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| Praça do Cacau |
De acordo com a advogada trabalhista Daniele Novais, os trabalhadores podem recorrer à Justiça do Trabalho para solicitar a rescisão indireta do contrato. “Essa medida garante ao trabalhador os mesmos direitos da demissão sem justa causa, como saque do FGTS, aviso prévio e seguro-desemprego”, explicou.
O operário Eliomar Rosa Santos, que liderou o movimento, afirmou que a situação se arrasta há semanas. “Tem colegas com dois, três anos de empresa. Fomos dispensados sem receber nada. Só depois que a imprensa chegou é que apareceram para conversar”, relatou. A estimativa dos manifestantes é que a dívida ultrapasse R$ 80 mil.
Durante o protesto, o secretário de Esportes, Alcântara Pelegrini, informou que a prefeitura já repassou R$ 230 mil à empresa, após medição dos serviços executados. Em nota, a administração municipal negou atraso nos pagamentos e atribuiu à empresa a responsabilidade pelas pendências com os trabalhadores.
A Vida Med é responsável pelas reformas das praças Hélio Lourenço, Camacã e do Estádio Luiz Viana Filho (Itabunão), com recursos oriundos de um empréstimo de R$ 300 milhões contraído pelo mmunicípio.
Resposta da Prefeitura de Itabuna
NOTA
Prefeitura de Itabuna esclarece que não há qualquer atraso no pagamento de Notas Fiscais da empresa ORDF/Vidamed, cujos operários fizeram protesto na manhã desta terça-feira, dia 22, no canteiro de obras de construção da Arena Beira-Rio na Praça Pastor Hélio Lourenço da Silva, no Góes Calmon. Ao contrário, a Administração Municipal fez a liquidação de Notas que totalizam R$ 230 mil, após medição.
A Prefeitura sempre paga as Notas Fiscais após a execução de etapas do projeto após conferidas e atualizadas medições pela equipe de fiscais dos contratos de Engenharia. Além disso, empresas contratadas pelo poder público apresentam suas condições econômico-financeiras, durante o processo licitatório, o que incluiu capital de giro.
Entretanto, a referida, empresa desde o falecimento do seu principal dirigente, encontra-se em delicado processo financeiro, tendo, inclusive, promovido a dispensa de operários e sem as necessárias condições de honrar rescisões e o pagamento da última folha salarial, o que motivou o protesto. Sucom.


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