Militares contestam prisões de condenados pelo inquérito do golpe

Entidades da reserva criticam penas, execução imediata e julgamento do STF, afirmando que histórico dos generais não foi considerado

Supremo Tribunal Federal | Foto: Nelson Jr / STF

Do-Diário do Poder - Um dia após a execução das penas contra altos oficiais das Forças Armadas condenados pela trama golpista, os Clubes Naval, Militar e da Aeronáutica divulgaram nesta quarta-feira (26) uma nota classificando as prisões como “injustas” e criticando as decisões do STF. O comunicado afirma que o histórico de mais de 40 anos de serviço dos generais e do almirante presos não foi levado em conta no julgamento.

Foram detidos na terça (25) os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier. A Comissão Interclubes Militares sustenta que a prisão imediata, diante de críticas técnicas ao processo, compromete a percepção de proporcionalidade e segurança jurídica. O texto cita o voto divergente do ministro Luiz Fux, apresentado no julgamento da Primeira Turma em setembro.

Segundo as entidades, as penas seriam “desproporcionais e desequilibradas” em relação à prática da Justiça brasileira. A nota diz que contestar a decisão não representa ataque às instituições, mas defesa do devido processo legal e da credibilidade do sistema judicial. O documento é assinado pelos presidentes:

• do Clube Naval, Alexandre José Barreto de Mattos;
• do Clube Militar, Sérgio Tavares Carneiro;
• e do Clube da Aeronáutica, Marco Antonio Carballo Perez.