Salário mínimo de R$ 545 é aprovado pelo Senado

Adriana Vasconcelos e Cristiane Jungblut

Mais uma vez com larga margem de vantagem, o governo garantiu, na noite desta quarta-feira, sua segunda vitória no Congresso, com a aprovação pelo Senado do texto-base do salário mínimo, estabelecendo uma política de reajuste até 2015, inclusive. O texto foi aprovado com voto contrário do PSDB e dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Itamar Franco (PPS-MG) e Kátia Abreu (DEM-TO). A aprovação foi em votação simbólica, ressalvados os destaques, submetidos ao plenário, em seguida. O texto-base incluiu o valor de R$ 545, que vai entrar em vigor em 1º de março.

Após oito anos de aumentos reais, este será o primeiro ano, desde que o PT assumiu o poder, que o mínimo não terá um aumento acima da inflação. Mas, pela regra de reajuste fixada pelo governo, em 2012, o salário mínimo poderá chegar a R$ 616, segundo cálculo do Ministério da Fazenda.
O texto ainda assegura à presidente Dilma o poder de fixar os próximos reajustes do mínimo, até 2015, por meio de decreto. Isso, na prática, acabará no ano que vem com o debate político sobre o salário mínimo, retirando o palanque político do Congresso.

No fim da noite, o plenário derrubou ainda três destaques em separado: um do PSDB, por um mínimo de R$ 600; outro do DEM, por R$ 560; e um terceiro, que suprimia do texto a autorização para que os próximos reajustes sejam fixados por decreto presidencial. Contra esta medida, a oposição promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

— Vamos virar uma Venezuela? Vamos abrir mão de uma prerrogativa nossa por quê? O governo tem medo de quê? Ele não tem maioria para aprovar o que quiser aqui? — questionou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).


Emenda dos aposentados ficou de fora
O senador Paulo Paim (PT-RS) desistiu de apresentar uma emenda que anteciparia, para este ano, 2,75% do aumento de 2012 dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo. Na abertura da sessão de ontem do Senado, ele disse que apoiaria o mínimo de R$ 545 por ter recebido da presidente Dilma Rousseff a garantia de que reabriria as negociações para acabar com o fator previdenciário (fórmula de cálculo que reduz os valores dos benefícios de quem quer se aposentar mais cedo) e para dar um reajuste para os segurados da Previdência Social.

— Eu me sinto tranquilo ao vir a tribuna para expor minha posição neste tema. Essa política salarial que assumimos juntos é a melhor deste país — disse Paim.
Pelo texto-base do projeto de lei do governo, aprovado pelo Senado, a fórmula de reajuste do salário mínimo entre 2012 e 2015 será composta pela inflação do ano anterior e pelo Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto de todas as riquezas do país) de dois anos antes, conforme negociado com as centrais sindicais.


Correção do IR em 4,5% será enviada
Em troca da aprovação do salário mínimo de R$ 545, o governo promete editar uma medida provisória (MP) corrigindo em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o que vai livrar mais contribuintes do pagamento do imposto no ano que vem, além de aliviar o bolso de outros que continuarão pagando. A expectativa é que a MP saia até o início da próxima semana, dependendo de quando a presidente Dilma Rousseff sancionar o piso de R$ 545.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, todos os estudos técnicos já foram feitos para a correção, falta apenas uma ordem da área política. Caso haja a correção, Barreto garantiu que o trabalhador poderá descontar o que as empresas recolheram a mais na declaração de 2012 (ano-base 2011).

A correção da tabela do IR é uma reivindicação das centrais sindicais. Inicialmente, o governo não queria atender o pedido, mas, com as pressões em torno de um mínimo maior do que R$ 545, o Palácio do Planalto decidiu usar a medida como moeda de troca para manter o piso no valor desejado pela equipe econômica.
Extra

QUEBRA-MOLAS GRANDES PERIGOS

Do jeito que as coisas caminham sem planeamento no transito, dentro em breve, os motoristas terão grandes dificuldades para cumprir o seu itinerário, principalmente a classe que carrega o desenvolvimento desse país através de seus longos veiculos. Referimos-nos aos quebra-molas que por qualquer motivo, são colocados nas ruas o nas rodovias que a todo momento recebem mais um desses monstrengos..

Os quebra-molas que foram colocados na BR-101, ao lado do bairro Santa Clara estão trazendo grandes prejuízos e perigos de mortes mais intensos do que antes. Esta semana, devido a falta de um breve aviso, como um retentor de velocidade ou sinal preventivo antes numa distância adequada para o motorista reduzir a marcha, uma carreta se chocou com um ónibus e jogou o mesmo em uma ribanceira. Não morreu ninguém por Deus  foi generoso.

Por isso daqui queremos chamar atenção das autoridades do setor para fazer cumprir o que dita o código de transito; quebra-mola, só em locais que tem escolas ou hospitais. No mais deve ser implantados passarelas ou sinais de transito. Assim entendi a Cartilha e não deixar se levar pelo fator emocional  de um povo, de uma comunidade, pois num futuro próximo, andar em rodovias, ruas e avenidas se tornará impossível.   

Senado vota hoje reajuste do salário mínimo; acompanhe ao vivo

(Sessão aberta no início nesta tarde discute o novo valor do mínimo; Planalto espera vitória folgada na votação)

iG São Paulo | 23/02/2011 14:06

O Senado realiza nesta tarde a sessão em que será votado o reajuste do salário mínimo. O governo chega à Casa com a perspectiva de obter com folga apoio à proposta de elevar o valor para R$ 545, aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. Ainda restam, entretanto, expectativas sobre o item do projeto que concede ao governo o direito de realizar novos reajustes por decreto até 2015. Tema de polêmica, o artigo pauta propostas de emenda preparadas por senadores da oposição para a votação desta quarta-feira.

Clique aqui para assistir à transmissão da sessão pela TV Senado
Quem abriu a tribuna foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que prometia votar contra o governo e voltou atrás após negociar com o Planalto. O petista se reuniu nesta manhã com a presidenta Dilma Rousseff e depois seguiu para o plenário para justificar a mudança de voto. "Não é o que eu queria, eu queria muito mais", disse Paim, alegando que teve a garantia de um empenho do governo pela valorização dos aposentados e pelo fim do favor previdenciário. "Assim, me sinto tranquilo em vir aqui agora à tribuna", emendou.

Desde a votação do salário mínimo na Câmara, parlamentares da oposição teceram críticas ao mecanismo de reajuste por decreto. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), foi um dos primeiros a classificar o artigo como inconstitucional, ainda durante a sessão. Desde então, vários integrantes de partidos como DEM e PSDB alinharam o discurso contrário ao item do projeto. Na lista, está o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que descreveu a medida de 'escapismo'.

Na sessão de hoje, a senadora Marisa Serrano (PSDB)  disse se tratar de um "cheque em branco" para o Executivo. Em seguida, o senador Álvaro Dias (PSDB) engrossou o coro: "O que o ocorre é que se utiliza a Constituição para golpear a própria Constituição."

Na votação da semana passada, que marcou o primeiro teste do governo da presidenta Dilma no Congresso, deputados aprovaram o mínimo de R$ 545 ao rejeitrarem duas emendas propondo valores maiores. A primeira, de R$ 600, foi derrubada por 376 votos contra e 106 a favor, com 7 abstenções. A segunda, que propunha valor de R$ 560, teve 361 votos contra, 120 a favor e 11 abstenções.

expressaounica:
Quando nosso trabalhador deixará de ser humilhado? Entra PT e sai PT e ningém vê o trabalhador, só o benefício próprio! Triste nação...

Prefeitura investe na desobstrução de canais nos bairros São Roque e Corbiniano Freire

Com a finalidade de realizar a limpeza e eliminar com o problema de esgotamento sanitário, e consequentemente, com o foco do mosquito Aedes aegypti nos canais de Itabuna, a Prefeitura Municipal iniciou os trabalhos de desobstrução na terça-feira (22), no bairro São Roque, que seguirá até o bairro Corbiniano Freire. De acordo com o prefeito Capitão Azevedo, a ação continuará nos canais das localidades de Nova Califórnia, São Pedro, Pedro Jerônimo, São Caetano e Santo Antônio, com o objetivo de manutenção. 

O trabalho de desobstrução dos canais teve início no bairro São Roque, com o auxílio de uma escavadeira. Segundo o prefeito, a limpeza dos canais eliminará de vez com o problema do esgotamento sanitário. “O objetivo é abrir os canais, pois nós estamos com problema de esgotamento sanitário em locais que já tem esgoto, mas fica assoreado. Com isso, acaba entupindo e retorna as residências e a população sofre muito, pois o esgoto fica no meio da rua. Então, a medida que efetivarmos a limpeza dele, normalmente ele vai fluir bem e oferecerá fluidez aos dejetos”, declara o Capitão Azevedo. 

        Além de promover a melhoria de saneamento básico, o trabalho visa, ainda, combater a infestação do mosquito da dengue, muito comum em canais. “Isso é foco de dengue, ninhos de ratos, baratas, ou seja, tudo que não presta. Então, essa intervenção visa eliminar o foco desses insetos que contaminam a população. Por esse motivo, não têm previsão de término, pois enquanto tiver canais nós estaremos limpando a cidade”.

        Depois de realizar a limpeza nos bairros São Roque e Corbiniano Freire, o prefeito ressalta que os trabalhos de limpeza dos canais continuarão nas localidades de Nova Califórnia, São Pedro, Pedro Jerônimo - que tem oito meses que foi limpo -, além dos canais do São Caetano, Santo Antônio, que estão sendo constantemente recebendo manutenção. 

        Para o morador Gilson Barbosa dos Santos, residente a rua Santa Luzia, nas proximidades do canal, o trabalho realizado pela prefeitura chegou em boa hora, pois facilitará o acesso das pessoas para outras ruas. “É uma obra muito boa, pois estava precisando, já que as pessoas não têm livre acesso para outras ruas”.

Da mesma forma, o mecânico Roberto Oliveira Góes, que reside à rua Travessa Independência, há 25 anos, comemora a realização dos trabalhos. “Foi a melhor obra que surgiu aqui, pois nós teremos muitos benefícios”. 

Por: Viviane Cabral Fotos: Vinicius Borges 23-02-2011 

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Iniciada a segunda etapa dos serviços de drenagem pluvial em áreas centrais de Ilhéus

A Secretaria da Infraestrutura da Prefeitura de Ilhéus iniciou na semana passada a segunda etapa da obra de desobstrução e recuperação da rede de drenagem pluvial de áreas centrais da cidade, beneficiando, agora, alguns trechos e transversais da avenida Soares Lopes e da avenida Canavieiras. O trabalho, que era uma antiga reivindicação dos moradores locais, vai possibilitar um melhor escoamento das águas, diminuindo, por via de consequência, os alagamentos que costumam ocorrer naquelas localidades.

                                                                                                       

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Marconi Queiroz, a primeira etapa do trabalho, que beneficiou áreas da avenida Soares Lopes e do bairro da Cidade Nova, incluiu a troca de manilhas, o assentamento de galerias de concreto, a reconstituição de sub-bases, a construção de caixas de retenção e a recomposição do pavimento das ruas envolvidas.

Por sua vez, o engenheiro civil Hermano Fahning acrescenta que a terceira e quarta etapas dos serviços favorecerão duas transversais da avenida Osvaldo Cruz que ficam localizadas nas proximidades do Fórum Epaminondas Berbert de Castro e do Hospital e Maternidade Santa Isabel. “Mas é importante dizer que, apenas com a execução da primeira etapa, já foi possível diminuir os alagamentos em cerca de 50 %”, enfatiza o engenheiro civil.

Ascom/Ilheus 

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Projeto da Prefeitura Móvel começa pelo Bairro Lomanto

        

Prefeito Azevedo conclamou a todos os auxiliares a participarem do projeto (Vinicius Borges)

           Como cumprimento de mais um compromisso de campanha, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo definiu em reunião com o seu secretariado as primeiras ações do Projeto Prefeitura Móvel, que tem como foco a descentralização administrativa e visa levar a presença do governo nos bairros, com a oferta de serviços públicos e a tomada de decisões.

      

   Na oportunidade, ficou decidido que a primeira ação do projeto terá como base o bairro Lomanto, uma área densamente povoada e que é um dos vetores de expansão urbana na zona oeste da cidade. O projeto começa no domingo, dia 27, a partir das 8 h devendo se estender até às 13 h ou enquanto houver demanda no atendimento ao público. 

         Essa primeira atividade atenderá também moradores dos bairros circunvizinhos como Santa Catarina, Odilon, Bananeira, Manoel Leão e outros. 

         Como parte de planejamento das ações todos os secretários municipais foram orientados a visitar a área do projeto durante o período que antecede ao evento, com o objetivo de fazer  um levantamento de prioridades e definição do conjunto de intervenções que serão realizadas. 

Compromisso

         “Estou pedindo a todos vocês o máximo empenho para desenvolver esse projeto, que não é só uma promessa de campanha, mas uma iniciativa pessoal e um compromisso de honra que tenho para com os bairros mais carentes de nossa cidade” disse o prefeito Azevedo ao convocar os seus auxiliares para o lançamento da Prefeitura Móvel.

         As ações envolverão todas as Secretarias municipais e seus departamentos, além da Procuradoria Jurídica, Fundações e Emasa, que atenderão aos moradores em um conjunto de estandes que serão montados na praça do bairro. 

         O prefeito Azevedo, pessoalmente, não só coordenará os trabalhos da equipe de governo, como realizará uma audiência pública com o objetivo de ouvir as aspirações e reclamações da população. Em paralelo, será realizado um mutirão, com a oferta imediata de serviços nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, iluminação pública e obras.

        

Como é considerado um projeto piloto, a Prefeitura Móvel deverá, a princípio, ser desenvolvida uma vez por mês, mas poderá ser intensificado e terá intervalos menores a depender da demanda das comunidades visitadas.  

        

Por: Kleber Torres Fotos: Waldir Gomes 22-02-2011  

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Emasa amplia sistema de abastecimento de água

Máquina da Emasa dá inicio aos trabalhos de canalização

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, supervisionou hoje, 21, em companhia do secretário de Planejamento Fernando Vita; do  presidente da Emasa, Alfredo Melo  e de lideranças comunitárias, o início das obras de implantação do abastecimento de água na parte alta do bairro Corbiniano Freire, atendendo a mais de 500 residências. A obra se tornou possível graças à ampliação da captação de 600 para 900 litros por segundo, um projeto concluído pelo governo municipal.

        O prefeito destacou que a obra valoriza a cidadania, pois há muitos anos a população do local está sem acesso ao abastecimento de água e a serviços essenciais: “Estamos beneficiando a todos de forma indistinta, sejam crianças, idosos e mulheres, que enfrentavam condições adversas parecendo que viviam na zona rural. Mas aqui é uma área urbana e vamos trazer dignidade para todos”, argumentou. 

O prefeito Azevedo e Alfredo Mello com as lideranças

        Azevedo disse ainda, que o diferencial do seu governo é trabalhar pela população pobre de Itabuna, priorizando o atendimento dos mais carentes. “Muitas vezes somos criticados, mas quem critica não vem para a periferia ver as obras que estamos realizando e beneficiando justamente às pessoas que vivem nos bairros. Aqui, por exemplo, estamos melhorando o sistema de esgotamento, de água e trazendo cidadania para todos”. 

        O prefeito disse ainda que o povo da periferia sabe o que é sofrimento e há vários anos não recebe nenhum benefício, vivendo no mais completo abandono. “O problema – segundo ele -, é que ao invés de ajudar e participar da solução de problemas, ainda  temos  ex-gestores que passaram por Itabuna e que fazem apenas criticar ou trabalhar contra os interesses da população”, complementou. 

        “Nós não queremos saber de critica não, queremos é solução de problemas, porque a critica apenas não resolve, como eles não resolveram nada, nos chegamos agora com a solução de um problema grave. Com isso, vamos atender a essa comunidade que vem sofrendo há mais de 30 anos e dá um basta ao sofrimento’, declarou o prefeito Azevedo.

        O presidente da Emasa, Alfredo Melo ressaltou que mais de 500 residências serão beneficiadas com a rede de água. Naquela localidade do bairro, as famílias recebiam água no carro pipa e armazenavam em pequenos depósitos, que serviam como focos de reprodução do mosquito da dengue, “acredito que até março as casas que não têm extensão de rede vão receber o abastecimento normal”. 

        Observa ainda que a Emasa também está recuperando e ampliando toda a rede de esgotamento sanitário do bairro, beneficiando diretamente a toda a comunidade.

        O pedreiro Carlos Alberto, morador há 10 anos do local, disse que com as obras iniciadas agora o abastecimento de água em carro pipa vai acabar e com isso muitos problemas que os moradores tinham: “Porque algumas pessoas faziam até demagogia com a nossa água, mas isso o nosso prefeito acabou, vamos ter água e dignidade”

        A dona de casa, Creuza Maria afirmou que a pior coisa é não ter água em casa de forma regular, “mas graças a administração do prefeito Azevedo, hoje o nosso sonho está sendo realizado. Eu estou muito feliz, só Deus sabe o que isso significa para nós,” declarou.

Por: Kleber Torres Reportagem : Paulo Leonardo Fotos: Alex de Souza

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