Lula assina projeto golpe na propriedade

Decreto de Lula dá golpe no direito de propriedade

O decreto agrava a insegurança jurídica e, para o jurista, relativiza o direito de propriedade, uma das cláusulas pétreas da Constituição. (Foto: Divulgação/MST)

Do -Diario do Poder/claudio Humberto - O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amplia as hipóteses de desapropriação de terras para “fins de reforma agrária”. O decreto nº 11.995 de Lula, assinado em 15 de abril último, regulamenta ilegalmente dispositivos constitucionais. Isso só pode ser feito por lei federal, alerta o jurista Frederico Buss, especialista no tema, jamais pelo decreto que ameaça desapropriar até o que a Lei protege.

MST no comando

O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amplia as hipóteses de desapropriação de terras para “fins de reforma agrária”. O decreto nº 11.995 de Lula, assinado em 15 de abril último, regulamenta ilegalmente dispositivos constitucionais. Isso só pode ser feito por lei federal, alerta o jurista Frederico Buss, especialista no tema, jamais pelo decreto que ameaça desapropriar até o que a Lei protege.

Será uma farra

O decreto abusivo autoriza desapropriação por “interesse social” e até “expropriação” por alegado “trabalho escravo” a critério... do Incra.

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Outra ilegalidade

Buss lembra que descumprir normas ambientais e trabalhistas submete o dono da terra a sanções até no Judiciário, mais jamais a desapropriação.

Ora, cláusula pétrea...

O decreto agrava a insegurança jurídica e, para o jurista, relativiza o direito de propriedade, uma das cláusulas pétreas da Constituição.

PARABÉNS DIFUSORA PELOS SEUS 64 ANOS DE EXISTENC

A grande equipe da Difusora é formada por: Lucia Gomes, Domingão e Magdália, Roberto Nunes, Nadson Montero, Orlando Cardozo, Cacá Ferreira, Ciro Sales, Wadson Santos, Ray  Nascimento, 

Geovanio Lima, Paulo Leonardo, Paula Neiva, Wagner Mendes, Manoel Messias, Maria Alice. Antônio Carlos, "A voz Mariana", Frankvaldo Lima, Sheyla LIma. Geisa Santana. Adriely. Hélio Fonseca, Léo Machado, Alex de Souza, Osvaldo Gomes, Osvaldo Bispo  Vitório serra e programa evangélico. 

Neste domingo 21 de abril, quando se comemora o dia de Tiradentes, a Rádio Difusora Sul da Bahia, também comemora os seus 64 anos de existência. Vale lembrar que a Difusora sul da Bahia é hoje, a única emissora AM, de Itabuna no ar, e já vem liderando a audiência regional há mais de 20 anos, apesar de muitas adversidades, políticas, juridica e tecnológica.

Administrada, no momento, é feita por uma "junta" de dedicados funcionários, por isso a data merece, maior atenção. Com o  reconhecimento de luta de seus funcionario, que estão demonstrando um grande apreço e respeito ao público itabunense e regional, além do mundo, através do seu aplicativo, rompendo fronteiras. Levando-se em conta à grande contribuição da emissora para o desenvolvimento de Itanbuna e região. 

Para comemorar a data, à sua direção programou, Missa de Ação de Graças, na Igreja de Santa Maria Goretti, e café da manhã às 6h, deste domingo, aberta ao público. 

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A rádio Difusora, foi fundada pelo então deputado Paulo Nunes, contando com a assistencia tecnica do saudoso Lourival Ferreira. Com a morte do deputado, passou a ser dirigida pelo  seu filho, Hercílio Nunes, tambem falecido. De lá, para cá, a emissora foi adquirida pelo empresário Nicacio Figueredo(falecido), e depois pelo grupo de Fernando Gomes. 

Hoje, a Radio Difusora é brilhantemente, dirigida através de uma comissão de funcionários, que faz a emissora manter a liderança regional, através do canal 640/AM. 

João Abilio, lança pré-candidatura a vereador em Itabuna

JOÃO ABILIO UM NOME DA JUVENTUDE GRAPIÚNA 

João Abilio, jovem de 27 anos de idade, lançou ontem a sua pré candidatura a vereador em Itabuna pelo União Brasil. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores.

Abilio é formado em Direito, faz parte atualmente da maior escola de formação política do Brasil, RenovaBR, com mais de 10 anos de participação política ao lado da sua avó Maria Alice que é uma grande referência na política baiana. Com isso,João Abilio vem ganhando força e notoriedade ao lado dos jovens nas redes sociais pela sua postura e formato desenvolvido para falar de política e criar um vínculo com a juventude. 

João teve a oportunidade de ingressar na política muito cedo e participar de momentos importantes ao lado de políticos renomados da nossa região, como o ex prefeito Fernando Gomes, ACM Neto, Capitão Azevedo e os deputados Aleluia e Sandro Regis, com um leque enriquecedor de experiências vividas. 

Está vivendo o seu melhor momento de vida política e muito bem preparado e capacitado para representar os itabunenses que confiarem em seu trabalho nessas eleições de 2024 em Itabuna. 

Redes sociais : @joao_abilio

Ilhéus não tem alteração na faixa-etária da vacinação

Atenção: Sesau informa que Ilhéus não terá alteração na faixa-etária da vacinação contra dengue

A mudança de faixa-etária é apenas para municípios com vacinas que vencerão em abril. Em Ilhéus, o imunizante tem validade até junho, por isso, não se enquadra na campanha nacional_

O Ministério da Saúde lançou uma campanha sobre a alteração da faixa-etária para a vacinação contra a dengue, ampliando o público para crianças e jovens de 6 a 16 anos. Mas isso vale apenas para os municípios com lotes de vacinas que vencerão nos próximos dias. 

Em Ilhéus, a vacinação se mantém normalmente, sem alteração na faixa-etária, uma vez que as nossas vacinas têm vencimento em junho. Aqui, a proteção contra a dengue acontece nas unidades de saúde e atendem crianças de 10 a 14 anos. 

Lembrando que a vacinação é essencial para a imunização de nossas crianças e, para que outras ações contra a doença aconteçam, é muito importante que os sintomas sejam notificados. Assim, ao perceber algum deles – febre alta, forte dor de cabeça, dor atrás dos olhos, náuseas, vômitos, manchas na pele, entre outros –, busque ajuda médica imediatamente. (Ascom).

Ofensiva de Lula contra Lira é ‘tiro no pé’, diz segundo-vice da Câmara

Dep. Sóstenes Cavalcante (PL - RJ) (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) confirma preparação para início de CPIs.

Ao Diário do Poder, o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), descreveu o clima atual entre a Casa de Leis e o Planalto como ‘azedo’. Ele avalia que a ofensiva do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva,  contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao tomar partido, e realocar o poder sobre as emendas parlamentares para a alçada do ministro Alexandre Padilha é ‘infeliz’ e configura um ‘tiro no pé’.

Cavalcante confirma que a informação ventilada sobre a abertura de cinco Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) é sim um combinado do colégio de líderes. Na avaliação do carioca, já na próxima semana o presidente da Câmara fará o anúncio de abertura da primeira CPI, sucedendo o início de outras comissões nas semanas subsequentes.

“Se o governo for um pouco inteligente, não enfrentará Arthur Lira. Tem oito CPIs na fila. Lira deve evitar a CPI do Abuso de Autoridade para não entrar em confronto com o STF. Agora, todas a outras na fila podem ocorrer. CPI é instrumento de desgaste. Nenhuma será positiva para o governo”, avaliou o membro da mesa diretora da Casa Baixa do Congresso Nacional.

Perguntado sobre eventuais pressões da base do governo para evitar as CPIs, usando a sucessão de Arthur Lira para o comando da Câmara como moeda de troca, Sóstenes afirma que o alagoano não precisa recuar da intenção de abrir as investigações para garantir êxito nas eleições para a mesa diretora. Até porque o Partido Liberal, maior bancada da Casa, deve apoiar o atual presidente. Mas antecipou que caso o indicado de Lira não agrade, a alternativa do partido será lançar, como candidato próprio,  o líder Altineu Côrtes (PL-RJ).

“Não há preocupação sobre isso. Primeiro porque o maior aliado do sucessor apontado por Lira, será o PL. Com o nosso apoio esse candidato já estaria no segundo turno. Agora, a depender de quem Lira lançar, se não for um bom nome, o PL lançará o Altineu”, arrematou. 

Bolsonaro diz que Brasil nunca esteve tão perto de ditadura

Ex-presidente da República, Jair Bolsonaro
. (Foto: Captura/Redes Sociai

Ato está previsto para domingo, no Rio de Janeiro

Do - Diário do Poder - Ao reforçar convite para manifestação no Rio de Janeiro, no próximo domingo (21), em Copacabana, o ex-presidente Jair Bolsonaro destacou que a liberdade de expressão do brasileiro está ameaçada e convidou para o ato.

“O que está em jogo não é o meu, não é o teu futuro. É o futuro de todos nós, dos nossos filhos e dos nossos netos”, analisou Bolsonaro.

O ex-presidente ainda pediu que os manifestantes não levem faixas ou cartazes. “É uma fotografia para o mundo”, disse

“Nunca estivemos tão perto de uma ditadura. Não vamos desistir do Brasil”, publicou na rede social X, antigo Twitter.

ZICO VISITA E VÊ OBRAS DO ITABUNÃO

Craque Zico visita obras de reforma do Itabunão e ressalta a importância da praça esportiva

O secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, recepcionou na tarde de ontem, dia 18, o craque, ex-jogador e técnico de futebol Artur Antunes Coimbra, Zico, que fez uma visita às obras e serviços da reforma ao Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabunão. O ídolo da nação flamenguista elogiou a iniciativa da administração do prefeito Augusto Castro (PSD) em priorizar a reforma da praça esportiva.

“A gente sabe da importância do estádio para uma cidade, um time, para os torcedores. Essa luta que vocês estão tendo para trazer de volta o Itabunão merece parabéns. Tenho certeza que a população vai gostar. É mãos à obra para procurar fazer o melhor para que essa cidade volte a ter seu estádio, porque Itabuna tem nome, tem time e história no futebol”, declarou o Galinho de Quintino.

Uqm dos maiores nomes do futebol mundial, o lendário craque também lembrou um fato inusitado que aconteceu em 1979, quando o Flamengo veio jogar em Itabuna, contra o time da casa.

“A gente aqui tem uma história bacana com um torcedor. Chegamos ao aeroporto, que estava lotado e um torcedor seguiu o ônibus de bicicleta. Nós o tiramos da bicicleta e o botamos dentro do ônibus da delegação pela janela e ele foi com a gente até o hotel. Não sei que fim levou a bicicleta, sei que ele ficou feliz da vida”, recordou Zico.

Na visita às obras do Itabunão, o secretário de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini homenageou o craque do Flamengo com uma placa dourada com referência à sua trajetória esportiva e como cidadão. “Procuramos dizer da importância de Zico para o Brasil, por tudo que fez como atleta e faz como ser humano”, declarou Pellegrini.

 PALESTRA

A vinda de Zico a Itabuna foi para uma palestra motivacional para a classe empresarial sobre “O Papel do Líder - Desafios e Oportunidades”, no Centro de Cultura Adonias Filho, que ficou completamente lotado.

O evento foi organizado pela Chicago Produções, exclusivamente para empresas. Na abertura, o diretor da Chicago Produções, Igor Guanaes, citou a importância de se acreditar na realização dos sonhos.

“Acreditamos que seria possível ter Zico aqui em nossa cidade e realizamos o projeto com esse intuito. Precisamos acreditar em Itabuna, em sua potencialidade, esquecer essa história de que aqui foi a cidade do já teve”, salientou o promotor de eventos Guanaes.(Ascom).