuna, o Conselho Municipal de Saúde definiu pela realização de um Fórum de Saúde, onde deverão estar presentes representantes do Ministério da Saúde, da Sesab, da Prefeitura Municipal e os prestadores de serviço de Itabuna e região. Agendado para o próximo dia 30 de agosto, em local ainda a ser definido, o Fórum deverá rever todas as situações neste amplo espaço de discussão, mas também tem caráter propositivo, fazendo-se necessário que os prestadores encaminhem propostas de solução para que consigamos formalizar a posição do Conselho frente à situação instalada”, esclareceu a presidente do CMS, Maria das Graças Souza.
Por:Jack Simões
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