total das atividades não-essenciais
Por força de decretos estadual e municipal, Itabuna terá restrição total das atividades não-essenciais a partir das 18 horas desta sexta-feira, dia 26, até as 5 horas de segunda-feira, dia 29. O final de semana de restrição total é mais um esforço da Prefeitura na tentativa de ampliar ainda mais o isolamento social e reduzir o avanço da transmissão da covid-19 no município, que enfrenta lotação nos leitos de UTI.
A medida restritiva consta do Decreto de nº 14.344/ 2021, que também amplia o horário do “Toque de Recolher”, que passou das 20 para o período de 18 às 5 da manhã. Fica autorizado somente o funcionamento dos serviços essenciais, prioritariamente as atividades relacionadas a saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, bemcomo as atividades de urgência e emergência, em todo o território do Município.
Em conformidade com o Decreto nº 10.282 de 20 de março de 2020, do Governo Federal e legislação municipal, consideram-se serviços essenciais: clínicas médicas, de fisioterapia; consultórios odontológicos; farmácias; postos de combustível; borracharias; oficinas mecânicas; indústrias; empresas de construção civil; transporte coletivo; serviços funerários; supermercados; mercados; mercearias; hortifrútis granjeiros; padarias; açougues; abatedouros de aves e peixarias centrais de abastecimento.
Ainda, revendas de gás e água; casas lotéricas; casas de materiais para construção; casas de produtos agropecuários; clínicas e estabelecimentos de produtos veterinários; serviços de telecomunicações e internet; serviços de radiodifusão sonora; de sons e imagens; atos religiosos litúrgicos e atividades físicas. A autorização para funcionamento das feiras livres está limitada, exclusivamente, à comercialização de gêneros alimentícios, sendo vedada qualquer outra atividade.
Até o dia 29, fica permitido o delivery de alimentos, até a meia-noite, e excepcionalmente, fia autorizada a comercialização de ovos da páscoa e chocolates, nas modalidades delivery,drive-thru ou retirada no local. No período, está terminantemente proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento, inclusive pelo sistema de entrega em domicílio (delivery).
Fica vedada, em todo o território do Município, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até dia 1° de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
As academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, poderão funcionar, respeitando todos os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras, a manutenção da circulação de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade máxima de lotação de 30%. Fica proibida a realização ou execução de atividades desportivas, aulas de dança e ginástica ou demais atividades físicas que promovam contato físico.
Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, durante o período.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, de forma presencial, atendendo ao horário determinado para a restrição de locomoção noturna que é 18 horas, podendo ser estendido até as19h30, desde que realizados de forma virtual, mas respeitados os requisitos de respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam circulação de ar natural em todo o ambiente; e limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local.
Ação para vacinas animal
Mais de 500 cães e gatos foram vacinados na Praça dos Capuchinhos, no Bairro da Conceição nesta quinta-feira, dia 25. O trabalho para imunizar os animais contra a raiva, doença que pode ser transmitida ao ser humano, foi desenvolvido pela Prefeitura de Itabuna, através da Divisão de Controle de Zoonozes (DCZ) da estrutura do Departamento de Vigilância da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
A diretora do DCZ, médica veterinária Ellen Gleicer Lima Santos, disse que objetivo da ação é levar a vacina antirrábica até a comunidade. “Queremos descentralizar a aplicação desse imunizante nos animais e facilitar o acesso das pessoas ao nosso serviço”, pontuou.
Os donos dos animais também festejam a iniciativa de participar de uma ação como essa para mais perto da comunidade. “Sem dúvida é muito importante para a saúde de nossos animais”, comenta a dona de casa Ângela Araújo. Ela conta que a cadela Aika, com pouco mais de quatro anos, nunca tinha recebido dose de vacina. “A Prefeitura está fazendo bem porque, além da vacina ser gratuita, está sendo aplicada perto de casa”, elogia.
A nutricionista Elane Verusca também aproveitou a oportunidade para levar seu gatinho para receber o imunizante. “Foi uma excelente ideia, até mesmo pela comodidade”. A dona de casa Andréa Alves foi outra dona de pet que levou sua pequena gata “Mimi”, de um aninho para ser vacinada. “Foi ótimo, sem pagar nada. Foi muito tranquilo e rápido”, comentou.
A diretora da DCZ informou que na próxima semana, dias 31 e 1º, a vacinação antirrábica será realizada na Praça Simão Fitermann, no Bairro São Caetano. Os donos dos animais precisam levar o cartão de vacina de seus animais domésticos. Caso não tenha, o documento poderá ser emitido na hora.
Ellen explicou também que a iniciativa de vacinar os animais nos bairros, surgiu após a constatação de que a campanha do ano passado não alcançou todo público-alvo. “Vale ressaltar que durante todo ano, a Divisão oferece a vacina antirrábica, a única forma de combate, pois a doença não tem cura” alertou.
O primeiro bairro a receber a ação do DCZ foi o Fátima seguido do bairro da Califórnia. “Na primeira semana vacinamos mil animais”, afirmou Ellen Glaicer. A veterinária explica que só animais com idade acima dos três meses podem ser imunizados.
O mutirão para vacinar cães e gatos começou na semana passada pelos bairros de Fátima e Califórnia, onde foram imunizados mais de 800 animais. Ellen Gleicer diz que a vacinação antirrábica gratuita também chegará a outros bairros.
Para ela, o ato de vacinar os animais de estimação não é importante apenas para garantir a saúde deles, mas de toda a comunidade. Ela lembra que muitas das doenças dos pets atingem o ser humano. “Então, vacinar animais não é só um gesto de amor, mas de saúde pública também”, concluiu.
Recadastramento dos servidores
Termina nesta sexta-feira, dia 26, o prazo final para o recadastramento de todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Itabuna. Iniciado no dia 22 de fevereiro, o processo de atualização cadastral do funcionalismo foi estabelecido por meio do Decreto nº 14.288, publicado na edição nº 14.288 do Diário Oficial do Município, do dia 8 daquele mês.
Para efetivar o procedimento, os servidores municipais devem acessar na internet o portal da Prefeitura de Itabuna (www.itabuna.ba.gov.br), acessar o link do recadastramento disponível e preencher o formulário online, bem como escanear seus documentos pessoais e encaminhar na mesma plataforma. O processo pode ser feito com um telefone celular. Ao final, no próprio sistema, será gerado um protocolo que deverá ser assinado presencialmente e entregue pelo servidor à sua chefia imediata.
De acordo com a Secretaria de Gestão e Inovação, a única exceção na prorrogação do prazo será para os servidores inativos, pensionistas e aposentados que terão até o próximo dia 9 de abril para realizar o procedimento. A medida leva em conta as dificuldades de acesso deste público específico aos meios digitais, bem como casos de pessoas domiciliadas em outros municípios.
Segundo o secretário José Alberto Lima Filho, titular da pasta da Gestão e Inovação, até está quinta-feira, um total de 3.626 servidores municipais da Secretaria de Saúde e das demais secretarias da administração direta já haviam finalizado o processo de recadastramento. O prazo não será prorrogado.
“A expectativa é que até esta sexta-feira outros 649 servidores realizem a atualização cadastral, tendo em vista que este é um recurso imprescindível para a implantação das políticas de gestão inovadora, defendidas pelo prefeito Augusto Castro”, argumentou. José Alberto disse ainda que os servidores que deixarem de fazer o recadastramento terão os vencimentos suspensos até que regularizem a situação funcional.
Serviços tributários online
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Fazenda e Orçamento, orienta o contribuinte a utilizar o atendimento online por meio do site oficial, sem a necessidade da ida presencial ao Departamento de Tributos no Centro Administrativo Firmino Alves. Além da consulta e autenticidade de documentos, o contribuinte pode emitir documentos, como a segunda via de carnês, e certidões negativas.O auditor-fiscal Emerson Carvalho afirma que recentemente o sistema tributário passou por atualização, o que permitiu o seu acesso remoto pelos servidores do Departamento de Tributos, de modo a facilitar o atendimento dos contribuintes. Ele lembra, ainda, que os contribuintes do município já podem acessar os serviços no site da Prefeitura, sem a realização de qualquer cadastro prévio.
Estudo preliminar apontou que a maior parte dos contribuintes que prefere atendimento presencial no Departamento de Tributos chega em busca da emissão de 2ª via de boletos, alvarás, taxas (TLF) e inclusive carnê do atual exercício do IPTU, que podem ser baixados, por qualquer pessoa do escritório, de casa ou mesmo de bureau de serviços de internet (lan-houses).
Além disso, quaisquer consultas podem ser dirigidas ao correio eletrônico:tributositabuna@gmail.com.
No site oficial, também é possível obter outros serviços, tanto pelos contribuintes como pelos servidores públicos municipais, que neste momento respondem ao recadastramento, cujo prazo final se encerra nesta sexta-feira, dia 26.
Troca de lâmpadas
Cerca de três mil pontos da iluminação pública foram recuperados em Itabuna nos últimos três meses pelo Departamento de Iluminação Pública da Superintendência de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. No período, houve troca de lâmpadas e reatores em cerca de 90% dos bairros.
Segundo o diretor da Divisão de Iluminação Pública, Eldon Almeida dos Santos, por exemplo, apenas no Centro Comercial, “a equipe deixou o local iluminado, atendendo a pedido dos
comerciantes e moradores da região que há anos reclamavam da total escuridão, que favorecia inclusive atos de vandalismo e violência”, comenta.
O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, ressalta que existe um cronograma de trabalho e que a equipe é dividida em turnos, inclusive à noite, para atender as demandas da população, bem como fazer uma busca ativa por pontos de iluminação que necessitem de reparos.
Alguns dos locais que já estão agendados para novos serviços como a Praça dos Eucaliptos, no bairro Conceição, entrada de acesso aos condomínios Jubiabá e Gabriela, Rua principal dos condomínios Pedro Fontes I e II, e condomínios Aurora e Top Park.
O secretário da Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, lembra que o prefeito Augusto Castro tem determinado uma atenção especial com o sistema de iluminação pública. “O centro da cidade, por exemplo, vamos deixar com um visual mais atrativo, mais iluminado. Para isso, estão sendo trocadas as lâmpadas amarelas pelas brancas”, comenta.
Para entrar em contato com o Departamento de Iluminação Pública basta ligar para o telefone de serviço (73) 3617-4774 e indicar o local cuja iluminação necessita de reparos.
Boletim Covid-19
Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você
Há um pouco mais de um ano as pessoas folheavam livros e percorriam os corredores cheios de histórias nas bibliotecas de todo o Brasil. Com o distanciamento social causado pela pandemia da COVID-19, os frequentadores desses espaços, que já eram poucos, agora se resumem a nenhum. A crise sanitária sem previsão de encerramento acelerou algo que já era inevitável: a digitalização dos acervos. Quem está ao lado de gestores de todo o país para tornar o catálogo digital mais acessível é a Tocalivros e a Recode, com o projeto Biblioteca Digital Tocalivros.
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