Brasileiros desconhecem quanto pagam de impostos
Marcelo Rehder - O Estado de S.Paulo
O brasileiro pode não perceber, mas paga cerca de 55% de imposto na compra de uma máquina de lavar roupa e desembolsa mais 32,25% pelo sabão em pó. O simples ato de acender uma luz já representa transferência de 39,25% do valor pago para os cofres do governo. E o sonho da casa própria, quem diria, chega a custar quase o dobro por causa das mais variadas taxas e impostos que são cobrados no valor final.
A falta de informação do contribuinte aparece numa pesquisa encomendada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ao instituto Ipsos. Foram entrevistadas mil pessoas em 70 cidades espalhadas pelo Brasil. Os resultados não chegaram a surpreender a Fiesp.
A sondagem mostrou que a maioria da população tem conhecimento de que paga impostos sobre produtos de consumo doméstico, como alimentos, artigos de limpeza, e serviços essenciais, como energia elétrica. No entanto, não faz a menor ideia de quanto paga de tributos sobre cada mercadoria ou serviço.
Cobrança disfarçada. Não se trata de mero descaso. O consumidor desconhece o tamanho da "mordida" porque a cobrança do Leão é feita de forma indireta e disfarçada.
O valor dos chamados tributos invisíveis, que representam mais de 40% da carga tributária no País, já vem embutido no preço final das mercadorias. Pior: o valor dos impostos e taxas não é discriminado na embalagem de cada produto.
"Não podemos culpar o cidadão de ignorância nem de falta de atenção, porque não contam para ele quanto cobram de imposto", diz o diretor do departamento de pesquisas e estudos econômicos da Fiesp, Paulo Francini.
Para ele, além de socialmente injusto, esse sistema fere o conceito de cidadania. "Só pode reclamar pelos seus direitos quem tem consciência dos deveres que está praticando", diz o diretor da Fiesp.
"O controle dos gastos e desperdícios do governo, pela sociedade, fica mais difícil quando os contribuintes não têm a percepção de que são eles que pagam cada centavo das despesas públicas", afirma o consultor tributário Clóvis Panzarini.
Em países do chamado primeiro mundo, como os Estados Unidos e países da União Europeia, o valor dos impostos cobrados sobre o consumo não é incluído no preços dos produtos, como acontece aqui.
Sem contrapartida. Além de possibilitar uma percepção clara do tributo que está sendo pago, outra vantagem desse sistema é permitir que o contribuinte possa fiscalizar como estão sendo usados os recursos arrecadados com o pagamento de tributos.
"O contribuinte brasileiro não recebe a contrapartida em serviços públicos de qualidade, em educação, saúde e segurança", diz o especialista em contas públicas Amir Khair.
Ele pondera que nenhum país que pague uma conta de juros semelhante à que é paga pelo Brasil poderá proporcionar serviços públicos de qualidade. Nos últimos 15 anos, segundo Khair, o País gastou o equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) com o pagamento de juros da dívida pública.
Não é por acaso que a carga tributária brasileira é de 35% do PIB e supera com folga a de muitos países do primeiro mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, ela não chega a 25%. Lá, ao contrário daqui, 40% dos impostos são cobrados sobre a renda e a propriedade, e apenas 16% incidem sobre o consumo.
"Os impostos diretos são mais justos, pois permitem gradação de acordo com a renda de cada cidadão", observa Panzarini. "Já os impostos indiretos são regressivos, na medida em que tributam igualmente os desiguais", ressalta o tributarista.
Pobres pagam mais. A discrepância é enorme. Por exemplo, o pãozinho consumido pelo empresário Eike Batista, homem mais rico do País, com uma fortuna estimada em US$ 27 bilhões, traz a mesma carga tributária de 7% do pãozinho consumido por qualquer contínuo do grupo EBX, de sua propriedade, que atua em áreas como petróleo, mineração e logística.
Como os mais pobres gastam a maior parte dos ganhos com produtos de consumo doméstico, eles pagam proporcionalmente mais impostos.
Quem ganha até dois salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 1.020) tem 48,9% do rendimento engolidos por impostos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Já aqueles que recebem mais de 30 salários mínimos (R$ 15.300) têm apenas 26,3% da renda comprometida com impostos.
A cesta básica, que serve de parâmetro de consumo para as famílias mais pobres, carrega quase 15% de tributos.
Na sexta-feira, o preço médio da cesta básica do paulistano estava em R$ 305,76, segundo pesquisa do Procon e Dieese em 70 supermercados na cidade de São Paulo. Desse total, cerca de R$ 45,80 foram transferidos para os cofres do governo, por meio de impostos e taxas. Sem os tributos, o preço da cesta básica cairia para R$ 259,96.
A pesquisa da Fiesp mostrou que 81% dos entrevistados consideram melhor reduzir os impostos sobre a cesta básica do que a manutenção dos altos tributos acompanhada de políticas de transferência de renda.
O Estadão
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