TEMPORAL EM ITAPETINGA

 

VÍDEO: Temporal derruba árvores, deixa casas destelhadas e Itapetinga sem energia elétrica

Sábado, 26/08/2023 - 20h20

Por Redação do BahiaNotícias

Moradora de Vitória da Conquista é sorteada com prêmio

*de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia*

O resultado do sorteio de agosto da campanha de cidadania do Governo do Estado foi divulgado nesta quinta-feira (24), contemplando 36 pessoas do interior e 55 da capital.

 

Uma moradora da cidade de Vitória da Conquista, localizada na região Sudoeste do estado, é a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia. O resultado do sorteio de agosto foi divulgado nesta quinta-feira (24) e contemplou mais 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil para cada um. No total, a lista de contemplados este mês reúne 55 pessoas que residem na capital e 36 residentes do interior, em 24 diferentes municípios.

Desde que a campanha Nota Premiada Bahia foi iniciada, quatro moradores de Vitória da Conquista já foram contemplados com prêmios de R$ 100 mil. Considerando também as pessoas sorteadas com R$ 10 mil, Conquista tem um total de 79 ganhadores. A relação completa dos sortudos do mês está disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no Twitter.

*Ganhadores do interior*

Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores no sorteio deste mês, destaque para Camaçari, com um total de quatro pessoas sorteadas. Na sequência estão Jequié e Lauro de Freitas, com três ganhadores, e Feira de Santana, Itabuna, Palmas de Monte Alto, Juazeiro e Luís Eduardo Magalhães, com dois contemplados cada. A lista é completada por 16 municípios com um sorteado cada: além de Vitória da Conquista, com o ganhador do prêmio máximo, houve ainda contemplados em Ilhéus, Jaguaquara, Teixeira de Freitas, Barreiras, Irecê, Paulo Afonso, Barra do Rocha, Simões Filho, Jacobina, Catu, Seabra, Itaberaba, Mata de São João, Madre de Deus e Uruçuca.

A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram cinco sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da Nota Premiada Bahia, que conta atualmente com mais de 710 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 3.682 pessoas, das quais 2.275 moram na capital, 1.406 no interior e uma fora do estado.

*Como participar*

Para participar da Nota Premiada Bahia basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses para as entidades do Sua Nota, que hoje somam 552 ativas e regulares. De acordo com a Sefaz-Ba, por determinação do governador Jerônimo Rodrigues a partir do quadrimestre que vai de maio a agosto de 2023, o valor de cada repasse irá aumentar de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões.

Ascom/Sefaz

 

 

 

 

Nota à Imprensa

 Nota à Imprensa

24/08/2023

A Defensoria Pública da União (DPU) tem recebido algumas demandas de imprensa relacionadas ao

processo de troca de comando da instituição e acompanhado publicações contendo inverdades sobre

a transição institucional; por isso, esclarece que, desde 19 de janeiro, quando se encerrou o mandato

anterior, a DPU é dirigida pelo vice-defensor público-geral federal, Fernando Mauro Junior, que hoje é

o defensor público-geral federal em exercício.

Essa situação de espera da DPU dura sete meses, porque o indicado pelo presidente Lula, o defensor

público federal Igor Roque, ainda aguarda deliberação do Plenário do Senado Federal, em conformidade com a lei complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública.

Em 13 outubro de 2022, após realização de eleição interna entre os membros da carreira da DPU, foi

formada uma lista tríplice com os três nomes mais votados, que foi validada pelo Conselho Superior

da Defensoria Pública da União (CSDPU), entre os quais o presidente da República deveria escolher um para assumir o cargo de defensor público-geral federal. Assim como em 2020, em 2023, o indicado pelo presidente da República foi o segundo colocado na lista tríplice.

Em 11 de novembro de 2022, o então presidente da República indicou o primeiro colocado da lista

tríplice para o comando da DPU; entretanto, em 31 de janeiro de 2023, o presidente Lula desfez essa

indicação, no contexto de rever as indicações realizadas após o resultado das eleições presidenciais de 2022 pelo anterior presidente da República.

No dia 19 de maio de 2023, data em que se celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública, o presidente Lula indicou o defensor público federal Igor Roque para comandar a DPU no biênio 2023/2024, após conversa, na véspera, com o segundo e o terceiro colocados da lista tríplice. Na mesma data, o defensor Igor Roque foi designado para exercer a função de auxiliar especial do defensor público-geral federal, motivo pelo qual representa o defensor-geral em eventos e reuniões, quando lhe é solicitado.

Em 11 de julho deste ano, depois de passar por sabatina, Igor Roque foi aprovado pela Comissão de

Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, com 20 votos a favor, um contra e uma abstenção, e

agora aguarda votação pelo Plenário da Casa para assumir o posto.

A Assessoria de Comunicação Social da DPU, em todas as situações que chegaram ao seu conhecimento de publicações, na imprensa e em canais institucionais de órgãos públicos, de notícias e de outros conteúdos mencionando Igor Roque como defensor-geral, imediatamente solicitou retificação, explicando a importância do respeito ao rito de aprovação do defensor-geral, previsto em lei, enfatizando que a indicação do presidente da República, bem como a aprovação na CCJ são etapas de um processo, e que só é possível mencionar qualquer defensor como defensor-geral quando todas as etapas são concluídas e ocorre a posse, que é dada pelo presidente da República.

As pautas defendidas pelo defensor Igor Roque nas ocasiões em que se pronuncia publicamente estão pautadas na missão constitucional da Defensoria Pública da União e refletem o posicionamento do defensor público-geral federal em exercício.

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo- -lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal.

Assim sendo, o enfrentamento da situação de violação de direitos humanos da população carcerária e

dos povos indígenas no Brasil, por exemplo, faz parte da razão de existir da DPU e deve ser um compromisso de cada defensora e cada defensor público federal.

As atuações extrajudiciais, como parcerias com órgãos públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, estão ancoradas no texto constitucional e apresentam resultados em escala nacional em benefício das pessoas mais vulnerabilizadas do nosso país, por meio de acordos administrativos interinstitucionais e da elaboração de políticas públicas.

A DPU lamenta a campanha difamatória que está sendo empreendida contra o defensor Igor Roque,

que tem em sua trajetória profissional e jurídica um exemplo de dedicação vocacionada aos mais

necessitados e de fortalecimento da Defensoria.

Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior
Defensor Público-Geral Federal em exercício

Sicoob Coopec doa donativos a abrigo de Itabuna

 Sicoob Coopec leva donativos a abrigo de Itabuna no Dia C do Cooperativismo

Para comemorar o Dia C do Cooperativismo – que é celebrado sempre no primeiro sábado do mês de julho -, além de agir de acordo com a máxima de que “atitudes simples movem o mundo”, o Sicoob Coopec entregou alimentos, material de limpeza e de higiene pessoal no Albergue Bezerra de Menezes, em Itabuna, na manhã do último sábado (01).

Durante a visita, a casa de acolhimento recebeu alimentos como café e flocão, materiais de limpeza que incluíam água sanitária, desinfetante e sabão em pó, além de itens de higiene pessoal como sabonete, desodorante, shampoo, condicionador, aparelho de barbear, creme dental e fraldas para serem utilizados pelos idosos que ali vivem. De acordo com a diretoria da cooperativa, em uma próxima visita, serão levadas ainda proteínas, luvas e máscaras.

O diretor do Abrigo, César Brandão, agradeceu a presença do Sicoob Coopec e a doação feita. “O abrigo precisa de ações como essa de solidariedade humana. Fico bastante feliz pela escolha do Bezerra de Menezes para receber os donativos”, acrescentou.

A ação contou com a presença dos membros do Conselho de Administração da cooperativa Nylson Valença e Álvaro Cézar, da Diretora Administrativa Milena Sabino e da Diretora de Relacionamento Thaís Muniz, bem como de gerentes e funcionários do Sicoob Coopec.

Sobre o dia C

O Dia C – Dia de Cooperar – é um grande movimento nacional de solidariedade cooperativista em comemoração ao Dia Internacional das Cooperativas. As ações são realizadas com base no princípio cooperativista do interesse pela comunidade, incentivando colaboradores e associados a participarem de atividades que promovam o desenvolvimento social e o bem-estar das pessoas.

Por Visão Propaganda 

Últimos dias do IPVA com 10% de desconto

 Últimos dias do IPVA com 10% de desconto para veículos com placas 7 e 8

Os donos de automóveis com placas de final 7 e 8 têm até quinta (29) e sexta-feira (30) para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com 10% de desconto, à vista. Os que optarem por parcelar o pagamento em até cinco vezes podem realizar a quitação da primeira cota nas mesmas datas, sem o desconto.

Também possuem prazos terminando em junho os contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 que parcelaram o tributo. Os donos de automóveis com placas 5 e 6 precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de junho, respectivamente. Vence também neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 e a quarta parcela para automóveis de placas 1 e 2. As datas são 29, para placas de finais 1 e 3, e 30 de junho, para placas 2 e 4.

Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o cidadão deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

ASCOM

CABO VANDERLINO DA SEU ÚLTIMO ADEUS EM SALVADOR

Vanderlino, num momento de fé

Com muito pesar comunicamos o falecimento do militar da reserva  Wanderlino Mendes da Luz (Cabo Wanderlino). Ele faleceu em Salvador na noite deste sábado 20 e, segundo informações, o seu corpo será sepultado na tarde de hoje, às 16h, no Campo Santo (Federqação),lá mesmo, na capital do estado.

O Cabo Vanderlino, que tinha 83 anos de idade, da velha guarda da Polícia Militar, era carismático, muito educado e amigo dos seus amigos; era um ser humano servidor. Tentou ser vereador em Itabuna, por mais de uma vez, mas não conseguiu seu intento, apesar de relevantes serviços prestados à esta cidade e região.

Sempre ligado ao sistema político desta cidade,, com um círculo de amizades muito grande,  participou das campanhas do médico Renato Costa, sendo seu assessor, quando dr. Renato, foi deputado estadual. Era tambem muito amigo do saudoso, ex-prefeito, Fernando Gomes, e do Capitão Azevedo.

Vanderlino vá em paz!

O conhecia desde a época de minha infância. Sempre cortez e prestativo. Lembro-me, que ele   era muito amigo do meu tio Cabo Tarquino. Época da Patrulha do Jipão, ao lado também de  Valter Soldado, tenente Oldaque, Galdino, Ponso, Zé Domingo e outros, que lhe tinham um grande  respeito. Era um militar exemplar, considerado, na época, a melhor pontaria; o que lhe rendeu um premio da Corporação. O delegado, era Pedro Marques de Sá. 

Deixa órfãos

Casado a vida inteira com a senhora Yôlanda Pastor da Luz, juntos tiveram duas filhas: Sydney e Sydioney, que lhe deram duas netas: Yôlanda e Nynna Victória. 

"Que Deus lhe consiga a vida eterna".

Este blog, agradece a colaboração da senhora Eugenia Papa, muita amiga do Cabo Vanderlino, que penhoradamente, lamenta a sua passagem.     

Brasil pode faturar R$ 1 trilhão com reciclagem de resíduos em 2027, afirma OCB

Cooperativismo é uma das conquistas brasileiras no Dia Internacional da Reciclagem, em 17 de maio; Movimento Circular afirma que a reciclagem é vital para a economia

O Brasil tem capacidade para faturar R$ 1 trilhão com reciclagem de resíduos e chegar a 30 milhões de cooperados em 2027, segundo o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. O número representa o dobro do valor faturado em 2021, de R$ 525 bilhões. Segundo o mais recente anuário da OCB, de 2022, o país tem 4.880 cooperativas de reciclagem, das quais 2.535 estão no mercado há mais de 20 anos, e 18,9 milhões de cooperados. De acordo com o anuário, o setor emprega 493 mil pessoas. A força do cooperativismo brasileiro é uma das mais importantes conquistas para celebrar o Dia Internacional da Reciclagem, comemorado em 17 de maio. 

 A reciclagem é um dos sete Rs da economia circular (Repensar, Recusar, Reduzir, Reaproveitar, Reutilizar, Reciclar e Recuperar). O Panorama dos Resíduos Sólidos, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), aponta que o Brasil produziu 27,7 milhões de toneladas de resíduos recicláveis em 2021, principalmente plásticos, papel e papelão, vidros, metais e embalagens multicamadas. Entretanto, pouco mais de um quarto das cidades brasileiras, 27% ou cerca de 1,5 mil municípios, sequer contam com coleta seletiva, impactando a destinação final dos resíduos e a extração de recursos naturais. 

 Instituído oficialmente no ano passado, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) apresenta metas ambiciosas para os próximos 20 anos. A proposta é reciclar mais de 100 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia em 2040, quase metade do que é gerado no país, com reciclagem, compostagem, biodigestão e recuperação energética. Isso envolve um grande processo de mobilização social e empresarial. O anuário da OCB mostra que hoje o cooperativismo é representado majoritariamente pela participação de pessoas físicas, 87%, diante de apenas 13% de empresas. 

 Esse exército de cooperados garante avanços expressivos para a economia, os cofres públicos e toda a sociedade. O anuário da OCB aponta que, apenas em 2021, as cooperativas de reciclagem injetaram mais de R$ 17 bilhões em tributos nos cofres públicos e foram responsáveis por outros R$ 18 bilhões entrarem na economia, valores referentes ao pagamento de salários e outros benefícios destinados aos colaboradores.

 O coordenador pedagógico do Movimento Circular e doutor em Educação e Sustentabilidade, Edson Grandisoli, diz que uma das principais conquistas a serem celebradas no Dia da Reciclagem deste ano é o aumento sensível do engajamento de pessoas, empresas e governos com a reciclagem. “O número de cooperativas tem crescido e, cada vez mais, elas desempenham papéis fundamentais nas áreas ambiental, de saúde pública, economia e inclusão”, afirma. 

 Apesar das vitórias, Grandisoli avalia que ainda há muito a ser feito, uma vez que uma porcentagem ainda muito pequena dos resíduos sólidos é efetivamente reciclada. Segundo a Abrelpe, o índice de reciclagem nacional é de apenas 4%, abaixo de países com grau de desenvolvimento econômico similar, como Chile, Argentina, África do Sul e Turquia, que apresentam média de 16% de reciclagem, conforme a International Solid Waste Association (ISWA). Na Alemanha, o índice de reciclagem chega a 67%.

 O coordenador do Movimento Circular afirma que a reciclagem é vital para a economia. “Um dos grandes objetivos do Movimento Circular é trazer ao conhecimento do grande público experiências de sucesso e o importante trabalho de cooperativas e empresas parceiras é fundamental, a fim de estimular ainda mais a construção de uma nova forma de pensar e agir”, comenta. Ele explica que  Movimento Circular é um grande ecossistema colaborativo, colocando em contato diferentes atores da cadeia de produção, consumo e descarte, fomentando a construção de iniciativas e projetos por um mundo sem lixo.

 Valorização social 

 O diretor da Cooperativa de Coleta Seletiva da Capela do Socorro (Coopercaps), Telines Basilio do Nascimento Júnior, o Carioca, avalia que o Brasil ainda precisa percorrer um longo caminho para tornar a reciclagem inclusiva e socialmente bem-sucedida. “Hoje ainda vivemos um cenário de exclusão social enorme, falta valorização da ponta da cadeia. Poucos continuam ganhando muito e muitos, principalmente os catadores, ganhando tão pouco”, alega. 

 Carioca diz que um sistema eficiente de reciclagem passa pela inclusão socioeconômica dos catadores e catadoras, visibilidade, valorização profissional, direito a trabalho digno, moradia, saúde e educação. Ele comenta que as mulheres representam quase 70% da mão de obra do setor e precisam ter direito a creche. “Esperamos que nos próximos anos tenhamos mais o que comemorar, possamos ter dignidade e cada vez mais orgulho do nosso trabalho”, diz. 

 De acordo com o diretor da Coopercaps, há perspectivas de melhoria no setor com os decretos 11.413, que institui o certificado de crédito logística reversa, o certificado de estruturação e o certificado de crédito de massa futura; e o 11.414, que recria o Programa Pró-Catador, denominado Programa Diogo de Santana, e cria o comitê interministerial para inclusão socioeconômica de catadores e catadoras. “Esperamos que, na prática, essas ações sejam tão boas e efetivas como na teoria”, alega. 

 Além da valorização dos catadores e catadoras, inclusive com contratações pelas empresas que prestam serviços de ambientais urbanos para os municípios, Nascimento Júnior defende créditos mais acessíveis para melhorar a infraestrutura dos galpões das cooperativas e a urgência em oferecer aos catadores e catadoras condições que permitam acabar com o trabalho de tração humana, quando o transporte dos resíduos é feito pelo próprio trabalhador. 

 Segundo o diretor, o Brasil ainda conta com cerca de 2,3 mil lixões a céu aberto, que precisam ser fechados, com a inclusão e reintegração dos catadores e catadoras que trabalham nesses locais. Ele alega que a reciclagem no Brasil vem caminhando lentamente ao longo dos anos, e que o país não vai conseguir aumentar os índices de reciclagem se não houver planejamento em curto, médio e longo prazo. 

 No curto prazo, Nascimento Júnior afirma que é necessário o envolvimento de toda a sociedade, com responsabilidade compartilhada. “É preciso sensibilizar o fabricante, o distribuidor, o poder público e o consumidor para que possamos mudar nossos hábitos”, alega o diretor da Coopercaps. 

 Em médio e longo prazo, ele cita obrigatoriedade de oferecer educação ambiental nas escolas, desenvolvimento de políticas públicas de Economia Circular, incentivo às indústrias recicladoras, fim da bitributação das embalagens pós-consumo, valorização da mão de obra dos catadores e catadoras, redução do INSS para as Cooperativas, reforma tributária inclusiva valorizando a cadeia de materiais recicláveis. 

 Sobre o Movimento Circular

Criado em 2020, o Movimento Circular é um ecossistema colaborativo que se empenha em incentivar a transição da economia linear para a circular. A ideia de que todo recurso pode ser reaproveitado e transformado é o mote da Economia Circular, conceito-base do movimento. O Movimento Circular é uma iniciativa aberta que promove espaços colaborativos com o objetivo de informar as pessoas e instituições de que um futuro sem lixo é possível a partir da educação e cultura, da adoção de novos comportamentos, da inclusão e do desenvolvimento de novos processos, produtos e atitudes. A iniciativa conta com a Dow, empresa de ciências dos materiais mais inovadora, centrada no cliente, inclusiva e sustentável do mundo, como parceira pioneira.

Site: https://movimentocircular.io/
Instagram: @_movimentocircular

ROTA NÃO TEM RESPEITO COM O SEU PASSAGEIRO

Foto: arquivo.

Passageiros da empresa ROTA, que é monopólio na região do cacau. Empresa de transporte que  tem como última opção, o conforto e o bem estar do passageiro, deixa muito à dedejar; Em algumas de suas agências, como a da Avenida Ilhéus, em Itabuna, nao tem sanitarios, deixando os passageiros em  mau situação, quando precisam fazer necessidades físicas.

Um mau serviço que atinge, principalmente, os mais idosos. Que às vezes mijam até no interior dos ônibus, conforme nos  relatou um dos motoristas da referida empresa.

Agora, além dos carros serem superlotados nos horários de pique!  Estamos recebendo denúncia de um passageiro, que constantemente viaja entre Ilhéus e Itabuna, denunciando (conforme as fotos que nos encaminhou), sobre a falta de conservação e à sujeira no interior de  um  desses  ônibus que faz a linha. 

Daqui, apelamos, se existir, para que algum órgão fiscalizador do estado ou dos municípios citados, para punir essas falhas. Pois estamos numa época de bactérias e vírus à  solta no ar! Então compete à empresa, manter o transporte limpo, higienizado, e mais respeito com o cidadão(a). 

Vamos acabar com esse capitalismo selvagem, e implantar a dignidade ao ser humano. Afinal, as duas cidades estão inseridas no calendário turiscos da Costa do Cacau.

Sepultado em Salvador o corpo do professor Hélio Mendes Cazuquel.

 Nota de pesar

Hélio Mendes

É com o mais profundo pesar e tristeza que lamentamos o falecimento do Sr. Hélio Mendes Cazuquel. Doutor em Direitos Humanos e professor aposentado da Faculdade Administração da Ufba, ele foi uma pessoa vocacionada a fazer o bem e a prezar a igualdade e justiça entre todos.

O sepultamento, do seu corpo aconteceu nesta segunda-feira 20,no Cemitério Parque Bosque da Paz, às 16h15. Manifestamos os mais profundos sentimentos e solidariedade à família e aos amigos pela perda irreparável. Que Deus, com sua infinita bondade, conforte o coração de todos neste momento de dor e saudade.

 AGÊNCIA WEB BAHIA

Deputado quer saber por que governo Lula se omite

 Deputado quer saber por que governo Lula se omite sobre ditadura de Ortega.

Valadares ressalta a defesa da democracia, da liberdade e dos direitos humanos para solicitar que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, dê explicações sobre o caso.

Brasil sinaliza apoio "à catástrofe humanitária na Nicarágua”, diz Valadares.

Do - Diário do Poder - O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) protocolou um requerimento de informação cobrando explicações do Itamaraty sobre por que Lula se absteve de assinar um documento condenando a ditadura de Daniel Ortega, na Nicarágua.

O fato ocorreu durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organizações das Nações Unidas (ONU), na última sexta-feira (3). Cinquenta e cinco países foram signatários do ‘Informe del Grupo de Expertos en Derechos Humanos sobre Nicarágua’.

No documento, o parlamentar alega que, ao ter tal gesto, o governo brasileiro demonstra estar “favorável à catástrofe humanitária que vem acontecendo na Nicarágua”.

“Nem o Governo brasileiro, tampouco a representação do Brasil no Conselho de Direitos realizaram o apoiamento ao documento. Tal ação demonstra que o Governo do Brasil está favorável à catástrofe humanitária que vem acontecendo na Nicarágua”.

Valadares ressalta a defesa da democracia, da liberdade e dos direitos humanos para solicitar que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, dê explicações sobre o caso.

“A defesa da Democracia, da liberdade de expressão e dos Direitos Humanos é uma marca do Brasil em sua história de representação na Organização das Nações Unidas. Por esta razão, encaminhamos este requerimento solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores Mauro Luiz Iecker Vieira informações no sentido de esclarecer esta Casa quanto a não assinatura do Brasil no documento ‘Informe del Grupo de Expertos en Derechos Humanos’”.

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ESPACO 2

SINOPSE....................................................................................................... 

ENCONTRO DE AMIGOS

Na tarde desta sexta-feira 9 de março, no escritório  do administrador  Waldir Catarino Meneses, que se recupera, e muito bem, de uma delicada operação cardíaca, estiveram presentes o médico Ze  Henrique ( primeiro da esquerda para a direita), grande quadro  do mundo cirúrgico de Itabuna, Adeildo  Marques- último  à  esquerda  de Catarino, também se restabelecendo  de uma intervenção cirúrgica.

 No encontro, foi passado em revista a política local e a sucessão municipal de 2024. Todos foram unânimes  que a direita de Itabuna tem que se unir e encontrar um denominador comum no que diz respeito ao candidato que irá  disputar a sucessão do prefeito Augusto Castro.  O médico  Ze  Henrique irá  se aposentar em junho do corrente ano e vai desfrutar o descanso merecido  numa praia  do litoral ilheense.

OBRA EMBARGADA

Um leitor desta coluna  enviou-me este vídeo em que a prefeitura iniciou  o asfaltamento de uma rua no Castalia e teve que ser interrompido devido a um embargo de uma moradora do local. Assistam o vídeo.

PASSARELA VEREADOR CARLITO ALVES

Estudantes de vários estabelecimentos de ensino da cidade, que residem nos bairros Conceição, São Pedro,e que passam pela passarela vereador José  Carlos Alves ( Carlito do Sarinha) , procuraram-me e denunciarem a falta de lâmpadas  em quase toda a extensão  da mesma, notadamente no período noturno. Além  da falta de lâmpadas,  toda a extensão  da passarela( denunciei no sinopse) está corroída  pela ferrugem.

SUCESSAO MUNICIPAL

A eleição do ano de 2024 já  começa a dominar as atenções  do mundo politico e eleitoral de Itabuna.

Esse grupo debateu o assunto, em um
almoço no "Pontinho da Feijoada"
Da esquerda para a direita: Zinto Sergal, Paulo Lima, Herrisson Nobre,
joselito dos Reis e Fernando, presidente do PL.
Foto: Dinho Garçon.

Vários nomes estão sendo especulados  como prováveis  candidatos a candidato à  sucessão do prefeito Augusto Castro. Sem constar desta lista os nomes tradicionalmente conhecidos da política ( que foram candidatos  a prefeito, deputado, etc), apatecem na lista  o engenheiro Chico França, o médico  Rafael Andrade (Hospital de Olhos Beira- Rio), os empresários  John Nascimento, Mauro Ribeiro ( Associação Comercial) Eduardo Carqueja Filho, o também médico  Wandick Rosa,etc etc. 

Estes nomes estão sendo apontados por vários grupos da direita local, que estão se reunindo em locais diferentes  na busca de um consenso  para o embate com o prefeito Castro, porém  não descartam o apoio dos tradicionais candidatos a prefeito de Itabuna. 

O Boeing  da sucessão ainda está  na pista e suas turbinas só serão acionadas  no primeiro semestre de 2024. Ainda tem muita pista  pela frente.

 CLUBE DO POETA SUL DA BAHIA

O poeta Adeildo Marques, presidente do Conselho Fiscal do Clube do Poeta Sul da Bahia, começa a se movimentar no sentido de baixar edital  para  inscrições de chapas  para a eleição da entidade que engloba  a constelação  de poetas  da região Sul da  Bahia. O Clube do Poeta tem na presidência  Sonia Amorim cujo mandato já se expirou. A entidade no mês de janeiro (2), completou 32 anos de existência.

 AS  MARQUISES DA CINQUENTENÁRIO

Conversando, e dias da semana passada,  com o e engenheiro  Habib,  o mesmo fez um breve relato só de as marquises  da Av do Cinquentenário. Segundo ele, a prefeitura já devia ter feito uma minuciosa vistoria em todas as marquises daquela avenida que,devido ao acúmulo de água  trepidaçao do ar condicionado nos prédios  e a oxidação, ao longo dos anos, dos ferros  da construção, aquela artéria corre  grave risco de suas marquises desabarem. Fica o alerta.

REFORMA DA CÂMARA  DE VEREADORES DE ITABUNA

A reforma externa que a Câmara  de Vereadores  está  realizando ( a interna  foi concluída na presidência  do então presidente Aldenes Meira) vai custar a soma de R$ 3.313.115,38  ( Três  milhões, trezentos e treze mil , cento e quinze reais e 38 centavos )do bolso do contribuinte itabunense. O imóvel pertence à  Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania ( FICC). Especula-se, nos meios políticos da cidade que  aquele terreno será  doado à  Câmara de Vereadores pela prefeitura.

RESTAURANTE POPULAR

Pessoas dos vários extratos sociais da cidade estão se arregimentando e pretendem endereçar  ao prefeito Augusto Castro um documento cujo teor solicita do chefe do Executivo  que, ao inaugurar o Restaurante Popular, o mesmo seja denominado RESTAURANTE POPULAR ARY TEIXEIRA,  cuja vida foi dedicada à  causa espírita( Casa de Guará) além  de ser um dos maiores tribunos das causas espiritualistas da obra de Allan Kardec e com trabalhos sociais espalhados pelos pontos cardeais  do município.

MARIA  ALICE E O DIA INTRRNACIONAL DA MULHER

Enaltecendo o Dia Internacional da Mulher, a senhora Maria Alice Araújo Pereira reuniu, no restaurante da Estância  Santo Antônio,  na BR 415,saída de Itabuna para Ilhéus, mulheres  dos vários segmentos da sociedade local que se destacam nos vários campos de atividade da comunidade. Lá  estiveram o prefeito Augusto  Castro, acompanhado da sua mulher, Andrea  Castro, primeira dama do município,  e os secretários  Rosivaldo Pinheiro  ( Governo) Sônia  Fontes ( Infraestrutura) e Alcântara  Pelegrini ( Esportes) o juiz Antônio  Higino, vereador Israel Cardoso ( AGIR) etc,etc.

LIVIA E VITOR

As personalidades do Dia Internacional da Mulher foram recepcionados pelos proprietários  do estabelecimento, Lívia Macedo e Vitor,  sempre prestimosa e solicitos.

CLUBE DO POETA SUL DA BAHIA

O Clube do Poeta Sul da Bahia se fez presente através  dos seus poetas e declamadores, Clovisnaldo Argolo e Tom Poesia, que foram muito aplaudidos após  suas apresentações enaltecendo o papel da mulher na sociedade moderna.

DIÁLOGO COM O PREFEITO

Ao  saudar as mulheres  na confraternização  do Dia Internacional da  Mulher,  promoção de Maria Alice Araújo Pereira, na Estância Santo Antônio,  o prefeito citou o meu nome como um dos conhecedores da história de Itabuna, notadamente a sua vida política. Após a sua fala  o prefeito veio cumprimentar as pessoas presentes naquela solenidade, oportunidade em que travamos um diálogo de alto nível  sobre Itabuna. Foi o encontro entre o jornalista e a maior autoridade do Poder Executivo da cidade.

Indicações para tribunais de contas privilegiam políticos e ignoram caráter do cargo

Foto: Reprodução / UPB

Por Folhapress - Os tribunais de contas, que custam cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos --o mesmo valor que sustenta a Justiça Eleitoral e todas as cortes superiores juntas--, oferecem foro privilegiado e vitaliciedade a seus conselheiros, muitas vezes nomeados ignorando o caráter técnico da função.

 Tanto em esfera federal quanto em estadual e municipal, vários políticos de carreira, alguns deles parentes de mandatários ou envolvidos em imbróglios com a Justiça, são indicados conselheiros em um órgão também capaz de tornar adversários inelegíveis.

 

Há propostas legislativas para tornar as nomeações mais rígidas, mas nenhuma delas foi adiante.
 

Especialistas disseram à Folha que a partidarização desses tribunais é prejudicial à administração pública, por tirar isenção do controle das contas dos governos e por permitir aparelhamento da máquina estatal.
 

Os cargos de conselheiros dos TCEs (Tribunais de Contas Estaduais) equivalem aos de desembargadores da Justiça estadual, e os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) são equiparados pela Constituição aos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), apesar de não serem vinculados ao Poder Judiciário.
 

Segundo o texto constitucional, pode ser indicado ministro ou conselheiro de um tribunal de contas alguém que tiver mais de 35 anos, além de idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos de administração pública e mais de dez anos de exercício em uma função que dê conhecimentos para exercer as atribuições das cortes administrativas.
 

Esses requisitos são avaliados pelo Senado, no caso federal, e pelas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, no âmbito estadual e municipal, respectivamente. Ainda assim, não há nenhuma norma infralegal especificando esses princípios.
 

Há cinco propostas legislativas em tramitação para regular as nomeações de conselheiros desses tribunais, envolvendo a necessidade de ter ficha limpa, concursos públicos, estar fora de partidos políticos e cargos eletivos e até tempo de mandato.
 

Nenhuma delas, porém, avançou nos últimos anos. Três textos aguardam designação de relator para início de tramitação, um deles precisa ser votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados desde 2017 e o último, em estágio mais avançado, aguarda votação em plenário desde 2013.
 

O resultado disso está nos dados --em 2016, levantamento feito pela ONG Transparência Brasil indicou que 80% dos 233 conselheiros em tribunais de contas ocuparam, antes de sua nomeação, cargos eletivos ou de destaque na alta administração pública. Mostra ainda que 23% deles sofreram processos ou punição da Justiça e 31% eram parentes de outros políticos, como governadores.
 

Um ano depois, pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco mostrou que, dos 186 conselheiros de todos os TCEs, 85 eram ex-deputados estaduais e distritais, 5 foram deputados federais e 29 eram ex-secretários estaduais, 13 ocuparam outros cargos estaduais e 40 tinham ou tiveram pendências judiciais.
 

Recentemente, reportagens da Folha mostraram importantes figuras políticas tentando emplacar familiares nos tribunais de contas, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que tenta incluir a esposa no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que tem seu sobrinho, Daniel Itapary Brandão, como favorito ao TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão).
 

Para Fernando Menezes, professor de direito administrativo da Faculdade de Direito da USP, todo tribunal de contas possui um grau de politização que envolve o debate público e a diversidade do perfil dos conselheiros, mas a inserção de ex-políticos ou a partidarização das cortes gera pessoalidade nas decisões e perseguição de inimigos.
 

Menezes também disse que a pouca vontade dos políticos de mudar a realidade da instituição leva à vulnerabilidade das cortes de contas aos interesses do grupo político majoritário e compromete a isenção do controle externo da administração.
 

Apesar de ressaltar que há indicações importantes para os tribunais de contas, ele entende que regras mais estritas deveriam ser aplicadas, como uma quarentena após o exercício de cargos e a filiação de partidos.
 

O professor também destaca a possibilidade de criar um percurso formativo similar ao que já ocorre na carreira diplomática, profissionalizando o exercício da função de conselheiro ou ministro dos tribunais de contas e trazendo benefícios a toda a administração pública.
 

Juliana Sakai, coordenadora técnica da ONG Transparência Brasil, entende que mesmo para as indicações políticas, alguns critérios, como a reputação moral e ilibada, impedem a indicação de conselheiros com pendências judiciais, o que já ocorreu para os tribunais de contas.
 

Ela afirma que a velocidade de mudança do perfil de ministros e conselheiros dessas cortes é lenta e que há pouca vontade dos políticos de mudar o atual formato de funcionamento e indicação. "Não é de interesse do grupo político perder poder", disse.
 

Com o desgaste da pauta anticorrupção, Sakai acredita ser difícil mudar o atual estado dos tribunais de contas, já que a pauta anticorrupção tem sido muito ligada à moralidade.
 

"Deve-se mudar o foco, a corrupção não deve ser tratada moralmente, deve ser tratada no âmbito das instituições e esse tema serve para regular e evitar aparelhamento do estado", concluiu.

Do - BahiaNoticias

Ministério da Saúde irá investir R$ 42 mi na Bahia para realização de mutirão de cirurgias eletivas, afirma secretária

Do - BahiaNoticias - Por Bruno Leite / Lula Bonfim

A secretária de Saúde da Bahia (Sesab), Roberta Santana, comentou nesta quarta-feira (8) sobre o início de uma parceria na área da Saúde entre os governos estadual, liderado por Jerônimo Rodrigues (PT), e federal, comandado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A titular esteve em Brasília recentemente, onde se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Segundo ela, da reunião na capital federal, a Bahia recebeu a garantia de um investimento de R$ 42 milhões para garantir a realização de um mutirão de cirurgias eletivas por todo o estado.

 

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“A gente já tem de garantia o mutirão de cirurgias eletivas, para diminuir o represamento das cirurgias eletivas em decorrência da pandemia. Hoje, já temos a portaria publicada na última segunda-feira, em torno de R$ 42 milhões para o governo do estado, que a gente vai pactuar com a CIB [Comissão Intergestores Bipartite] como fazer essas cirurgias pelos municípios e também aqui em Salvador”, concluiu.