Por Natuza Nery e Gustavo Patu, da Folha
O governo federal estuda a adoção de idade mínima para concessão de aposentadoria integral a trabalhadores do setor privado.
Segundo a Folha apurou, a proposta mais forte hoje é 65 anos de idade para homens e 60 para mulheres, no caso dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que atende aos trabalhadores do setor privado.
A mudança valeria apenas para quem ainda não entrou no mercado de trabalho.
Pelas discussões, a ideia é substituir, no futuro, o atual fator previdenciário -fórmula de cálculo do valor do benefício para desencorajar aposentadorias precoces, adotado a partir de 1999.
O fim do fator é uma demanda das centrais sindicais e tem apoio de alas petistas. Mas, como não há hoje idade mínima para aposentadorias em valor integral no setor privado, o Executivo alega não poder abrir mão de um instrumento que evite ampliação do deficit previdenciário.
O Palácio do Planalto foi informado sobre a elaboração da proposta e não desautorizou o debate. Segundo alguns interlocutores da presidente, Dilma irá fazer um cálculo político para decidir se leva o tema adiante.
O assunto é polêmico. Como a mudança seria somente para futuros trabalhadores, ministros argumentam que o embate seria menos amargo do que uma iniciativa que mexa em direitos atuais. Na campanha eleitoral, a então candidata disse que não tocaria uma reforma da Previdência.
Apesar de uma certa simpatia à causa, há na Esplanada quem aconselhe a presidente a não comprar brigas que não tragam dividendos políticos ou ganhos orçamentários imediatos.
Outros afirmam que o momento para mudanças é exatamente agora, no embalo do primeiro ano de mandato. A votação seria um teste real à governabilida dilmista, e significa um obstáculo muito maior do que a votação do salário mínimo, aprovado com tranquilidade no Congresso.
Internamente, já se considera uma moeda de troca para conquistar a simpatia do mundo sindical à proposta da idade mínima: flexibilizar o fator previdenciário e estabelecer uma transição menos rígida até que a idade mínima entre em vigor.
O Planalto resgataria na Câmara o projeto do fator 85-95, que prevê o benefício integral aos trabalhadores cuja soma da idade e do tempo de contribuição resulte em 85 (mulheres) e 95 (homens). Exemplo: um homem com 35 anos de contribuição e 60 de idade obteria o direito à aposentadoria integral.
A instituição de uma idade mínima elevaria o prazo de contribuição ao regime geral da Previdência em 12 anos -hoje, um trabalhador pode requerer aposentadoria proporcional por tempo de contribuição aos 53 anos.
Pelas discussões, a ideia é substituir, no futuro, o atual fator previdenciário -fórmula de cálculo do valor do benefício para desencorajar aposentadorias precoces, adotado a partir de 1999.
O fim do fator é uma demanda das centrais sindicais e tem apoio de alas petistas. Mas, como não há hoje idade mínima para aposentadorias em valor integral no setor privado, o Executivo alega não poder abrir mão de um instrumento que evite ampliação do deficit previdenciário.
O Palácio do Planalto foi informado sobre a elaboração da proposta e não desautorizou o debate. Segundo alguns interlocutores da presidente, Dilma irá fazer um cálculo político para decidir se leva o tema adiante.
O assunto é polêmico. Como a mudança seria somente para futuros trabalhadores, ministros argumentam que o embate seria menos amargo do que uma iniciativa que mexa em direitos atuais. Na campanha eleitoral, a então candidata disse que não tocaria uma reforma da Previdência.
Apesar de uma certa simpatia à causa, há na Esplanada quem aconselhe a presidente a não comprar brigas que não tragam dividendos políticos ou ganhos orçamentários imediatos.
Outros afirmam que o momento para mudanças é exatamente agora, no embalo do primeiro ano de mandato. A votação seria um teste real à governabilida dilmista, e significa um obstáculo muito maior do que a votação do salário mínimo, aprovado com tranquilidade no Congresso.
Internamente, já se considera uma moeda de troca para conquistar a simpatia do mundo sindical à proposta da idade mínima: flexibilizar o fator previdenciário e estabelecer uma transição menos rígida até que a idade mínima entre em vigor.
O Planalto resgataria na Câmara o projeto do fator 85-95, que prevê o benefício integral aos trabalhadores cuja soma da idade e do tempo de contribuição resulte em 85 (mulheres) e 95 (homens). Exemplo: um homem com 35 anos de contribuição e 60 de idade obteria o direito à aposentadoria integral.
A instituição de uma idade mínima elevaria o prazo de contribuição ao regime geral da Previdência em 12 anos -hoje, um trabalhador pode requerer aposentadoria proporcional por tempo de contribuição aos 53 anos.
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