ACM Neto vem a Itabuna e visita Maria Alice

ACM E ALICE

A cidade de Itabuna recebeu neste sábado, 14, além do pré-candidato ao governo da Bahia,João Roma, que concedeu entrevista à imprensa, também,  a visita do pré-candidato, ao mesmo cargo, o ex-deputado federal, ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, que foi bastante  cumprimentado nas dependências  da Associação Atlética Banco do Brasil-AABB, Bairro São Judas Tadeu, zona sul da cidade.

O motivo da vinda de ACM Neto, foi para o lançamento da pré-candidatura do vereador Pancadinho, à Assembléia Legislativa da Bahia. No encontro várias expressões políticas de Itabuna e região,  destacando a presença de outros pré-candidatos a deputados, entre eles,  o empresário, Jozimar Andrade (Federal); jornalista, Paulo Lima,  à Assembléia  Legislativa.

Com a presença de vários outros políticos do estado, ainda, se fizeram presentes à solenidade o ex-prefeito de Feira de Santana, José  Ronaldo,  candidato ao Senado; deputado federal, Cacá  Leão; Alipinho da Doce Mel (Câmara Federal); o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (Federal); vice-prefeito de Itabuna, Enderson Guinho (federal); Isaac Nery (federal); o deputado federal,  Bispo Marinho, além de diversos prefeitos, vereadores e lideranças regionais.

ACM Neto visita Alice.

Antes do encontro, o pré-candidato ACM Neto e comitiva,  conforme flagrantes das fotos, fez uma honrosa visita a líder da politica regional, Maria Alice, que ficou bastante emocionada e agradecida, com a presença do futuro governador da Bahia em sua casa.

TURMA DE ITABUNA FAZ TURNÊ DE MOTOS PELA EUROPA

Essa bela turma de Itabuna, esbanjando saúde e conhecimento, foi representar a nossa cidade, cruzando o Atlântico,  após oito dias, fizeram uma turnê de Portugal à Espanha. A foto flagra a divisa dos dois países da Europa.  

Elias Veloso, Chico França e Wandick Rosa

A turma, conforme ainda flagra a foto, nos enviada pelo publicitário, Silvio Roberto, é formada por:Elias Velozo, Wandick Rosa, Ze Neto  (Lide), Tito Tabosa, Francisco Franco, Chico França e outros integrantes desta cidade.

Sucesso a todos e, que, representem bem à nossa terra e tragam bons fluidos. 

UPB: NORDESTE UNIDO POR APROVAÇÃO DE PEC

 UPB une o Nordeste pela aprovação de PEC que reduz a alíquota patronal do INSS das prefeituras

Reunidos na Bahia, líderes municipalistas do Nordeste discutiram o desenvolvimento da região

 

O equilíbrio fiscal dos municípios foi tema central do Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, sediado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta sexta-feira (13). O evento reuniu presidentes de associações municipalistas de seis estados nordestinos para debater problemas comuns aos municípios da região e propor ações para o desenvolvimento do Nordeste. Os líderes municipalistas destacaram na ocasião a necessidade do Congresso Nacional pautar questões como redução da alíquota patronal INSS paga pelas prefeituras e o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O encontro chegou à etapa da Bahia após ser realizado em outras quatro capitais (Recife, Fortaleza, Maceió e Aracaju), sendo realizado em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com a presença do vice-governador da Bahia, João Leão, foi lida ao final do evento a carta do Nordeste com encaminhamentos e intenções.

Como anfitrião, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, ressaltou que o debate sobre o SUAS e a redução da Alíquota do INSS são questões de sobrevivência para os municípios, sobretudo os do Nordeste que contam com uma menor base arrecadatória. “Estamos vivendo uma questão fiscal preocupante e a redução da alíquota previdenciária é uma questão de sobrevivência. Os municípios nos últimos anos perderam a capacidade de investimento. Há duas décadas, gastavam em torno de 40% ou menos de índice de pessoal, esse percentual hoje passa dos 60%. Houve um achatamento da receita e aumento das despesas”, pontuou o líder municipalista baiano ao defender a redução da alíquota patronal pela metade para o equilíbrio fiscal das gestões locais.

A UPB lembra que os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixado em 22,5%. Desvinculada da realidade local do ente que presta a maior parte dos serviços públicos, o alto percentual da alíquota atual estimula o endividamento e limita a capacidade de financiamento dos municípios, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Isso fez a UPB buscar o apoio do deputado federal Cacá Leão, que protocolou na Câmara uma Proposta de Emenda Constitucional para reduzir pela metade a contribuição social dos municípios. A matéria está em fase de coleta de assinaturas para iniciar a tramitação. Durante o evento, os presidentes das associações se comprometeram em mobilizar as bancadas dos seus estados para subscrever a proposta.

Financiamento da Assistência Social

Outro tema de destaque do encontro, o co-financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi colocado como pauta prioritária. “A gente precisa consolidar o SUAS, não podemos ter uma pauta de desenvolvimento econômico sem envolver o social. O Nordeste tem 41% da população beneficiária de programas sociais, já no Sul são apenas 11%, o que demonstra a nossa necessidade de mobilizar os parlamentares pela PEC 383”, refletiu a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Ana Célia, que acrescentou que o maior problema para os municípios é o subfinanciamento e justo neste momento agravado pela pandemia em que os municípios precisam dar proteção social à população.

Desenvolvimento local

Presente ao encontro, o vice-governador João Leão destacou que o Nordeste precisa de oportunidades para discutir o desenvolvimento e que tem um grande potencial na indústria do turismo, na agricultura irrigada e relacionada à força de trabalho da população. “O Nordeste não precisa bolsa família, a gente precisa de bolsa emprego. Nós precisamos de desenvolvimento. Essa questão do turismo é excepcional, temos sol o ano inteiro para trazer as pessoas do mundo para aqui. Além disso, todos os estados do Nordeste têm potencial para a agricultura irrigada. Então, é uma coisa que precisamos sentar e nos unir para construir a potência do Nordeste”, afirmou.

 Ascom/UPB

IBICARAI PROSSEGUE COM TRABALHOS DE MANUNTENÇÃO DE RUAS

 Infraestrutura faz manutenção e troca de
manilhas na São Vicente de Paula em Ibicaraí

A Secretária Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da prefeitura de Ibicaraí está fazendo a manutenção e troca de aproximadamente 90 manilhas de 20cm por manilhas de 30cm na Avenida São Vicente de Paula.

A ação teve início durante a semana e segundo a secretária de Infraestrutura Yanca Soares, a equipe da Infra vai trabalhar durante o domingo iniciando a construção da nova rede.

"O maior problema na cidade é que boa parte das nossas redes são antigas, de galerias ou manilhas de 20cm. A prefeita Monalisa pretende ao longo do seu governo fazer essas trocas nos pontos de maior fluxo de água. Nós estamos iniciando a troca de 90 manilhas de 20cm por manilhas de 30cm, porque toda a rede de esgoto está obstruída. Estaremos iniciando esse trabalho nesse domingo, dia 15 e não temos uma data certa para acabar. Saneamento básico é sempre complicado determinar tempo", disse Yanca.

Ascom - Prefeitura de Ibicaraí

JOÃO ROMA GOVERNADOR DA BAHIA NO "FREQUENCIA POLITICA"

JOÃO ROMA: Futuro governador da Bahia

Muita boa a entrevista do pre-candidato ao  governo da Bahia, João Roma,  concedida ao programa: "Frequência Política", apresentado em cadeia, através das Rádios Difusora e Interativa/FM, dos comunicadores: Binho Shalon, Alcântara Pellegrine e João Mateus, na manhã, deste sábado 14.  

Com grande desenvoltura, o ex-ministro e deputado federal, futuro governador, esclareceu todas as questões sobre a sua candidatura  e empenho do Presidente Bolsonaro, expondo  também, opções concretas, visando resolver diversos gargalos do estado, caso seja eleito. 

Demonstrando muito conhecimento e  inteligente para resolver os  problemas de Infraestrutura e social da Bahia, disse que, nesmo, sendo o estado governado pelo o PT, o Presidente Bolsonaro, nunca esqueceu do povo baiano. 

Daí passando a inúmerar, várias grandes obras da União para a Bahia. Entre elas as duplicações da BR-116, Anel Rodoviário de Feira de Santana; além das BRs- 324 e 415, sem citar o trecho de duplicação da Ilhéus/Itabuna, margem  esquerda do Rio Cachoeira. Obras que ainda estão sendo executadas.

André Mendonça derruba decisão dos Estados que aumenta o diesel

 O ministro do Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão do Confaz sobre o ICMS do diesel, como pediu ação do governo federal

Do - Diário do Poder - O ministro André Mendonça acatou o pedido liminar da ação do governo federal contra uma decisão dos Estados sobre o ICMS do diesel.

O governo federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos de uma norma estabelecida pelos Estados que regulou a tributação do ICMS sobre o diesel e, na prática, anulou efeitos da lei 192/2022, que entrou em vigor em março, e pretendia nivelar o imposto para amenizar os valores do combustível para o consumidor final.

No final de março, o Comitê de Política Fazendária (Confaz) convocou uma reunião, na qual os estados aprovaram o “regime monofásico” de tributação nas operações envolvendo o diesel, permitindo, no entanto, a aplicação de um desconto por parte dos estados com o intuito de manter o valor cobrado de ICMS, congelado desde novembro de 2021.

No início deste mês, o Ministério da Economia, em resposta a ofício do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que questionava a decisão do Confaz, explicou que “a aprovação da monofasia, dessa forma, levou à não redução do imposto do ICMS ao consumidor final no valor potencial de até R$ 0,30 por litro”, caso a lei 192 tivesse sido seguida.

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No processo, o governo pediu que o Supremo concedesse uma liminar para suspender os efeitos da decisão do Confaz.

Plenário reforça Orçamento de Itabuna, mas ajusta percentuais

 

O Plenário da Câmara Municipal de Itabuna aprovou nessa quarta-feira, 11/5, novos limites para a abertura de créditos adicionais ao Orçamento Anual (LOA 2022), na modalidade crédito suplementar (aquele que reforça dotação já existente). Os vereadores aceitaram o substitutivo do relator Sivaldo Reis (PL) que fixou percentuais menores aos propostos pelo Executivo itabunense. O texto seguiu para sanção ou veto do prefeito Augusto Castro (PSD).

Com os ajustes do relator, o Governo poderá reforçar o Orçamento no limite de até 70% nos casos decorrentes de superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação de dotações. Na LOA vigente, esses percentuais chegam a 30%. O prefeito queria autorização para suplementar a LOA em até 100% ao longo de 2022. Castro previa insuficiência de saldo para reconstrução das áreas afetadas pela enchente de dezembro passado e para obras de infraestrutura.

"A ponderação que fizemos no planejamento orçamentário de Itabuna está dentro da prerrogativa de controle externo que cabe à Câmara. Com isso, exercemos o poder de fiscalizar o Executivo", ressaltou Sivaldo.

Ascom/Câmara