Prefeitura de Itabuna publica Decreto indicando desligamento de todos os servidores aposentados
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A Prefeitura de Itabuna publicou nesta terça-feira, dia 10, o Decreto Municipal nº 16.028/2024, autorizando o desligamento de todos os servidores aposentados que ainda integram o quadro funcional.
Conforme o decreto, a medida abrange todos os órgãos da administração direta e indireta, incluindo o Hospital de Base, a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e a Fundação Marimbeta. Os desligamentos podem ser realizados de forma imediata.
A Secretaria de Gestão e Inovação será responsável por notificar os órgãos municipais para que oficialize a extinção dos vínculos administrativos dos aposentados ainda ativos.
Além disso, o decreto permite que os servidores aposentados optem voluntariamente pelo Programa de Desligamento Voluntário (PDV), instituído pela Lei Municipal nº 2.697/2024. A adesão deve ser feita até 18 de dezembro, respeitando o prazo legal estabelecido.
Assinada ordem de serviço para o início das obras do viaduto de interseção da Aziz Maron e Princesa Isabel
Em uma solenidade simples na tarde desta terça-feira, dia 10, na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso, o prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), ao lado da Primeira-dama Andrea Castro e da secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, secretários e vereadores, assinou a ordem de serviço para autorizar obras de construção de um viaduto de interseção da Aziz Maron com o complexo viário da Avenida Princesa Isabel;Prefeito, secretários e vereadores
O diretor comercial Coesa Construções e Montagens, Henrique Gonçalves e o engenheiro Rafael Galvão Teixeira, no ato representaram a empresa que foi vencedora da concorrência pública nacional para a construção de obra de arte especial (viaduto), onde serão empregados no prazo de 13 meses R$ 14.821.810,97 provenientes do crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), com garantia do Governo Federal. “A execução da obra não vai interferir no dia a dia da cidade”
O prefeito disse de sua felicidade em lançar mais uma obra estruturante para a cidade onde estão registrados 92.1673 veículos automotores de acordo com a base de dados referente a outubro da Secretaria Nacional do Trânsito (SENATRAN), do Ministério dos Transportes. “Por isso, é preciso pensar em novas avenidas e em vetores de desenvolvimento que integram o Programa Itabuna 2030 de reestruturação e de mobilidade”, afirmou.
“Não estamos iniciando a execução apenas de um viaduto, mas de um complexo viário importante na Avenida Princesa Isabel que vai ganhar mais uma via marginal com 2,5 km no acesso ao São Caetano, que passará a contar com com três mãos para distribuir o tráfego de veículos automotores. Em breve será construída uma pista coletora no final da Princesa Isabel em direção à rodovia BR-101. Portanto, a nossa gestão está redimensionando a área urbana, abrindo oportunidades de investimento imobiliário e dando a Itabuna condições de crescer ainda mais nas zonas sul e sudoeste”, acrescentou Augusto Castro.
O prefeito também falou da nova ponte sobre o Rio Cachoeira que vai ligar a Avenida Amélia Amado ao Bairro da Conceição para direcionar o tráfego de veículos à BA-649, cujas obras já foram autorizadas e se iniciaram, lembrou que cerca de 300 ruas de barro foram pavimentadas pela Prefeitura nos últimos dois anos e citou os novos projetos que incluem a duplicação do trecho da BR-415 de Nova Itabuna a Ferradas, na zona oeste, e da rodovia BR-101, do posto da PRF na zona norte da cidade à pedreira no sul.
Já a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, disse que atualmente Itabuna é a cidade mais verticalizada da Bahia, depois de Salvador. “Há quatro anos eu disse que Itabuna era a bola da vez. Falamos de projetos importantes de pavimentação de ruas de barro e sobre as pontes de ligação da Amélia Amado ao Conceição, da Bananeira ao Jaçanã e sobre o Rio Cachoeira, na BA-663, em Ferradas, cuja licitação foi anunciada hoje ao prefeito Augusto Castro pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA)”, destacou.
Quanto às obras do viaduto e do complexo viário, a titular da SIURB disse que a partir de janeiro começam com o rendimensionamento dos canais de drenagem do Banco Raso e da Avenida Princesa Isabel. Ela elogiou o Plano de Trabalho da Coesa Construções e Montagens, para a construção de obra de arte especial (viaduto), onde no prazo de 13 meses serão empregados R$ 14.821.810,97, provenientes do crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), com garantia do Governo Federal. “A execução da obra não vai interferir no dia a dia da cidade”, sentenciou. Ascom.
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