A
busca pela qualidade dos serviços públicos municipais levou a entidade, em parceria
com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a desenvolverem o Programa de
Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul (AGIR-LS)
com o objetivo de aperfeiçoar a Gestão Pública através do desejo de construir
um modelo eficiente, eficaz e inovador. Por intermédio dos fóruns de
Administração, Procuradores, Educação, Assistência Social, Agricultura e
Cultura, foram capacitadas cerca de 600 pessoas, entre gestores e servidores
municipais.
A
forte parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), rendeu a Amurc a realização de seminários e
oficinas, a exemplo de uma capacitação técnica que buscou o aprimoramento dos
servidores no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O
treinamento permitiu aos profissionais maior eficiência na execução de
propostas para a captação de recursos financeiros, tendo em vista as
dificuldades enfrentadas, principalmente nos municípios menores.
Somados
ao desejo de viabilizar a obtenção de recursos e a manutenção de investimentos
estaduais e federais, os prefeitos associados a Amurc criaram o Consórcio
Público Municipal com o propósito inicial de estimular os gestores para a
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Já em funcionamento,
o CDS tem buscado a captação de convênios no auxílio dos municípios para a
solução de problemas em comum no Território Litoral Sul, nas áreas de
infraestrutura, saneamento básico, meio ambiente e mobilidade urbana.
No
ano de 2013, a Associação conquistou parcerias importantes, a exemplo da Uesc, Caixa
Econômica Federal e Sebrae, esta última com o foco na geração de emprego e
renda nos municípios da região. No cenário nacional, a entidade municipalista,
juntamente com a UPB e CNM conquistaram: a derrubada do veto a Lei 12.734/2012,
que redistribui de forma mais justa os Royalties de Petróleo e Gás, oriundos da
plataforma continental; Apoio Financeiro aos municípios de R$ 3 bilhões,
adicionais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Reajuste de R$ 3,00
per capita no projeto PAB (Programa de atenção básica fixo) decorrente da 16ª
Marcha em defesa dos municípios.
2014
Após
um ano marcado pela redução significativa das receitas, em contrapartida ao
aumento das obrigações municipais, Lenildo revela que o grande desafio de 2014
será a de melhorar as arrecadações nas esferas municipais, estaduais e federais
para que os gestores venham solucionar o déficit da Gestão Municipal. Por essa
razão, a Amurc, juntamente com a UPB e CNM continuará participando das
mobilizações em Brasília, com o objetivo de pressionar o Supremo Tribunal
Federal para analisar a liminar que suspende o repasse dos Royalties de
Petróleo para os municípios, além de defender a revisão do Pacto Federativo, o
aumento de 2% do FPM, a reforma tributária e política.
No
seu âmbito de atuação, a entidade estará promovendo o desenvolvimento do
Programa AGIR-LS, com a criação de mais três fóruns (Saúde, Turismo e Meio
Ambiente, com ênfase em Resíduos Sólidos). Está previsto ainda, a realização de
uma Feira de Negócios Itinerante, em parceria com Sebrae, Caixa Econômica e
Uesc, objetivando a geração de emprego e renda, através da identificação dos
empreendedores individuais e financiamento destes através do Programa de
Microcrédito da Caixa. “É importante que façamos essas relações, que tem
permitido a ampliação das nossas ações e tem trazido para os municípios uma
grande contribuição, buscando resolver os problemas locais”, declarou Lenildo.
Da assessoria de comunicação
,
Por - Viviane Cabral
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